sessao nº 33

ESTADO DUO FARANA
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Almirante Tamandaré-Estado do Paraná.
Aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às
18:00, reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Amarildo Portes,
Amauri Lovato,Paulão, Henrique Goinski, lujo Manfron, Polaco, Rodrigo
Pavoni, Sidnei Trevisan, Professor Vanderlei, Claudinho Zoinho, Catarina
unior, Roque Luiz, Denys Morais e Jair do Tanguá. O Excelentíssimo Senhor
residente Ferrugem deu abertura à sessão pronunciando as seguintes
palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Tamandareense, declaro aberta à sessão”. O Senhor Presidente, solicitou ao
Senhor Vereador Roque Luiz a leitura de um trecho da Bíblia. Ato contínuo,
em pé foi feita a oração do “PAI NOSSO”. Na sequência, o Excelentíssimo
Senhor Presidente solicitou ao primeiro Secretário, Vereador Denys Morais a
leitura da Ata da Sessão anterior,a qual foi lida e aprovada por todos sem
restrições. A seguir solicitou a leitura do expediente. Projeto de Lei
Complementar Nº 015/2025 de autoria do poder Executivo assinado pel
excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Institui,
regulamenta e organiza a Procuradoria-Geral do Município de Almirante
Tamandaré, altera a nomeclatura do cargo de Advogado para Procurador
Municipal, institui o plano de carreira e vencimentos dos Procuradores |,
Municipais e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar Nº
016/2025 de autoria do poder Executivo assinado pelo excelentíssimo senhor |
Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “ Altera a Lei Complementar nº |
|, 100/2021, cria o anexo XXVIII da Lei Complementar nº 20/2011, e dá outras |
providências”. Projeto de Lei Nº 034/2025 de autoria do poder Executivo |
assinado pelo excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte |
súmula: “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Indicação '
nº 368/2025 e 369/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada
pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco. Indicação nº 367/2025 de
autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor /Y
; Vereador Jair do Tanguá. Indicação nº 371/2025 e 370/2025 de autoria d
Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Sidnei Trevisan. Indicação nº 372/2025 e 373/2025 de autoria do Poder
Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo
Portes. Indicação nº 374/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal
àssinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Claudinho Zoinho. Estando
presentes nas galerias o Excelentíssimo Senhor Prefeito Daniel eee
Secretário de Governo Gerson Colodel e Secretário de Planejamento Cezar *,
Chamulera, foram convidados a adentrar ao Plenário da Casa onde o Senhor;
Prefeito relatou o Grande Investimento em pavimentação em 11 (onze) Ruas
na Região da Lamenha Grande, rfetário de Geverno informa que esta
A
ESTADO DO PARANA
conquista é uma parceria dos Senhores Vereadores que se faz entre o Poder
Legislativo e Executivo, Secretário de Planejamento nominou as Ruas
contempladas na Região: Rua Alfredo de Andrade, Rua Almirante Tamandaré,
Rua Altina C. Martins, Rua Alziro Zarur, Rua Colombo, Rua João Evangelista,
Rua João Wicki, Rua Paraná, Rua Rio Purus, Rua Santos Dumont e Rua
Sebastião Lustosa de Freitas. Nada mais a ser tratado, passou-se ao Grande
Expediente com a seguinte Ordem do dia. Primeira Discussão e Votação,
Projeto de Lei Complementar nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Daniel Lovato com a
seguinte súmula: “ Altera a Lei Complementar 23/2012, 098/2021 e a Lei
Complementar 100/2021, e dá outras providências”. Única discussão e
* votação dos Projetos: Projeto de Lei nº 033/2025 de autoria do Poder
A. “Executivo Municipal com a seguinte súmula: “ Altera a Lei Municipal nº
(4, / 427/1991, Lei nº 2346/2022 e dispõe sobre o reajuste da remuneração dos
[E membros do Conselho Tutelar de Almirante Tamandaré”. Projeto de Lei nº
: 033/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Ferrugem com a seguinte súmula: * Dá
denominação a logradouro público que especifica, Rua Zeni Siqueira Costa”.
v Projeto de Lei nº 034/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinado pela Mesa Diretiva da Casa com a seguinte súmula: “ Altera e
acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2301/2022 e na Lei Municipal nº
A 2300/2022, e dá outras providências”. Projeto de Emenda ao Regimento
Interno nº 002/2025 de autoria da Mesa Diretiva da Câmara, com a seguinte |
“súmula: “ Altera o Art. 62 do Regimento Interno, e dá outras providências”. Ato |,
j Contínuo o Vereador Sidnei Trevisan Líder do Governo na Casa solicitou a
/
Dispensa da Redação Final dos Projetos: Projeto 033/2025 do Executivo
A Municipal, Projeto 033/2025 do Legislativo, Projeto de Emenda ao Regimento
| Mi Interno nº 002/2025 da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, no que foi
| acompanhado por todos os Pares. Veto ao Projeto de Decreto Legislativo nº
|! 001/2025 com a seguinte súmula : “Institui a feira livre do Brechó no
Município de Almirante Tamandaré e estabelece diretrizes para sua
| vereador Polaco. Colocado em Votação foi MANTIDO o Veto do Poder ,
| écutivo Municipal, por 13 (treze) votos favoráveis e 01 (um) contrário. Ainda
durante o Grande Expediente foi entregue o Título de Cidadão Honorário de
Almirante Tamandaré ao Senhor José Ribeiro, pelos relevantes serviços
prestados, conforme Projeto de Decreto nº 008/2025, de autoria do Poder
Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Ferrugem. O Excelentíssimo Senhor Presidente Ferrugem, deixou a palavra
| livre, fazendo uso da Palavra os vereadores: Polaco, lujo Manfron, Sidnei TIA
Trevizan, Professor Vanderlei, Paulão, Amarildo Portes, Amauri Lovato, |
Ea E Presidente Ferrugem, marcou a próxima Sessão
inári dia 21 de outubro de 2025às 18:00 horas, no local próprio de
Ordinária par.
Claudinho Zoinho, Jair do Tanguá, Denys Moraes e Ferrugem. o/
||* organização e funcionamento”. Colocado em discução ouve manifestação do a
ESTADO DO PARANA
reuniões da Câmara e para constar eu, Primeiro Secretário Vereador Denys
Morais, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai devidamente
assinada.
Amarildo Portes
Amauri Lovato
Catarina Júnior
Claudinho Zoinho
Denys Moraes
Ferrugem
Polaco TARA já
& —
Professor Vanderlei E
Rodrigo Pavoni Petr
HO
Roque Luiz
Sid