sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré
- EstadodoParaná.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às 18:00,
reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Amarildo Portes, Amauri
Lovato, Catarina Júnior, Claudinho Zoinho, Denys Moraes, Ferrugem,
Henrique Goinski, lujo Manfron, Jair do Tanguá, Paulão, Polaco, Professor
Vanderlei, Rodrigo Pavoni, Roque Luiz e Sidnei Trevisan. O Excelentíssimo
Senhor Presidente Ferrugem deu abertura à sessão pronunciando as
seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Tamandareense, declaro aberta à sessão”. O Senhor Presidente, solicitou ao
Vereador Roque Luiz a leitura de um trecho da Bíblia. Ato contínuo, em pé foi
feita a oração do “PAI NOSSO”. Na sequência, o Excelentíssimo Senhor
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Denys Moraes, a leitura
da ata da Sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem restrições.
A seguir solicitou a leitura do expediente. Projetos de Lei: Projeto de Lei
Complementar nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte
súmula: “Altera a Lei Complementar nº 111, de 16 de outubro de 2023,
prorroga o prazo da referida lei e dá outras providências”. Projeto de Lei
Complementar nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte
A súmula: “Altera o Anexo Il da Lei Complementar nº 78, de 12 de dezembro de
2018, e dá outras providências”. “Altera a Lei Complementar nº 111, de 16 de
outubro de 2023, prorroga o prazo da referida lei e dá outras providências”.
Indicação nº 073/2025 e 074/2025 ambas de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Catarina Júnior.
Indicação nº 075/2025 e 082/2025 ambas de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Jair do Tanguá.
Indicação nº 076/2025 e 077/2025 ambas de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Claudinho Zoinho.
Indicação nº 078/2025 e 079/2025 ambas de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Professor
Vanderlei. Indicação nº 080/2025 e 081/2025 ambas de autoria do Poder
Jeso Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco.
f Indicação nº 083/2025 e 084/2025 ambas de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo Portes.
Indicação nº 085/2025 e 086/2025 ambas de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador lujo Manfron/
Indicação nº 087/2025 e 088/2025 ambas de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Sidnei Trevisan.
Indicação nº 089/2025 e 090/2025 ambas de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Ser Vereador Henrique Goinski.
Ú
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Roque Luiz.
Leitura do Convite por meio do Ofício 037/2025 da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer. A seguir, o Senhor Vereador Sidnei Trevisan fez uso da
tribuna. Nada mais havendo a ser tratado passou-se ao grande expediente.
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025,
de autoria do Poder Executivo Municipal com a seguinte súmula: “Altera o
Inciso | do art. 261 da Lei Complementar nº 78/2018 de 12 de dezembro de
2018, quanto a observância de distância mínima entre postos de
abastecimentos de combustíveis e serviços e dá outras providências”.
Colocado em discussão, houve manifestação do Senhor Vereador Amauri
Lovato que pediu para contar em ata que a distância entre os postos de
combustível, proposta pelo presente projeto de lei, é muito grande. Colocado
em votação nominal foi aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e 1 (um) voto
contrário. Ato contínuo o Excelentíssimo Senhor Vereador Sidnei Trevisan
solicitou dispensa de redação final do Projeto de Lei Complementar nº
004/2025 sendo acompanhado por todos os pares. Nada mais havendo a ser
tratado o Excelentíssimo Senhor Presidente deixou a palavra livre, fazendo
uso os Senhores Vereadores: Polaco, Catarina Júnior e Ferrugem. Nada mais
havendo a ser tratado o Excelentíssimo Senhor Presidente Ferrugem marcou
a próxima Sessão Extraordinária para o dia 25 de março de 2025 às 18:00
horas, no local próprio de reuniões da Câmara e para constar eu, Primeiro
Secretário Vereador Denys Moraes, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, vai devidamente assinada.
Amarildo Portes £=
Amauri Lovato —“
Catarina Júnior 7 ;
Claudinho Zoinho E
Denys Moraes AL A. ” Ze
Ferrugem
Henrique Goinski
lujo Manfron 214,
Jair do Tanguá”
Rodrigo Pavoni ex,
Roque Luiz (4