| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2025-09-22 |
| native_id | 199 |
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ATA N° 2112 Fls. 01 SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 22 (Vinte e Dois) de Setembro de dois mil e vinte e cinco. Primeiro Semestre da Primeira Sessão Legislativa, Legislatura 2025/2028. Décima Sexta Legislatura. Presidente: RICARDO WISNIESKI ALVES Secretária: MARCIA DE PAULI. Confirmada a presença dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente. Evocando a proteção de DEUS, declarou aberta a Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, Ata 2111 ocorrida no dia 15 de Setembro, APROVADA. Sem retificação. EXPEDIENTES DO DIA: Nada consta ORDEM DO DIA: * Deliberação Única da Emenda Aditiva ao Projeto de lei nº17/2025 Que: “INSTITUI A FESTA AGRO OLINTO COMO PARTE INTEGRANTE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNCÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS". A presente Emenda conta com a seguinte Redação: “OS FEIRANTES E AGRICULTORES LOCAIS, COM COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, FICARÃO ISENTOS DE QUALQUER COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA EXPOR SEUS PRODUTOS NA FESTA”. Após a leitura foi colocada em Discussão. Com 03 votos favoráveis 05 votos contrários, a Emenda Aditiva nº 01 foi REJEITADA, e ARQUIVADA por ser julgada INCINSTITUCIONAL pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Colocado também em discussão e votação o Parecer da Comissão de Legislação e Justiça, com votos Contrários dos Vereadores Emerson, Marinaldo e João Issacard. O Parecer que aponta INCONSTITUCIONALIDADE à Emenda Aditiva nº 01, foi APROVADA com 05 votos Favoráveis e 03 Contrários. * Primeira Deliberação do Projeto de Lei 17/2025 de autoria do Poder Executivo que: “INSTITUI A FESTA AGRO OLINTO COMO PARTE INTEGRANTE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNCÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS”. APROVADO, em Primeira Votação por 05 votos favoráveis e 03 contrários. De acordo com o Regimento Interno, foi Aprovado por unanimidade a Dispensa de Interstício de tempo, à pedido do Vereador Marcos, para ser votado em Segundo Turno nesta mesma Sessão o Projeto 17/2025. * Segunda Deliberação do Projeto de Lei 17/2025 de autoria do Poder Executivo que: “INSTITUI A FESTA AGRO OLINTO COMO PARTE INTEGRANTE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNCÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS”. APROVADO, em Segunda Votação por 05 votos favoráveis e 03 contrários. * INDICAÇÃO VERBAL nº 76/2025, de autoria do Vereador JOÃO ISSACARD BORBA, “Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizado a manutenção da caixa de água abastecedora da comunidade do Butiá, nas proximidades da propriedade do senhor Antônio Voge. A solicitação atende a pedido de agricultores da localidade, os quais relataram que a caixa foi instalada há algum tempo, porém a obra não foi finalizada. Ressaltamos que a conclusão deste serviço é de extrema importância para a comunidade, uma vez que a referida caixa é utilizada pelos agricultores para pulverização e demais serviços indispensáveis às atividades da lavoura. (Acatada pela Presidência). * INDICAÇÃO VERBAL nº 77/2025, de autoria do Vereador JOÃO ISSACARD BORBA, solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja realizada a ligação do poço artesiano já perfurado há mais de um mês na comunidade do Lavador. A solicitação atende a pedido da própria comunidade, uma vez que, devido à falta de água, diversas famílias vêm enfrentando sérias dificuldades. A conclusão desta obra é de extrema importância para proporcionar melhores condições de vida, garantir o abastecimento regular de água e assegurar dignidade às famílias residentes na localidade. (Acatada pela Presidência). * INDICAÇÃO VERBAL nº 78/2025, realizada em Plenário, de autoria do Vereador, MARINALDO SCHIMIDT LEMES: solicitando ao Poder Executivo que sejam prestadas informações a respeito da Indicação já apresentada referente à manutenção e limpeza dos mata-burros localizados na comunidade Água Amarela – “Faxinal”. A comunidade tem cobrado respostas quanto à execução dessa solicitação, tendo em vista a importância da conservação dos mata-burros para garantir o tráfego seguro de veículos e o deslocamento de moradores, transportadores e produtores rurais. A falta de manutenção compromete a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida da população local. (Acatada pela Presidência). PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Agradeceu a Professora pela explanação, e sem mais matérias para deliberar na Ordem do Dia, Concedeu a palavra Livre aos Nobres Vereadores. VEREADOR EMERSON JOSÉ BARÃO: Não fez uso da palavra. VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentando à todos. Iniciou fazendo DUAS INDICAÇÕES VERBAIS, através das quais: “Solicitou ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizado a manutenção da caixa de água abastecedora da comunidade do Butiá, nas proximidades da propriedade do senhor Antônio Voge. A solicitação atende a pedido de agricultores da localidade, os quais relataram que a caixa foi instalada há algum tempo, porém a obra não foi finalizada. Ressaltamos que a conclusão deste serviço é de extrema importância para a comunidade, uma vez que a referida caixa é utilizada pelos agricultores para pulverização e demais serviços indispensáveis às atividades da lavoura”. ** “solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, seja realizada a ligação do poço artesiano já perfurado há mais de um mês na comunidade do Lavador. A solicitação atende a pedido da própria comunidade, uma vez que, devido à falta de água, diversas famílias vêm enfrentando sérias dificuldades. A conclusão desta obra é de extrema importância para proporcionar melhores condições de vida, garantir o abastecimento regular de água e assegurar dignidade às famílias residentes na localidade”. (Acatada pela Presidência). Agradecendo a presença de todos, concluiu desejando-os uma boa noite. VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentou todos os vereadores, e demais Pessoas Presentes. Fez UMA INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo que, sejam prestadas informações a respeito da Indicação já apresentada referente à manutenção e limpeza dos mata-burros localizados na comunidade Água Amarela – “Faxinal”. A comunidade tem cobrado respostas quanto à execução dessa solicitação, tendo em vista a importância da conservação dos mata-burros para garantir o tráfego seguro de veículos e o deslocamento de moradores, transportadores e produtores rurais. A falta de manutenção compromete a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida da população local. No aguardo de providências e informações sobre o andamento desta demanda, renovamos votos de estima e consideração”. (Acatada pela Presidência). Desejando uma boa noite à todos, concluiu sua fala. VEREADOR FÉLIX MARCOS PIETRASKI: Cumprimentou todos os vereadores, e demais Pessoas Presentes, Agradeceu ao Setor de Obras pela construção de um bueiro na propriedade do Sr. Valdir Ferreira, na comunidade de Lagoa da Cruz, onde foi realizado um trabalho de qualidade. Encerrou desejando uma boa noite à todos. VEREADOR CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, todo Público Presente. Agradeceu ao Poder Executivo, bem como ao Setor de Obras pelos trabalhos executados na comunidade do Cerro Lindo, atendendo uma Indicação de sua autoria. Agradecendo à todos pela presença e desejando-os uma boa noite, concluiu sua fala. VEREADOR MARCOS AURÉLIO HÚPALO: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, e demais Pessoas Presentes, agradecendo-os pela presença e desejando-os uma boa noite. VEREADORA MARCIA DE PAULI: Iniciou sua fala agradecendo à Deus por todas as oportunidades, cumprimentou o Presidente, demais vereadores, todos os Presentes, bem como ao Público Internauta. Convidou a População em geral, para participar e/ou prestigiar a grande Cavalgada. Sendo mais um dos Vários entretenimentos, na grandiosa Festa Agroolinto, no dia 11 de Outubro de 2025, às 10:30h. no Centro de Evento Municipal. Encerrou agradecendo à todos pela presença e desejando-os uma boa noite. VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES: Não fez uso da Palavra manifestando votos de Pesar ao Vereador Emerson que neste momento foi informado do Falecimento de sua Filha Evelin Kogelinki Barão, aos 19 anos de idade. PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando novamente à todos os Presentes, bem como o Público que assiste através das redes sociais. Convidou à todos para participar da Audiência Pública neste dia 25 de Setembro às 10:00h, nesta casa de Leis, para apresentação das Metas Fiscais do segundo Quadrimestre, Maio, Junho, Julho, e Agosto, dos Poderes Executivo, Legislativo, e Secretaria Municipal de Saúde. Concluiu agradecendo novamente à todos e, não havendo mais assuntos a tratar, Manifestando grande Sentimento, com um Clima de muita tristeza Mútua, foi declarada encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 29 de Setembro de 2025, às 19 horas.
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PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025/2028 - DO DIA 22/09/2025, ÀS 19:00. * Deliberação e votação do Projeto de Lei n° 17/2025 do Executivo que “INSTITUI A FESTA AGRO OLINTO COMO PARTE INTEGRANTE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNCÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS”. * Palavra Livre; * Assuntos Gerais.