sessao nº 10

ATA Nº 10/2024 Ata da Reunião das: COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2023/2024, 
Ata da Reunião Realizada no dia 08 (Oito) de Maio de 2024 às 18:30 horas no Plenário 
Pedro Ferreira Alves da Câmara Municipal de Antonio Olinto, com a presença dos 
Vereadores das Comissões, dispensada leitura da ata nº 09/2024, e aprovada sem 
retificações. O Presidente declarou aberta a 10ª (Décima) reunião das Comissões, 
designadas à analisar a seguinte Matéria: 
Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora que: “REGULAMENTA O 
ORGANOGRAMA, CONTROLE E REGISTRO DE JORNADA E INSTITUI O BANCO DE 
HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS “”. 
O Presidente solicitou ao Relator Ricardo que proferisse o seu voto, o qual foi acompanhado 
favoravelmente pelos membros da Comissão. Demais membros acompanharam o voto do 
relator, emitindo parecer favorável por unanimidade ao Projeto. Enfim concordando que o
Projeto em Pauta, encontra-se revestido de manifesta constitucionalidade e legalidade e 
que, portanto, encontra-se apto do ponto de vista do interesse Público, sendo esta Comissão 
favorável à submissão do Projeto em comento à análise desta casa de Leis, para sua 
discussão e apreciação, nos termos do Voto do Relator. Como presidente da comissão
Vereador Gilciano Moreira, seguiu com Parecer unanime o voto do relator. Sendo esta pauta, 
agradeceu a presença de todos e declarou encerada a reunião.
GILCIANO MOREIRA ----------------------------------------------------------------------------------------- 
MARINALDO SCHIMIDT LEME------------------------------------------------------------------------------- 
RICARDO WISNIESKI ALVES -------------------------------------------------------------------------------- 
 
 
 
 

PAUTA DA 10ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENRTES DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021/2024 - DO DIA 08/05/2024, ÀS 18:15.



Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora que: “REGULAMENTA O ORGANOGRAMA, CONTROLE E REGISTRO DE JORNADA E INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.