materia nº 9/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
ANTONIO OLINTO - PR
Antonio Olinto, 18 de Agosto de 2025.
Ao Plenário da Câmara Municipal,
Pelo presente, encaminhamos ao Plenário dessa Casa de Leis o Requerimento 09/2025.
Esperamos que o Requerimento sejam recebido e deliberado conforme Regimento Interno.
Atenciosamente, .
J WI. d Bo Emefson Jose Barão
Vereador Vereador
Ac erisdde
arinaldo Schimidt Lemes
Vereador
RUA GASPARINA SIMAS MILÉO, 269, CENTRO | ANTONIO OLINTO/PR | CEP: 83980-000
E-mail: enGantonivolinto.pr.gov.br | Site: https:/Avww antonioalinto.pr.leg.br/ | Fons::42 3533-1517
CÂMARY. MUNICIPAL DE
“ANTONIO OLINTO - PR
REQUERIMENTO 09/2025
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais
conferidas pelo art. 200, VI do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem perante o soberano
plenário desta casa de leis, para que, na forma cuc determina o art. 20, XX da LOM, o Poder
Executivo preste as informações conforme abaixo REQUER-SE:
1) Em qual estágio se encontra o process5 de licenciamento e operação da pedreira do
Lavador?
2) Existe previsão para a opereção da referida pedreira? Se sim, qual?
JUSTIFICATIVA
É sabido que o Município de Antonio Olinto possui vasta extensão de estradas
rurais, sendo que inclusive é estimado que 90% da população reside na área rural, de modo
que, além dos agricultores e outros que desenvolvem atividade econômica, os munícipes na
sua grande maioria utilizam destas diariamente para se deslocarem para o centro da cidade e
também-para outros Municípios. : :
Assim, a adequada manutenção e conservação das estradas rurais é um trabalho
essencial e indispensável para a qualidade de vida da população que residem na zona rural.
A pedreira do Lavador tem grânde potencial de extração de material de boa
qualidade para fazer frente a manutenção das estradas rurais de todo o Município, contudo não
se tem informações oficiais acerca de sua potencial operacionalização, pelo que se faz
necessários os esclarecimentos.
Desta forma, visando concretizes a função fiscalizatória que compete ao
Legislativo (art. 31, caput, da Constituição Federal), bem conto dar maior transparência aos
atos públicos, requer-se resposta as indagações supra.
“e
Antonio ei 4 18 de agosto de 2025.
' RSON:BARÃO
c Vergador Es
- RINALDO SCHIMITH LEMES
a)
e LIS RD BORBA
Vereador
RUA GASPARINA SIMAS MILÊO, 269, CENTRÓ [ANTONIO OLENTO/ER | CEP: 83980-000
E-mail: engdantonioglinto.pr.gov.br | Site: https;/Avww antonioolinto.pr.leg.brí | Fone: 42 3533-1517