sessao nº 36

ATA N° 2114 Fls. 01
SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada 
às dezenove horas do dia 06 (Seis) de Outubro de dois mil e vinte e cinco. Primeiro Semestre 
da Primeira Sessão Legislativa, Legislatura 2025/2028. Décima Sexta Legislatura.
Presidente: RICARDO WISNIESKI ALVES
Secretário: MARCOS AURÉLIO HÚPALO
Confirmada a presença dos Nobres Vereadores, exceto as ausências dos Vereadores Jurandir, e 
Marcia, justificadas anteriormente, conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os 
Vereadores, e o Público presente. Evocando a proteção de DEUS, declarou aberta a Trigésima
Sexta Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, Ata 2113 ocorrida no dia 29 de Setembro,
APROVADA. Sem retificação. 
EXPEDIENTES DO DIA:
* Ofício nº 348/2025, encaminhando o Projeto de Lei 21/2025, de autoria do Poder Executivo. Que:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
* Ofício de autoria do Poder Legislativo. Assunto: Encaminhando a Moção 04/2025, “Dirigida a 
Mariana Karpovicz em manifestação de apoio pelo excelente desempenho obtido no XII 
Festival Nacional Nossa Arte”. E 05/2025, "Dirigida a Patric Marcelo Hladechuk Aurelhuk em 
manifestação de apoio pelo excelente desempenho obtido na Olimpiadas Especiais das 
APAES Edição 2025”.
* Ofício de autoria do Poder Legislativo. Assunto: Encaminhando a Moção 06/2025, “Maria Paula 
Schultz Milleo, em manifestação de apoio pelo excelente desempenho obtido no Núcleo 
Regional de União da Vitória, em Redação Agrinho. SENAR – PARANÁ”.
ORDEM DO DIA:
* Segunda Deliberação do Projeto de Lei 20/2025 de autoria do Poder Executivo que: 
“ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE 
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE 
ALUGUEL, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO”.
APROVADO, em Primeira Votação por 06 votos favoráveis e nenhum contrário.
* Primeira Deliberação do Projeto de Lei 18/2025 de autoria do Poder Executivo que: 
“INSTITUI OFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO, em Primeira Votação por 06 votos favoráveis e nenhum contrário. De acordo com o 
Regimento Interno, foi Aprovada por unanimidade a Dispensa de Interstício de tempo, à pedido do 
Vereador Marcos Aurélio, para ser votado em Segundo Turno nesta mesma Sessão o Projeto 
18/2025.
* Segunda Deliberação do Projeto de Lei 18/2025 de autoria do Poder Executivo que: 
“INSTITUI OFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO, em Primeira Votação por 06 votos favoráveis e nenhum contrário
PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Sem mais matérias para deliberar na Ordem do Dia, 
Concedeu a palavra Livre aos Nobres Vereadores.
VEREADOR EMERSON JOSÉ BARÃO: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, e o 
Público presente, bem como ao público internauta, especialmente sua Esposa Renata.
Agradecendo a presença de todos, concluiu desejando-os uma boa noite.
VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentando à todos os Presentes desejando-os 
uma boa noite.
VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Não fez uso da Palavra.
VEREADOR FÉLIX MARCOS PIETRASKI: Cumprimentou todos os vereadores, e demais 
Pessoas Presentes, bem como aos Internautas que assistem através das redes sociais. Encerrou 
desejando uma boa noite, e uma Semana abençoada à todos.
VEREADOR CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI: Cumprimentou o Presidente, demais
Vereadores, todo Público Presente. Agradecendo à todos pela presença e desejando-os uma boa 
noite, e uma ótima Semana à todos.
VEREADOR MARCOS AURÉLIO HÚPALO: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, 
e demais Pessoas Presentes. Agradecendo à todos pela presença e desejando-os uma boa noite, 
e uma abençoada Semana à todos.
VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES: Cumprimentando novamente à todos os Presentes, 
bem como o Público que assiste através das redes sociais. Disse que seu assunto em plenário no 
dia de hoje, será prioritariamente Manifestando votos de profundo Pesar à Família do Vereador
Emerson, ressaltando a imensurável dor da perda de um Filho, caso já vividos por outros 
Vereadores desta Casa. Diante ao exposto pediu à Deus, conforto para os corações de todos os 
Familiares. Concluiu desejando uma boa noite à todos.
PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando novamente à todos os Presentes,
bem como o Público que assiste através das redes sociais. Iniciou sua fala comentando que em 
resposta às Indicações de autoria do Vereador Marinaldo, os “mata-burros” existentes na 
comunidade do Faxinal, na Água Amarela de Cima, ressaltando que o Prefeito informou que os 
moradores locais, disseram que por vários anos esse tipo de trabalho não havia sido feito. 
Agradeceu também o Setor de Obras por ter feito um local apropriado no entorno da Estrada da 
comunidade do Imbuial, para o ônibus escolar retornar, sem que seja necessário realizar esta 
manobra na própria estrada, como sempre foi, colocando em risco o próprio veículos e os demais 
que trafegam pela referida estrada, ressaltando que era uma antiga reclamação da Comunidade.
Fez um breve comunicado sobre o início do Campeonato Municipal, neste Domingo onde esteve 
presente prestigiando os Jogos. Informou ainda que em breve iniciam-se as Festividades, 
relacionadas ao Aniversário do Município, contando com diversas atrações, entre elas a Cavalgada, 
Jantar da Rainha, festa Agroolinto. Salientou ainda que demais informações sobre a Programação 
do Evento, estão nas Redes Sociais da Prefeitura Municipal. Sem mais assuntos à tratar, o 
Presidente declarou encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 13 de Outubro
de 2025, às 19 horas.

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025/2028 - DO DIA 06/10/2025, ÀS 19:00.



* Segunda Deliberação e votação do Projeto de Lei n° 20/2025 do Executivo que “ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO".



* Primeira e Segunda Deliberação e votação do Projeto de Lei n° 18/2025 do Executivo que “INSTITUI OFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



* Palavra Livre;



* Assuntos Gerais.