norma nº 463/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
Rua Reinaldo Machiavelli, 202 — Fone/Fax (042) 533-1222
CEP 8980-000 — ANTONIO OLINTO — PARANÁ
Súmuia:Dispõe sobre o Plano Piurianual
do Município de Antonio Olinto para o
ertodo de 1908 à 2001.
E
ma
P
A Câmara Municipal de Antonio Olinto, Estado
uv Paraná, APROVOU, e eu Prefeito Municipal, Sanciunv a seguinte Lei:
ART. 1 - O plano plurianual do Município de
Antonin Olinto, para o perindo de 1008/2001 4 constituído pelo anexo
constante desta iei, e será executado nos termos da iei de Direirizes
Orçamentarias de cada exercício e do Orçamento anual...
ART. 2- A Lei de Diretrizes Orçamentaria de
cada exercicio financeiro indicará os programas prioritários a serem inciuídos
no Projeto de Lei Crçamentaria, com indicação da fonte de recursos, sendo
que o montante das despesas não deverá ultrapessar a provisão dae receitas.
ARI. 3-0 Piano Plurianual, podera ser alterado
durante o período de execução, mediante Lei específica de iniciativa do poder
Executivo desde que indiquem os recursos necessários para tal, bem como
realizar as metas estahelecidas a fim de compatibilizar a despesa com a
receita estimada para cada exercício.
ART. 4- Esta Lei entrará cm vigor no dia 01 de
Janaira de 1998
Edifícin da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto,
o
(IJ
refeito Municipal.
13 de Novembro de j457
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CEP 83980-000 — ANTONIO OLINTO — PARANÁ
|oRGÃo: CAMARA MUNICIPAL
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OBJETIVOS E METAS i PERÍODO
o E . Í 1399 72000 "2001 |
me mma —. + 2 | 2UU0 , «001,
9 APERFEIÇOAR O PROCESSO LEGISLATIVO nd Modos
. | 1 Í
* PROCEDER ALTERAÇÕES NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO | | |
| | |
| CONSUBSTANCIADO NAS ALTERAÇÕES a SEREM : i
À ! i |
INTRODUZIDAS NAS CONSTITUIÇÕES DO ESTADO E FEDERAL | Ad A
' ; i
|º PROCEDER REFOPMA E MELHORAMENTOS MA SEDE Dal : !
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CAMARA nd “x +
| 8- ADQUIRIR IMCVEL E CONSTRUIR UMA NOVA SEDE DA CAMABE | + |
o ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAMENTOS ; ox
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
Rua Reinaldo Machiavelli, 202 — Fone/Fax (042) 533-1222
CEP 83980-000 * — ANTONIO OLINTO — PARANÁ
ORGÃO: 0260 - GOVERNO MUNICIPAL |
|
OBJETIVOS E METAS PERÍODO
* MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E
ATENDIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO!
REPRESENTADO PELA CHEFIA DE GABINETE, JUNTA)
DO SERVIÇO MILITAR E ASSESSORIA JURIDICA|
-. ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO
» COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E!
| DEPENDÊNCIAS
+ AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS |
& AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE
é DEFENDER OS INTERESSES DO MUNICIPIO
'o ELABORACAO DA LDO A
* CONVENIOS COM ORGAOS DO GOVERNO FEDERAL E)
ESTADUAL PARA EMISSÃO DE CÉDULAS DEI
IDENTIDADE CIVIL E CARTEIRAS DE TRABALHO NO |
]
PRÓPRIO MUNICÍPIO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
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CEP 83980-000 | — ANTONIO OLINTO | — | PARANÁ
ORGÃO: 0300 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
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|
1
| OBJETIVOS E METAS
Fm
f x
+ CONTRATAR PESSOAL EM CARATER TEMPORÁRIO, |
PARA ATENDER O EXCEPCIONAL INTER PUBLICO. ! Í
- ATERIAL E.
CONSEQUENTEMENTE DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE.
UM ALMOXARIFADO GERAL, LIM SETOR DE LICITAÇÃO E:
COMPRAS.
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1
|o ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E | MATER TAL PERMANENTE — 1x
o PROCEDER O REGISTRO DE LEIS. DECRETOS E]
|! PORTARIAS EXECUTANDO AS TAREFAS DE!
- EXPEDIENTE E CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO. La
|? ORGANIZAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE!
| COLETIVO, ADOTANDO LEGISLAÇÕES ESPECIFICA!
