norma nº 422/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO
ESTADO DO PARANÁ
LEI No 422
- Sâmula: Uria = Liu
aprovou e em
Artigo
Funcionarios
funcionario
sem vencimento, para o traro de
Parâgrafo primeiro - A critéric
sera concedida pelo prazo maximo de r
prorrcgada por igual periodo.
5 iiculares.
administração. a lic
2) enos, podendo
Paragrado segundo - U func aguardará em exercício a
da Licens
Parágrafo terceiro - WGuando os serviços prestados pelo pre-
tendente a Licença Lorem conscid importantes de dificil
substituição, o Setor da Adminiet subordis
poderá podera impor-lhe o
substituto
data da con
dos trabalhos.
partir da
aridade
Parágrafo quarto
licenciado, de om
anterior, justit
Artigo 20
inter e particulas
publico.
Artigo 3o -
ida licença
retorno
a qualquer tempo, desistir
articular de que q
conveniente e aceito pela
resse publico, a Ji-
poder
ÉS) Cuncionário ser
cença para à er cassada
pela autoridade
expressamente notifi
mpetente,
do
Parágrafo único - (o)
funcionario devera apr E trinta
(30) dias. a par a sua
ausência serã comput
Artigo 5o -
publicação ofir
Edificio da Prefeitura Munic Olinto, 16 de maio de
1994.
2 ed 1 E
Seo e
4 JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI
Prefeito Municipal