| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2025-10-20 |
| native_id | 203 |
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ATA N° 2116 Fls. 01 SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 20 (Vinte) de Outubro de dois mil e vinte e cinco. Primeiro Semestre da Primeira Sessão Legislativa, Legislatura 2025/2028. Décima Sexta Legislatura. Presidente: RICARDO WISNIESKI ALVES Secretária: MARCIA DE PAULI Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente. Após comunicar que a Presente Sessão teria como Pauta Exclusiva para deliberação do Projeto de Lei nº 21/2025, o Presidente declarou aberta a Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, Ata 2115 ocorrida no dia 13 de Outubro, APROVADA. Sem retificação. EXPEDIENTES DO DIA: * Ofício nº 376/2025, encaminhando o Projeto de Lei 24/2025, de autoria do Poder Executivo. Que: “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. ORDEM DO DIA: * Primeira Deliberação do Projeto de Lei 21/2025 de autoria do Poder Executivo que: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO, em Primeira Votação por 08 votos favoráveis e nenhum contrário. De acordo com o Regimento Interno, foi Aprovada por unanimidade, a Dispensa de Interstício de tempo, à pedido do Vereador Marcos Aurélio, para ser votado em Segundo Turno nesta mesma Sessão o Projeto 21/2025. * Segunda Deliberação do Projeto de Lei 21/2025 de autoria do Poder Executivo que: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO, em Primeira Votação por 08 votos favoráveis e nenhum contrário PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Convidou o Prefeito Municipal para fazer uso da Palavra. PREFEITO FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, e o Público presente, bem como ao público internauta. Iniciou sua fala destacando que a prioridade de sua Gestão é zelar pelos interesses da População, e pelo cumprimento da Legalidade. Afirmou que o Antonio Olinto é um dos Municípios que têm se destacado na Região, no fornecimento e aplicação de Cursos Profissionalizantes, segundo as próprias Instituições que ministram estes Cursos. Citou um comentário dito pelo PAPA FRANCISCO, que “Cursos profissionalizantes para a População, é a melhor prática de Políticas Públicas”, pois a partir qualificação de Pessoa para trabalhar, as Famílias terão geração de renda e consequentemente melhor qualidade de vida. Citou uma vasta lista de cursos oferecidos, aos mais diversos segmentos da sociedade, todos visando a promoção Social aos Munícipes. Comentou que através da Secretaria Municipal de Educação, foi implantada mais uma refeição extra para os alunos, incluindo uma fruta no cardápio, o que auxilia inclusive na melhoria da aprendizagem. Citou ainda várias aquisições de Veículos para a área da Saúde, outros para a Educação Municipal, melhorando o plantel de máquina e veículos, especialmente de transporte escolar, inclusive um ônibus para transporte dos Alunos Universitários. Destacou um grande avanço em pavimentações de ruas, que em breve estarão sendo iniciadas, ressaltando que são ruas do Centro da Cidade, e nas comunidades de Lagoa da Cruz, e Posto Train. Nesta senda, comentou sobre pavimentação Asfáltica em estradas Rurais, projetando a viabilidade de pavimentação da estrada que liga a Sede do Município, com o Município de São Mateus do Sul, via Linha Munhoz, e comunidade de Aliança Nova, ressaltando se tratar de uma Obra bastante complexa, porém de grande importância para o desenvolvimento daquela região do Município. Outros trechos citados ficam nas comunidades da Serrinha (Lagoa da Cruz), e Água Amarela de Baixo, outro trecho com aproximadamente 01 Km, na comunidade Cerro Lindo, desta a Pr 281, até a chamadas “ponte molhada”. Seguiu falando que neste primeiro ano de mandato, corresponde primeiramente em colocar “A casa em ordem”, apesar disso várias conquistas foram conseguidas. Comentou que nesta próxima Sexta Feira dia 24 de Outubro, o Município completa 64 anos de Emancipação Política, data comemorativa à todos os Munícipes, onde cada um tem sua participação no desenvolvimento do Município. Diante o que foi comentado, convidou os Nobres Vereadores, bem como toda População do Município e da Região, para fazer parte da 1ª Agroolinto, que certamente será um Evento de grande repercussão, além de atrair um grande Público, busca fomentar o comercio Local, direta e indiretamente, seja no Setor de comercio em geral, turismo, e especialmente divulgar o nome do Município, e trazer entretenimento à População. Comentou sobre as várias atrações dentre elas o Desfile e concurso da Miss Agroolinto, na qual a Primeira colocada receberá ótimas premiações. Divulgou