sessao nº 138

ATA N° 2049 Fls. 01
SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Centésima Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio 
Olinto, realizada às dezenove horas do dia 08 (Oito) de Maio de dois mil e vinte e quatro. 
Primeiro Semestre da Quarta Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024. Décima quinta 
Legislatura.
Presidente: JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI.
Secretário: MARCO ANTONIO VEIGA.
Confirmada a presença dos Nobres Vereadores, Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando 
os Vereadores, e o Público, especialmente as autoridades Presentes, Posteriormente declarou
aberta a Centésima Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, Ata 2.048
APROVADA. Sem retificação.
EXPEDIENTES DO DIA: Não Houve.
ORDEM DO DIA:
* Deliberação do Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora que: 
“REGULAMENTA O ORGANOGRAMA, CONTROLE E REGISTRO DE JORNADA E INSTITUI O 
BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO em Votação Única, com 08 votos favoráveis e 
Nenhum contrário.
* REQUERIMENTO nº 12/2024, realizada em Plenário, de autoria do Vereador RICARDO 
WISNIESKI ALVES, com as seguintes indagações: Em • O Município é proprietário de bem 
imóvel ao lado da igreja católica da comunidade do Imbuial onde possui uma casa de madeira em 
que no passado funcionou escola?
• Se a resposta for afirmativa, há previsão de realização de serviços de manutenção como 
roçada e limpeza do local?
JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Sem mais matérias para deliberar na Ordem do dia concedeu a palavra 
franca aos Nobres Vereadores.
VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentou à todos, nominando as Pessoas 
presentes, Iniciou Fazendo Duas INDICAÇÕES VERBAIS, através das quais: * “Solicitando ao 
Poder Executivo, para haja uma vistoria e avaliação das condições de tráfego, na ponte de 
divisa entre os Municípios de São Mateus do Sul e Antonio Olinto. 
JUSTIFICATIVA: Afirmou que tem recebido reclamações de Pessoas de ambos os Município, 
sobre o risco de desabamento do asfalto próximo à ponte, o que requer uma avaliação 
técnica, sobre a segurança de tráfego no local, e se for constatado algum risco, para que 
seja urgentemente resolvido, para proporcionar segurança aos Usuários”. ** “solicitando ao 
Poder Executivo, para através do Setor de Obras, seja realizado um trabalho amplo de 
reestruturação, nas estradas Primárias e Secundárias da comunidade do Imbuial. 
JUSTIFICATIVA: Afirmou que tem recebido inúmeras reivindicações dos Munícipes, pedindo 
melhorias nas referidas estradas. Diante o exposto, está refazendo pela terceira vez, essa 
Indicação para proporcionar o direito de ir e vir aos Usuários com segurança”. (Acatadas pela 
presidência). Sobre as cobranças e muitas vezes críticas de Pessoas que reclamam 
educadamente, disse estar sempre atendendo e levando as Demandas aos Responsáveis pelos 
Setores Competentes, porém quanto aos xingamentos direcionados aos Vereadores, disse não 
admitir, pois o Poder Legislativo tem e está cumprindo com sua atribuição de Legislar e fiscalizar, 
bem como o dever de Executar o que é reivindicado, cabe exclusivamente à cada Respectivo Setor 
Competente, determinado pelo Poder Executivo. Desejando boa noite à todos encerrou seu 
comentário.
VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentando à todos, iniciou fazendo uma 
INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor 
de Obras, seja realizado um trabalho amplo de reestruturação, no espaço usado para fazer 
a vota do veículo da transporte Escolar, próximo à Propriedade do Sr. Anderson Lecheta, na 
comunidade do Lavador. JUSTIFICATIVA: Afirmou que foi procurado para reivindicar sobre 
o local ser usado para virar a volta do Veículo, e que necessita urgentemente de um trabalho 
de reestruturação, devido às fortes chuvas”. (Acatada pela presidência). Agradeceu ao Setor 
de Obras pelos trabalhos realizados nas estrada da comunidade, no trecho que se inicia, próximo 
à propriedade do Jove, até o Sr. Rubi Sting, uma demanda antiga da População, as quais 
Agradecem especialmente ao Cidinho Operador da Patroll, e o Bacho motorista da caçamba. Assim 
Concluiu sua fala desejando a todos uma boa noite.
VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Iniciou manifestando votos de solidariedade ao 
Povo Rio-Grandense, vítimas da catástrofe de grande proporção, arrasando Bairros inteiros, 
