sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Almirante Tamandaré - Estado do Paraná.
Aos 13 (treze) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às
18:00, reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Amarildo
Portes, Amauri Lovato, Catarina Júnior, Claudinho Zoinho, Denys
Moraes, Ferrugem, Henrique Goinski, lujo Manfron, Jair do Tanguá,
Paulão, Polaco, Professor Vanderlei, Rodrigo Pavoni, Roque Luiz e
Sidnei Trevisan. O Excelentíssimo Senhor Presidente Ferrugem deu
abertura à sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a
proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense,
declaro aberta à sessão”. O Senhor Presidente, solicitou ao
Vereador Roque Luiz a leitura de um trecho da Bíblia. Ato contínuo,
em pé foi feita a oração do “PAI NOSSO”. Na sequência, o
Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário,
Vereador Denys Moraes, a leitura da Ata da Sessão anterior, que foi
lida e aprovada por todos sem restrições. A seguir solicitou a leitura
do expediente. Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal, com a seguinte súmula: “Dispõe N
sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores
públicos municipais no período de maio de 2024 a abril de 2025”.
Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal, com a seguinte súmula: “Dispõe sobre a
recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores públicos
municipais referente aos meses de março e abril de 2024”. Projeto
de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a
seguinte súmula: “Dá denominação ao próprio público que
especifica. Fica denominada Central de Transporte Escolar Especial
Oilson Cordeiro (CISSO)”. Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do
Poder Executivo Municipal, com a seguinte súmula: “Altera a Lei nº
2239, de 19 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar mudas de Morango aos Agricultores do município
de Almirante Tamandaré”. Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do
Poder Legislativo Municipal, com a seguinte súmula: “Altera o
Parágrafo 4º do art. 5º Municipal nº 2.301/2022 e dá outras
providências”. Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, com a seguinte súmula: “Dá denominação a
logradouro público que especifica. Fica denominada Rua XV de
Novembro”. ti nº 198/2025 e 199/2025 ambas de autoria do
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Poder Legislativo Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Catarina Júnior. Indicação nº 200/2025 e 201/2025 ambas
de autoria do Poder Legislativo Municipal assinadas pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador lujo Manfron. Indicação nº
202/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco. Indicação nº 203/2025 de
autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador Jair do Tanguá. Indicação nº 204/2025 e 205/2025
ambas de autoria do Poder Legislativo Municipal assinadas pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo Portes. Indicação nº
206/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Claudinho Zoinho. Indicação nº
207/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Professor Vanderlei. Indicação nº
208/2025 e 209/2025 ambas de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Sidnei
Trevisan. Requerimentos nº 001/2025 e 002/2025 ambas de autoria
Idosa. A seguir, houve aparte do Senhor Vereador Polaco.
Colocados em discussão os Requerimentos nº 001/2025 e nº
002/2025, não houve manifestação. Colocados em votação foram
aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado
passou-se ao grande expediente. Entrega da Moção Honrosa nº
002/2025 pelo Senhor Vereador Polaco. A seguir, houve o
pronunciamento na tribuna do Senhor Vereador Denys Moraes, que
pediu para contar em ata para que a Sanepar ofereça
esclarecimento a esta Casa de Leis, com aparte do Senhor
Vereador Ferrugem. A seguir, houve o pronunciamento na tribuna do
Senhor Vereador lujo Manfron. Única discussão e votação do
Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo
Municipal com a seguinte súmula: “Institui Comissão Especial para
representar a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré na 'XXVI
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios' de 19 a 22 de maio de
2025 na cidade de Brasília - Distrito Federal”. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação foi
aprovado por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto
de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal com a
OA Se
quo Poder Legislativo Municipal assinadas pelo Excelentíssimo /)
/1// Senhor Vereador Polaco. Convite para a 6º Conferência da Pessoa,
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ESTADO DO PARANÁ
seguinte súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento,
manutenção e remoção de cabos e fiação aérea excedentes ou sem
uso, instalados por empresas concessionárias de serviço público de
distribuição de energia elétrica, prestadoras de serviços de telefonia,
televisão a cabo, internet ou qualquer outro serviço relacionado ao
uso de rede de cabos ou fiação aérea no Município de Almirante
Tamandaré/PR, e dá outras providências”. Colocado em discussão,
houve manifestação dos Senhores Vereadores Claudinho Zoinho e
Paulão. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Ato
contínuo o Excelentíssimo Senhor Vereador Sidnei Trevisan solicitou
dispensa de redação final dos Projetos de Resolução nº 006/2025 e
Projeto de Lei nº 011/2025 sendo acompanhado por todos os pares.
Nada mais havendo a ser tratado o Excelentíssimo Senhor
Presidente Ferrugem marcou a próxima Sessão Extraordinária para
o dia 13 de maio de 2025 às 19:00 horas, no local próprio de
reuniões da Câmara e para constar eu, Primeiro Secretário
Vereador Denys Moraes, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, vai devidamente assinada.
Amarildo Portes giz
Amauri Lovato
Catarina Júnior
Claudinho Zoinho ss
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Ferrugem
Jair do Tanguá,
Paulão
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