sessao nº 46

ESTADU DUO FARANA
Ata da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré - Estado do Paraná. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Março
de dois mil e vinte e seis, às 18:00 , reuniram-se em Plenário os seguintes
Vereadores: Amarildo Portes, Catarina Júnior, Claudinho Zoinho, Ferrugem,
Henrique Goinski, lujo Manfron, Jair do Tanguá, Denys Moraes, Professor |
Vanderlei, Roque Luiz , Sidnei Trevisan,Amauri Lovato, Polaco e Rodrigo Pavoni.
com a ausencia justificada do Vereador Paulão. O Excelentíssimo Senhor
Presidente Ferrugem deu abertura à sessão pronunciando as seguintes palavras:
“Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declarq
aberta à sessão”. O Senhor Presidente, solicitou ao Vereador Roque Luiz aW |
leitura de um trecho da Bíblia. Ato contínuo, em pé, foi feita a oração do “PAI
NOSSO”. Na sequência o Senhor Presidente solicitou ao primeiro Secretário
Denys Moraes a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual foi lida e aprovada por
todos sem restrições. Na sequência pediu aos secretários a leitura do
expediente. Projeto de Lei nº 008/2026 de autoria do poder Legislativo assinado
pelo excelentíssimo senhor Vereador Ferrugem com a seguinte súmula: “Institui
a Semana Municipal de Promoção do Hip-Hop no Município de Almirante
Tamandaré e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do
poder Legislativo assinada pelo exelenticimo senhor Vereador Polaco com à
seguinte súmula: “Institui, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré,
rograma Banco de Ração para Animais e o Selo “Amigos dos Animais”, com
finalidade de promover a proteção e o bem-estar animal, incentivar a adoção:
responsável, apoiar protetores independentes, organizações da sociedade civil e
famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.” Projeto
de Decreto Legislativo nº 003/2026 de autoria do poder Legislativo assinada pelo
excelentíssimo Senhor Vereador lujo Manfron com seguinte súmula: “Outorga a
llustríssima Senhora Maria Bernadete Afornali Pavoni o título de Cidadã
Benemérita de Almirante Tamandaré”. Indicação nº 055/2026 assinada pelo
| excelentíssimo Senhor Vereador Ferrugem. indicação nº 056/2026 assinada
| | pelo excelentíssimo Senhor Vereador Rodrigo Pavoni. Indicação 057/2026
[/ assinada pelo excelentíssimo Senhor Vereador Jair do Tanguá. Indicação nº
iá 058/2026 e 059/2026 assinadas pelo excelentíssimo Senhor Vereador Amarild
/)— /Portes. Indicação 060/2026 assinada pelo excelentíssimo Senhor Vereadér
M Rodrigo Pavoni. Indicação 061/2026 assinada pelo excelentíssimo senhor |
Vereador Sidnei Trevisan. Indicação nº 062/2026 assinada pelo excelentíssimo ]
Senhor Vereador Jair do Tanguá. Nada mais havendo a ser tratado, passou-se |
ao Grande Expediente com a uinte ordem do dia. Primeira Discussão e
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ESTADO DO PARANÁ
Votação do Projeto de Lei 004/2026 de autoria do poder Legislativo assinado
pela mesa diretiva com a seguinte súmula: “ Altera o 84º do Art. 5º da Lei
Municipal nº 1.950/2017 e dá outras providências”. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei de 005/2026 autoria do poder Legislativo assinado
pela mesa diretiva com a seguinte súmula: “Dispõe sobre a extinção dos cargos
de Auxiliar de Serviços Gerais e de Vigia do Quadro Geral de Servidores da
Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, previsto na Lei Municipal nº
1.950/2017 e dá outras providências”. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação nominal foi aprovado por unanimidade.
Segunda Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 de
autoria do poder Executivo com a seguinte súmula: “ Altera a Lei complementar
106/2022 de 29 de setembro de 2022 e dá outras providências”. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação nominal foi aprovado
por unanimidade. O excelentíssimo Senhor vereador Sidnei Trevisan solicitou a
Dispensa da Redação Final do projeto que foi acompanhado por todos os pares.
Projeto de Lei Complementar N.º 003/2026 de autoria do poder Executivo com a
seguinte súmula: “Altera a Lei complementar 128/2025 de 06 de novembro de
2025 e dá outras providências”. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação nominal foi aprovado por unanimidade. O
excelentíssimo Senhor vereador Sidnei Trevisan solicitou a Dispensa da
Redação Final do projeto que foi acompanhado por todos os pares. Única
discussão e votação Projeto de Lei 006/2026 de autoria do poder Legislativo
assinado pelo excelentíssimo senhor Vereador Catarina Junior com a seguinte
súmula: “Dá denominação a logradouro público que especifica. Fica denominada
Rua ANGELO PONTE”. Colocado em discussão, não houve manifestação.
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. O excelentíssimo Senhor
vereador Sidnei Trevisan solicitou a Dispensa da Redação Final do projeto que
Presidente deixou a palavra livre fazendo uso da palavra os seguintes
foi acompanhado por todos os pares. Na sequência o excelentíssimo guns (J7
Vereadores: Henrique Goinski, Amarildo Portes, lujo Manfron e Sidnei Trevisan.
Nada mais havendo a ser tratado o Excelentíssimo Senhor Presidente Ferrugem
marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia 31 de Março de 2026 às 18:00
Secretário Denys Moraes, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai ,
devidamente assinada. DD
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- horas, no local próprio de reuniões da Câmara e para constar eu, Primeiro |)
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ESTADO DO PARANÁ
Amarildo Portes j)
Amauri Lovato
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Denys Moraes
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Professor Vanderlei - VV 4o
Rodrigo E E
Roque Luiz BETO
Sidnei Trevisan