sessao nº 128

ATA N° 2039 Fls. 01
SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Centésima Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, 
realizada às dezenove horas do dia 21 (vinte e um) de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro. 
Primeiro Semestre da Quarta Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024. Décima quinta 
Legislatura.
Presidente: JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI.
Secretário: MARCO ANTONIO VEIGA.
Confirmada a presença dos Nobres Vereadores, Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando 
os Vereadores, e o Público, especialmente as autoridades Presentes, Posteriormente declarou
aberta a Centésima Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, Ata 2.038
APROVADA. Sem retificação.
EXPEDIENTES DO DIA:
* Ofício, Encaminhando os Requerimentos 07, 08, e 09/2024, de autoria do Vereador Gilciano
Moreira.
* Oficio, de autoria do Poder Legislativo, referente à convite para Audiência Pública, no dia 27 de 
Fevereiro na Câmara Municipal.
* Oficio, de autoria do Poder Executivo, referente à convite para Audiência Pública, no dia 27 de 
Fevereiro na Câmara Municipal.
* Oficio, de autoria da Secretaria Municipal da Saúde, referente à convite para Audiência Pública, 
no dia 27 de Fevereiro na Câmara Municipal.
* Ofício nº 062/2024, de autoria do Ministério Público, da 1ª promotoria de Justiça da Comarca de 
São Mateus do sul – PARANÁ. Assunto: Solicitando informações pertinentes à tramitação do 
Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Poder Executivo.
ORDEM DO DIA:
* Primeira Deliberação do Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Poder Legislativo que: 
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 852/2017, PARA DISPOR SOBRE A 
DEPARTAMENTALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
APROVADO em Votação Única, com 08 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* REQUERIMENTO nº01/2024, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. 
Solicitando informações se: Foram contratados agentes de segurança privada para reforçar 
a segurança nas escolas municipais, tal como prevê a Lei Municipal nº 993, de 03 de maio 
de 2023? Se a resposta do item anterior for afirmativa, favor encaminhar cópia do contrato 
e/ou informar o estágio da contratação?
APROVADO em Votação Única com 08 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* REQUERIMENTO nº02/2024, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. 
Solicitando informações relacionadas à reforma da Escola Municipal João Francisco 
Siqueira da Lagoa da Cruz, quanto foi pago até o momento? Quanto da obra está concluído? 
2) A obra será finalizada pela mesma empresa contratada inicialmente ou por outra? 
3) há processo administrativo ou judicial em face da empresa por descumprimento 
contratual. Se sim favor apontar o n° deste(s).
4) Qual é o planejamento da administração quanto aos próximos passos para a 
continuidade da obra:
APROVADO em Votação Única com 08 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* REQUERIMENTO nº03/2024, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. 
Solicitando as seguintes informações: 1) Em relação as emendas impositivas para execução 
no exercício financeiro de 2023, em que fase de encontra o processo de licitação para 
aquisição de computadores para as escolas municipais? 
2) Já existe termo de referência? Já se sabe o valor estimado da contratação e quais 
escolas serão contempladas?
APROVADO em Votação Única com 08 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* REQUERIMENTO nº04/2024, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. 
Solicitando informações se: O Município tem realizado a cessão de uso gratuito de máquinas 
e equipamento para empresas instaladas em nosso território, conforme estabelece o art. 2°, 
IX da Lei Municipal n° 918 de 17 de março de 2021?
Se a resposta for afirmativa, favor encaminhar cópia (preferencialmente digital) da íntegra 
de todos os processos administrativos e/ou procedimentos relativos à cessão de uso 
gratuito de máquinas e equipamentos no ano de 2023.
APROVADO em Votação Única com 08 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* REQUERIMENTO nº05/2024, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. 
Solicitando a seguinte informações: 1) Em relação a quadra de esportes do Posto Train, há 
previsão de investimentos no local?
APROVADO em Votação Única com 08 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* REQUERIMENTO nº06/2024, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. 
Solicitando as seguintes informações: 1) Em relação ao processo seletivo regulado pelo 
Edital n° 01/2023, que busca a contratação de estagiários para os órgãos da prefeitura 
municipal, quantos foram as vagas preenchidas? Informar nominalmente, em ordem 
crescente todos os estagiários contratados em cada uma das formações exigidas.
2) A prefeitura irá contratar todos os aprovados dentro do número de vagas até o término 
da validade do referido certame?
3) A prefeitura irá prorrogar a validade do referido processo seletivo?
APROVADO em Votação Única com 08 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* INDICAÇÃO nº 03/2024, realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador JOSÉ JOAREZ 
IUSVIAKI o qual Solicitou ao Poder Executivo, para que o Setor de Obras execute, ou para que 
seja oficiado a COPEL, reivindicando com urgência a poda de árvores nas ruas da Cidade. Centro.
