sessao nº 4

ATA N° 2082 Fls. 01
SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às 
dezenove horas do dia 27 (Vinte e Sete) de Janeiro de dois mil e vinte e cinco. Primeiro 
Semestre da Primeira Sessão Legislativa, Legislatura 2025/2028. Décima Sexta Legislatura.
Presidente: RICARDO WISNIESKI ALVES
Secretária: MARCIA DE PAULI.
Confirmada a presença dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças. 
Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente. Evocando a proteção de DEUS,
cumprimentando os Vereadores, e o Público presente, Posteriormente declarou aberta a Terceira
Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, Ata 2081 APROVADA. Sem retificação. 
RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO –16ª
LEGISLATURA 2025-2028 – DATA: 27-01-2025
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves
Secretário: Marcia de Pauli
Confirmada presença total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de 
presenças. Ata da Sessão Ordinária nº 2.081 APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTES DO DIA:
* Ofício nº 31/2025, Encaminhando o Projeto de Lei 04/2025 de autoria do Poder Executivo 
que: "AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA "SEDE DO CAMPO MUNICIPAL" EM VIRTUDE DA 
EXECUÇÃO DE OBRA DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTANISLAU 
BOCZKOVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
* Ofício de autoria do Deputado Estadual Ademar Traiano - Poder Legislativo do Estado do 
PARANÁ. Assunto: Convite para 16ª Sessão Especial de Interiorização – Assembleia Itinerante, no 
dia 05 de Fevereiro às 18h. no Parque Industrial ll Centro de Eventos Expoara. Arapongas
PARANÁ.
* Ofício de autoria do Ministério Público Tribunal de Justiça do estado do Paraná. Assunto: Ação 
Direta de Inconstitucionalidade ao Presidente da Câmara Municipal do Município de Antonio Olinto.
ORDEM DO DIA:
* Primeira Deliberação do Projeto de Lei 04/2025 de autoria do Poder Executivo que 
“AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA "SEDE DO CAMPO MUNICIPAL" EM VIRTUDE DA 
EXECUÇÃO DE OBRA DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTANISLAU 
BOCZKOVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO em Primeira Votação, com 08
votos favoráveis e Nenhum contrário. De acordo com o Regimento Interno, foi Aprovado por 
unanimidade a Dispensa de Interstício de tempo, à pedido do Vereador Marcos Aurélio, para ser 
votado em Segundo Turno nesta mesma Sessão o Projeto de Lei 04/2025.
* Segunda Deliberação do Projeto de Lei 04/2025, de autoria do Poder Executivo que: 
“AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA "SEDE DO CAMPO MUNICIPAL" EM VIRTUDE DA 
EXECUÇÃO DE OBRA DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTANISLAU 
BOCZKOVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". APROVADO em Segunda Votação, com 08
votos favoráveis e Nenhum contrário.
* Primeira Deliberação do Projeto de Lei 01/2025 de autoria do Poder Legislativo que 
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS 
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO 
em Primeira Votação, com 08 votos favoráveis e Nenhum contrário. De acordo com o Regimento 
Interno, foi Aprovado por unanimidade a Dispensa de Interstício de tempo, à pedido do Vereador 
Marcos Aurélio, para ser votado em Segundo Turno nesta mesma Sessão o Projeto de Lei 01/2025.
* Segunda Deliberação do Projeto de Lei 01/2025, de autoria do Poder Executivo que: “DISPÕE 
SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS 
DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO em Segunda 
Votação, com 08 votos favoráveis e Nenhum contrário.
* INDICAÇÃO nº 09/2024, de autoria do Sr. Vereador FÉLIX MARCOS PIETRASZKI, Para que o 
Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração e 
manutenção na conhecida, estrada da antena desde a Pr. 281, até a propriedade do Sr. Pedro
Schurminski, bem como até o rio que limita com o Município de São Mateus do Sul, na comunidade 
de Cerro Lindo. 
