sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
ta da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante
amandaré - Estado do Paraná.
Aos 05 (cinco) dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às
18h00min, reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Amauri Lovato,
Claudinho Zoinho, Manoel Franco o Homem do Chapéu, Amarildo Portes,
Roque Luiz, Rodrigo Pavoni, Walter Purkote, Denys Moraes, Nilson
| Guimarães, Paulão, Wallison Romero e Polaco. Ausentes Os Vereadores
Cezar Manfron, Ferrugem e Aldnei Siqueira. O Excelentíssimo Senhor
Presidente Claudinho Zoinho deu abertura à sessão pronunciando as
eguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
amandareense, declaro aberta à sessão”. O Senhor Presidente, solicitou ao
ereador Nilson Guimarães para que compusesse a Mesa Diretiva como
Secretário ad hoc. A seguir, solicitou ao Vereador Roque Luiz a leitura de um
trecho da bíblia. Ato contínuo, em pé foi feita a oração do “PAI NOSSO”. Na
sequência O Excelentíssimo Senhor Presidente Claudinho Zoinho solicitou ao
Secretário ad hoc, Vereador Nilson Guimarães, a leitura da ata da Sessão
| anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem restrições. Na sequência o
do Expediente. Leitura dos Projetos: Projeto de Lei 004/2024 de autoria do
Poder Executivo, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerso
Colodel, com a seguinte súmula: “Altera o Art. 2º da Lei 2.309/2022 e dá:
outras providências”. Projeto de Lei 005/2024 de autoria do Poder Executivo
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com
seguinte súmula: “Regulamenta O Serviço de Inspeção Municipal de Produtos
de Origem Animal - SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitárias nos
respectivos estabelecimentos no municípios”. Projeto de Lei 006/2024 de
autoria do Poder Executivo, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Senhor Presidente solicitou ao secretário ad hoc a leitura do Ofício nad
008/2024 que convoca O Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco para
reassumir o mandato por força de decisão judicial. A seguir, solicitou a leitura
Gerson Colodel, com a seguinte súmula: “Revoga a alínea “u”, do art. 26, da
Lei 2312/2022, e dá outras providências”. Projeto de Lei 007/2024 de autoria
do Poder Executivo, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson
Colodel, com a seguinte súmula: “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras
providências”. Projeto de Lei 007/2024, de autoria do Poder Legislativo,
| assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Ferrugem com a seguinte
b súmula: “Dá denominação a logradouro público que especifica - Travessa
Beira Rio”. Projeto de Lei 009/2024, de autoria do Poder Legislativo, assinado!
pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Ferrugem com à seguinte súmula: "Dá
denominação a logradouro público que especifica. Altera O art. 4º da Lei nº
; 1.732/2013 de 16 de setembro de 2013". Projeto de Lei 011/2024, de autoria
do Poder Legislativo, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Cezai
/
Manfron com a seguinte súmula: “Dá denominação a logradouro público que
“a Ad os Artº ao / e 07/2023 de 19 de dezembro
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súmula: “Dá denominação a logradouro público que especifica. Altera os Art.
1º ao Art. 19º da Lei 2.407/2023 de 19 de dezembro de 2023”. Projeto de
Lei 012/2024, de autoria do Poder Legislativo, assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador Cezar Manfron com a seguinte súmula: Dá denominação a
logradouro público que especifica. Altera o Art. 1º da Lei 2.406/2023 de 12
de dezembro de 2023. Indicação nº 017/2024 de autoria do Poder
Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Wallison Romero. Indicação nº 018/2024 de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Roque Luiz.
Indicação nº 019/2024 e 020/2024 ambas de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Nilson
Guimarães. Indicação nº 021/2024 e 022/2024 ambas de autoria do Poder
Legislativo Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Walter
Purkote. Indicação nº 023/2024 e 024/2024 ambas de autoria do Poder
Legislativo Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Amarildo Portes. Indicação nº 025/2024 e 026/2024 ambas de autoria do
Poder Legislativo Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Manoel Franco O Homem do Chapéu. Indicação nº 027/2024 e 028/2024
ambas de autoria do Poder Legislativo Municipal assinadas pel
Excelentíssimo Senhor Vereador Claudinho Zoinho. Nada mais havendo a
ser tratado passou-se ao Grande Expediente, com a seguinte Ordem do Dia:
Única discussão e votação do Projeto de Lei 001/2024, de autoria do Poder
Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson,
Colodel com a seguinte súmula: “Altera o Art. 5º da Lei nº 1078/2005
Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural - CMDR, e revoga a Lei
1087/2005”. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocadt
em votação, foi aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 1 (um) contrário.
Ato contínuo o Excelentissimo Senhor Vereador Roque Luiz solicitou
dispensa de redação final acompanhado por todos os pares. Única
discussão e votação do Projeto de Lei 002/2024, de autoria do Poder
Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson,
Colodel com a seguinte súmula: “Institui a Política Municipal de Resíduos
“Sólidos do Município de Almirante Tamandaré, estabelece normas e
diretrizes para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras y
providências”. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado
em votação, foi aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 1 (um) contrário.