os nomes dos Grupos Musicais que irão animar as festividades. Frisou que as despesas para realização da Festa serão custeadas através de recursos oriundos da Secretaria do Turismo e de terceirizações dos serviços de atendimento durante todo o evento, onde os valores serão revertidos aos cofres da Prefeitura. Porém a contrapartida gasta pela Prefeitura, definiu como investimento, considerando os benefícios que um Evento desta magnitude proporciona ao Município. Agradecendo à todos pela atenção, encerrou sua explanação. PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Após a fala do Exmo. Prefeito, e sem mais matérias para Deliberar na Ordem do Dia, concedeu a palavra Livre aos Nobres Vereadores. VEREADOR EMERSON JOSÉ BARÃO: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, nominando todos os Presentes, agradecendo-os pela presença. Parabenizou os Organizadores do desfile com a escolha das Miss Agroolinto, onde foi servido um Jantar de ótima qualidade, através da Sra. Cibeli Cordeiro. Parabenizou todas as Candidatas, e especialmente a Stephani por esta importante conquista. Agradecendo novamente a presença de todos, concluiu desejando-os uma boa noite. VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentando à todos os Presentes, especialmente o Prefeito Fabio, desejou-os uma boa noite. VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentou os demais Nobres Vereadores, todos os Presentes. especialmente o Prefeito Fabio, e do Ex-Vereador Emerson, desejando uma boa noite à todos. VEREADOR FÉLIX MARCOS PIETRASKI: Cumprimentou os demais Nobres Vereadores, todos os Presentes. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, realize serviço de patrolamento e empedramento em trecho localizado em frente à residência do Sr. Gilson Kuczera, a fim de possibilitar um local adequado para manobra do caminhão utilizado pelo Sr. Laércio, responsável pela coleta de recicláveis e lixo do município. A referida solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de trabalho ao profissional responsável pela coleta, bem como promover maior segurança e organização no tráfego local, beneficiando diretamente os moradores da região”. (Acatada pela Presidência). Encerrou sua fala agradecendo a todos pela presença, especialmente ao Prefeito Fabio, e ao Ex-Vereador Emerson, desejando uma boa noite à todos. VEREADOR CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, todo Público Presente, especialmente ao Prefeito Fabio, e ao Ex-Vereador Emerson. Parabenizou todas as Candidatas que desfilaram, para concorrer à Miss Agroolinto, primeiramente pela coragem e confiança, o que já caracteriza um grande Mérito, e desejando que todas tenham sucesso em futuras competições. Agradeceu ainda todos os Responsáveis pela organização da Corrida Rústica, desde o Secretário João, os Professores, Motoristas e demais pessoas que de uma forma ou de outra, contribuíram para realização do Evento. Concluiu agradecendo à todos pela presença e desejando-os uma boa noite, e uma ótima Semana. VEREADOR MARCOS AURÉLIO HÚPALO: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, Servidores da Câmara. e demais Pessoas Presentes, especialmente ao Prefeito Fabio e o Tico. Parabenizou todas as pessoas envolvidas na organização do Jantar, e especialmente às Meninas que desfilaram, e concorreram ao Título de Miss Agroolinto, atraindo um grande Público. Elogiou toda a Equipe da Secretaria Municipal de saúde, pelo excelente trabalho realizado, sempre focados em melhor atender a População, especialmente o Pessoal que atende as situações de Emergência. Agradecendo à todos pela presença e desejando-os uma boa noite, e uma abençoada Semana à todos, concluiu sua fala. VEREADOR MARCIA DE PAULI: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, e demais Pessoas Presentes nominando-as. Iniciou sua fala parabenizou o Poder Executivo pelos cursos que estão sendo ministrados no Município, trazendo conhecimento à População interessada. Parabenizou ainda as Pessoas envolvidas na organização do Jantar, as Meninas concorrentes ao Título da Agroolinto, pela confiança e coragem de desfilar, de igual pra igual, tornando difícil até mesmo aos Jurados, pois todas estavam lindas. Ressaltou que todos os Eventos vieram à somar, iniciando com a cavalgada, depois a Corrida Rústica, à qual não conseguiu participar devido à outros compromissos. Agradecendo à todos pela presença e desejando-os uma boa noite, concluiu. VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES: Cumprimentando o Presidente, e demais Nobres Vereadores, todas as Pessoas Presentes, especialmente o Prefeito Fabio, e Ex-Vereador Tico Iniciou falando dos Eventos que