JUSTIFICATIVA: Justificou a necessidade da presente Indicação, atendendo reivindicações de 
moradores quanto ao estado crítico da referida estrada, afirmando ser uma área 
predominantemente Agrícola, requer um trabalho urgente de melhorias para escoamento das 
Safras. (Acatada pela presidência).
* INDICAÇÃO nº 10/2024, de autoria do Sr. Vereador FÉLIX MARCOS PIETRASZKI, Para que o 
Poder Executivo, através do Setor Competente para que sejam instaladas Câmeras de Segurança 
na quadra de esportes no Distrito Lagoa da Cruz. 
JUSTIFICATIVA: Justificou a presente Indicação, como uma demanda antiga dos moradores 
locais, bem como em todos os Patrimônios Público do Município, visando inibir a ação de Vândalos.
Ressaltou que várias vezes o local se tornou alvo de vandalismo, e comenta-se frequentemente 
que Pessoas circulam de motos no interior da Quadra em finais de Semana. (Acatada pela 
presidência).
* INDICAÇÃO nº 11/2024, de autoria do Sr. Vereador MARCOS AURÉLIO HÚPALO, ao Poder 
Executivo Municipal, para através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de Limpeza e 
Manutenção nos Parquinhos Infantis, bem como nas Academias ao ar Livre, na Sede e nas 
comunidades do Interior do Município. 
JUSTIFICATIVA: Justificou a presente Indicação, ressaltando ser de extrema necessidade, devido 
à certos locais estarem em total estado de abandono, com mato invadindo, lixeiras quebradas, com 
lixo jogado ao chão, e equipamentos quebrados oferecendo risco aos Usuários. (Acatada pela 
presidência).
* INDICAÇÃO nº 12/2024, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHMIDT LEMES, Para que 
o Poder Executivo, para através da Secretaria Municipal de Obras, seja disponibilizada por tempo 
indeterminado, a permanência de uma máquina para cavar valas para depositar animais mortos na 
comunidade de Água Amarela de Cima, e comunidades Adjacentes. 
JUSTIFICATIVA: Justificou a salutar importância da presente Indicação, devido ao elevado número 
de amimais (cavalos, vacas, porcos, carneiros, etc.), decorrentes de um grave Surto de RAIVA. 
Ressaltou que estes animais ficando expostos atraem outros animais que se alimentam dos restos 
mortais, podendo desencadear uma contaminação em série, em rios e nascentes da Água. 
Certo da compreensão de Vossa Excelência e dada a relevância da matéria, por se tratar de Saúde 
Pública, aguardo atendimento à presente sugestão em regime de Urgência. (Acatada pela 
presidência).
*INDICAÇÃO VERBAL nº 04/2025, de autoria do Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. O qual 
“Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada 
que dá acesso à propriedade do Sr. João Gilberto de Lourena, na comunidade do Butiá. Justificou 
afirmando que foi comunicado sobre a precariedade da referida estrada, ressaltando que o início 
das aulas está próximo, o que requer um amplo trabalho de reestruturação, para que o veículo 
escolar consiga buscar as Crianças que residem no local”. (Acatada pela Presidência).
*INDICAÇÃO VERBAL nº 05/2025, de autoria do Vereador JURANDIR FERREIRA ALVES,
“Solicitando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras para que seja estudada 
a possiblidade de construir uma cerca ao redor do Parquinho Infantil, bem como a instalação de 
um novo Parquinho no referido Local, revestido com grama sintética, na Praça da Igreja Matriz, na 
Sede do Município. Justificou a importância de sua indicação, devido aos cães de rua que circulam 
pela Cidade, e movidos pelo próprio instinto acabam defecando na areia, onde as Crianças vem 
brincar, expondo-se ao grave risco de contrair vários tipos de doenças. Ressaltou afirmando que 
existem Crianças que têm alergia ao contato com areia, o que reforça a necessidade de um espaço 
com grama sintética para atender esse Público”. (Acatada pela Presidência).
