| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2025-08-25 |
| native_id | 195 |
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ATA N° 2107 Fls. 01 SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 25 (Vinte e Cinco) de Agosto de dois mil e vinte e cinco. Primeiro Semestre da Primeira Sessão Legislativa, Legislatura 2025/2028. Décima Sexta Legislatura. Presidente: RICARDO WISNIESKI ALVES Secretária: MARCIA DE PAULI. Confirmada a presença dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente. Evocando a proteção de DEUS, cumprimentando os Vereadores, e o Público presente, Posteriormente declarou aberta a Vigésima Nona Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, Ata 2105 ocorrida no dia 18 de Agosto, APROVADA. Sem retificação. EXPEDIENTES DO DIA: * Ofício 300/2025, encaminhando o Projeto de Lei 16/2025 de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E EXRCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". * Ofício 305/2025, encaminhando o Projeto de Lei 15/2025 de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A GUARDA DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR EM PROPRIEDADES PARTICULARES DE SERVIDORES MOTORISTAS DAS ROTAS RURAIS DISTANTES DA SEDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". * Ofício 178/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Assunto: Convite para o Desfile Cívico, à ser realizado no dia 05 de Setembro com início às 8:00h. em frente ao Paço Municipal. ORDEM DO DIA: * Primeira Deliberação do Projeto de Lei 03/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUZIA NIKOLAIUW MAURER DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO LAVADOR”. Após a leitura foi colocado em discussão VEREADOR JURANDIR FEREIRA ALVES: Cumprimentou o Presidente, demais vereadores, todos os Presentes bem como ao Público Internauta. Fez um breve relato sobre a vida da Sra. Nominalmente homenageada, dizendo que apesar de não ter tido a honra de trabalhar junto com ela, no período em que foi Secretário de Saúde, pois coincidiu com seu afastamento para tratamento médico, porém sempre soube de sua dedicação ao trabalho, e que veio à falecer, deixando saudades, e um Legado aos Familiares e amigos. Motivo pelo qual é merecedora desta Singela Homenagem. PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: parabenizou a Vereadora Marcia pela iniciativa em homenagear a referida mulher, devido ao conhecimento da Pessoa, bem como seu profissionalismo, ambas na área da Saúde do Município. Assim o Projeto Legislativo 03/2025 foi APROVADO, em Primeira Votação por 08 votos favoráveis e nenhum contrário. De acordo com o Regimento Interno, foi Aprovado por unanimidade a Dispensa de Interstício de tempo, à pedido do Vereador Marcos Aurélio, para ser votado em Segundo Turno nesta mesma Sessão o Projeto 03/2025. * Segunda Deliberação do Projeto de Lei 03/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUZIA NIKOLAIUW MAURER DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO LAVADOR”. APROVADO, em Segunda Votação por 08 votos favoráveis e nenhum contrário. * REQUERIMENTO nº 09/2025, de autoria dos Vereadores, Emerson, Marinaldo, e João Issacard. Solicitando as seguintes informações: 1) Em qual estágio se encontra o processo de licenciamento e operação da pedreira do Lavador? 2) Existe previsão para a operação da referida pedreira? Se sim, qual? Após a leitura foi discutido pelo Vereador Emerson sobre o custo benefício da exploração da referida Pedreira, quanto à localização (distância), o que reduziria o custo do transporte, e quanto à qualidade do material, que não precisa passar por outro processo, somente a detonação. Seguindo essa concordância, o Vereador João Issacard salientou que uma das promessas de campanha do atual Prefeito foi, que a ativação desta pedreira seria prioridade em seu Mandato, o que requer uma resposta, para ser esclarecida à População. PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Respondeu que de acordo com a promessa do Prefeito Fabio, sua Equipe de Governo está trabalhando para regularização da Exploração, e só vai parar de tentar quando obtiver uma resposta dos órgãos competentes liberando ou não essa possibilidade. * INDICAÇÃO VERBAL nº 68/2025, realizada em Plenário, de autoria do Vereador CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI, solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciada a manutenção e o empedramento da estrada no trecho compreendido entre a escola do Butiá e a propriedade do senhor Teio Bay. A solicitação se faz necessária em razão das condições precárias da via, que comprometem o tráfego de veículos e pedestres, dificultam o transporte escolar e prejudicam o deslocamento dos moradores e produtores rurais da região. A manutenção e o empedramento desse trecho são fundamentais para garantir segurança, melhores condições de mobilidade e apoio ao