norma nº 443/1996

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
—— ESTADO DO PARANÁ ——
LET Nº 443/96
SÚMULA : DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E MESTRES/A.P.M. DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE !
CAXIAS ENSINO DE 1º e 2º GRAUS,DO MUNICÍPIO DE
ANTONIO OLINTO.
A Câmara Municipal de Antonio Olinto Estado do Paraná, APROVOU e
eu Prefeito Municipal,Sanciono a seguinte Lei:
k Artigo 1º - É declarado de Utilidade Público a Associação
de Pais e Mestres / A.P.M, do Colégio Estadual Duque de Caxias -
Ensino de 1º e 2º Graus de Antonio Olinto-Paraná.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Puhli-
cação revogadas às disposições em contrário. :
Edifício da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto,em 17
de junho de 1996,
t. í peer CE
, SÁ osé Cleomar Machiavelli
” Prefeito Municipal