sessao nº 37

ATA N° 2115 Fls. 01
SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada 
às dezenove horas do dia 13 (Treze) de Outubro de dois mil e vinte e cinco. Primeiro 
Semestre da Primeira Sessão Legislativa, Legislatura 2025/2028. Décima Sexta Legislatura.
Presidente: RICARDO WISNIESKI ALVES
Secretária: MARCIA DE PAULI
Confirmada a presença dos Nobres Vereadores, exceto as ausências dos Vereadores Emerson, e 
Marcos Félix, justificadas anteriormente, conforme assinatura no livro de presenças.
Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente. Evocando a proteção de DEUS, declarou
aberta a Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, Ata 2114 ocorrida no dia 
06 de Outubro, APROVADA. Sem retificação. 
EXPEDIENTES DO DIA:
* Ofício nº 367/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 
76/2025, de autoria do Vereador João Issacard Borba.
* Ofício nº 368/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 
77/2025, de autoria do Vereador João Issacard Borba.
* Ofício nº 369/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 
78/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes.
* Ofício nº 370/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 
79/2025, de autoria do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes.
* Ofício nº 371/2025, de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta da Indicação Verbal nº 
80/2025, de autoria da Vereadora Marcia de Pauli.
* Ofício nº 372/2025, encaminhando o Projeto de Lei 22/2025, de autoria do Poder Executivo. Que:
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE 
FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES 
PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 
11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA 
ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
(SUS)”.
* Ofício nº 373/2025, encaminhando o Projeto de Lei 23/2025, de autoria do Poder Executivo. Que:
“ALTERA A LEI Nº 510/99, QUE ALTERA CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO 
OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ORDEM DO DIA:
* REQUERIMENTO nº 10/2025, de autoria do Vereador, MARINALDO SCHIMIDT LEMES, 
reivindicando as seguintes informações: Qual o montante recebido pelo Município no exercício 
financeiro de 2025 relativo ao ICMS ecológico? 2) Dos valores recebidos a este título, qual o 
montante repassado a comunidade faxinalense de Água Amarela de Cima? 3) Favor 
encaminhar, caso haja, cópia do convênio existente entre o Município e a comunidade 
faxinalense de Água Amarela de Cima. APROVADO, em Votação Única por 06 votos favoráveis 
e nenhum contrário
* Moção 04/2025, “Dirigida a Mariana Karpovicz em manifestação de apoio pelo excelente 
desempenho obtido no XII Festival Nacional Nossa Arte”. E 05/2025, APROVADA, em Votação 
Única por 06 votos favoráveis e nenhum contrário.
* Moção 05/2025, "Dirigida a Patric Marcelo Hladechuk Aurelhuk em manifestação de apoio 
pelo excelente desempenho obtido na Olimpiadas Especiais das APAES Edição 2025”.
APROVADA, em Votação Única por 06 votos favoráveis e nenhum contrário
PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Após as falas dos Vereadores, exaltando os 
Homenageados bem como suas respectivas Famílias, e Educadores da referida Instituição, o 
Público presente foi convidado à ocupar o Plenário para receberem as Moções, os quais 
discursaram brevemente, e voltando para seus devidos lugares, prosseguiu-se a Sessão. Sendo 
concedida a palavra Livre aos Nobres Vereadores.
VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentando à todos os Presentes desejando-os 
uma boa noite. Iniciou sua fala fazendo uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao 
Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada a recuperação completa da 
estrada principal que liga a cidade de Antônio Olinto ao Butiá. A referida via encontra-se em 
condições precárias, sem um trabalho de manutenção adequada há mais de um ano. Apesar 
de algumas intervenções pontuais realizadas pela atual gestão, é necessária uma ação mais 
ampla e definitiva em toda a extensão da estrada, considerando sua importância para o 
escoamento da produção agrícola, especialmente neste período de safra. A recuperação 
total da via garantirá melhores condições de tráfego, segurança aos usuários e apoio direto 
aos produtores rurais que dependem dessa estrada para o transporte de suas colheitas”.
(Acatada pela Presidência). Parabenizou os Jovens homenageados anteriormente, pelos seus 
méritos, ressaltando que tais conquistas, além de elevar a auto estima dos Alunos, é gratificante 
para os Professores e especialmente à Família, e consequentemente o reconhecimento do nome 
do Município que vêm se destacando à nível Nacional.
VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentou os demais Nobres Vereadores,
todos os Presentes. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder 
Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada a manutenção das estradas 
secundárias localizadas na Água Amarela do Meio e na Água Amarela de Cima, bem como 
na estrada do 112, que liga a comunidade da Água Amarela do Meio. A solicitação se faz 
necessária em razão das más condições de trafegabilidade das referidas vias, que vêm 
causando dificuldades aos moradores e produtores rurais da região. A manutenção 
adequada dessas estradas é essencial para garantir o acesso das famílias, o transporte 
escolar e o escoamento da produção agrícola, especialmente neste período de safra”.
(Acatada pela Presidência). Parabenizou os Alunos da APAE pelas conquistas, igualmente à seus 
familiares, bem como à todos os Funcionários e Educadores da Instituição, pelo comprometimento 
de todos, para tornar Possíveis estas conquistas. Encerrou desejando uma boa noite, e uma 
Semana abençoada à todos.