PARA TRANSPORTE EM ÓNIBUS E TÁXIS. TANTO |
URBANO COMO RURAL
e MANTER E REPARAR OS PRÉDIOS M
o EFETIVAR LEGISLAÇÕES COMPLEN
CÓDIGOSELEIS. o .
o IÍNCLUSÃO NO PARANA URBANO SUB PROGRAMA]
INSTITUCIONAL |
i
é ATUALIZAR PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.
º ADOTAR POLÍTICA SALARIAL PRÓPR
* MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DO SISTEMA DE
RETRANSMISSÃO DE CANAIS DE TELEVISÃO , |
! - PERÍODO
Og | 1996 | 2009 | 2001
+ CONSOLIDAR O | PROCESSO DE. iviPLANTAÇÃO D ; i !
REGIME JURÍDICO UNICO, ESTATUTÁRIO. + ES
o INCENTIVAR O TREINAMENTO DE RECURSOS HUM, i i
ANOS, PR
é ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM vis TA; , , Ç
AMODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E: ! í
| CONTÁBEIS. | no = OD E GO
+
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CEP sseso-000 — ANTONIO OLINTO — | PARANÁ
ORGÃO: 0400 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS !
In na mimemnes moi no ocieqenm o 2 mam - |
OBJETIVOS E METAS | PERÍODO ;
1998 | 1999. | 2 I
o IMPLANTAR OU PROPOR ALTERAÇÕES NO CÓDIG
| TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | +
o ATUALIZAR PLANTAS DE VALORES PARA COBRANÇA, |
DE IPTU. À 1
* EFETUAR NOVO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO.
9 APERFEIÇOAR SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
+ CONTRATAR PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA
MANTER O CONTROLE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS!
PARA MELHORIA DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NESTE.
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IMPOSTO. À Í :
o REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAIS! | | ;
| TRIBUTÁRIOS e lx e E!
º AUXILIAR COM PESSOAL À FISCALIZAÇÃO DO ESTADO, i : | |
- MEDIANTE CONVÊNIOS a! x x
memo a
o REFORMULAR E DAR ATENDIMENTO PROMOVENDO. |
CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO DA IMPORTÂNCIA :
-DANOTADO PRODUTOR. LAO, XE
> EFETUAR NOVO CADASTRO DE PRESTAÇÕES DE! ! :
SERVIÇOS E PROMOVER CAMPANHAS OU CONCUR so| ,
PARAMELHORIA DESTE TRIBUTO, E O
é PROMOVER CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO | Fo] Í
PESSOAL DA FISCALIZAÇÃO PN E O
Lo ADQUIRIR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. A O
|4 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - INSS FGTS E: i ' ' '
— PASEP. | xorg a bx
'o AMORTIZAÇÃO DAS DIVIDAS INTERNAS ORIUNDAS DE! i ) Í i
OPERAÇÕES DE CRÉDITO. a CO E
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sit PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
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CEP esomo-000 | — ANTONIO OLINTO —
PARANÁ
longo. 0500 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PES FCONoMICO
OBJETIVOS E METAS PERÍODO
L 1998 | 1909 | 2000 | 2007
* PROMOVER PROGRAMAS DE APOIO AO PEQUENO E
MÉDIO PRODUTOR. x | x x x
* PROMOVER PROGRAMAS DE 1
FRUTICULTURA PSICULTURA, SUINOCULTURA,
APICULTURA, OVINOCULTURA E AVICULTURA.' x x x x
* INCENTIVAR A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES!
