sessao nº 85

ATA N° 1995 Fls. 01

SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Octogésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 06 (seis) de Fevereiro de dois mil e vinte e três. Primeiro Semestre da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024. Décima quinta Legislatura.

Presidente: JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI.

Secretário: MARCO ANTONIO VEIGA. 

Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de Presença. Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando os Vereadores, e o Público Presente. O Presidente declarou aberta a Octogésima Quinta Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024. Ata 1994 APROVADA. Sem retificação. 



RESUMO DA 85º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 06-02 -2023

Presidente: José Joarez Iusviaki 

Secretário: Marco Antonio Alves

Confirmada presença total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de Presença.  Ata da Sessão Ordinária nº 1.995 APROVADA sem retificação.



EXPEDIENTES DO DIA: 

* Oficio nº 234/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 82/2022. De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki.

* Oficio nº 233/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 81/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio nº 232/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 78/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio nº 231/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 80/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio nº 230/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 77/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio nº 229/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 76/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio nº 228/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 75/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio nº 357/2022, De autoria do Senhor Amadeus Moreira, Secretário Municipal de Saúde. Solicitando esclarecimento sobre comentários do Vereador José Joarez Iusviaki, na 77ª Sessão Ordinária.

* Oficio, De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. Encaminhando o Projeto de Resolução nº 02/2023, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, encaminhando o Projeto de Lei nº 02/2023, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES, FISCALIZAÇÃO E ESTABELECE SANÇÕES ÀS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Oficio, De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. Encaminhando o Projeto de Lei nº 03/2023, que “INSTITUI, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DA IGULDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO, O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS PARA OS NEGROS, NOS CONCRSOS PÚBLICOS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR”.

* Oficio, De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. Encaminhando o Requerimento nº 01/2023,

* Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, Encaminhando os Requerimentos nº 02, 03, 04, 05, 06,07, 08 e 09/2023.







ORDEM DO DIA: 

* Deliberação Única do Projeto de Resolução nº 02/2023, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Após uma breve discussão, sobre a viabilidade e Legalidade do Projeto, foi APROVADO em votação única com 08 votos favoráveis e nenhum contrário. 

* INDICAÇÃO Nº 01/2023, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize com um trabalho de manutenção na quadra sintética na Sede do Município, Centro.

JUSTIFICATIVA:  Justificou a importância da referida Indicação, visando a segurança dos usuários, bem como a durabilidade da estrutura, evitando maiores consequências ao patrimônio Público. (Acatada pela Presidência).

* INDICAÇÃO Nº 02/2023, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize com um trabalho de melhorias no Parquinho de Infantil localizado na Praça da Igreja, na Sede do Município, Centro.

JUSTIFICATIVA:  Justificou a importância da presente Indicação, priorizando melhorias no referido local, que consistem em reparos nas estruturas, construção de uma cerca ao redor, e colocação de areia para encobrir as bases dos equipamentos, todas com o intuito de garantir segurança ao Público usuário. (Acatada pela Presidência).

* INDICAÇÃO Nº 03/2023, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, para que o Poder Executivo, que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize com um trabalho de reestruturação nas estradas da comunidade de 3 Poços.

JUSTIFICATIVA:  Justificou a presente Indicação, afirmando que em vários pontos da estrada na referida comunidade, confirma-se necessidade de colocação de pedras, bem como um trabalho de patrolamento em toda a extensão da estrada, pois encontra-se totalmente esburacada, o que vem causando grande transtorno aos usuários. (Acatada pela Presidência).

* INDICAÇÃO VERBAL nº 01/2023, realizada em Plenário, de autoria conjunta dos Srs. Vereadores RICARDO, WILSON, JOÃO ISSACARD, e MARCO, através da qual solicitam ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, para que seja solucionado com urgência a questão do fornecimento de água para População da comunidade do Butiá. Justificou afirmando que o problema em relação à água na referida comunidade já vem de longas datas, o que requer uma atenção especial para que seja buscado uma solução. Ressaltou que na residência da Sra. Aline Gabardo é comum a falta de água, bem como em outras residências, e que a única forma de resolver seria com a instalação de um reservatório, (caixa de água), ou a substituição da Bomba do Poço por uma mais potente, com maior capacidade de vazão, assim como nas demais comunidades do interior do Município. (Acatada pela Presidência).