JUSTIFICATIVA: Justificou a extrema importância de presente Indicação, avaliando o risco de 
acidentes envolvendo Pessoas, ou um curto circuito de grandes proporções, devido aos galhos de 
árvores em contato com a rede elétrica de alta tensão. 
Destacou ainda que em vários pontos existe essa preocupação, porém em frente o Escritório da 
SANEPAR, bem como na Avenida Reinaldo Machiavelli, em frente à propriedade do Finado Antenor 
Pimentel (Cabo Velho), são os pontos que apresentam maior risco. (Acatada pela presidência).
* INDICAÇÃO nº 04/2023, realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI 
ALVES. o qual Solicitou ao Poder Executivo, Para através do Setor de Obras, realize um amplo 
trabalho de restauração em na estrada da Serrinha, na comunidade de Lagoa da Cruz, bem como 
desde a Invernada, até a comunidade do Imbuial. 
JUSTIFICATIVA: Justificou estar atendendo várias reivindicações de moradores, ressaltando que 
passando nas referidas estradas na Lagoa da Cruz, confirmou a necessidade de um trabalho em 
toda extensão da estrada, inclusive colocando pedras nas proximidade das residências dos Srs. 
Teixeira, Leosir, Nezinho, e Avelino da Luz, visando garantir a trafegabilidade à População.
Quanto ao trecho entre as comunidades da Invernada ao Imbuial, ressaltando que em alguns 
pontos a situação da estrada está muito crítica, destacando o trecho que dá acesso à propriedade 
do Srs. Marciano e Roger Nareski. (Acatada pela presidência).
* INDICAÇÃO nº 05/2023, realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI 
ALVES. o qual Solicitou ao Poder Executivo, Para que através do Setor de Obras, realize um 
trabalho de restauração na ponte conhecida como “Ponte do Pimenta”, na estrada principal da 
comunidade Água Amarela de Baixo. 
JUSTIFICATIVA: Justificou estar atendendo uma reivindicação do Sr. Cleverton, motorista do 
ônibus de transporte Escolar, afirmando a necessidade de melhorias nesta ponte, para garantir o 
tráfego aos usuários, com segurança. (Acatada pela presidência).
* INDICAÇÃO VERBAL nº 03/2024, realizada em Plenário, de autoria do Vereador JOÃO 
ISSACARD BORBA, “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras 
realize a reabertura de uma estrada na comunidade do Avencal. 
Justificou que este trecho liga a referida comunidade até os terrenos de lavouras do Sr. Elói 
Barão, e mais outros Agricultores que utilizam este acesso para escoar suas safras, neste 
período de colheita que se aproxima. 
No aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa compreensão, renovamos votos de 
estima e apresso”. (Acatada pela presidência).
* INDICAÇÃO VERBAL nº 04/2024, realizada em Plenário, de autoria do Vereador GILCIANO
MOREIRA, “Solicitou ao Poder Executivo, para que as Indicações de autoria dos Nobres 
Vereadores, e encaminhadas para providências, sejam devidamente respondidas 
formalmente à esta Casa de Leis.
Justificou a afirmando que foi elaborado o Projeto de Lei nº 21/2023 de sua autoria, 
Aprovado, e sancionado através da Lei nº 1021/2023, e que no entanto não está sendo 
cumprida.
No aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa compreensão, renovamos votos de 
estima e apresso”. (Acatada pela presidência).
* INDICAÇÃO VERBAL nº 05/2024, realizada em Plenário, de autoria do Vereador MARCO 
ANTONIO VEIGA, “Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, 
realize abertura de bueiros em alguns pontos da estrada principal, na comunidade do Butiá. 
Justificou afirmando que é perceptível a necessidade de bueiros serem construídos em 
certos pontos citando as proximidades do comércio do Marcos Colaço, em um total de 05 
Bueiros, onde tem lugar impossível a passagem de dois veículos simultaneamente.
Ressaltou que a falta de bueiros para escoamento da água das chuvas, gera o acúmulo de 
águas na pista, comprometendo a estrutura e a conservação das estradas”. (Acatada pela 
presidência).
* INDICAÇÃO VERBAL nº 0/2024, realizada em Plenário, de autoria do Vereador MARINALDO 
SCHMIDT LEMES, “Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, 
seja consertado o bueiro conhecido como bueiro do Barbosa, na comunidade de Água 
Amarela do Meio, Indicação já aprovada no ano passado, porém não foi atendido. Justificou 
a presente Indicação, afirmando que a estrutura do referido bueiro foi danificada pela grande 
quantidade de chuvas dos últimos dias, sendo um local de grande circulação de veículos 
pesados, o que pode ocasionar um acidente.
Requer ainda que seja feito um trabalho amplo de recuperação em todas as estradas da 
referida comunidade”. (Acatada pela presidência).
PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Sem mais matérias para deliberar na Ordem do dia 
concedeu a palavra franca aos Nobres Vereadores.
VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando todos os Presentes. Nominando
todos os Presentes, bem como os demais Nobres Vereadores, deu boas-vindas à todos. Manifestou 
votos de Pesar à Família do Sr. Manoel Cordeiro pelo seu falecimento. Comentou o que havia 
falado anteriormente sobre um de seus Requerimentos, o qual solicita informações da Obra da 
Escola da Lagoa da Cruz, que está inacabada com o contrato não cumprido pela contratada, o que 
exige que sejam tomadas medidas cabíveis, ressaltando que é sabido que a referida Empresa é 
reincidente em descumprimento de contratos com o Setor Público. Comentou ainda sobre a 
necessidade de que o Setor de Obras dedique uma atenção especial em reestruturar as entradas 
de acesso às Empresas do Município, bem como às Propriedades agrícolas, enfim todas as 
estradas secundárias ou principais devem ser mantidas em bom estado de conservação. Sobre o 
descaso quanto à manutenção da quadra de esportes no Posto Train, sendo de grande importância 
independentemente se foi ação de vândalos, afirmando que tais ações seriam amenizadas se 
fossem instaladas Câmeras de Segurança, nesta e nas demais repartições Públicas. Quanto ao 
que requer sobre o PSS, destacou ter conhecimento de Pessoas Aprovadas no referido Processo 
de Seleção, porém talvez por questões Políticas não fora chamado, razão pela qual reivindica 
informações. Citou um fato ocorrido no PA da Sede do Município, gerando um transtorno no 
atendimento, porém graças ao Compromisso de Servidores mesmo em horário extra, conseguiu vir 
à tempo para solucionar o Problema. Agradeceu desejando à todos uma boa noite. 
VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentou todos os Presentes. Fez Uma 
INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: *“Solicitou ao Poder Executivo, para que através do 
Setor de Obras realize a reabertura de uma estrada na comunidade do Avencal. Justificou 
que este trecho liga a referida comunidade até os terrenos de lavouras do Sr. Elói Barão, e 
mais outros Agricultores que utilizam este acesso para escoar suas safras, neste período de 
colheita que se aproxima. No aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa 
compreensão, renovamos votos de estima e apresso”. (Acatada pela presidência). Manifestou 
votos de Pesar aos Familiares do Sr. Manoel Cordeiro. Agradeceu à todos pela presença, 
desejando à todos uma boa noite
VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Cumprimentando todos os Nobres Vereadores, bem 
como à todos os Presentes e internautas que acompanham através das redes sociais. Desejou 
votos de condolências à Família Cordeiro, pelo falecimento do Sr. Manoel Cordeiro, grande 
liderança empresarial da Região. Agradeceu o Prefeito Alan, juntamente com a Prefeita Fernanda, 
do município de São Mateus do Sul, pela ação conjunta para manter ao menos provisoriamente em 
funcionamento o Hospital Dr. Paulo Fortes. Concluiu desejando à todos uma boa noite
VEREADOR GILCIANO MOREIRA: Cumprimentou os Demais Nobres Vereadores, bem como à 
todos os Presentes. Manifestou condolências à Família Cordeiro, pelo falecimento do Sr. Manoel 
Cordeiro, grande figura Política e empresarial do Município e Região. Visando sua função de 
Legislar, fez a seguinte INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: *“Solicitou ao Poder Executivo
para que as Indicações de autoria dos Nobres Vereadores, e encaminhadas para 
providências, sejam devidamente respondidas formalmente à esta Casa de Leis. Justificou 
a afirmando que foi elaborado o Projeto de Lei nº 21/2023 de sua autoria, Aprovado, e 
sancionado através da Lei nº 1021/2023, e que no entanto não está sendo cumprida. No 
aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa compreensão, renovamos votos de 
estima e apresso”. (Acatada pela presidência). Disse ter ouvido que o Setor de Obras está 
trabalhando nas estradas da comunidade de Santos Andrade, sendo assim Agradeceu por sua 
Indicação ser atendida, caso proceda esta informação. Concluiu sua fala desejando uma boa noite 
à todos.
VEREADOR ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentou os Demais Nobres Vereadores,
Pessoas presentes na Sessão. Iniciou sua fala parabenizando o Prefeito Alan pela entrega dos 
uniformes, e kits escolares para todos os alunos das Escolas Municipais. Disse ser de extrema valia 
a iniciativa da Prefeita Fernanda juntamente com o Prefeito Alan, pela manutenção dos 
atendimentos no Hospital e maternidade Dr. Paulo fortes, prezando pela Vida e pela Saúde da 
População. Assim concluiu agradeceu à todos pela presença desejando-os uma boa noite.
VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentou nominando todos os Presentes.
