sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré
- Estado do Paraná.
Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às 19h00min,
reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Aldnei Siqueira, Amarildo Portes,
Y Amauri Lovato, Cezar Manfron, Claudinho Zoinho, Denys Moraes, Ferrugem,
Manoel Franco O Homem do Chapéu, Nilson Guimarães, Paulão, Rodrigo Pavoni,
Roque Luiz, Wallison Romero e Walter Purkote. Ausência justificada do Senhor
Vereador Polaco (problemas de saúde conforme Ofício 024/2024). O Excelentíssimo
Senhor Presidente Claudinho Zoinho deu abertura à sessão pronunciando as
seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Tamandareense, declaro aberta à sessão”. O Senhor Presidente, solicitou ao
| Vereador Nilson Guimarães a leitura de um trecho da Bíblia. Ato contínuo, em pé foi
feita a oração do “PAI NOSSO”. Não havendo nada a ser tratado no Expediente
passou-se ao Grande Expediente. Única discussão e votação: Projeto de Lei nº
053/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal com a seguinte súmula: “Dispõe
sobre a aplicabilidade do art. 3º da Resolução 003/2012, e dá outras providências”.
SE em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi
/
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 054/2024, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Denys Moraes
N om a seguinte súmula: “Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica
enominada Rua Natalia Manosso”. Colocado em discussão, não houve
anifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
pº 055/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Ferrugem com a seguinte súmula: “Dá
denominação a logradouro público que especifica. Altera o art. 1º da Lei nº 290/1994
de 16 de setembro de 1994”. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 056/2024, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Ferrugem com a seguinte súmula: “Dá denominação a logradouro público
que especifica. Fica denominada Rua Rio Solimões a atual Rua Rio Branco - CEP
83.507-390”. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 057/2024, de autoria do
Poder Legislativo Municipal com a seguinte súmula: “Dá denominação a logradouro
público que especifica. Fica denominada Rua Sandro Luiz Domakoski”. Colocado
em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel com a seguinte
súmula: “Altera o art. 11, Inciso |, Alíneas "a", "b" e "c", da Lei Ordinária 388, de 26
de setembro de 1995, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e
A o Fundo Municipal de Assistência Social - CMAS". Colocado em discussão, não
| houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, com
a seguinte súmula: “Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município
de Almirante Tamandaré relativas ao exercício financeiro de 2014 e dá outras
providências”. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
) votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº
024, de>autoria do Poder, Legislativo Municipal, com a seguinte súmula:
y
LS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
“Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante
Tamandaré relativas ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação nominal,
foi aprovado por unanimidade. A seguir, foi lido o aviso de Sessão Extraordinária
para o dia 16 de dezembro às 17:00 e de Sessão para entrega do Título de Cidadão
Honorário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alexandre Curi, no dia 16
de dezembro (segunda-feira) às 18:00. Ato continuo o Excelentíssimo Senhor
Vereador Denys Moraes solicitou dispensa de redação final dos Projetos de Lei do
Legislativo Municipal 053/2024, 054/2024, 055/2024, 056/2024, 057/2024 do Projeto
de Lei do Executivo Municipal 032/2024 e dos Projetos de Decreto Legislativo
013/2024 e 014/2024 sendo acompanhado por todos os pares. Nada mais havendo
a ser tratado o Senhor Presidente deixou a palavra livre, fazendo uso os
Excelentíssimos Senhores Vereadores: Cezar Manfron, Aldnei Siqueira, Amauri
Lovato, Ferrugem, Nilson Guimarães, Claudinho Zoinho, Paulão, Manoel Franco o
Homem do Chapéu, Amarildo Portes e o munícipe Luiz, identificado como “Papai
Noel”. Nada mais havendo a ser tratado o Excelentíssimo Senhor Presidente
Claudinho Zoinho marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia 17 de dezembro
de 2024 às 18:00 horas, no local próprio de reuniões da Câmara e para constar eu,
Primeiro Secretário Vereador Denys Moraes, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, vai devidamente assjnada
Aldnei Siqueira —
Manoel Franco
Nilson Guimaraes
Paulão /
Polaco Q
Roque Luiz é
Rodrigo Pavoni Pod,
Walter Purkote |.
Wallison Romero