sessao nº 11

PAUTA DA 11ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENRTES DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021/2024 - DO DIA 22/05/2024, ÀS 18:15.



Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria da Mesa Diretora que: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria do Poder Executivo que:  "INSTITUI O REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 787/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".