sessao nº 126

ATA N° 2037 Fls. 01
SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Centésima Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, 
realizada às dezenove horas do dia 20 (Vinte) de dezembro de dois mil e vinte e três. Segundo 
Semestre da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024. Décima quinta Legislatura.
Presidente: JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI.
Secretário: MARCO ANTONIO VEIGA.
Confirmada a presença dos Nobres Vereadores, exceto as ausências dos Vereadores Marinaldo e 
João Issacard, ambas justificadas anteriormente, Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando 
os Vereadores, e o Público, especialmente as autoridades Presentes, Posteriormente declarou
aberta a Centésima Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, Ata 2.036
APROVADA. Sem retificação.
EXPEDIENTES DO DIA:
* Ofício, Encaminhando Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa Diretora que: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
* Ofício nº 01/2023, de autoria do gabinete do Deputado Reinhold Stephanes, anunciando liberação 
de verbas oriundas da Itaipu.
* Ofício nº 296/2023, de autoria da secretaria Municipal de Saúde do Município de Antonio Olinto, 
em resposta ao Ofícionº255/2023, de autoria do vereador José Joarez, solicitando informações 
sobre Emendas Impositivas destinadas à área da Saúde.
* Ofício nº 225/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 
24/2023, de autoria do Vereador Ricardo.
* Ofício nº 226/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 
33/2023, de autoria do Vereador Ricardo.
* Ofício nº 227/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 
34/2023, de autoria do Vereador Ricardo.
* Ofício nº 228/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 
35/2023, de autoria do Vereador Gilciano.
* Ofício nº 229/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 
36/2023, de autoria do Vereador Ricardo.
* Ofício nº 230/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 
37/2023, de autoria do Vereador Ricardo.
* Ofício nº 231/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 
39/2023, de autoria do Vereador Ricardo.
* Ofício nº 232/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 
38/2023, de autoria do Vereador Ricardo.
* Ofício nº 233/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 
41/2023, de autoria do Vereador Gilciano.
* Ofício nº 234/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 
40/2023, de autoria do Vereador Ricardo.
* Ofício nº 235/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 
43/2023, de autoria do Vereador Ricardo.
ORDEM DO DIA:
* Primeira Deliberação do Projeto de Lei 19/2023, de autoria do Poder Legislativo que: 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
APROVADO em Primeira Votação com 06 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* Segunda Deliberação do Projeto de Lei 19/2023, de autoria do Poder Legislativo que: 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
APROVADO em Segunda Votação com 06 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* Primeira Deliberação do Projeto de Lei 20/2023, de autoria do Poder Legislativo que: 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
APROVADO em Primeira Votação com 06 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* Segunda Deliberação do Projeto de Lei 20/2023, de autoria do Poder Legislativo que: 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
APROVADO em Segunda Votação com 06 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* Primeira Deliberação do Projeto de Lei 22/2023, de autoria do Poder Legislativo que: 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
APROVADO em Primeira Votação com 06 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* Segunda Deliberação do Projeto de Lei 22/2023, de autoria do Poder Legislativo que: 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
APROVADO em Segunda Votação com 06 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* Primeira Deliberação do Projeto de Lei 23/2023, de autoria do Poder Legislativo que: 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
APROVADO em Primeira Votação com 06 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* Segunda Deliberação do Projeto de Lei 23/2023, de autoria do Poder Legislativo que: 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
APROVADO em Segunda Votação com 06 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* Deliberação Única do Projeto de Resolução 05/2023, de autoria do Poder Legislativo que: 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO em Votação Única com 06 votos 
favoráveis e Nenhum contrário.
* MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01/2023, em homenagem aos Participantes do grupo Olinto Bike 
Team. APROVADO em Votação Única com 06 votos favoráveis e Nenhum contrário, sendo 
distribuída uma cópia da moção à cada Participante presente, encerrando assim a congratulação.
