sessao nº 30

ESTADO DO PARANÁ
Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré - Estado do Paraná.
Aos 23 (Vinte e tres) dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e cinco, às
18:00, reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Amarildo Portes,
Amauri Lovato,Paulão, Henrique Goinski, lujo Manfron, Polaco, Rodrigo
Pavoni, Sidnei Trevisan, Professor Vanderlei e Claudinho Zoinho, Catarina
Junior, Roque Luiz e Denys Morais. Ausência justificada do Vereador Jair do
Tanguá. O Excelentíssimo Senhor Presidente Ferrugem deu abertura à
sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em
nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. O Senhor,
Presidente, solicitou ao Senhor Vereador Roque Luiz a leitura de um trecho da '
Bíblia. Ato contínuo, em pé foi feita a oração do “PAI NOSSO”. Na sequência,
o Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao primeiro Secretário, Vereador
Denys Morais a leitura da Ata da Sessão anterior,a qual foi lida e aprovada por
todos sem restrições. A seguir solicitou a leitura do expediente. Projeto de Lei
Complementar nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, |
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Daniel Lovato, com a seguinte |
N súmula: “Altera a Lei Complementar nº 061/2017 e dá outras providências”.
N Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Daniel Lovato, com a
seguinte súmula: “Dispõe sobre a planta Genérica de valores (PGV), para
lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo
estabelece parâmetros e classificação das edificações altera dispositivos do
código tributário do município de almirante tamandaré e dá outras
providências.” Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Daniel Lovato, com a
seguinte súmula: “Institui o programa de tratamento diferenciado de
pagamento de dívidas tributárias ajuizadas ou não de IPTU, ISS e taxas do
município de Almirante Tamandaré”. Mensagem de Veto nº 001/2025. Projeto
de lei nº 030/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo senhor Vereador Henrique Goinski, com a seguinte súmula:
“Dá denominação a logradouro público que especifica Rua Thereza Graboski
Goinski”.Projeto de lei nº 031/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo senhor Vereador iujo Manfron, com a seguinte
súmula: Institui no calendário oficial de eventos do município de Almirante
Tamandaré o dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências
Adversas na Infância”. Projeto de lei nº 032/2025 de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo senhor Vereador Amarildo
Portes, com a seguinte súmula: “Institui o dia dos Profissionais da construção pó
civil no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências”. Moção
de Pesar nº 005/2025. Indicação nº 338/2025le 339/2025 de autoria do Poder
Legislativo Municipal assinada pelo. Cc
ZA Senhor Vereador E
ESTADO DO PARANÁ
Morais. Indicação nº 340/2025 e 341/2025 de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo Portes.
Indicação nº 342/2025 e 343/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal
assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador lujo Manfron. Indicação
nº344/2025 e 345/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada
pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Sidnei Trevisan. Indicação nº 346/2025
de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador Henrique Goinskil Ofício nº74/2025 Secretaria da Fazenda.
Ofício nº75/2025 Secretaria da Fazenda . Audiência Pública. Nada mais a ser
tratado, passou-se ao Grande Expediente com a seguinte Ordem do dia.
Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 010/2025. Colocado
em discussão ninguém manifestou-se, colocado em votação foi aprovado por
unanimidade. O Excelentíssimo Senhor Presidente Ferrugem, deixou a
palavra livre, fazendo uso dos vereadores: lujo Manfron, Ferrugem. O
Excelentíssimo Senhor Presidente Ferrugem, marcou a próxima Sessão
Extraordinária para o dia 29 de setembro de 2025 às 10:00 horas, no local
próprio de reuniões da Câmara e para constar eu, Primeiro Secretário
Vereador Denys Morais, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai
devidamente assinada.
Amarildo Portes Z
Amauri Lovato
Catarina Júnio
Claudinho Zoinho
Denys Moraes
Ferrugem
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Professor Vanderlei
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