Ato contínuo o Excelentíssimo Senhor Vereador Roque Luiz solicitou
dispensa de redação final acompanhado por todos os pares. Única
discussão e votação do Projeto de Lei 003/2024, de autoria do Poder
Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson,
Colodel com a seguinte súmula: “Institui o Plano Municipal de Arborização
Urbana de Almirante Tamandaré/PR - PMAU e dá outras providências”.
Coloçado em discussão, não ho ão. Colocado em votação, foi
ES ) contrário. Ato contínuo. o
« »
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Excelentíssimo Senhor Vereador Manoel Franco O Homem do Chapéu
solicitou dispensa de redação final acompanhado por todos os pares. Única
discussão e votação do Projeto de Lei 001/2024, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Cezar
Manfron com a seguinte súmula: “Dá denominação a logradouro público que
especifica”. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, foi aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 1 (um) contrário. Ato
contínuo o Excelentíssimo Senhor Vereador Manoel Franco O Homem do
Chapéu solicitou dispensa de redação final acompanhado por todos os
pares. Única discussão e votação do Projeto de Lei 002/2024, de autoria do
Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Ferrugem com a seguinte súmula: “Dá denominação a logradouro público
que especifica”. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, foi aprovado 10 (dez) votos favoráveis e 1 (um)
contrário. Ato contínuo o Excelentíssimo Senhor Vereador Denys Moraes
solicitou dispensa de redação final acompanhado por todos os pares. Única
discussão e votação do Projeto de Lei 003/2024, de autoria do Poder*
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Cezar
Manfron com a seguinte súmula: “Dá denominação a logradouro público que
especifica”. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, foi aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 1 (um) contrário. Ato
contínuo o Excelentíssimo Senhor Vereador Roque Luiz solicitou dispensa
de redação final acompanhado por todos os pares. Única Legis,
votação do Projeto de Lei 004/2024, de autoria do Poder Legislati
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Rodrigo Pav
com a seguinte súmula: “Dá denominação a logradouro público qu
especifica”. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, foi aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 1 (um) contrário. Ato
continuo o Excelentíssimo Senhor Vereador Denys Moraes solicitou
dispensa de redação final acompanhado por todos os pares. Única
discussão e votação do Projeto de Lei 005/2024, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Paulão
com a seguinte súmula: “Dá denominação a logradouro público que
especifica. Altera o art. 1º, Art. 2º e art. 3º da Lei nº 2.441/2023 de 19 de/
dezembro de 2023”. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, foi aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 1 (um)
( contrário. Ato contínuo o Excelentíssimo Senhor Vereador Denys Moraes
solicitou dispensa de redação final acompanhado por todos os pares. Única
discussão e votação do Projeto de Lei 006/2024, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Paulão
com a seguinte súmula: “Dá denominação a logradouro público que
especifica. Altera o art. 2º e Art. 3º da Lei nº 2.412/2024 de 31 de janeiro de
2 » Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação; foi ES por yefós tavopáveis e 1 (um) CSA,
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continuo o Excelentíssimo Senhor Vereador Roque Luiz solicitou dispensa
de redação final acompanhado por todos os pares. Todos Os votos
contrários foram efetivados pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco
sendo justificados na Palavra Livre. Única discussão e votação da Moção
Honrosa e Congratulações 001/2024, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Claudinho Zoinho
com a seguinte súmula: “Moção Honrosa e Congratulações para OS senhores
Alexandre Felix Aragão da Paz e Julio Cezar Nunes Pasin”. Colocado em
discussão, não houve manifestação dos senhores vereadores. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Na sequência o Senhor Presidente
deixou a palavra livre, fazendo uso O Excelentíssimo Senhor Vereador
Polaco que pediu para constar em ata seus votos contrários em todos os
Projetos de Lei, justificando estar sem mandato e não teve a oportunidade de
analisá-los. Também fizeram uso da palavra Os Excelentíssimos Senhores
Vereadores Wallson Romero, Nilson Guimarães, Amarildo Portes, Manoel
Franco O Homem do Chapéu, Denys Moraes, Walter Purkote e Claudinho
Zoinho. Excelentíssimo Senhor Presidente Claudinho Zoinho marcou a
próxima Sessão Ordinária para O dia 12 de março de 2024 às 18:00 horas,
no local próprio de reuniões da Câmara e para constar eu, Vereador Nilson
Guimarães, Secretario ad hoc, lavrei a presente ata que após lida e aprovada,
vai devidamente à
Aldnei Siqueira aii
Amarildo Portesdo Ler USZ
AV AMZ
Cezar Makfron WNLVA —
as
Ferrugem e
Manoel Franco” 7 HE 7.
Nilson Guimarge
Paulão ce O E
Polaco TUCA
Roque Luiz 4.
Rodrigo Pavoni ted
Z)
walter Purkote GRE
Wallison Romero ND ps