| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-03-31 |
| native_id | 171 |
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ATA N° 2090 Fls. 01 SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 31 (Trinta e Um) de Março de dois mil e vinte e cinco. Primeiro Semestre da Primeira Sessão Legislativa, Legislatura 2025/2028. Décima Sexta Legislatura. Presidente: RICARDO WISNIESKI ALVES Secretária: MARCIA DE PAULI. Confirmada a presença dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente. Evocando a proteção de DEUS, cumprimentando os Vereadores, e o Público presente, Posteriormente declarou aberta a Décima Segunda Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, Ata 2089 APROVADA. Sem retificação. EXPEDIENTES DO DIA: * Ofício 129/2025 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhando Projeto de Lei nº 07/2025 que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 198.735,48 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, E QUARENTA E OITO CENTAVOS)”. * Ofício 130/2025 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 que: “DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * Ofício 131/2025 de autoria do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ORDEM DO DIA: * REQUERIMENTO nº 05/2025, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, “Solicitando as referidas informações: Quantos 1) Em relação as emendas impositivas para execução no exercício financeiro de 2025, em qual fase se encontra o processamento e efetivação das execuções das destinações realizadas pela Câmara de Vereadores? 2) Favor indicar detalhadamente, dentro da competência de cada uma das pastas, qual o estágio que se encontra cada uma das emendas impositivas realizadas. APROVADO em Votação Única, com 08 votos favoráveis e Nenhum contrário. PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Sem mais matérias para deliberar na Ordem do Dia, concedeu a palavra Livre aos Nobres Vereadores. VEREADOR EMERSON JOSÉ BARÃO: Cumprimentou os vereadores, nomeando todos os presentes, incluindo Valquíria e Mateus. Relatou que, há um mês, esteve em Curitiba acompanhado dos vereadores João Issacard Barbosa e Marinaldo Schmidt Lemes, onde visitaram o gabinete do Deputado Daniel Couto para discutir uma emenda prometida no ano passado para Antônio Olinto. A emenda se refere a um rolo compactador e, segundo o vereador, recebeu a informação de que o processo está quase finalizado, com apenas o segmento do protocolo na Prefeitura, através do setor de convênios. Destacou que, com duas equipes de obras em funcionamento, a adição de uma terceira equipe poderia ficar sem rolo, assim com a aquisição deste rolo poderia fazer essas 03 equipes. No entanto, acredita que o Prefeito dará sequência à emenda, com o recurso já destinado, e que o Deputado em breve enviará o rolo para a região de Antônio Olinto. Comentou também sobre a Secretaria de Educação, que irá retomar o convênio com a escolinha de futebol do Athletico, que foi iniciado no mandato anterior. A continuidade dessa iniciativa, segundo o vereador, é extremamente positiva, pois beneficiará as crianças da região. Concluiu desejando uma boa noite a todos VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentou os Vereadores, todos os demais Presentes. Agradeceu ao Deputado Daniel Couto sobre a emenda do rolo compactador, a pouco tempo estiveram no gabinete do Deputado com o Vereador Emerson e Marinaldo, na qual certeza que o Prefeito vai acatar essa Emenda na qual vai beneficiar todo o nosso Município, agradecendo ao Deputado de ter destinado rápido essa emenda, que é muito importante para o nosso Município. Concluiu, desejando à todos uma boa noite. VEREADOR MARINALDO SCHMIDT LEMES: Cumprimentou todos os presentes e agradeceu ao Deputado Daniel Couto por acatar a indicação e viabilizar o envio de um rolo compactador para o município. Ressaltou a importância desse equipamento, pois, após a colocação de pedras nas estradas, é essencial compactá-las, o que contribuirá significativamente para a conservação das vias e atenderá a uma demanda recorrente da população, que frequentemente relata danos aos pneus dos veículos devido às condições das estradas. Com um rolo a mais, a situação será bastante favorecida. Fez uma saudação especial ao seu filho Mateus, ao amigo Ieiê, e às senhoras Valquíria e Maria Joana. Deixou votos de pesar para as famílias Cordeiro e Lima pelo falecimento de Vilmar Cordeiro de Lima, destacando que sua partida representa uma grande perda para a comunidade de Água Amarela. Finalizou desejando uma boa noite a todos. VEREADOR FÉLIX MARCOS PIETRASKI: Cumprimentou todos os demais Vereadores, o Público Presente, desejando à todos uma boa noite, e uma Semana abençoada. VEREADOR CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI: Cumprimentou todos os presentes, bem como o público que acompanha pelas redes sociais. Agradeceu ao setor de obras, representado pelo Prefeito Fábio e pelo Secretário de Obras Reinaldo, pelos serviços realizados nas estradas das comunidades de Água Amarela, Pedroso, Campina, indo em seguida para a região do Butiá e Lavador. Concluiu desejando uma boa noite a todos. VEREADOR MARINALDO SCHMIDT LEMES (A PARTE): Manifestou votos de Pesar à família Cordeiro, pelo falecimento do Sr. Vilmar Cordeiro de Lima, morador da comunidade Água Amarela, vítima de Acidente Vascular Cerebral. VEREADOR MARCOS AURÉLIO HÚPALO: Cumprimentou todos os vereadores, os internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais, as demais pessoas presentes e os servidores da Câmara. Parabenizou o Prefeito Fábio, o Vice Rinaldo e o setor de obras, bem como todos os servidores, pelos trabalhos que estão sendo realizados nas estradas municipais. Informou que, na semana passada, foi feita a recuperação da estrada da comunidade do 112, ligando à Água Amarela do Meio, que estava em estado crítico. Comentou que tem recebido muitas cobranças sobre a instalação de