causando destruição e morte, o que requer grandes investimentos do Poder Público, e união da 
População Civil, na reconstrução e continuação da vida na Região. Concluiu desejando à todos 
uma boa noite.
VEREADOR GILCIANO MOREIRA: Cumprimentando todos os Presentes, quem acompanha pelas 
redes sociais, e aos demais Nobres Vereadores. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: 
“Solicitando ao Poder Executivo para através do Setor Competente viabilize a instalação de 
Câmeras de monitoramento em vários pontos específicos na Praça da Matriz, para inibir 
ações de Vândalos. Justificou afirmando a extrema importância da instalação equipamentos 
de monitoramento para evitar a ação de vândalos que vêm causando danos, principalmente 
arrancando árvores ornamentais, que ali foram plantadas”. (Acatada pela presidência).
Manifestou votos de solidariedade ao Povo do Estado do Rio Grande do Sul, pela grande catástrofe 
devido à uma das piores enchentes já ocorridas no Estado, deixando a População Gaúcha em 
extrema necessidade de investimentos nas esferas Estaduais, e Federais, bem como da ajuda da 
sociedade Civil. Parabenizou o Time Feminino de Futebol, pela segunda colocação nos Jogos 
escolares em União da Vitória. Concluiu sua fala desejando uma boa noite à todos.
VEREADOR ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentou os Demais Nobres Vereadores, os
telespectadores que acompanham a Sessão pelas redes sociais, bem como todas as Pessoas 
presentes. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitando ao Poder Executivo, 
para através do Setor de Obras, para que seja feito um trabalho de reestruturação em toda 
extensão da estrada das comunidades Água Amarela do Meio, Água Amarela de Baixo, Água 
Amarela de Cima, e em direção ao Km 112. Justificou afirmando que todas as estradas acima 
citadas estão muito esburacadas devido ao excesso de chuva dos últimos dias, ressaltando 
que um trabalho emergencial amplo visando melhorar as condições de tráfego à População”. 
(Acatada pela presidência). Parabenizou à todos os Secretários Municipais, pelo excelente trabalho 
que vêm exercendo cada um em sua respectiva pasta. Desejando uma boa noite à todos, assim 
encerou sua fala.
VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentou todos os Presentes, agradecendo 
primeiramente à Deus. Iniciou fazendo uma INDICAÇÃO VERBAL, “Solicitando ao Poder 
Executivo, para através do Setor de Obras, para que seja feito um trabalho de reestruturação 
na estrada principal da comunidade de Estrela. Justificou afirmando que, A pedido de 
moradores da referida comunidade, seria necessário um trabalho amplo visando melhorar 
as condições de tráfego à População. Salientou ainda sobre a necessidade com urgência da 
substituição de uma ponte de madeira, por um bueirão próximo à residência do Sr. 
Paulinho”. (Acatada pela presidência). Parabenizou a comunidade Ucraniana, pela grandiosa festa
no Salão da Igreja no Domingo anterior. Encerrou desejando uma boa noite à todos.
VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentando todos os Presentes, ao Público 
internauta. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitando ao Poder Executivo, 
para através do Setor de Obras, para que prossiga com o trabalho de reestruturação que 
estava sendo feito, na estrada da Fazenda Água Vermelha. Justificou afirmando já ter feito 
esta Indicação, portanto está refazendo devido à precariedade da referida estrada, situação 
agravada pela incidência de fortes chuvas dos últimos dias”. (Acatada pela presidencial). 
Repetiu o agradecimento do Vereador João Issacard, ao Setor de Obras pelos trabalhos 
executados nas estradas das comunidades do Butiá, como foi relatado anteriormente, sendo uma
demanda antiga da População. Fez um breve comentário sobre pesquisas Eleitorais que vêm 
surgindo no Município, de procedência duvidosa, certamente sem nenhum registro em qualquer 
Instituto de Pesquisa, portanto sem credibilidade, alertando os Eleitores para não acreditar em 
pesquisas que já tem o resultado encomendado. Sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, 
comentou a importância da solidariedade e empatia neste momento de sofrimento, salientando que 
seu amigo Serginho, empresário da Cerealista “Pôr do Sol”, o qual está liderando uma campanha 
para arrecadação de feijão, cuja meta é conseguir 15 toneladas, para serem entregues às vítimas, 
