norma nº 446/1996

EI No
“Prefeitura Municipal de Antonio Olinto ,
ESTADO DO PARANÁ
dd
SUMPBRA ESTIMA À RECELPA E PINA A DESPESA DO
MESSUTHO DE ANTONIO OLINTO, PARA O EXERCICIO DE: 1997
+ Camara Municipal de Antonto Olinto, Estado do Parana
Apresento Proferto Mumeipal Sanciono a seguinte | ei
Atiga Po - O Orçamento Geral do Município de Antônio Diino É stádo
do Parana, na forma dos anexos integrantes desta Ler, para o exercicio de 1997 estima d
fecelté e fixa a despesa em R$ 2.400,000,00(Dois Milhões e Quatrocentos Mil Rear)
Artigo 20 - À receita sera rea
espectôica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
RECEITAS CORRENTES
- Recerta Iributaria
- Receita Patrimonial
- Recerta Industria!
- Vransf Correntes
- Outras Rec Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
- Operações de Credito
- Alienações de Bens
- Transferências de Capital
- Qutras Receitas de Capital
R$
R$
R$
55,000 0
41000 q
son cm
R$ 1938 vcs
23.500,00
200.000,00
3.000,00
133.000,00
3.000,00
izada de acordo com a legislação
R$ 2 Cet oga 00
k 334 000,00
Astigo 3 0- À despesa esta fixada com a seguinte distribuição entre os
Órgão
PODER LEGISL ATIVO
- Câmara Municipal
“Poder Executivo
“Governo Municipal
“Depto. de Administração
-Depto. de Finanças
“Depto. Edue Cult Esportes
- Depto Saúde e Prom. Social
- Depto Viação vc Obras Públicas
“Depto, Incr.Ind Agro-Pecuária
com a seguinte distribuição:
DESPESAS CORRENTES
R$ 147.200,00
R$ 70.500,00
R$ 237.200,00
R$ 189.100,00
R$ 532.850,00
R$ 468.470,00
R$ 578.200,00
R$ 176.480,00
Artigo 40 - Segundo as categorias econômicas as vespesa esta Fisada
RS [4720000
R$ 252 800.00
es | TIS OO NO
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto
ESTADO DO PARANÁ
- Despesas de Custeto RS 1675 000,00
- Transterencias Correntes R$ 63 000.00
- Despesas de Capital RS 6h Goo 00
- Investimentos Rs SSL 000,00
- Inversões Financeiras RS 30.000,00
= Transferências de Capital R$ 85.000,00
Artigo 5 0 = ds despesas. segundo us funções de governo esta assim
distibiida
PEGISEA IVA R$ 147.200,00
ADMINIS FRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$ 496.800,00
AGRICULTURA R$ 161.480,00
EDUCAÇÃO | CULTURA R$ 532.850,00
HABLFAÇÃO E URBANISMO R$ 135 200,00
SAÚDE E SANEAMENTO R$ 381.430,00
IND CON SERVIÇOS R$ 15.000,00
ASSIS FÊNCIA E PREVIDÊNCIA R$ 87.040,00
FRANSPOR H R$ 443. 000.00
Artigo 6.0 - Fica aprovado o orçamento do Fundo de Presidência do
Mumeipio de Antonio Olinto - FUNPREV para o exercicio de 1997, na forma dos
anexos integrantes desta Les. os quais estimam à receita e fixam a despesa em R$
Se 0000000 inquenta Mil Reais)
Artigo 7.0 - Fica o Poder Executivo autorizado a
ad - Realizar operações de credito por antecipação da receita até o limeo de
Eºotquinze por cento) da receita estimada, nos termos da Legislação vigente
bi Abrir creditos adicionais suplementar “o humte de 50º comgú aa por
cento) do total da despesa fixada no Orçamento Gal do Municipio, Ber so do total
da despesa Fivada para o Fundo de Previdência do Município- FUNPR! as forums
do 7.0 da Ler Federal 4320.6-+, usando como rec sos os previstos no aragrado primção
do artigo 43 da mesma Lei 3320/64.
c)- Proceder a transposição total ou parcr "recursos de 1 lemen para
outro, dentro do mesmo projeto ou atividade. sem 170 valor gh o independente
do limite do credito adicional
Artigo 8.0- Lista Ler entrara em vige tir dec te penetra do 1997,
ficando revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, OU Cs e
sos E pas ond
JOSE CLEOMAR MACIA VELLI
PREFEITO MUNICIPAL