sessao nº 34

ESTADU DU FARANA
Ata da Trigésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré-Estado do Paraná.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às
18:00, reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Amarildo Portes,
Amauri Lovato,Paulão, Henrique Goinski, lujo Manfron, Polaco, Rodrigo
Pavoni, Sidnei Trevisan, Professor Vanderlei, Claudinho Zoinho, Catarina
Junior, Roque Luiz, Denys Morais e Jair do Tanguá. O Excelentíssimo Senhor
Presidente Ferrugem deu abertura à sessão pronunciando as seguintes
palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Tamandareense, declaro aberta à sessão”. O Senhor Presidente, solicitou ao
Senhor Vereador Roque Luiz a leitura de um trecho da Bíblia. Ato contínuo,
em pé foi feita a oração do “PAI NOSSO”. Estando presente nas galerias à
Senhora Luciane Lovato Primeira Dama do Município e a Senhora Patrícia .
Luciane Santos Lima foram convidadas pelo Excelentíssimo Senhor
Presidente Ferrugem a comporem a Mesa Diretiva da Casa. Na sequência, o
Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao primeiro Secretário, Vereador
Denys Morais a leitura da Ata da Sessão anterior,a qual foi lida e aprovada p
todos sem restrições. A seguir solicitou a leitura do expediente. Projeto de Lei
+ Complementar Nº 017/2025 de autoria do poder Executivo assinado pelo
excelentíssimo senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Dispõe
sobre a Regulamentação Urbanística dos Sistemas de Transporte Urbano de
Passageiros, com ênfase no modal por cabos, no âmbito do Município de
Almirante Tamandaré, e dá outras Providências”. Projeto de Lei Nº 035/2025
de autoria do poder Executivo assinado pelo excelentíssimo senhor Prefeito
Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Autoriza a adesão do Município de
Almirante Tamandaré ao Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da
Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6
de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007”.
Projeto de Lei Nº 035/2025 de autoria do poder Legislativo assinado pelo
excelentíssimo Senhor Vereador Ferrugem com a seguinte súmula: “Altera a
Lei nº 488/76 de 10 de julho de 1996. Projeto de Lei Nº 036/2025 de autoria
do poder Legislativo Municipal assinado pelo excelentíssimo senhor Vereador /
Professor Vanderlei com a seguinte súmula: “Institui a data do Dia de Ação de
Graças no calendário Municipal ”. Indicação nº 377/2025 e 378/2025 ambas
de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador Polaco, que pediu para constar em ata a entrega de um
Anteprojeto de lei que trata da reestruturação do quadro de pessoal da
Secretaria Municipal de Segurança e solicita analise e providências do Poder ,
Executivo anexo a Indicação nº 377/2025. Indicação nº 376/2025 de autoria
do Poder Legislativo Municipal assinada pelos Excelentíssimos Senhores
Vereadores Catarina Junior e Jair do Tanguá. Indicação nº 375/2025 de
autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor
| SA
ESTADO DO PARANÁ
Vereador Roque Luiz. Indicação nº 380/2025 de autoria do Poder Legislativo
Municipal, assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo Portes.
Indicação nº 379/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada
pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Professor Vanderlei. Nada mais a ser
tratado, passou-se ao Grande Expediente com a seguinte Ordem do dia.
Primeira Discussão e Votação dos Projetos: Projeto de Lei Complementar n º
014/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Institui
regulamenta e organiza a Procuradoria-Geral do Município de Almirante
Tamandaré, altera a nomenclatura do cargo de Advogado para Procurador
Municipal, institui o plano de carreira e vencimentos dos Procuradores
Municipais e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar n º
016/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte súmula: “Altera
a Lei Complementar nº 100/2021, cria o anexo XVIII da Lei Complementar nº f
20/2011, e dá outras providências”. Colocados em discussão não houve
manifestação, colocados em votação nominal, foram aprovados por
unanimidade. Segunda Discussão e Votação dos Projetos: Projeto de Lei
Complementar nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Daniel Lovato com a seguinte
súmula: “ Altera a Lei Complementar 23/2012, 098/2021 e a i
Complementar 100/2021, e dá outras providências”. Colocado em Discussã
não houve manifestação, colocado em votação Nominal foi aprovado po
unanimidade. Projeto de Lei nº 034/2025 de autoria do Poder Legislativ;
É Municipal, assinado pela Mesa Diretiva da Casa com a seguinte súmula://* À
/
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2301/2022 e na i
Municipal nº 2300/2022, e dá outras providências”. Colocado em discussão
não houve manifestação, colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
Ato contínuo o Vereador Sidney Trevisan Líder do Governo na Casa solicitou
a Dispensa da Redação Final dos Projetos de Lei a aprovados em Segunda
Discussão, no que foi acompanhado por todos os Pares. Única discussão e
votação do Projeto de Lei nº 033/2025 de autoria do Poder Executivo
Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Daniel Lovato com a
seguinte súmula: “ Altera a Lei Municipal nº 127/1991, Lei nº 2346/2022 e
dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de
Almirante Tamandaré”. Ato contínuo o Vereador Sidney Trevisan Líder do
fSoverno na Casa solicitou a Dispensa da Redação Final dos Projetos de Lei a
residente da Provopar do Estado do Paraná e relevantes serviços prestados || N
ao Município de Almirante Tamandaré, conforme Projeto de Decreto nº
009/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado por todos os.
Excelentíssimos Senhores Vereadores. O Excelentíssimo
ú . GR o p= =.
ESTADO DO PARANÁ
Ferrugem, deixou a palavra livre, fazendo uso da Palavra a Senhora Luciane
Lovato Primeira Dama do Município em agradecimento a Homenageada
Senhora Patrícia pelas contribuições feitas a população carente do nosso
município, agradeceu também a Câmara Municipal pelas contribuições que
hoje faz que ajuda muito os trabalhos realizados pela APMI. A Senhora
Patrícia também usou da palavra em agradecimento pela homenagem
recebida nesta Casa. Usaram da palavra os Senhores vereadores: Polaco,
lujo Manfron, Sidnei Trevizan, Professor Vanderlei, Paulão, Amarildo Portes,
Amauri Lovato, Claudinho Zoinho, Jair do Tanguá, Denys Moraes e Ferrugem.
O Excelentíssimo Senhor Presidente Ferrugem, marcou a próxima Sessão
Ordinária para o dia 04 de novembro de 2025 às 18:00 horas, no local próprio
de reuniões da Câmara e para constar eu, Primeiro Secretário Vereador
Denys Morais, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai
devidamente assinada.
Amarildo Portes
Amauri Lovato
Catarina Júnior
Claudinho Zoinho
Denys Moraes
Ferrugem
Rodrigo Pavoni Pa pj —
Roque Luiz