| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2023-09-19 |
| native_id | 591 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ESTADO DO PARANÁ Ata da vigésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré - Estado do Paraná. Aos 19(dezenove) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às 18h00min, reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Aldnei Siqueira, Manoel Franco o Homem do Chapéu, Amarildo Portes, Polaco, x Roque Luiz, Claudinho Zoinho, Cezar Manfron, Wallison Romero, Rodrigo q Pavoni, Paulão, Walter Purkote, Denys Moraes, Amauri Lovato, Ferrugem, Claudinho Zoinho e Nilson Guimarães. Excelentíssimo Senhor Presidente Claudinho Zoinho deu abertura à sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. O Senhor Presidente, solicitou ao o Vereador Nilson Guimarães a leitura de um trecho da bíblia ato contínuo em pé foi feita a oração do “PAI NOSSO”. Na sequência o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Vereador Denys Moraes a leitura da ata da Sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem restrições. Na sequência o Senhor Presidente solicitou a leitura do Expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 030/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel com a seguinte súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Casa da 037/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo q União Caminho do Bem, e dá Outras providências”. Projeto de Lei nº Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte súmula: “Institui o Programa de Tratamento de Pagamento de Dívidas Tributárias ajuizadas ou não de IPU, ISS e Taxas do Município de Almirante Tamandaré”. Indicação nº 233/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco. Indicação nº 242/2023 e 243/2023 ambas de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo Roque Luiz. Indicação nº 236/2023 e 237/2023 ambas de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Nilson Guimarães. Indicação nº 234/2023 e 235/2023 ambas de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Manoel Franco omem do Chapéu. Indicação nº 238/2023 e 239/2023 ambas de autoria do , oder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor or do) Amarildo Portes. Indicação nº 240/2023 e 241/2023 ambas de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Purkote. Ofício nº 345/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, (Dudiê cia Pública para o dia 26 de setembro de 2023 às 14:00 horas. Ofício nº 72/2023 da Secretaria Municipal de Fazenda, assinado pelo Secretario Municipal Aristides Gustavo Machado. Nada mais havendo a ser tratado. Passou ao Grande Expediente com a seguinte Ordem do Dia. Única Discussão e Votação dos Projetos: Projeto de Lei nº 044/2023 de autoria do Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ESTADO DO PARANÁ Cezar Manfron, com a seguinte súmula: “Dá denominação ao Portal de entrada do nosso Município o que se especifica”. “Moção Honrosa e Congratulação - nº 008/2023 ao Senhor Manoel Gabriel de Melo”. Colocados em discussão houve manifestação dos vereadores: Denys Moraes e Cezar Manfron. Colocados em votação foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo os autores das proposições acima citadas solicitaram a Dispensa da Redação final no que foram acompanhados por todos os Pares. Primeira Discussão e Votação. Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Cezar Manfron com a seguinte súmula: “Dispõe sobre o Programa Regulariza Tamandaré e a regulamentação para regularização das edificações existentes no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências”. Colocado em Discussão houve manifestação dos Vereadores: Manoel Franco o Homem do Chapéu, Cezar Manfron, Amauri Lovato, Nilson Guimarães, Rodrigo Pavoni e Aldnei Siqueira. Colocado em votação nominal foi aprovado por unanimidade. Excelentíssimo Senhor Presidente Claudinho Zoinho deixou a Palavra Livre, fazendo uso dos Vereadores: Aldnei Siqueira, Nilson Guimarães, Cezar Manfron, Ferrugem e Claudinho Zoinho que pediu para constar em Ata requerimento dos Vereadores: Ferrugem, Aldnei Siqueira e Nilson Guimarães, solicitando ainda o encaminhamento dos requerimentos aos Secretários de Meio Ambiente Silvano Buzato e Secretário de Educação Jucie Parreira, para prestarem esclarecimentos sobre suas secretarias, nesta Casa de Leis. Excelentíssimo senhor Presidente Claudinho Zoinho marcou a próxima Sessão Extraordinária para o dia 20 de setembro de 2023 as 10h30min horas, no local próprio de reuniões da Câmara e para constar 6 ereador Denys Moraes, Primeiro Secretário, lavrei a presente ata que ap6 Se vai devidamente assinada. Aldnei Siqueira Amarildo Portes 4. —— == us Amauri Lovato, “| ATA ezar Manfron ANS Claudinho Zoinho <= 74 Denys Moraes q É E: À L Ferrugem A Monoel Franco. é Nilson Guimáraes 7» Paulão /2. 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PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. Abertura “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Leitura da Bíblia. Leitura da Ata da Sessão Anterior – EXPEDIENTE Projeto de Lei nº 030/2023 – Executivo Projeto de Lei nº 031/2023 – Executivo Projeto de Lei nº 037/2023 – Executivo Projeto de Lei nº 0/2023 – Legislativo/ Projeto de Lei nº 0/2023 – Legislativo/ Projeto de Lei nº 0/2023 – Legislativo/ Indicação nº 233/2023 – Legislativo/Polaco Indicação nº 234/2023 – Legislativo/Manoel Indicação nº 235/2023 – Legislativo/Manoel Indicação nº 236/2023 – Legislativo/Nilson Indicação nº 237/2023 – Legislativo/Nilson Indicação nº 238/2023 – Legislativo/Portes Indicação nº 239/2023 – Legislativo/Portes Indicação nº 240/2023 – Legislativo/Walter Indicação nº 241/2023 – Legislativo/Walter Indicação nº 242/2023 – Legislativo/Roque Indicação nº 243/2023 – Legislativo/Roque Oficio nº 345/2023 – Executivo/SMS – AP – Noronha Oficio nº 72 2023 – Executivo/SMF – AP – Machado Presidente: GRANDE EXPEDIENTE: Ordem do dia. PRESIDENTE: Pronunciamento – Redação Final Única Discussão e Votação: Moção Honrosa nº 008/2023 – Legislativo/Denys Projeto de Lei nº 044/2023 – Legislativo/Cezar Segunda Discussão e Votação PALAVRA LIVRE: ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Agradeço as presenças da Mesa Diretiva e demais Vereadores no plenário, bem como as presenças nas galerias. Próxima Sessão Ordinária para o dia 26 de setembro de 2023, às 18h00min. No local próprio de reuniões da Câmara. Declaro encerrada a presente sessão.