sessao nº 4

ATA Nº 04/2025 Ata da Reunião Conjunta das: COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 
2025/2026, Ata da Reunião Realizada no dia 27 (Vinte e Sete) de Janeiro de 2025 às 18:30 
horas no Plenário Pedro Ferreira Alves da Câmara Municipal de Antonio Olinto, com a 
presença dos Vereadores das Comissões Conjuntas, dispensada leitura da ata nº 03/2025, 
e aprovada sem retificações. O Presidente declarou aberta a 4ª (Quarta) reunião das 
Comissões, designadas à analisar as seguintes Matérias: 
Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Legislativo que: “DISPÕE SOBRE A 
CORREÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE 
PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E
Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que: "AUTORIZA A 
DEMOLIÇÃO DA "SEDE DO CAMPO MUNICIPAL" EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO DE 
OBRA DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTANISLAU BOCZKOVSKI E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Presidente solicitou à Relatora Marcia que proferisse o seu voto, o qual foi acompanhado 
favoravelmente pelos membros da Comissão. Demais membros acompanharam o voto do 
relator, emitindo parecer favorável por unanimidade aos Projetos. Enfim concordando que 
os Projetos em Pauta, encontram-se revestidos de manifesta constitucionalidade e 
legalidade e que, portanto, encontram-se aptos do ponto de vista do interesse Público, sendo 
estas Comissões favoráveis à submissão dos Projetos em comento à análise desta casa de 
Leis, para sua discussão e apreciação, nos termos do Voto do Relator. Demais membros de 
cada respectiva Comissão, todos votaram favoravelmente aos Projetos de Leis. Como 
presidente da comissão Vereador Cleverson, seguiu com Parecer unanime o voto dos
relatores. Sendo esta pauta, agradeceu a presença de todos e declarou encerada a reunião.
JURANDIR FERREIRA ALVES ------------------------------------------------------------------------------ 
FÉLIX MARCOS PIETRASKI----------------------------------------------------------------------------------
CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI-----------------------------------------------------------------
MARCIA DE PAULI-----------------------------------------------------------------------------------------------
EMERSON JOSÉ BARÃO--------------------------------------------------------------------------------------
 
 
 
 

PAUTA DA 4ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025/2028 - DO DIA 27/01/2025, ÀS 18:00.

* Discussão do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Legislativo que: “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* Discussão do Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que: "AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA "SEDE DO CAMPO MUNICIPAL" EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO DE OBRA DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTANISLAU BOCZKOVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".