AGRÍCOLAS. X e x
+ ORIENTAÇÕES AOS AGRICULTORES QUANTO AQ USO
ADEQUADO DO SOLO E DE PESTICIDAS. x x x x
* SUBSIDIAR TRANSPORTE DE CALÇÃREO PARA 1 —]
PEQUENOS AGRICULTORES. x | x x x
* PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA
IMPLANTAÇÕES DE UM TERMINAL DE CACÁREO. x | x x x
[+ MANTER COMISSÃO DE CONSERVAÇÃO DE SOLOS. x [x [x] «x ]
* CRIAR OU REATIVAR CONSELHO MUNICIPAL
AGROPECUÁRIO. x X x | x
* PROMOVER FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE PRODUTOS 1 |
AGROPECUÁRIOS. dx x x «x
* INCENTIVAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ]
PRODUTOS HORTIFRUTIGRANGEIROS. x 1x x x
+ CONSTRUIR ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS. x x | x x
* ESTIMULAR AMELHORIA DO REBANHO E INCENTIVAR À
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. x | x x x
* PROMOVER CURSO DE TRANSFORMAÇÃO DE T
PRODUTOS AGROPECUÁRIO COM AUXILIO DA EMATER-
PR. X x x x
+ REATIVAR FEIRAS LIVRES. x x T x x
* MANTER PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. FR: x | x
+ APOIAR À IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL E PS. x | x | x x
* MANTER CONVÊNIO DE EXTENSÃO RURAL COM À
EMATER-PR. XxX | x | x 4x
+ PROJETO COM ESPECIES FLORESTAIS E CONVÊNIOS. x x x x |
* PROGRAMA DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR 1/7]
INTEGRADO. x x X x |
[* FIRMAR CONVÊNIOS COM ORGÃOS OFIGIAE PARA T 7
PRESERVAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E MATAS
CILIARES x x X x
* AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À /
CONSTRUÇÃO DE TERRAÇOS OU CURVA DE NÍVEL x x x x
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Rua Reinaldo Machiavelli, 202 — FonelFax (042) 533-1222
CEP 83980-000 — ANTONIO OLINTO — PARANÁ
H ORGÃO: 0500 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO
PERIODO
OBJETIVOS E METAS
1998 | 1999 | 2000 | 2001
+ PROGRAMA ARMAZEM COMUNITÁRIO, CESTA DO
TRABALHADOR E COMPRAS COMUNITÁRIAS x x x x
é PLANEJAMENTO GLOBAL PARA A ZONA RURAL. x x x E
+ PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. x X x x
é PROJETO ICMS ECOLÓGICO. x X x x
+ PROJETO CADASTRO TÉCNICO RURAL. x x x x
+ PROJETO DE CONSULTORIA DE CONTROLE E VETORES | x x x x
+ PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
INTEGRADO. X x X x
[+ PROGRAMA DE APOIO A ASSENTAMENTOS RURAL. x t x x x |
é INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE AGRO INDÚSTRIA. x x + x x
* INCENTIVAR À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS. x x x x
e VIABILIZAR CURSOS PARA QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL EM CONVÊNIOS COM SENA-SESC E
SESI SENAR x x x x
+ PROMOVER E INCENTIVAR FEIRAS DE PRODUTOR. x x x x |
e COLABORAR NA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E [
RODEIOS. x x x x
é ATRAIR NOVOS INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO. X x x x
* DAR APOIO AOS AGRICULTORES, PARA. |
COMERCIALIZAÇÃO DE SUAS SAFRAS. x x x x
+ REALIZAR ESTUDOS DAS POTENCIALIDADES E
MERCADO DO MUNICÍPIO. x x x x
+ IMPLANTAR A DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO. x x x x
e PROMOVER SEMINÁRIOS E PALESTRAS SOBRE
ATIVIDADES ECONÔMICAS. x x x x
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Rua Reinaldo Machiavelli, 202 — Fone/Fax (042) S3s-1222
CEP 83980-000 o ANTONIO OLINTO — PARANÁ
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(ORGÃO: 0600 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
OBJETIVOS E METAS PERÍODO
1998] 1999 [2000]2007
* CONSTRUIR SALAS DE AULA - RECUPERAR É AMPLIAR
AS EXISTENTES E REEQUIPÁ-LAS, X x
* ADQUIRIR MÓVEIS ESCOLARES E UTENSÍLIOS PARA
COZINHA. x X
* CONVÊNIO PARA MERENDA ESCOLAR, E ADQUIRIR
MERENDA. px X
2 INCENTIVAR PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES. XT x
|-º SUPRIR ESCOLAS COM MATERIAL PEDAGÓGICO. 1 X x
x
x
[2 SUPRIR ALUNOS CARENTES COM MATERIAL ESCOLAR. | x
+ MANTER TRANSPORTE ESCOLAR. p X
* MANTER TRANSPORTE ESCOLAR (3º GRAU
FACULDADE). | x x x x
* ADQUIRIR VEÍCULOS. X x x ] X
+ ADQUIRIR MATERIAIS PEMANENTES. X x x X
* PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA | =
PROFESSORES. x X x | x]
* FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E 1
FEDERAIS. x x X pa
* IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-
CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO. X
* GARANTIR FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR
ESCOLAR. x + x ixix]
* CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFESSORES OU
A
MUNICIPAL. x X xXx
+ PROMOVER CONCURSOS E EXPOSIÇÕES ESCOLARES x |
ANUAIS. bs x X
* IMPLANTAR E MANTER ALUNOS NA EDUCAÇÃO
COMPENSATÓRIA. x x | x | x
+ PROMOVER CAMPANHAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO] | |
ENSINO ESPECIAL. x x x X
+ INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES] —
DE PAIS E MESTRES. X X x x
+ CONSTRUIR CRECHES PARA CRIANÇAS DE DA JANOS | x [x FT x [x
* CONSTRUIR ESCOLAS CONSOLIDADAS ENSINO DE 1º A]
Sº SÉRIE. x x x | x
[+ MANTER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. x [x [xx
[+ SUBVENCIONAR A APAE xx [xix
* IMPLANTAR O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS
| PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO x lx [xls
+ IMPLANTAR PROJETOS DE ADEQUAÇÃO IDADE-SERIEA
NÍVEL DE 1º A4º SÉRIES, x | xx IR
* VIABILIZAR A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNIGIPAL T
| MONTEIRTO LOBATO 7 Dolxlx rx
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
Rua Reinaldo Machiavelli, 202 — Fone/Fax (042) 533-1222
CEP 83980-000 — — ANTÔNIO OLINTO | — — PARANÁ
LORGÃO: 9800 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES |
OBJETIVOS E METAS PERÍODO |
| 1998 | 1999 ] 2000 7 2001
|* SUPRIR ABIBLIOTECA COM NOVOS LIVROS X X x x
* ATUALIZAÇÃO DO ACERVO BOBLIOGRÁFICO | - x x x x
* PROMOVER EVENTOS CULTURAIS, PROGRAMAR
FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
E DATAS HISTÓRICAS. x x x 4
+ DAR APOIO TOTAL NO RESGATE DA HISTÓRIA DO [
MUNICIPIO E INCENTIVAR TODAS AS MANISTESTAÇÕES
x
CULTURAIS. X x |x x
* PROMOVER EXPOSIÇÕES DE ARTESANATOS. x | x x 1 x
* DAR APOIO AS FANFARRAS ESCOLARES. [Lx x x x
é INCENTIVAR O TURISMO. x x x x
+ MANTER A PUBLICAÇÃO EM LIVRETO A HISTÓRIA E [o
ORIGEM DO MUNICÍPIO. x x
CONSTRUIR QUADRAS POLIVALENTES.
APOIAR O DESPORTO AMADOR. X
PARTICIPAR EM JOGOS ESCOLARES DO PARANA. X X x
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO] T
FÍSICA. X x x x
CRIAR AS DIVISÕES DE CULTURA E ESPORTES. + x x E x x
REALIZAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS L
x x x x
X
INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE DE QUADRA. 1 x + X
X X
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ESCOLAS . 1
PROMOVER CORRIDAS RÚSTICAS, PASSEIOS
CICLISTICOS. o x x X
+ PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS COM MENOR x x x 1 x
CARENTE.
+ INSTALAR PARQUES RECREATIVOS, CAMPOS PE| |
FUTEBOL. x x X x
+ PROMOVER RUAS DE LAZER. x x X x
+ PROMOVER OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO ESTÁDIO
MUNICIPAL x x] « x
+ MANTER A CASA DA CULTURA x X X
+ CONSTRUIR GINÁSIO DE ESPORTE - X x
x
. x x
+ CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MUNICIPAL . x x x x 1
+ IMPLANTAR PROGRAMASS DE ALFABETIZAÇÃO DE
ADULTOS x X X
X
+ CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E MUROS NO
ESTÁDIO MUNICIPAL . x x
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
Rua Reinaldo Machiavelli, 202 — Fone/Fax (042) 533-1222
CEP 83980-000 — “ANTONIO OLINTO = 0 PARANÁ
ORGÃO: 0700 - DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAI
OBJETIVOS E METAS
PERIODO
1098 | 1998 | 2000 ] 2001 |
é REALIZAR INTERNAMENTOS HOSPITALARES Lx [x x
e CONTRATAR PESSOAL ESPECIALIZADO (MÉDICOS
|. DENTISTAS E ENFERMEIRAS) - x x x x
+ IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE x | x x x
+ MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, X x] x E
+ EFETUAR CAMPANHAS OBJETIVANDO A SAÚDE BUGAL x x x x
é ADQUIRIR VEÍCULOS. x x x x
[+ CRIAR O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. x x x «O
+ ADQUIRIR APARELHO DE RAIO X x x x X
E CAPACITAR E TREINAR PESSOAL. x x x x]
+ IMPLANTAR A DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL. x 1 x x [x
* REALIZAR PROGRAMAS DE PROMOÇÃO SOCIAL DO
IDOSO, ADULTO, ADOLESCENTE E CRIANÇA, x | x x x
* MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 56
ADOLESCENTE. x x x x
[é MANTER O CONSELHO TUTELAR. x x x x
+ MANTER ATENDIMENTO À PESSOAS DEFICIENTES. Lx EE x x x
+ PROMOVER CURSOS DE TRABALHOS MANUAIS E |
ARTESANAIS. . x x X x
o MANTER CENTRO DE SAÚDE E MINI POSTOS. x [x x X
R MANTER CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS URBANOS
E RURAIS. x x x x
+ CONSTRUIR MINI POSTOS, RESTAURAR E EFETUAR
ADAPTAÇÕES NOS EXISTENTES. x | «x x x
+ MANTER O ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E!