*INDICAÇÃO VERBAL nº 06/2025, de autoria do Vereador MARINALDO SCHMIDT LEMES, 
“Solicitando ao Poder Executivo, para que seja regularizado o terreno próximo ao Posto de Saúde 
da comunidade de Água Amarela do Meio para que na sequência seja possível a instalação de um 
Parquinho Infantil. Justificou sua indicação, afirmando que o Município recebeu em Gestão anterior 
uma a destinação de um Parquinho, do Deputado Michele Caputo, para atender a referida 
comunidade, o que não foi possível devido à irregularidades na documentação do terreno, no qual 
iria ser montado, motivo pelo qual foi destinado à comunidade de Água Amarela de Cima”. (Acatada 
pela Presidência).
PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Sem mais matérias para deliberar na Ordem do Dia, 
concedeu a palavra Livre aos Nobres Vereadores.
* VEREADOR EMERSON BARÃO: Cumprimentou o Presidente, os Nobres Vereadores, e demais
Pessoas presentes, mandou um abraço à todos os seus Amigos que acompanham a Sessão nas 
redes sociais, desejando uma boa noite à todos.
VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentando à todos de um modo Geral. Fez uma 
INDICAÇÃO VERBAL Através da qual: “Solicitou ao Poder executivo, para que através do 
Setor de Obras realize melhorias na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. João 
Gilberto de Lourena, na comunidade do Butiá. Justificou sua Indicação, afirmando que foi 
comunicado sobre a precariedade da referida estrada, ressaltando que o início das aulas 
está próximo, o que requer um amplo trabalho de reestruturação, para que o veículo escolar 
consiga buscar as Crianças que residem no local”. (Acatada pela presidência). Agradeceu à 
todos pela presença, desejando-os uma boa noite.
VEREADOR MARINALDO SCHMIDT LEMES: Cumprimentou o Presidente, os demais 
Vereadores agradecendo à todos pela presença, desejando-os uma boa noite.
VEREADOR FÉLIX MARCOS PIETRASKI: Cumprimentou todos os demais Vereadores, o Público 
Presente. Agradeceu primeiramente à Deus pela graça de estar com saúde, sobre a Indicação do 
Vereador Marinaldo, ressaltando que na comunidade do Arroio da Cruz, onde reside, já teve caso 
de morte de Cavalo afetado pela Raiva, que inclusive causa pânico aos avicultores da Região, 
devido ao risco de transmissão de doenças. Concluiu desejando a todos uma boa noite
VEREADOR CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI: Cumprimentou todos os Presentes bem 
como o Público que acompanha pelas redes sociais, desejando uma boa noite à todos.
VEREADOR MARCOS ANTONIO HÚPALO: Cumprimentou todos os Vereadores, os Internautas 
que acompanham através das redes sociais, nominando todos os Presentes, e Servidores 
Administrativos da Câmara. Manifestou votos de Pesar aos Familiares do Sr. Airton Narok, bem 
como à sua própria Família pelo falecimento seu Tio Gregório Diadio, ambos nesta Semana 
anterior. Concluiu desejando a todos uma boa noite.
VEREADOR MARCIA DE PAULI: Cumprimentou o Presidente e demais Vereadores, ao Público 
Presente. Agradeceu à Deus pelas benção de estar atuando na Função de Legislar, pedindo que 
assim seja para cada dia fazer o melhor. Desejando uma boa noite à todos, assim concluiu.
VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES: Cumprimentou o Presidente e demais Vereadores, 
a Público presente. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL Através da qual: “Solicitando ao Poder 
Executivo, para que através da Secretaria de Obras para que seja estudada a possiblidade 
de construir uma cerca ao redor do Parquinho Infantil, bem como a instalação de um novo 
Parquinho no referido Local, revestido com grama sintética, na Praça da Igreja Matriz, na 
Sede do Município. Justificou a importância de sua indicação, devido aos cães de rua que 
circulam pela Cidade, e movidos pelo próprio instinto acabam defecando na areia, onde as 
Crianças vem brincar, expondo-se ao grave risco de contrair vários tipos de doenças. 
