| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 175 |
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ATA N° 2094 Fls. 01 SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 05 (Cinco) de Maio de dois mil e vinte e cinco. Primeiro Semestre da Primeira Sessão Legislativa, Legislatura 2025/2028. Décima Sexta Legislatura. Presidente: RICARDO WISNIESKI ALVES Secretária: MARCIA DE PAULI. Confirmada a presença dos Nobres Vereadores, exceto a ausência do Vereador Marinaldo, confirmada anteriormente, conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente. Evocando a proteção de DEUS, cumprimentando os Vereadores, e o Público presente, Posteriormente declarou aberta a Décima Sexta Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, Ata 2093 APROVADA. Sem retificação. EXPEDIENTES DO DIA: Nada à constar. ORDEM DO DIA: * INDICAÇÃO nº 24/2025, de autoria da Vereadora MARCIA DE PAULI, “Solicitando Ao Poder Executivo, através do setor responsável, viabilize a instalação de um gerador de energia a óleo no Posto de Saúde Municipal da Cidade, a fim de garantir a continuidade dos serviços de saúde e a preservação dos medicamentos e vacinas armazenados, que necessitam de refrigeração constante para não perderem sua eficácia. A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento estável de energia elétrica no Posto de Saúde Municipal, devido às constantes quedas de energia que afetam diretamente a conservação de vacinas e medicamentos, além de comprometer o funcionamento de equipamentos essenciais de saúde e emergência, que precisam de energia contínua para garantir a segurança dos pacientes. A instalação do gerador de energia a óleo assegurará a estabilidade no fornecimento de energia, evitando perdas de insumos e permitindo o funcionamento contínuo dos serviços de saúde, principalmente em momentos críticos, quando a continuidade dos cuidados médicos é indispensável”. (Acatada pelo Presidente). PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Sem mais matérias para deliberar na Ordem do Dia, concedeu a palavra Livre aos Nobres Vereadores. VEREADOR EMERSON JOSÉ BARÃO: Cumprimentou o Presidente e demais Vereadores, bem como todas as Pessoas presentes. Iniciou comentando que após várias Pessoas questionarem, sobres as duas Salas de aula, bem como quanto à uma possível paralisação das Obras da Praça da Matriz. Diante o exposto disse que iria fazer uma Indicação, porém achou sensato conversar diretamente com o Engenheiro da Prefeitura, obtendo a resposta de que não houve abandono, e sim a equipe terceirizada que estava trabalhando saiu, e que já está sendo providenciada uma equipe substituta, e que o contrato está dentro dos Prazos Legais. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja providenciada uma fiscalização e a devida manutenção na Estrada dos Três Poços, com patrolamento e reparos nos pontos críticos. A solicitação se faz necessária diante das condições precárias da via, que têm prejudicado o deslocamento dos moradores e produtores rurais da região. Trata-se de uma estrada de grande relevância para o tráfego local e o transporte da produção agrícola, o que reforça a necessidade de uma intervenção urgente por parte do setor de obras”. ** “Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada uma fiscalização na estrada pavimentada com o uso de pedras poliédricas na Estrada do Butiá, especialmente no trecho de aproximadamente 40 metros em frente à residência do senhor Marcos Guenze. A obra em questão foi executada na gestão anterior e apresenta falha nos 40 metros finais, como ausência de drenagem adequada, o que tem comprometido a durabilidade e a funcionalidade do trecho. Apesar de o restante da estrada apresentar boas condições, esse segmento específico encontra-se em estado crítico, gerando transtornos aos usuários e riscos à trafegabilidade. Solicita-se, ainda, que seja verificado se há garantia contratual aplicável à referida obra, de modo a responsabilizar eventuais falhas na execução e evitar novos custos aos cofres públicos”. (Acatadas pelo Presidente). Concluiu agradecendo novamente à todos e desejando-os uma boa noite a todos. VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentou os Vereadores, todos os demais Presentes. Disse ter sido também procurado por Populares da Região citada pelo Vereador Emerson, quanto à estrada em Pedras Poliédricas, da comunidade do Butiá, afirmando que justo o ponto mais crítico, é onde tem uma vertente de água, e necessita que seja feito uma drenagem para que fique um trabalho duradouro, sendo que grande relevância o que pede a Indicação do Vereador Emerson. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja providenciado o patrolamento e o empedramento em pontos críticos da estrada que dá acesso à residência da senhora Maria do Rosário Krainski Cavalheiro, localizada na Estrada do Lavador, beneficiando também outros moradores da região. A solicitação se faz necessária devido à precariedade atual da via, que serve como importante rota de acesso às lavouras locais, sendo fundamental para o escoamento da produção agrícola. As condições inadequadas comprometem o tráfego e dificultam a circulação dos produtores, gerando transtornos e possíveis prejuízos à economia rural da comunidade”. (Acatada pelo Presidente). Concluiu desejando uma boa noite à todos. VEREADOR FÉLIX MARCOS PIETRASKI: Cumprimentou todos os demais Vereadores, o Público Presente. Agradeceu ao Setor de Obras pela qualidade dos trabalhos que está sendo realizado nas estradas da comunidade de Lagoa da Cruz. Concluiu desejando à todos uma boa noite, e uma Semana abençoada por DEUS. VEREADOR CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI: Cumprimentou todos os presentes, bem como o público que acompanha pelas redes sociais. Comentou sobre a entrega