ESPECIALIZADO. x x x x
+ DISTRIBUIR MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA A
[| POPULAÇÃO CARENTE. x x x x
+ DAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO AO HOSPITAL x x x x
L
Rua Reinaldo Machiavelli, 202 — Fone/Fax
(042) 533-1222
PARANÁ
CEP 83980-000 — ANTONIO OLINTO | | —
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
ORGÃO: 0790 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
OBJETIVOS E METAS
PERÍODO
1998 | 1859 | 2000 ] 2001
AMPLIAR OS SERVIÇOS MEDICOS ODONTOLÓGICOS.
REALIZAR CAMPANHAS DE PLANEJAMENTOS FAMILIAR
X X
x
DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CÂNCER. x x x x
é REALIZAR ATENDIMENTOS OBSTÉTRICOS - PRE NATAL. | x x X x
+ REALIZAR VACINAS DE ROTINA E PARTICIPAR DE
CAMPANHAS DE MULTIVACINAÇÃO . x x x x
+ ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES | x x x x
* REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. x x X x
+ CONCEDER EXAMES LABORIATORIAIS E
RADIOLÓGICOS A PESSOAS CARENTES. x x x x
ENCAMINHAR PESSOAS CARENTES PARA TRATAMENTO
ESPECIALIZADO EM OUTROS CENTROS DE
ATENDIMENTOS.
x X X x
+ REALIZAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICOS. X IE X X x
+ REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. X X x X
+ REALIZAR CONTROLE DE SANEAMENTO E x X x X
| + CONSTRUIR MÓDULOS SANITÁRIOS. x x X E!
+ IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA NA ZONA RURAL. x X x x
+ CRIAR E SUBVENCIONAR CRECHES E ENTIDADES |
SOCIAIS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA. X x x x
é IMPLANTAR E MANTER CLUBES DE MÃES. X x x x
|é AUXILIAR A APAE E APM. X x X x
e MANTER CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E |
ESTADUAIS. x x [oa x
e MANTER ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES E +
PARTICIPAR DE CAMPANHAS CONTRA A FOME. x x 4 4
é CONTRATAR PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO. x x x x
+ ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES X X X X
* CRIAR OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS. X X X X
+ PARTICIPAR DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA
E FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS x x X x
Rua Reinaldo Machiavelli, 202 — Fone/Fax (042) 533-1222
CEP 83980-000 — — ANTONIO"OLINTO | — PARANÁ
ORGÃO: 0800 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
OBJETIVOS E METAS PERÍODO
o | 1008 7 1986 | 2000 | 2001 |
e REGULARIZAR LOTEAMENTOS x x x x |
+ MANTER E ENSAIBRAR ESTRADAS RURAIS. E x E X
é CONSTRUIR, AMPLIAR E MANTER PRÉDIOS MUNICIPAIS .| x x 1] x x
+ ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. || x X x X
+ RESTAURAR E CONSTRUIR PONTES E BOEIROS. x | X x x
+ DESAPROPRIAR ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E: x x x
+ ABERTURA E ALARGAMENTO DE ESTRADAS RURAIS. x x X x
é MANTER VIAS URBANAS. x x x x
+ CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. x x x x
* ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS, x x X x
+ PAVIMENTAR RUAS, CONSTRUIR PASSEIOS E EFETUAR
OBRAS DE PAISAGISMO PRAÇAS E PARQUES E
OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA. x x x Ea
+ EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. x x T X x
* ADQUIRIR VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
PERMANENTES. o x x x x
* REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO
MUNICIPAL. - x x X x
+ PARTICIPAR DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR | x x x X
+ AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. x | x x x
+ PROJETO DE VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA|
SEDE DA PREFEITURAS E GARAGENS. x x x x
e PARTICIPAÇÃO NO PARANÁ URBANO - SUBPROGRAMA
DE INFRAESTRUTURA URBANA E PLANO DE
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS. bá X X x
+ AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS. X x X x
4 IMPLANTAR REDE DE ESGOTOS , x x x x