VEREADOR CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI: Cumprimentou o Presidente, demais
Vereadores, todo Público Presente, especialmente os Alunos Patrick e Mariana, seus familiares, 
bem como à todos os Professores e Funcionários da APAE, ressaltando que cada um tem sua 
participação para que os objetivos fossem alcançados. Concluiu agradecendo à todos pela 
presença e desejando-os uma boa noite, e uma ótima Semana.
VEREADOR MARCOS AURÉLIO HÚPALO: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, 
e demais Pessoas Presentes. Parabenizou os Alunos Patrick e Mariana, seus familiares, bem como 
aos Professores e Funcionários da APAE, especialmente o Diretor Itamar, principal culpado pela 
Evolução da entidade no Município. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou 
ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizada a manutenção em todos 
os pontos de ônibus escolares do município. A solicitação tem por objetivo garantir 
segurança e conforto aos alunos e motoristas do transporte escolar, especialmente durante 
o período de chuvas. A conservação e melhoria desses locais são fundamentais para 
assegurar um transporte escolar digno e seguro, beneficiando diretamente as famílias e as 
comunidades atendidas pela rede municipal de ensino”. (Acatada pela Presidência). Fez um 
comunicado informando aos Interessados à inclusão no Projeto da Secretaria Municipal da 
Agricultura, voltado à Piscicultura, beneficiando todos os Produtores que possuírem tanques, 
salientando que cada Produtor receberá ainda um saco de Ração Inicial e crescimento, somando 
um total de 60.000 Alevinos. Avisou aos Srs. Produtores que deverão ser inscritos desde amanhã, 
até o dia 20 de Dezembro. Parabenizou todo o Pessoal da saúde Assistência Social responsável 
pela organização do Evento, promovendo a Saúde da Mulher, e amamentação. Agradecendo à 
todos pela presença e desejando-os uma boa noite, e uma abençoada Semana à todos, concluiu 
sua fala.
VEREADOR MARCIA DE PAULI: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, e demais 
Pessoas Presentes. Parabenizou os Alunos Patrick e Mariana, seus familiares, Professores e 
Funcionários da APAE, ressaltando que cada um tem sua parcela de participação, para o sucesso 
da Instituição no Município, bem como aos grandes feitos dos Alunos merecedores destas singelas 
homenagens. Comunicou a População em geral que no dia de amanhã dia 14 de Outubro, haverá 
eleição do Conselho Tutelar, que será realizada no salão paroquial, com início 08:00h. e 
encerramento às 17:00h. Comunicou ainda que haverá evento relacionado ao Outubro Rosa, na 
comunidade Água Amarela de Baixo, com diversos tipos de tratamentos às Mulheres, das 08:00 às 
16:00h. E na comunidade do Imbuial no dia 15 de Outubro às 13:00h, ressaltando que em todas as 
comunidades segue a mesma programação, contando com exames, e sorteios de prêmios. Avisou 
sobre a Campanha de vacinação que ocorrerá no dia 18 de Outubro, das 08:00 às 16:00h.
ressaltando que os principais focos são HPV, MININGITE, e demais vacunas do Calendário básico, 
nas Unidades da Sede, Lagoa da Cruz, e Posto Train. Agradecendo à todos pela presença e 
desejando-os uma boa noite, e uma abençoada Semana à todos, concluiu sua fala.
VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES: Cumprimentando novamente à todos os Presentes, 
bem como o Público que assiste através das redes sociais. Iniciou parabenizando o Poder 
Executivo, bem como todas as Secretarias Municipais envolvidas, e especialmente o Sr. Jorinha, 
pelo seu envolvimento direto na organização da grande cavalgada que ocorreu no último sábado, 
com um grande número de Pessoas participando e/ou prestigiando o Evento. Comentou sobre o 
Baile que haverá no próximo Sábado com a escolha da Rainha da Primeira Festa Agroolinto. 
Parabenizou a Secretaria Municipal de Saúde, por todas as ações desenvolvidas à População, com 
relação ao Outubro Rosa, atendendo de forma igualitária em todas as comunidades do interior do 
Município. Parabenizou todos os Servidores, da APAE, independente do cargo que exerce, pois 
cada qual tem uma parcela de contribuição nesta conquista destes dois Alunos. Salientou ainda 
que todos os Alunos da referida instituição têm um tratamento todo especial, através da dedicação 
e do carinho de todos os Funcionários. Concluiu desejando uma boa noite à todos.
PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando novamente à todos os Presentes,
bem como o Público que assiste através das redes sociais. Iniciou sua fala parabenizando os 
Alunos Patrick e Mariana pelos seus Feitos, agradecendo-os pelas presença, bem como à todos 
os Professores e Funcionários, e em especial ao Itamar. Comentou ainda que a Silmara participou 
da Conferência Estadual das Assistências Social, e no mês de Dezembro irá representar o 
Município de Antonio Olinto na Conferência Nacional que será realizada em Brasília. Comentou 
ainda sobre sua participação juntamente com re4presentantes da APAE, em uma passeata em 
Curitiba, em defesa dos direitos das APAES, com uma Moção de Repúdio contra a ADI 7796, 
assinada por todos os Vereadores, demonstrando o real comprometimento do Poder Público 
Municipal, com todas as Instituições Educacionais. Sem mais assuntos à tratar, o Presidente
declarou encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 20 de Outubro de 2025, às 
19 horas.