escoamento da produção agrícola, fortalecendo a infraestrutura rural e a qualidade de vida da comunidade. (Acatada pelo Presidente). * INDICAÇÃO VERBAL nº 69/2025, realizada em Plenário, de autoria do Vereador JOÃO ISSACARD BORBA, solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja estudada a possibilidade de construção de dois mata-burros na estrada do Butiá dos Soares, no acesso à propriedade do senhor Osmair dos Santos. A solicitação se faz necessária devido à existência de dois portões no referido trajeto, o que dificulta a passagem de veículos e, em especial, do transporte escolar. A instalação dos mata-burros trará mais praticidade, segurança e agilidade para os moradores, estudantes e para os próprios proprietários, além de melhorar o fluxo de tráfego na região (Acatada pelo Presidente). * INDICAÇÃO VERBAL nº 70/2025, realizada em Plenário, de autoria do Vereador EMERSON JOSÉ BARÃO, solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciado o empedramento no trecho do novo Desvio, onde a estrada foi cortada, mas não recebeu colocação de pedras. A solicitação se faz necessária em razão das chuvas recentes, que já dificultam o tráfego em alguns pontos da via, trazendo transtornos tanto para moradores quanto para produtores e demais usuários. O empedramento é essencial para assegurar melhores condições de mobilidade, evitando maiores danos à estrada e garantindo segurança no deslocamento. (Acatada pelo Presidente). * INDICAÇÃO VERBAL nº 71/2025, realizada em Plenário, de autoria da Vereadora MARCIA DE PAULI, solicitando ao Poder Executivo, através do Setor competente, a realização de serviços de manutenção na Academia ao Ar Livre localizada na comunidade da Água Amarela de Baixo. A referida academia encontra-se em condições precárias, apresentando diversas peças soltas, além de sinais de má conservação, o que compromete a segurança dos usuários e impede a correta utilização dos equipamentos destinados à prática de atividades físicas. A Academia ao Ar Livre é um espaço público importante para a promoção da saúde, lazer e bem-estar da comunidade, especialmente para idosos e jovens que buscam a prática de exercícios físicos ao ar livre. A manutenção dos equipamentos é necessária para garantir acessibilidade, segurança e o pleno funcionamento deste espaço coletivo. Diante do exposto, solicita-se a manutenção urgente dos equipamentos, com reparos e, quando necessário, a substituição das peças danificadas, possibilitando melhores condições de uso à população. (Acatada pelo Presidente). PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Sem mais matérias para deliberar na Ordem do Dia, Concedeu a palavra Livre aos Nobres Vereadores. VEREADOR EMERSON JOSÉ BARÃO: Cumprimentou o Presidente, todos os vereadores, todos os Presentes, Servidores da Câmara nominando-os, bem como à quem assiste através das redes sociais. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciado o empedramento no trecho do novo Desvio, onde a estrada foi cortada, mas não recebeu colocação de pedras. A solicitação se faz necessária em razão das chuvas recentes, que já dificultam o tráfego em alguns pontos da via, trazendo transtornos tanto para moradores quanto para produtores e demais usuários. O empedramento é essencial para assegurar melhores condições de mobilidade, evitando maiores danos à estrada e garantindo segurança no deslocamento”. (Acatada pelo Presidente). Agradecendo à todos, especialmente à seus Familiares, concluiu sua fala desejando à todos uma boa noite. VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentou o Presidente, todos os vereadores, todos os Presentes, bem como à quem assiste através das redes sociais. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja estudada a possibilidade de construção de dois mata-burros na estrada do Butiá dos Soares, no acesso à propriedade do senhor Osmair dos Santos. A solicitação se faz necessária devido à existência de dois portões no referido trajeto, o que dificulta a passagem de veículos e, em especial, do transporte escolar. A instalação dos mata-burros trará mais praticidade, segurança e agilidade para os moradores, estudantes e para os próprios proprietários, além de melhorar o fluxo de tráfego na região”. (Acatada pelo Presidente). Concluiu desejando uma boa noite, agradecendo-os pela presença. VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentou todos os vereadores, todos os Presentes, desejando-os uma boa noite. VEREADOR FÉLIX MARCOS PIETRASKI: Cumprimentou o Presidente, todos os vereadores, todos os Presentes, bem como à quem assiste através das redes sociais, desejando uma boa noite, pedindo bênçãos de Deus à todos. VEREADOR CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, todos os Presentes, bem como ao Público Internauta. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja providenciada a manutenção e o empedramento da estrada no trecho compreendido entre a escola do Butiá e a propriedade do senhor Teio Bay. A solicitação se faz necessária em razão das condições precárias da via, que comprometem o tráfego de veículos e pedestres, dificultam o transporte escolar e prejudicam o deslocamento dos moradores e produtores rurais da região. A manutenção e o empedramento desse trecho são fundamentais para garantir segurança, melhores condições de mobilidade e apoio ao escoamento da produção agrícola, fortalecendo a infraestrutura rural e a qualidade de vida da comunidade”. (Acatada pelo Presidente). Desejando uma boa noite à todos, concluiu sua fala. VEREADOR MARCOS AURÉLIO HÚPALO: Cumprimentou o Presidente, demais vereadores, nominando todos os Presentes especialmente os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores. Concluiu desejando à todos uma boa noite e abençoada Semana. VEREADORA MARCIA DE PAULI: Iniciou sua fala agradecendo à Deus por todas as oportunidades, cumprimentou o Presidente, demais vereadores, todos os Presentes, bem como ao Público Internauta. Comunicou à todos os interessados em inscrever as equipes de Futebol, no Campeonato Municipal de Futebol, ressaltando que o prazo se inicia a partir de hoje, até dia 15 de Setembro, e para demais informações, disponíveis na Secretaria de Educação. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo, através do Setor competente, a realização de serviços de manutenção na Academia ao Ar Livre localizada na comunidade da Água Amarela de Baixo. A referida academia encontra-se em condições precárias, apresentando diversas peças soltas, além de sinais de má conservação, o que compromete a segurança dos usuários e impede a correta utilização dos equipamentos destinados à prática de atividades físicas. A Academia ao Ar Livre é um espaço público importante para a promoção da saúde, lazer e bem-estar da comunidade, especialmente para idosos e jovens que buscam a prática de exercícios físicos ao ar livre. A manutenção dos equipamentos é necessária para garantir acessibilidade, segurança e o pleno funcionamento deste espaço coletivo. Diante do exposto, solicita-se a manutenção urgente dos equipamentos, com reparos e, quando necessário, a substituição das peças danificadas, possibilitando melhores condições de uso à população”. (Acatada pelo Presidente). Desejando uma boa noite à todos, concluiu sua fala. VEREADOR JURANDIR FEREIRA ALVES: Cumprimentou o Presidente, demais vereadores, todos os Presentes nominando-os, bem como ao Público Internauta. Fez um breve relato sobre o andamento do serviço do Setor de Obras na comunidade do Imbuial, afirmando que as estradas Principais já foram concluídas e que, devido às chuvas houve uma breve paralização, porém assim que o tempo estabilizar, as obras prosseguirão, e as vias Secundárias também serão devidamente reestruturadas. Parabenizou o Secretário João Komiak pelo exercício diante à Educação Cultura e Esportes no Município, pela iniciativa de reativar o tradicional Campeonato Municipal de Futebol de Campo, nas categorias Masculino, Feminino e Veteranos, destacando que as inscrições das equipes já estão abertas aos interessados. Concluiu desejando uma boa noite à todos PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando novamente à todos os Presentes, bem como o Público que assiste através das redes sociais. Iniciou sua fala comentando sobre a passeata na qual esteve presente, representando a Câmara municipal acompanhando o Pessoal da APAE em Curitiba, na Assembleia Legislativa do Paraná. Lembrando que foi aprovada e assinada por todos os Vereadores, uma Moção de Repúdio contra a ADI, e em defesa plena dos direitos constituídos à todo o Público que frequenta as APAEs do Paraná, evento semelhante já ocorrera, na Semana anterior a Semana de Conscientização da Pessoa com Deficiência. Parabenizou todos os envolvidos nos jogos “Bom de Bola”, no município de São Mateus do Sul, neste final de Semana, onde as Meninas da Escola Cecília Meireles, sagrou-se campeã, motivo de orgulho à todos os Munícipes. Quanto ao Campeonato Municipal de Futebol, já citado anteriormente, disse ser muito importante para o Município, como forma de integração, da população, diversificando várias modalidades esportivas, o que reverte em saúde, entretenimento e qualidade de vida. Concluiu agradecendo à todos e, não havendo mais assuntos a tratar, declarou encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 01 de Setembro de 2025, às 19 horas.
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PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025/2028 - DO DIA 25/08/2025, ÀS 19:00. * Discussão e votação única 1ª e 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2025 do Legislativo que “Dispõe sobre a denominação de Luzia Nikolaiuw Maurer do posto de saúde da comunidade do Lavador.” * Palavra Livre; * Assuntos Gerais.