vêm sendo realizados, relacionado a data comemorativa aos 64 anos de Emancipação Política que teve com Abertura, a grande Cavalgada, no final de semana seguinte teve o Jantar, servido pela Cibeli Cordeiro, popularmente conhecida pelos seu dotes Culinários, e promoções de Eventos, além do desfile das Meninas, onde foram escolhidas a Miss Agroolinto, e demais Títulos de acordo com a programação prevista, ressaltando que só o fato de participar, já é um mérito, o que torna-as grandes vencedoras. Quanto à Corrida Rústica, também com número record de Participantes, com mais de 900 Inscritos, parabenizando o Secretário João Komiack, e demais Pessoas envolvidas na Organização, ressaltando que tais Eventos antecederam a grandiosa Primeira Festa Agroolinto que será realizada no próximo final de semana, nos dias. Referente à Festa, afirmou que o Município na atual Gestão, está equilibrada financeiramente em todas as Secretarias, o que rebate muitas críticas quanto aos gastos para realização da Festa. Citou ainda que os contestados gastos estão dentro do Orçamento, diante aos tantos patrocínios, Licitações para atendimentos, e recursos conseguidos através da Secretaria Estadual do Turismo. Salientou ainda que um Evento de tal magnitude impacta positivamente em todos os setores da economia, além de divulgar o nome Antonio Olinto no Cenário Estadual e Nacional. Comentou sobre os trabalhos realizados nas estradas da comunidade do Imbuial, que estão sendo concluídos, salientando que foram executados com extrema qualidade, parabenizando o Poder Executivo, Secretário Rinaldo, e todos os demais Servidores. Concluiu desejando uma boa noite à todos. PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando novamente à todos os Presentes, bem como o Público que assiste através das redes sociais. Iniciou sua agradecendo o Prefeito Fabio pela explanação, relatando as Ações do Poder Púbico, sobre a importância dos Cursos disponibilizados no Município, e principalmente da autonomia dos representantes do Legislativo em reivindicar as demandas diretamente com os Secretários de suas respectivas Pastas. VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES (A PARTE): Complementou sua fala sobre os Cursos, afirmando o quanto é gratificante ver as Pessoas que participam, visando ampliar conhecimentos, melhorar a capacidade de produzir, o que reflete na melhoria de condições de vida à População. PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Concordando com o Vereador Jurandir, afirmou que através da capacitação é possível melhorar a fonte de renda das famílias. Comentou ainda que durante o mês todo, houveram várias ações desenvolvidas pelas Secretarias, todas votadas ao entretenimento, prática esportiva e qualidade de Vida. Parabenizou todas as Meninas concorrentes ao Título Miss Agroolinto, em uma competição acirrada, todas com potencial para ser vencedoras, dificultando a escolha por parte dos Jurados. Parabenizou a Primeira dama, pela liderança na organização, e especialmente à Stephani, que foi eleita ao Miss, motivo de alegria e orgulho para toda Família, que almeja sucesso para que a jovem se destaque em outras competições. Parabenizou as Conselheiras Tutelares Eleitas, bem como as demais que foram candidatas ao Cargo. Parabenizou a Comissão organizadora da Festa promovida pela escola Municipal João Francisco Siqueira, na comunidade de Lagoa da Cruz, bem como os Responsáveis pela visita dos Alunos da referida Escola à Câmara Municipal, onde foram recepcionados pelos Servidores. Agradeceu aos responsáveis da Pagina “Samas da depressão”, pela divulgação das programações dos eventos ocorridos no Município, elevando a Festa Agroolinto à ser renomada no Calendário Estadual. Comentou sobre a Cavalgada, momento de grande repercussão devido ao elevado número de Participantes, onde foi necessário muito trabalho para assar churrasco que foi servido à todos, ressaltando que todos os Atos do Poder Público bem como as respectivas despesas serão disponibilizadas no Portal da transparência, para esclarecer possíveis questionamentos. Parabenizou antecipadamente os Funcionários Públicos, que será no dia 28 de Outubro. Assim sendo, na Segunda feira dia 27 não haverá Sessão Ordinária, devido ao Recesso. Sem mais assuntos à tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 03 de Novembro de 2025, às 19 horas.
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PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025/2028 - DO DIA 20/10/2025, ÀS 19:00. * Segunda Deliberação e votação do Projeto de Lei n° 21/2025 do Executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. * Palavra Livre; * Assuntos Gerais.