Agradecendo primeiramente à Deus. Agradeceu o Prefeito Alan e a Prefeita Fernanda, pela 
dedicação conjunta para manter mesmo que provisoriamente, a normalidade dos atendimentos à 
População, pelo Hospital Dr. Paulo Fortes. Manifestou votos de Pesar à família do Sr. Manoel 
Cordeiro pelo seu falecimento. Agradeceu à todos pela presença desejando-os uma boa noite.
VEREADOR ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA (A PARTE): Desejou votos de Pesar à família do 
Sr. Manoel Cordeiro, especialmente ao Ex Vereador Anibelli.
VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentando todos os Presentes. Iniciou seu 
comentário propondo a possibilidade de ceder a palavra à um Sr. Presente na Sessão, o que não 
foi impedido por não haver oficiado anteriormente, enfim foi decidido encaminhar ao Setor 
Competente um Ofício, reivindicando os trabalhos que o Sr. Solicitou. Após este episódio atípico 
seguiu fazendo Uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: *“Solicitou ao Poder Executivo, 
para que através da Secretaria de Obras, realize abertura de bueiros em alguns pontos da 
estrada principal, na comunidade do Butiá. Justificou afirmando que é perceptível a 
necessidade de bueiros serem construídos em certos pontos citando as proximidades do 
comércio do Marcos Colaço, em um total de 05 Bueiros, onde tem lugar impossível a 
passagem de dois veículos simultaneamente. Ressaltou que a falta de bueiros para 
escoamento da água das chuvas, gera o acúmulo de águas na pista, comprometendo a 
estrutura e a conservação das estradas”. (Acatada pela presidência). Comentou parabenizando 
o Prefeito Alan, e a Prefeita Fernanda pela união em prol dos Munícipes, agindo de forma rápida 
evitando o fechamento do Hospital Dr. Paulo Fortes, do Município de São Mateus do Sul. Disse ser 
de conhecimento de todos, casos de falta atendimento, resultando até mesmo mortes de Bebês 
recém nascidos, portanto é de grande importância o pleno atendimento à População, 
especialmente os mais carentes. Desejou votos de condolências à Família Cordeiro, pelo 
falecimento do Sr. Manoel Cordeiro, grande empresário da Região, sempre envolvido na Política e 
em causas Sociais. Encerrou sua fala desejando a todos uma boa noite.
VEREADOR MARINALDO SCHMIDT LEMES: Agradeceu à todos pela presença desejando-os 
uma boa noite. Desejou votos de condolências à Família Cordeiro, pelo falecimento do Sr. Manoel 
Cordeiro. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: *“Solicitou ao Poder Executivo, para 
que através da Secretaria de Obras, seja consertado o bueiro conhecido como bueiro do 
Barbosa, na comunidade de Água Amarela do Meio, Indicação já aprovada no ano passado, 
porém não foi atendido. Justificou a presente Indicação, afirmando que a estrutura do 
referido bueiro foi danificada pela grande quantidade de chuvas dos últimos dias, sendo um 
local de grande circulação de veículos pesados, o que pode ocasionar um acidente.
Requer ainda que seja feito um trabalho amplo de recuperação em todas as estradas da 
referida comunidade”. (Acatada pela presidência). Encerrou desejando a todos uma boa noite
PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentou novamente à todos, iniciou solidarizando 
aos familiares do Sr. Manoel Cordeiro pelo seu falecimento neste dia, findando uma extensa história
como empreendedor no Município e Região. Em relação ao Hospital Dr. Paulo Fortes, comentou 
que possivelmente seja este o momento oportuno para a substituição definitiva do sistema de 
Administração do Hospital, até então funcionando como entidade Filantrópica, viesse a ser 
Administrada pelo Poder Público, podendo este fazer investimento para atender melhor as 
Demandas da População. Ressaltou que todo tipo de ajuda ao Hospital no momento é bem-vinda, 
para quem poder doar alimentos, materiais de limpeza, etc. os pontos de colete são na Prefeitura 
Municipal, e no Posto de Saúde. Agradeceu à todos que acompanham as Sessões ordinárias, 
semanalmente vias redes sociais, e sem mais assuntos para tratar encerrou a presente Sessão
marcando a próxima para o dia 28 (Vinte e oito) de Fevereiro de 2024 às 19 horas.

PAUTA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021/2024 - DO DIA 21/02/2024, ÀS 19:00.



* Primeira Deliberação do Projeto de Lei 32/2023 de autoria do Poder Legislativo que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 852/2017, PARA DISPOR SOBRE A DEPARTAMENTALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Requerimentos 01, 02, 03, 04, 05, e 06/2024, de autoria do Vereador Ricardo.

* Indicação 03/2024, de autoria do Vereador José Joarez.

* Indicação 04 e 05/2024, de autoria do Vereador Ricardo.