sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré - Estado do Paraná.
Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às
18:00, reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Amarildo
Portes, Amauri Lovato, Claudinho Zoinho, Denys Moraes, Ferrugem,
Henrique Goinski, lujo Manfron, Jair do Tanguá, Paulão, Polaco,
Professor Vanderlei, Rodrigo Pavoni Roque Luiz e Sidnei Trevisan.
Ausente o Vereador Catarina Junior, problemas de saúde de seu filho. O
Excelentíssimo Senhor Presidente Ferrugem deu abertura à sessão
pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em
nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. O
Senhor Presidente, solicitou ao Vereador Roque Luiz a leitura de um
trecho da Bíblia. Ato contínuo, em pé foi feita a oração do “PAI NOSSO”.
A seguir, convidou para compor a mesa o Secretário de Governo Gerson
Colodel, a Excelentíssima Vice-Prefeita Dete Pavoni e o Excelentíssimo
Senhor Prefeito Daniel Lovato. Na sequência, o Excelentíssimo Senhor
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Denys Moraes, a
leitura da ata da Sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem
restrições. A seguir solicitou a leitura do expediente. Projeto de Lei:
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Pode
Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeit
Daniel Lovato com a seguinte súmula:“Altera a Lei Complementar
47/2015 e a Lei Complementar 100/2021, cria o anexo XVII da Lei
Complementar 20/2011, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº
002/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal com a seguinte
súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato para a
Associação dos Servidores do Município de Almirante Tamandaré -
ASSEMAT, a área de terras que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal com
a seguinte súmula:“Altera o inciso |, do art. 1º da Lei Ordinária Municipal
nº 566, de 01 de dezembro de 1997, e dá outras providências”. Projeto
de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal com a
de Pre súmula: “Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio
evidência Social dos Servidores do Município de Almirante
E
e?
D
[ol
D
(o)
[=
—+
e]
[av]
(eo)
o)
=
(o)
Ss.
o
D
=
-0,
o
o,
vV
a
o.
D
LA
(o)
o
.D
“-
D.
o
o
o
[ao]
[6]
cmi,
9)
[as]
9)
"o
Non
D
ELLA a 2
ro a complementação salarial para os profissionais do Ee que
recebem valor de vencimento inferior ao piso salarial da categoria”.
É) Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal com
a seguinte súmula: “Altera a Lei 2.498/2025 de 07 de janeiro de 2025 e
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
dá outras providências”. Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal com a seguinte súmula: “Altera e dá nova redação
ao inciso Il e ao Parágrafo Único do art. 9º da lei 1.972/2017 de 01 de
junho de 2017 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 004/2025, de
autoria do Poder Legislativo Municipal com a seguinte súmula: “Dá
denominação a logradouro público que especifica. Altera a Lei nº
674/1999 de 02 de julho de 1999”. Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria
do Poder Legislativo Municipal com a seguinte súmula: “Dá denominação
a logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Lourival de
França”. Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo
Municipal com a seguinte súmula: “Dá denominação ao próprio público
que especifica. Fica denominado Espaço em Saúde Higino Alves de
Godoi Pizzi, na Unidade de Saúde Iram Antonio Scarpini, no Bairro São
Felipe”. Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Legislativo
Municipal com a seguinte súmula: “Dispõe sobre a concessão de diárias
de viagens aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal
de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do Poder Legislativo
Municipal com a seguinte súmula: “Institui Comissão Especial para
representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré no Encontro de
Novos Prefeitos e Prefeitas do Governo Federal, Fortalecendo os
Municípios de 11 a 13 de fevereiro de 2025. Brasília - Distrito Federal”.
Indicação nº 001/2025 e 002/2025 ambas de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Professor
Vanderlei. Indicação nº 003/2025 e 004/2025 ambas de autoria do =
O
Legislativo Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Catarina Júnior. Indicação nº 005/2025 e 006/2025 ambas de autoria do
Poder Legislativo Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Sidnei Trevisan. Indicação nº 007/2025 e 008/2025 ambas de
autoria do Poder Legislativo Municipal assinadas pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador lujo Manfron. Indicação nº 009/2025 e 015/2025 ambas
de autoria do Poder Legislativo Municipal assinadas pelo Excelentissimo /
Senhor Vereador Denys Moraes. Indicação nº 012/2025 e 013/20
ambas de autoria do Poder Legislativo Municipal assinadas pel
Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo Portes. Indicação nº 014/2
de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador Jair do Tanguá. Indicação nº 016/2025 de autoria do /Í
Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor
enrique Goinski. Ofício nº 20250203-001/GAB assinado pelo
osténtissimo Senhor Prefeito Municipal, Daniel Lovato, indicando
nesta Casa de Leis como: Líder do Governo vereador den Togo e
eme
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Vice-Líder vereador Amauri Lovato. Na sequência, foi dada a palavra ao
Secretário de Governo Gerson Colodel para que fizesse, através de
DataShow, apresentação das Obras realizadas e a realizar sobre o
Governo Municipal. Após a apresentação foi dada a palavra para a
Excelentíssima Vice-Prefeita Dete Pavoni e, após, para o Excelentíssimo
Senhor Prefeito Daniel Lovato. Nada mais havendo a ser tratado o
Senhor Presidente deixou a palavra livre, fazendo uso os
Excelentíssimos Senhores Vereadores: Ferrugem, Amauri Lovato,
Paulão, Amarildo Portes, Denys Moraes, Professor Vanderlei, Rodrigo
Pavoni, Jair do Tanguá, Sidnei Trevisan, Henrique Goinski e Claudinho
Zoinho. Nada mais havendo a ser tratado o Excelentíssimo Senhor
Presidente Ferrugem marcou a próxima Sessão Extraordinária para o dia
04 de fevereiro de 2025 às 19:00 horas, no local próprio de reuniões da
Câmara e para constar eu, Primeiro Secretário Vereador Denys Moraes,
lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai devidamente
assinada.
Amarildo Portes
Amauri Lovato
Catarina Júnior
Claudinho Zoinho
“ rm o
, [AMU SE
ins)
Denys Moraes A 2 DE
Ferrugem ço ss
Henrique Goins a E
lujo Manfrotia Les 42 —
SA
Jair do Tangué E
Paulão Piz sao:
Polacd SL f ET
Professor anderel Qual il
Rodrigo Pavoni —