| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 161 |
| Date | 2024-10-30 |
| native_id | 152 |
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ATA N° 2072 Fls. 01 SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Centésima Sexagésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 30 (Trinta) de Outubro de dois mil e vinte e quatro. Segundo Semestre da Quarta Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024. Décima quinta Legislatura. Presidente: JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. Secretário: MARCO ANTONIO VEIGA. Confirmada a presença dos Nobres Vereadores, Exceto a ausência do Vereador Eliseu, justificada anteriormente, e acatada em Plenário pelo Presidente. Evocando a proteção de DEUS, cumprimentando os Vereadores, e o Público presente. Posteriormente declarou aberta a Centésima Sexagésima Primeira Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, Ata 2.071 APROVADA. Sem retificação. * Recomendação Administrativa nº 001/2024 – GPGMPC. De autoria do Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná. Da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas da União. Assunto: Recomendação Administrativa nº 001/2024 – GPGMPC. * Ofício De autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – do Exmo. Sr. Deputado Estadual Delegado Tito Barrichello. Assunto: Requerimento apresentado na ALESP, em homenagem aos 63 anos do Município de Antonio Olinto. * Ofício nº 23/2024, De autoria da escola do campo João Francisco Siqueira, solicitando agendamento para visita dos Alunos na Câmara Municipal com presença dos Vereadores, no dia 06 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. ORDEM DO DIA: * Primeira Deliberação o Projeto de Lei 09/2024, de autoria do Poder Executivo que: “ABRE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTRAR ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE". APROVADA em Primeira Votação, com 07 votos favoráveis e Nenhum contrário. * REQUERIMENTO nº 17/2024, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, Solicitando informações sobre o anúncio de construção do Centro de Cultura na Praça São José, se existe projeto de Engenharia? Em qual fase de Licitação para contratação de Empresa para execução do trabalho. Quais os Valores estimados. Qual a fonte, e se terá contrapartida de Recursos livres do Município. APROVADO em Votação Única, com 07 votos favoráveis e Nenhum contrário. PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Sem mais matérias para deliberar na Ordem do Dia, concedeu a palavra Livre aos Nobres Vereadores. VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentou nominando todos os presentes, bem como os que acompanham através das redes sociais. Iniciou fazendo uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realizar um trabalho de reestruturação em na estrada que dá acesso às propriedade do Srs. Marciano e Roger Nareski, e demais Famílias, na comunidade do Imbuial. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores locais, os quais relatam sobre um bueiro que inclusive já foi reformado anteriormente, porém necessita novamente de melhorias, além de toda a extensão da estrada também estar danificada devido fortes chuvas. Ressaltou que a referida estrada é único acesso às propriedades acima citadas, portanto de extrema importância para acesso às lavouras, bem como escoamento das safras Agrícolas”. (Acatada pela Presidência). Comentou que enquanto estiver na função de Vereador, continuará cumprindo com suas atribuições fiscalizatórias. Repetiu que o objetivo de seu Requerimento, é justamente que seja enviado à esta Casa de Leis, toda documentação referente ao Projeto, bem como a fonte e valores designados a Construção da Obra que se inicia na Praça da Matriz, visando a transparência dos atos Públicos. Finalizou sua fala desejando uma boa noite à todos. VEREADOR JOÃO ISSCARD BORBA: Cumprimentando todos os Presentes, bem como o Público que acompanha pelas redes sociais agradecendo-os pela presença, e desejando uma boa noite à todos. VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Não fez uso da palavra. VEREADOR GILCIANO MOREIRA: Cumprimentou nominando todos os presentes, bem como os que acompanham através das redes sociais. Iniciou fazendo uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realizar um trabalho de reestruturação nas estradas Principais e Secundárias na comunidade de Santos Andrade. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores locais, os quais relatam a situação precária, em que as estradas estão, Destacou que houve uma reestruturação anteriormente, porém necessita novamente de melhorias, das referidas estradas, devido a ocorrência de fortes chuvas nos últimos tempos”. (Acatada pela Presidência). VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentou todos os Presentes bem como o Público que acompanha pelas redes sociais. Agradeceu primeiramente à Deus, assim concluiu desejando uma boa noite à todos. VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentou todos os Presentes, desejando-os uma boa noite. VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Não fez uso da palavra. PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentando novamente à todos, e sem mais assuntos a tratar, agradeceu à todos que acompanham as Sessões ordinárias, semanalmente via redes sociais, encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 06 (Seis) de Novembro às 19 horas.
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PAUTA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021/2024 - DO DIA 30/10/2024, ÀS 19:00. * Primeira e Deliberação do Projeto de Lei 06/2024, de autoria do Poder Executivo que: “AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO METEUS DO SUL - NA CONDIÇÃO DE INTERVENTOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. PAULO FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. * Primeira e Deliberação do Projeto de Lei 09/2024, de autoria do Poder Executivo que: “ABRE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTRAR ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE”. * Requerimento nº 17/2024; De autoria do Vereador RICARDO WISNIEASKI ALVES. Indagando Sobre o anúncio de construção do Centro da Cultura na Praça São José, existe projeto de engenharia? Favor encaminhar o projeto básico e executivo, caso existente, preferencialmente em formato digital. Está em qual fase a licitação para contratação da empreiteira que irá executar o projeto? Quais os valores estimados? Qual é a fonte? Terá contrapartida de recursos livres do Município? * Palavra Livre; * Assuntos Gerais.