* INDICAÇÃO nº41/2023, realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI 
ALVES, o qual Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um 
trabalho de manutenção em toda estrutura, e conclua as paredes ao redor da quadra esportiva, 
comunidade do Posto Train.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a importância de estar repetindo várias vezes esta indicação, acatada 
em Sessões anteriores, sendo a primeira no dia 24 de Janeiro de 2021, e até o presente momento 
nenhuma providência foi tomada, quanto às paredes, e trabalhos de manutenção, que está em 
estado de total abandono. 
Diante disso reafirmo que a referida Indicação é de grande valia para proporcionar melhor 
aproveitamento deste patrimônio Público pela população. (Acatada pela presidência).
* INDICAÇÃO nº42/2023, realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI 
ALVES, o qual Solicitou que seja realizado pelo Município através do Setor de Obras, um trabalho 
de reestruturação na estrada próxima à quadra esportiva Society, no Distrito Lagoa da Cruz.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade de um trabalho de melhorias nas estradas, como 
alargamento, colocação de placas nas proximidades da quadra, e especialmente nesta que dá 
acesso à propriedade da Sr. Marcia Travinski, a qual teve a única via de acesso prejudicada com 
a construção da referida Quadra. (Acatada pela presidência).
PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Informando que a presente Sessão é a última do ano 
Legislativo que se encerra, explanando sobre todas as Proposições Deliberadas no corrente ano, 
afirmando ter sido um período de grandes realizações para o Município, somado ao exercício da 
atual Gestão visando sempre o trabalho com excelência e economia. Convidou o Secretário de 
Saúde para explanar fazendo uso da Tribuna. 
JURANDIR FERREIRA ALVES: Cumprimentando à todos, especialmente ao grupo de Ciclistas 
Presentes, ressaltando a importância da Moção aprovada na presente Sessão como forma de 
incentivo à prática esportiva no Município. Iniciou falando sobre seu trabalho frente à Pasta da 
Secretaria de Saúde do Município, a qual assumiu à exato um ano atrás, humildemente afirmando 
também não ter sido perfeito, por se tratar de uma área imprevisível, com problemas que acontecem 
inesperadamente e cada dia é um mistério, e não existe nenhuma fórmula para resolver, o que 
exige que decisões sejam tomadas corretamente e com urgência, levando em consideração que 
Vidas estão em jogo. Diante à tal desafio, contou com a capacidade de toda Equipe de Profissionais 
que incansavelmente desempenham cada um seu respectivo “Papel”, fator primordial para que 
encerre esse ciclo com a sensação do Dever cumprido. Comentou que o Município atingiu em seu 
exercício, o maior índice de avaliação em toda história, entre os 09 Municípios da Regional de 
União da Vitória. Destacou que uma de suas projeções no início de seu trabalho foram as 
ampliações prediais das Unidades de Saúde no interior do Município, a maioria já concluída, outras 
prestes a serem reinauguradas, e duas Unidades novas, uma na comunidade de Campina, outra 
no Butiá, ambas serão licitadas muito em breve. Citou vários veículos, uns adquiridos, outros 
conseguidos através de Emendas Parlamentares, renovando a frota que sofre grande desgaste 
devido ao excesso de rodagem. Comentou sobre uma antiga demanda, que seria o período de 
espera para marcação de exames, o que diminuiu significativamente, devido aos novos convênios 
com outras clínicas, chegando zerar a fila em algumas especialidades, seguiu falando sobre a 
expansão de dias de atendimento médico nas comunidades do interior, inclusive Pediatra além da 
aquisição de novos equipamentos para tais Unidades. Falou sobre a recuperação da inclusão do 
Município no programa “Mais-Médicos”, o que possibilita que todos os Munícipes sejam atendidos 
indistintamente. Enalteceu o trabalho do Ex- Secretário Amadeu, afirmando ter dado continuidade 
no que já vinha dando certo, porém modificando o que achava necessário de acordo com sua 
ideologia de trabalho, o que não deve ser confundida com ideologia Política, principalmente em 
atender a todos igualmente. Respondeu alguns questionamentos dos Nobres Vereadores, inclusive 
sobre a economia gerada ao Município devido ao fato de assumir uma secretaria sem remuneração, 
recebendo somente o Salário de Vice-Prefeito. Questionado sobre as Emendas Impositivas, deixou 
claro que as que não foram aplicadas no corrente ano, serão realocadas no próximo ano, porém 
atendendo exatamente o que requer a Indicação de cada Vereador. Encerrou agradecendo pela 
receptividade, desejando-os boa noite.
PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Convidou o Prefeito Municipal, para ocupar a Tribuna, e 
fazer uso da palavra.
PREFEITO ALAN JAROS: Iniciou sua explanação cumprimentando todos os Presentes, 
destacando o principal lema de sua Administração: “Ninguém faz nada sozinho”, o que reforça a 
ideia de que cada conquista, do Município foi fruto da contribuição de cada Pessoa envolvida, em 
qualquer que seja a área, fazendo com que o ano que se finda, bem como o próximo que se inicia, 
complete um mandato para ficar na história, diante tudo o que foi realizado, e com o que está 
prestes a se concretizar, especialmente na área da Saúde, conforme falou o Secretário Jurandir 
diminuindo tempo de espera nas filas de exames médicos, e/ou agilizando o retorno das Pacientes 
que precisam consultar em outras cidades fora do Município. Na área da Educação considera que 
o Município está tendo um avanço Histórico também com investimentos em reformas nas Escolas 
Municipais inigualáveis, todos com recursos Próprios, o mesmo se repete em capacitação e 
valorização dos Profissionais da Educação, e transportes escolar, resultando em melhora no 
aprendizado, crianças melhores alimentadas e conduzidas da casa para escola e vice-versa, com 
segurança. Igualmente de grande representatividade foi o trabalho executado pela secretaria de 
Obras, onde todos os Servidores sem exceção, trabalharam para garantir à População o direito de 
ir e vir, mérito de toda Equipe. Muitas ações da Assistência Social, tem se realizado diariamente, 
atendendo prioritariamente as Famílias mais necessitadas, e o mais importante, sem nenhuma 
distinção. Secretaria da Agricultura agindo para atender as Famílias ligadas à atividade 
agropecuária, bem como participando diretamente ou intermediando na conquista de máquinas e 
equipamentos. Urbanismo vêm sendo reestruturado, com investimentos em calçamento, 
iluminação Pública, melhorias na Estética, e pavimentação de ruas, ressaltando que muitas outras 
ainda serão iniciadas brevemente, com a participação direta das Secretarias, dos Vereadores nas 
aprovações dos Projetos, e da equipe de Servidores Administrativos da Câmara Municipal 
trabalhando em sincronia com o Poder executivo, para que as coisas aconteçam. Concluiu sua fala 
agradecendo a compreensão de todos os Munícipes, a dedicação de todo o Funcionalismo Público 
em suas respectivas secretarias, desejando à todos um feliz natal com muita gratidão à Deus. Fez 
um breve relato sobre as constantes quedas de energia elétrica, que tem gerado grande 
repercussão devido aos problemas nas bombas de água nos poços artesianos que fornecem água 
em algumas comunidades do interior do Município, e que muitas vezes alguns tentam atribuir a 
culpa ao Poder Público, este que assim como a População, também tem tido prejuízos causados 
por esses eventos. 
PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Sem mais matérias para deliberar na Ordem do dia 
concedeu a palavra franca aos Nobres Vereadores.
VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando todos os Presentes. Iniciou falando
sobre a verba destinada ao Município, onde vários Políticos se vangloriam dizendo serem 
responsáveis pela conquista, o que na verdade somente 04 municípios do Estado do Paraná não 
foram contemplados com este valor, devido à falta de Projetos, o que reforça a importância do 
Município estar atento à Programas do Governo Federal, independentemente de partidos Políticos,
e munidos de documentação apta à receberem os recursos possíveis. Quanto ao que o Prefeito 
Alan falou sobre as oscilações de energia, é importante que a População, e principalmente os 
Vereadores cobrar da SANEPAR, e da COPEL, para que corrijam essas falhas, que vêm causando 
transtornos aos Usuários. Disse nem tudo estar maravilhoso, referindo-se à um caso envolvendo a 
área da Saúde, em que uma Munícipe acompanhando sua Tia idosa, e portadora de necessidade 
especial, ficou por um tempo muito longo esperando para ser atendida, caso já de conhecimento 
do Secretário Jurandir, e do Prefeito Alan, salientando ter opinado para reclamar à Ouvidoria, 
inclusive na tentativa de banir esse tipo de atitude. Comentou sobre a Festa Natalina, 
parabenizando os Organizadores e todas as Pessoas envolvidas, destacando algumas críticas que 
disse ter ouvido devido à cobrança dos Usuários dos brinquedos disponíveis, e que estes deveriam 
serem gratuitos. Questionou sobre casos em que Pessoa são tratadas diferentes pelo simples fato 
de se manifestarem politicamente, o que caracteriza como crime pois cada um tem o direito de 
escolher seus candidatos, inclusive existem casos em que estradas próximas à residências de 
opositores da atual Gestão, forma deixadas sem melhorias na comunidade de Lagoa da Cruz.
Agradeceu desejando à todos uma boa noite. 
VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Cumprimentando à todos, especialmente ao
Prefeito Alan, e ao Vice-Prefeito Jurandir agradeceu-os pela presença, desejando-os boa noite.
VEREADOR GILCIANO MOREIRA: Cumprimentou os Demais Nobres Vereadores, bem como à 
todos os Presentes. Fez duas INDICAÇÕES VERBAIS, através das quais: *“Solicitou ao Poder 
Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realizado um trabalho de reestruturação na 
estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Celso Simão da comunidade de Água Amarela 
de Baixo. Justificou afirmando já ter comunicado o Setor de Obras anteriormente, onde foi 
acertado que seriam priorizados os trabalhos que exigiam urgência, para assim seguir com 
a programação normal, atendendo inclusive as Indicações, porém a situação se agravou à 
ponto do Sr. Acima citado, precisou se mudar pra outra casa onde paga aluguem, devido a 
precariedade da estrada”. (Acatada pela presidência). **“Solicitou ao Poder Executivo, por 
meio da Secretaria de Obras, realizado um trabalho de reestruturação na estrada que dá 
acesso à propriedade do Sr. Airton de Paula, na comunidade de Avencal. Justificou 
afirmando ter ouvido o relato do Proprietário, que disse já ter conversado com o Presidente 
José Joarez sobre a situação, porém aguarda uma solução, salientando que justo neste 
período, época da safra de fumo, na qual mais exige estrada boa para escoamento da 
produção, o principal acesso à esta propriedade encontra-se intransitável”. (Acatada pela 
presidência). Agradeceu todos os Servidores Públicos Municipais, pelos trabalhos prestados à 
População, ressaltando que cada um, indiferente o Setor ou a função que exerce, tem o devido 
valor para atingir um resultado satisfatório. Convidou todos os Munícipes, em especial as Crianças 
à participarem do “Papai Noel Solidário”, uma ação social que promove desde o ano de 2019, 
anteriormente centralizado na Sede do Município, porém ano passado e neste, será direcionado às 
comunidade do interior do Município, sem qualquer outro interesse à não ser proporcionar 
momentos de alegria para as Crianças, especialmente as mais carentes. Concluiu desejando Feliz 
Natal à todos, e um ano novo repleto de muito amor e paz.
VEREADOR ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentou os Demais Nobres Vereadores,
Prefeito Alan, Vice-Prefeito Jurandir, Secretários Municipais, parabenizando especialmente o 
Secretário Jurandir, que deixa neste final de ano a Secretaria de Saúde, ressaltando que o período
à frente desta importantíssima Pasta, prestou um excelente trabalho à População. Agradeceu todos 
os Servidores municipais, afirmando que são eles os principais responsáveis pelo trabalho 
desenvolvido no Município. Parabenizou ainda os Servidores Administrativos da Câmara Municipal, 
por estarem sempre ativos desenvolvendo um ótimo trabalho. Concluiu desejando uma boa noite
à todos os Presentes, agradecendo-os pela presença.
VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentando os Presentes. Agradecendo 
primeiramente à Deus, ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, todos os Secretários Municipais, ao 
Funcionalismo Público de um modo geral, cada um pela sua contribuição para que todos os 
trabalhos fossem realizados. Agradeceu à todos pela presença desejando-os uma boa noite.
VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentando todos os Presentes, ao Prefeito e Vice￾Prefeito Municipal, todos os Secretários Municipais, ao Funcionalismo Público de um modo geral,
Servidores da Câmara. Iniciou falando sobre as dificuldades em todos os Setores motivados 
especialmente por questões climáticas, ora com excesso de chuvas, ora com estiagem afetando 
diretamente os Produtores Rurais, e consequentemente outras esferas da Sociedade pela alta de 
preços dos alimentos, ressaltando que o Governo não manifesta apoio aos Agricultores. Quanto à 
verba destinada ao Município proveniente da Itaipu, afirmou ser fruto da articulação Política do 
Deputado Stephanes Junior, juntamente com a Administração Municipal. Agradeceu pelos 
trabalhos prestados à População Antoniolintense, todo o Funcionalismo Público, especialmente o 
Setor de Obras onde houve uma verdadeira força-tarefa, para manutenção das estradas nesse 
período chuvoso dos últimos dias. Repetiu sobre o caso que envolve a questão da água em certas 
comunidades, devido à problemas nas bombas dos poços artesianos, devido aos trabalhos que 
vêm sendo executados nas redes de energia elétrica, e como sempre usado por Pessoas mal 
intencionadas para tentar denegrir a imagem da Administração Municipal. Parabenizou todos os 
envolvidos na Organização do evento do “Natal de Luz”, respondendo ao Vereador Ricardo sobre 
os brinquedos disponíveis no evento, os quais eram cobrados por pertencerem ao Pessoal que 
expõe semanalmente na “Feirinha”. Seguiu falando sobre a atual Legislatura, destacando-se pelo 
número de Proposições aprovadas, bem como pelo companheirismo entre todos os Vereadores, 
que deve perdurar mesmo após o término de Mandato. Concluiu desejando a todos os Munícipes 
um Feliz Natal, recitando o que chama de bordão: “Vamos valorizar mais as Pessoas que estão em 
volta da Mesa, do que é colocado sobre a Mesa”. Agradecendo à todos pela presença, desejando￾os uma boa noite.
PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentou novamente à todos, parabenizou o 
Prefeito Alan pela confraternização realizada entre os Servidores Municipais e suas respectivas 
famílias desfrutando momentos de alegria, assim como ocorrera no “natal de Luz”, proporcionando 
instantes de muita gratidão à todos os Munícipes que são merecedores. Desejou à todos os demais 
Vereadores e Servidores Administrativos da Câmara, aos Servidores de todas as Secretarias 
Municipais, ao Prefeito e Vice-Prefeito, um Natal de muita Paz, para que retornem às atividades 
legislativas no próximo ano com muita força para que seja um ano produtivo como ou melhor que 
este que se encerra, sempre determinados à atender à População. Sem mais para deliberar, 
agradeceu à todos que acompanham semanalmente as Sessões ordinárias, vias redes sociais, e 
encerrou marcando a próxima para o dia 07 (Sete) de Fevereiro de 2024 às 19 horas.

PAUTA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021/2024 - DO DIA 20/12/2023, ÀS 18:00.



* Primeira e Segunda Deliberação do Projeto de Lei 19/2023 de autoria do Poder Legislativo que: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Primeira e Segunda Deliberação do Projeto de Lei 20/2023 de autoria do Poder Legislativo que: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Primeira e Segunda Deliberação do Projeto de Lei 22/2023 de autoria do Poder Legislativo que: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Primeira e Segunda Deliberação do Projeto de Lei 23/2023 de autoria do Poder Legislativo que: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Votação Única da Moção de Aplausos nº 01/2023 de autoria do Poder Legislativo.