* INDICAÇÃO VERBAL nº 02/2023, realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada desde o encruzilhada da Comunidade de 3 Poços, até a comunidade de Mico Magro. Justificou estar refazendo esta Indicação, que fizera no ano anterior e até o presente momento não foi resolvido, e durante esse tempo o problemas se agravaram. Ressaltou que existe a possibilidade das pedras serem fornecidas pela Prefeitura do Município de São Mateus do Sul, o que agilizaria na realização dos trabalhos. (Acatada pela Presidência).

* INDICAÇÃO VERBAL nº 03/2023, realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que seja repassado o ICMS aos Faxinalenses, da comunidade de Água Amarela de Cima.  Justificou a presente Indicação atendendo aos Faxinalenses quanto ao que lhes é de Direito, de um total acumulado no valor de R$ 350.000,00. Para que seja destinado nas prioridades dessa População. (Acatada pela Presidência).

PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Sem mais matérias para deliberar, concedeu a palavra franca aos Nobres Vereadores.

VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando ao Público que assiste através das redes sociais, bem como o Público Presente. Iniciou ressaltando sobre o início das atividades Legislativas Municipais que passarão à serem realizadas nas quartas feiras, desejando à todos que seja um ano de muitas boas realizações, salientando que todas as reivindicações apresentadas nas Sessões, são pedidos da População, que no entanto devem ser acatados. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, conjunta com os Vereadores RICARDO, WILSON, JOÃO ISSACARD, e MARCO, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, para que seja solucionado com urgência a questão do fornecimento de água para População da comunidade do Butiá. Justificou afirmando que o problema em relação à água na referida comunidade já vem de longas datas, o que requer uma atenção especial para que seja buscado uma solução. Ressaltou que na residência da Sra. Aline Gabardo é comum a falta de água, bem como em outras residências, e que a única forma de resolver seria com a instalação de um reservatório, (caixa de água), ou a substituição da Bomba do Poço por uma mais potente, com maior capacidade de vazão, assim como nas demais comunidades do interior do Município”.  (Acatada pela Presidência). Relatou ao Pessoal morador da comunidade de Lagoa da Cruz, os quais haviam reclamado que não receberam os kits escolares, nem uniformes, que ao perguntar ao Secretário Rafael, este o informou que em breve serão entregues. Comentou ainda que esteve conversando com o Evandro do clube de Robótica, estudando projetos para ser instalado futuramente, também de grande valia para o Público estudantil. Comentou sobre a dificuldade de empreendedores em abrir uma Empresa no Município, afirmando ser algo extremamente maléfico ao Município que depende de investimentos para progredir. Bem como especialmente as estradas Rurais precisam ser totalmente reestruturadas, para manter o acesso dos Agricultores em suas lavouras. Concluiu agradecendo à todos desejando-os uma boa noite.  

VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentando a todos os Presentes, prosseguiu o comentário do Vereador Ricardo incluindo seu nome na Indicação, afirmando que o Setor responsável vêm auxiliando a População fornecendo água com o uso de caminhão Pipa, em uma ação emergencial, o que resolve o problema momentaneamente, porém não se extingue permanentemente. Agradeceu à todos desejando-os uma boa noite.  

VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Cumprimentando os Nobres Vereadores, bem como aos demais Presentes. Iniciou pedindo a inclusão de seu nome na Indicação, comentando que o referido Poço artesiano anteriormente mencionado, está localizado em seu terreno, portanto conhece a realidade, destacando que na época em que a bomba maior foi substituída por a que está em operação atualmente, ficou na dúvida se seria suficiente, e com o crescimento populacional vem a prova de que a bomba atual não consegue abastecer simultaneamente todas as residências, sugerindo que seja adquirida outra bomba com as mesmas características da anterior. Concluiu agradecendo à todos desejando-os uma boa noite

VEREADOR GILCIANO MOREIRA:  Cumprimentando o Presidente e demais Vereadores e Público presente, destacou a importância da Indicação acatada anteriormente, informando que estava ciente também da situação, portanto pede ao Poder executivo uma solução ao problema, não como forma de atender aos Vereadores, e sim os anseios da População. 

VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE (A PARTE): Afirmou que em conversa com o Secretário e com representantes do Poder executivo, foi informado que muito em breve estará sendo feito um estudo para avaliar qual a melhor atitude à ser tomada, assim solucionar o problema.

 VEREADOR GILCIANO MOREIRA:  Agradeceu o Vereador Wilson pela informação, afirmando que água potável é algo indispensável à vida. Fez um relato quanto ao Projeto da Obra de pavimentação asfáltica, na rua Adir Figueira Machiavelli, que desde o início da Obra era perceptível que iria dar errado, e foi exatamente o que aconteceu, seguiu afirmando que depois de tanto tempo, com o esforço mútuo, na esperança de algo em benefício da População, concluiu-se uma Obra que solucionou um problema, no entanto causou outros ainda maiores, destacando que postou em redes sociais um vídeo, no qual mostrava seu estabelecimento comercial sendo inundado pela enxurrada em um dia de chuva, inclusive gerando conflitos em certos comentários maldosos, de Pessoas certamente movidas por afinidades Políticas. Concluiu seu manifesto de repúdio solicitando que o Engenheiro responsável pela Obra tente corrigir esta e outras irregularidades presentes na execução do trabalhos, desejou a todos uma boa noite.







VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentando à todos, os Presentes, aos Nobres Vereadores, especialmente ao Desejando ao Presidente José Joarez, sucesso em seu Mandato conduzindo os trabalhos Legislativos. Fez duas INDICAÇÕES VERBAIS, através das quais:  *“Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada desde o encruzilhada da Comunidade de 3 Poços, até a comunidade de Mico Magro. Justificou estar refazendo esta Indicação, que fizera no ano anterior e até o presente momento não foi resolvido, e durante esse tempo o problemas se agravaram. Ressaltou que existe a possibilidade das pedras serem fornecidas pela Prefeitura do Município de São Mateus do Sul, o que agilizaria na realização dos trabalhos”. **“Solicitou ao Poder Executivo, para que seja repassado o ICMS aos Faxinalenses, da comunidade de Água Amarela de Cima.  Justificou a presente Indicação atendendo aos Faxinalenses quanto ao que lhes é de Direito, de um total acumulado no valor de R$ 350.000,00. Para que seja destinado nas prioridades dessa População”. (Acatadas pela Presidência). Concluiu sua fala desejando à todos uma boa noite. 

VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentando a todos os Presentes, ao presidente e demais Vereadores, agradecendo primeiramente a DEUS. Parabenizou o Secretário de Obras, bem como à todos os Funcionários pelos trabalhos realizados nas estradas na comunidade do Serro Lindo, desejando-os um bom trabalho, para que consigam atender igualmente todas as demais comunidades. Concluiu desejando uma boa noite à todos.

VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentou o Presidente, demais Nobres Vereadores, desejando à presente composição da Mesa Diretora, um bom trabalho neste início das atividades Legislativas, para que todos possam trabalhar em harmonia, e com discernimento para aprovar as demandas priorizando sempre de acordo com os interesses da População. Comentou que também foi comunicado sobre o problema da água na comunidade do Butiá, inclusive pediu inclusão de seu nome na Indicação, salientando a importância da conscientização da População para economizar água, especialmente nos períodos de estiagem, afirmando que enquanto alguém esbanja, outros passam necessidade. Parabenizou a comissão organizadora da Festa ocorrida no dia 05 de Fevereiro na comunidade do Butiá, agradeceu à todos que trabalharam incansavelmente para que ocorresse perfeitamente. Concluiu desejando a todos uma boa noite. 

VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentou a todos agradecendo-os pela presença, e desejando-os uma boa noite.

PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentou novamente à todos. Iniciou comentando sobre o início do período Legislativo, o qual espera contar com todos os Nobres Vereadores para que estejam engajados pelo bem do Município. Acompanhou os comentários anteriores sobre a questão envolvendo a precariedade do abastecimento de água aos moradores da comunidade do Butiá, citando que em outras comunidades onde era usado esse sistema também dava problema, pelo fato de não haver cobrança, alguns usam de maneira errada, o que prejudica os demais, e somente após a SANEPAR assumir o abastecimento, onde todos pagam uma taxa, e a cobrança aumenta de acordo com a quantia gasta. Citou ainda que segundo informações, a SANEPAR não quer mais assumir as comunidade do interior, portanto está em estudo que sejam realizadas reuniões comunitárias, para que estas passem a assumir a responsabilidade pelo serviço, pois o Ministério Público não permite mais que as Prefeituras custeiem tal serviço. Destacou o comentário do Vereador Gilciano, na questão sobre o asfalto da Rua Adir figueira Machiavelli, uma Obra mal projetada, a qual deve ser de total responsabilidade do Engenheiro, pois a Prefeitura paga, e quem tem a responsabilidade pela execução é o Engenheiro. Quanto a Indicação do Vereador Eliseu, solicitando melhorias na estrada do 3 Poços, comentou ter sido procurado pelo Sr. José Bech, assim entrou em contato com o Vereador “Parafuso”, do município de São Mateus do Sul, o qual informou que os secretários de Obras dos Municípios estão em contato para programas uma ação conjunta de reestruturação desta estrada. Comentou que, na função de Presidente desta Casa de Leis, estará acatando Indicações e Requerimentos dos demais Vereadores, e principalmente cobrando do Poder Executivos e das respectivas Secretarias, para que as demandas sejam realmente atendidas. Destacou a data de hoje, como o primeiro dia do ano Letivo, desejando a todos os Profissionais que compõem a área da Educação, bem como os Alunos um ano de conquistas e prosperidade, citou ainda que esteve juntamente com seu Assessor Saulon, conferindo o estado de conservação dos ônibus escolares, onde o mecânico Sr. Gilson garantiu que estão em bom funcionamento, para prestar um serviço de transporte com segurança para os Alunos. Aos Funcionários Administrativos da Câmara, desejou-os sucesso nos trabalhos, ressaltando que estes, estão diariamente na Câmara atendendo a População, em qualquer eventual problema. Da mesma forma aos Secretários Municipais, e todos os Servidores de suas respectivas secretarias, que tenham êxito em seus trabalhos, para que assim a População seja bem atendida. Concluiu desejando a todos uma boa noite, agradecendo novamente à todos pela presença, ressaltando que devido à aprovação da Resolução 02/2023, as futuras Sessões passarão à serem realizadas nas quartas feiras, encerrando a presente Sessão e marcando a próxima para o dia 15 (quinze) de Fevereiro de 2023 às 19 horas.

85ª SESSÃO ORDINÁRIA  06/02/2023

APROVAÇÃO DA ATA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTES DO DIA: 

* Oficio nº 234/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 82/2022. De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki.

* Oficio nº 233/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 81/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio nº 232/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 78/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio nº 231/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 80/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio nº 230/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 77/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio nº 229/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 76/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio nº 228/2022, De autoria Do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao Requerimento nº 75/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio nº 357/2022, De autoria do Senhor Amadeus Moreira, Secretário Municipal de Saúde. Solicitando esclarecimento sobre comentários do Vereador José Joarez Iusviaki, na 77ª Sessão Ordinária.

* Oficio, De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. Encaminhando o Projeto de Resolução nº 02/2023, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, encaminhando o Projeto de Lei nº 02/2023, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES, FISCALIZAÇÃO E ESTABELECE SANÇÕES ÀS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Oficio, De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. Encaminhando o Projeto de Lei nº 03/2023, que “INSTITUI, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DA IGULDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO, O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS PARA OS NEGROS, NOS CONCRSOS PÚBLICOS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR”.

* Oficio, De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. Encaminhando o Requerimento nº 01/2023,

* Oficio, De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, Encaminhando os Requerimentos nº 02, 03, 04, 05, 06,07, 08 e 09/2023.