que dependem e dependerão por tempo indeterminado, pois a devastação é muito maior do que a 
mídia mostra, e cabe a cada Cidadão contribuir para tornar menos sofrida a situação do Povo 
Gaúcho. Encerrou sua fala Desejando uma boa noite à todos.
VEREADOR MARINALDO SCHMIDT LEMES: Cumprimentou à todos, agradecendo-os pela 
presença. Iniciou parabenizando toda Equipe Estudantil, Alunos e Treinadores, pela participação, 
e ótima representatividade nos Jogos Escolares em União da Vitória, sempre se destacando e 
representando o Município de Antonio Olinto, com garra e persistência em todas as Modalidades 
esportivas, demonstrando uma união conjunta entre os Alunos, Professores, Secretário de 
Educação, Motoristas, e Prefeito Municipal em busca de um único Objetivo. Desejando uma boa 
noite à todos encerrou sua fala.
PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentou novamente à todos, seguiu o comentário 
do Vereador Marinaldo, afirmando que o Município vem se sobressaindo nas mais diversas 
modalidades esportivas. Disse ainda que o Município está se destacando em outros aspectos,
apesar disso sempre tem alguém que torce contra o Progresso do Município. Fez uma INDICAÇÃO 
VERBAL, através da qual: “Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, 
seja feito com extrema URGÊNCIA, um trabalho de reestruturação, na estrada principal que 
liga as comunidades da Dúvida, até Imbuial. Justificou afirmando já ter feito esta Indicação, 
portanto está refazendo pois esteve pessoalmente no local, onde presenciou a necessidade 
de patrolamento, e colocação de pedras em vários pontos da referida estrada. (Acatada pela 
presidência). Ressaltou que problemas relacionados nas estradas, sempre existiram, nunca foi 
nem será exclusividade desta ou de outra Gestão, relatando que sempre acompanhou o que 
acontece no Município de longa datas, desde quando iniciou seu Empreendimento no Município, 
época de muita dificuldade em comparação com a atualidade. Disse que apesar do esforço do 
Setor de Obras, a equipe não consegue atender todas as demandas do Município devido a 
extensão da malha viária, em comparação ao reduzido número de Servidores, bem como o plantel 
de máquinas, são fatores que contribuem para que o resultado dos serviços permaneçam sendo 
assunto usado em Períodos eleitorais, visando difamar os Gestores atuais, e assim valorizando
auto promoção. Sugeriu que uma possiblidade para enfrentamento da situação seria aquisição de 
mais máquinas, aumento do quadro de Servidores, e dividir em Subsecretarias, possibilitando 
trabalhar em outras comunidades simultaneamente. Solidarizou-se com a População do Rio 
Grande do Sul, afirmando ser uma catástrofe climática de grandes proporções, à qual necessita 
sim de trabalhos voluntários, e especialmente de donativos, a exemplo do que o Vereador Marco 
comentou que já está sendo providenciado. Fez uma breve prestação de contas relacionadas o 
Primeiro Quadrimestre do ano 2024, destacando item por item, as despesas e valores recebidos
do cofre da Prefeitura, resultando um saldo Líquido no valor de R$ 224.121,01 (Duzentos e vinte 
quatro mil, cento e vinte e um reais e um centavo), proveniente de um trabalho honesto e com 
economia exercido pelos Vereadores e Servidores da Câmara. Concluiu agradecendo à todos que 
acompanham as Sessões ordinárias, semanalmente vias redes sociais, e sem mais assuntos para 
tratar encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 15 (Quinze) de Maio às 19 horas, 
pois na próxima quarta-feira, dia Primeiro de Maio de 2024, é Feriado Nacional, portanto não haverá 
Sessão Ordinária.

PAUTA DA 138ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021/2024 - DO DIA 08/05/2024, ÀS 19:00.



* Deliberação do Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora que: “REGULAMENTA O ORGANOGRAMA, CONTROLE E REGISTRO DE JORNADA E INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO em Votação Única, com 08 votos favoráveis e Nenhum contrário.



* REQUERIMENTO nº 12/2024, realizada em Plenário, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, com as seguintes indagações: Em •	O Município é proprietário de bem imóvel ao lado da igreja católica da comunidade do Imbuial onde possui uma casa de madeira em que no passado funcionou escola?

•	Se a resposta for afirmativa, há previsão de realização de serviços de manutenção como roçada e limpeza do local?



* Indicações.



* Assuntos Gerais, Palavra Livre.