lombadas nos trechos de asfalto novo e que conversou com o Prefeito, que se prontificou a realizá-las. Relatou que esteve em conversa com o Secretário da Agricultura, Régis, junto com Kako e Denise, sobre os cursos do SENAR. Destacou que, apesar da grande oferta de cursos para o município, muitos inscritos não estão comparecendo, o que é um problema, pois há um número mínimo de participantes para que os cursos sejam iniciados. Além disso, caso haja desistências, a Prefeitura é notificada. Agradeceu ao Deputado Hussein Bakri, que garantiu a destinação de diversos recursos para o município. Mencionou a reunião com o chefe do DER, Dr. Carlos, onde foi discutida a possibilidade de instalação de radares ou lombadas na PR-281. Relatou que a instalação de radares é mais difícil devido às exigências legais, mas a implantação de lombadas pode ser viável, desde que seja realizado um estudo técnico. Concluiu sua fala desejando a todos uma boa noite. VEREADORA MÁRCIA DE PAULI: Cumprimentou o Presidente, os demais vereadores, o público presente e os servidores da Câmara, desejando a todos muitas bênçãos durante a semana que se inicia. Parabenizou o Prefeito Fábio, o Vice Rinaldo e demais pessoas envolvidas na conquista dos cursos, destacando que são de grande valia para a população. Também elogiou o setor de obras pelos serviços bem executados. Relatou que, novamente, o telefone fixo do posto de saúde da cidade está com problemas e não está funcionando. Informou à comunidade que, em caso de necessidade, devem enviar mensagem pelo WhatsApp ou fazer ligações para os números disponíveis. Deixou seu voto de pesar à família da senhora Benedita Sachinski. Por fim, desejou uma boa noite a todos e concluiu sua fala. VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES: Cumprimentou todos os vereadores e os internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais. Comunicou que participaram de uma reunião com o Deputado Hussein Bakri e o engenheiro do DER, Carlos, na qual foi discutida a possibilidade de instalação de radares ou lombadas na PR-281, devido ao grande número de acidentes com vítimas fatais. Foi relatado que há alguns impedimentos legais estaduais para a instalação dos radares. Diante disso, o Deputado Hussein Bakri solicitou ao chefe do DER que lhe enviasse essas leis para que possam ser analisadas e, se necessário, alteradas na Assembleia Legislativa com máxima urgência, permitindo que o DER consiga efetuar as instalações. O Dr. Carlos, do DER, também se prontificou a esclarecer quaisquer dúvidas dos vereadores sobre radares, lombadas e demais demandas. Parabenizou o Prefeito Fábio pela agilidade nos serviços da Prefeitura, ressaltando seu empenho na cobrança de funcionários e empresas para que as atividades sejam realizadas o mais rapidamente possível. Destacou que, graças a essa agilidade, o município recebeu três ônibus escolares já no início do ano, que poderiam ter sido entregues apenas no ano seguinte, mas, devido à competência do Prefeito, já estão em operação para os alunos. Parabenizou ainda os vereadores Emerson, Marinaldo e João pelo pedido do rolo compactador ao Deputado Daniel Couto, ressaltando a importância desse equipamento para o município. Informou que o Prefeito já elaborou um projeto para a compra de um novo rolo compactador e que, quanto mais equipamentos estiverem disponíveis, melhor será para o município. Destacou a importância do trabalho conjunto de todos os vereadores em prol do município, pois quando há união, as coisas acontecem. Encerrou sua fala desejando a todos uma boa noite. PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentou a todos nominando-os. Iniciou parabenizando o Prefeito Fábio e o Secretário de Obras, que estão fazendo o possível com os recursos disponíveis, trabalhando e dando o seu melhor. Explicou que o município possui dois rolos compactadores, dos quais apenas um está em funcionamento, enquanto o outro está na oficina. Parabenizou os vereadores Emerson, Marinaldo e João, bem como o Deputado Daniel Couto, que é bem-vindo ao município. Ressaltou que a manutenção das estradas será feita o mais rápido possível e que, dependendo do Prefeito, os trâmites junto ao Estado serão agilizados para que ambos os rolos estejam operando em benefício da população. Comentou também sobre a reunião realizada com o Deputado Hussein Bakri e com Carlos, do DER, onde foram discutidas questões como a instalação de radares, a criação de acostamentos em pontos urbanos para maior segurança dos pedestres e melhorias em alguns acessos viários. Mencionou o projeto Paraná em Ação, que é totalmente gratuito para a população e será realizado na cidade, oferecendo diversas oportunidades para resolver questões pendentes, tais como atendimento da Copel, Sanepar, emissão de identidade nova, regularização do título de eleitor e outros serviços do Estado. Destacou a importância da participação da população para sanar dúvidas e apresentar demandas, especialmente à Copel e à Sanepar. Salientou ainda que essa conquista foi fruto de articulação conjunta com o Prefeito e com o Secretário Estadual da Justiça e Cidadania, Santin Roveda. Reforçou a competência do Prefeito Fábio, que, em apenas três meses de mandato, adquiriu três ônibus escolares e viabilizou cursos do SESC. Destacou também a iniciativa dos vereadores na indicação para aquisição do rolo compactador, demonstrando o compromisso da Câmara Municipal, que se mantém ativa ao buscar recursos e emendas junto aos deputados, beneficiando diretamente o município. Por fim, agradeceu a todos e, não havendo mais assuntos a tratar, declarou encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 07 de abril de 2025, às 19 horas.
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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025/2028 - DO DIA 31/03/2025, ÀS 19:00. * Requerimento 05/2025, de autoria do Poder Legislativo * Indicações; * Palavra Livre; * Assuntos Gerais.