Ressaltou afirmando que existem Crianças que têm alergia ao contato com areia, o que 
reforça a necessidade de um espaço com grama sintética para atender esse Público”.
(Acatada pela presidência). Agradeceu ao Poder Executivo, bem como ao Secretário de Obras e 
toda sua Equipe, pelos trabalhos realizados nas estradas do comunidade do Imbuial, apesar de ser 
um trabalho provisório, para poder atender rápido as Prioridades. Sobre a questão da Água, afirmou 
que o Setor Competente está agindo com eficiência para que o fornecimento de água seja 
reestabelecido o mais breve possível. Concluiu sua fala agradecendo à todos, desejando-os uma 
boa noite.
VEREADOR MARINALDO SCHMIDT LEMES (A PARTE): Sobre o que Comentou o Vereador na 
questão do parquinho, sobre o qual fez uma INDICAÇÃO VERBAL Através da qual: “Solicitando 
ao Poder Executivo, para que seja regularizado o terreno próximo ao Posto de Saúde da 
comunidade de Água Amarela do Meio para que na sequência seja possível a instalação de 
um Parquinho Infantil. Justificou sua indicação, afirmando que o Município recebeu em 
Gestão anterior uma a destinação de um Parquinho, do Deputado Michele Caputo, para 
atender a referida comunidade, o que não foi possível devido à irregularidades na 
documentação do terreno, no qual iria ser montado, motivo pelo qual foi destinado à 
comunidade de Água Amarela de Cima”. (Acatada pela presidência).
VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES: Comentou que no ano em que assumiu a Secretaria 
Municipal de Saúde, acompanhou o episódio em que todas as comunidades do Município seriam 
contempladas com um Parquinho, porém na Água Amarela do Meio não foi possível, justamente 
devido ao terreno em que seria instalado não possuía Documentos em nome do Município, o que 
inviabiliza qualquer investimento com recursos Públicos, razão pela qual foi instalado na 
comunidade de Água Amarela de Cima, conforme citado anteriormente. Desejou uma boa noite à 
todos.
PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentou novamente à todos agradecendo a 
presença da Polícia Militar. Comentou que caso semelhante sobre o Parquinho na Água Amarela 
do Meio, ocorreu na comunidade do Lavador, com terrenos e documentações irregulares, inclusive 
citou o caso de uma Pedreira, também com problemas para resolver referente à documentação, 
sobre tais assuntos, afirmou já ter participado de reuniões com a Nova Gestão, e apesar de início 
de Mandato, tem muita conversa adiantada para estas questões serem resolvidas o mais breve 
possível. Ressaltou que uma Empresa particular possui 50 Hectares de terrenos, para pesquisa em 
subsolo, direitos exclusivo do Proprietário. Comentou sobre o trabalho do Setor de Obras nas 
estradas da comunidade do Imbuial, sobre a qual houveram alguns questionamentos, porém foi um 
trabalho praticamente Emergencial devido à precariedade das estradas, além da Equipe de Obras 
não ter a disposição o Rolo compactador para um trabalho de melhor qualidade, ressaltando que 
em breve haverá outra frente de serviço em todas as Comunidades do Interior do Município. Sobre 
a Indicação do Vereador Félix Marcos, afirmou já ter passado a questão ao Poder Executivo, que 
respondeu ter acionado a Empresa terceirizada, responsável pela Limpeza de Terrenos do 
Município. Sem mais assuntos a tratar, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a próxima 
para o dia 03 de Fevereiro de 2025 às 19 horas.

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025/2028 - DO DIA 27/01/2025, ÀS 19:00.



* 1ª e 2ª discussão e votação do PL 01/2025 de autoria do Poder Legislativo que: "DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"



* 2ª discussão e votação do Projeto de Lei 04/2025 de autoria do Poder do Executivo que “AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA "SEDE DO CAMPO MUNICIPAL" EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO DE OBRA DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTANISLAU BOCZKOVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 



* Palavra Livre;



* Assuntos Gerais.