dos uniformes escolares, que está sendo realizada nas Escolas Municipais, beneficiando toda a População do Município, que tem Crianças na faixa etárias condizente ao Público Alvo dos referidos estabelecimentos de ensino. Quanto ao trecho da estrada da comunidade do Butiá, citado na Indicação do Vereador Emerson, afirmou ter sido um trabalho de muito má qualidade, e que inclusive deveria ser objeto de uma denúncia ao Ministério Público. Concluiu desejando uma boa noite a todos. VEREADOR MARCOS AURÉLIO HÚPALO: Cumprimentou todos os vereadores, nominando todos os Presentes, inclusive os Servidores da Câmara Municipal, bem como os internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais. Parabenizou o Setor de Obras pelos trabalhos realizados nas estradas da Serrinha, comunidade de Lagoa da Cruz e demais comunidades do Interior do Município. Elogiou também os trabalhos exercidos nas Áreas da Saúde e da Educação que iniciou hoje a entrega dos uniformes escolares, dentre outras políticas estabelecidas, afim de promover sempre o bem estar social. Agradecendo novamente a todos pela presença, encerrou desejando-os uma boa noite. VEREADORA MARCIA DE PAULI: Cumprimentou o Presidente, demais vereadores os Servidores da Câmara Municipal, e os internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais. Parabenizou o Prefeito Fabio pela entrega dos Kits de materiais escolares aos Alunos da Rede Pública de Ensino, bem como ao Setor de Obras, pelos trabalhos que vêm sido desenvolvidos na Estradas Rurais do Município. Encerrou sua fala desejando a todos uma boa noite. VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES: Cumprimentando novamente à todos, Nominando todos os Presentes, bem como aos Internautas que acompanham a Sessão via redes Sociais. Iniciou parabenizando o Prefeito Municipal pela entrega dos Kits de materiais e uniformes escolares aos Alunos da Rede Pública de Ensino, à realizar-se no decorrer desta semana, Projeto iniciado em seu Primeiro mandato, dado sequência pelo Prefeito anterior, e agora prossegue com o projeto, que beneficia todas as Famílias com filhos em idade Escolar. Comentou sobre o Acórdão lido no expediente do dia, encaminhando para apreciação, as contas do Município, do exercício de 2023, referente ao Gestor Alan Jaros. Frisou o ano 2023, pelo fato de ser justamente o período correspondente ao ano em que assumiu como Secretário Municipal de Saúde. O no final deste período, foi obrigado deixar o cargo, por discordância com o referido Gestor, não bastasse isso, o caso foi distorcido e usado na campanha eleitoral, onde o Ex Prefeito disse que “tirou-o” do cargo, por haver gasto demais, “quebrando” o Município. Continuou dizendo que foi uma atitude covarde, pra cima de um Vice Prefeito que deixou a comodidade do cargo para o qual foi eleito, para assumir uma Pasta de responsabilidade tão árdua, sem receber qualquer gratificação, até mesmo por que a lei não permite o acúmulo de cargos com recursos da mesma fonte. Comentou que apesar das falácias quanto ao seu gasto abusivo equivocadamente, prova-se hoje com a APROVAÇÃO SEM RESSALVA, das contas nesse exercício, provando que o gasto não ultrapassou o que limite, equivalente à 15% do orçamento, procurando sempre fazer um trabalho dentro das expectativas para o Município. Recitou um trecho da Bíblia Sagrada, onde diz: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. Isso prova que inverdades ditas para denegrir a imagem de quem quer que seja, não soma em nada para quem age desta forma. Encerrou desejando a todos uma boa noite. PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando novamente à todos os Presentes, complementou o comentário do Vereador Jurandir, afirmou que no ano já citado, o Município atingiu a posição nº 160, dos 399 Municípios Paranaenses, com a marca superior a várias Cidades de grande porte. Explanou ainda um breve relatórios dos dias em que esteve acompanhando o Prefeito Fabio em Brasília, visitando alguns Ministérios, gabinetes de Deputados e Senadores, onde foram conseguidos várias Emendas, oriundas também de alguns Pedidos via Ofícios, dos Vereadores da Base com o intuito de ampliar os recursos necessários para que seja possível atender dignamente todos os Munícipes de igual pra igual, ressaltando que em muitos casos é necessário a visita presencial do Prefeito, o que também gerou críticas sobre os gastos com diárias. Comentou que haviam R$ 400.000,00 para a área da Educação, que foram liberados no ano 2024, porém tal valor estava prestes à ser perdido, sendo necessário agora um comprometimento do Prefeito Fabio, para este dinheiro ser novamente liberado para uso do Município, resumindo, foram muitas conquistas importantíssimas para o Município. Comentou sobre o Plano Diretor, o qual está desatualizado desde 2023, o que impede o Município de receber recursos, e inclusive “engessa” a expansão da Cidade. Diante o que relatou, disse ter participado de uma reunião on-line no dia de hoje, e dia 28 de Maio estará sendo realizada uma Audiência Pública, para ser melhor discutido este importante assunto. Comentou sobre a importância da Indicação de autoria do Vereador Emerson, dizendo que a referia Obra foi mal executada, e mal Fiscalizada, e cabe agora ao atual Gestor verificar a possibilidade de notificar a Empresa responsável, para ver o que é possível fazer, para o Município não ter que novamente arcar com despesas de Obras irregulares. Concluiu agradecendo à todos e, não havendo mais assuntos a tratar, declarou encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 12 de Maio de 2025, às 19 horas.
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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025/2028 - DO DIA 05/05/2025, ÀS 19:00. * Indicações; * Palavra Livre; * Assuntos Gerais.