sessao nº 40

ATA N° 2118 Fls. 01
SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada 
às dezenove horas do dia 10 (Dez) de Novembro de dois mil e vinte e cinco. Primeiro 
Semestre da Primeira Sessão Legislativa, Legislatura 2025/2028. Décima Sexta Legislatura.
Presidente: RICARDO WISNIESKI ALVES
Secretária: MARCIA DE PAULI
Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.
Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a 
quadragésima Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, Ata 2117 ocorrida no dia 03 de 
Novembro, APROVADA. Sem retificação. 
EXPEDIENTES DO DIA:
* Recomendação Administrativa nº 02/2025-GPGMPC recebido via Demanda do TCE - PR.
* Oficio 413/2025 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei 25/2025 que Cria 
o Conselho Municipal de Esporte - COMESP e o Fundo Municipal de Esportes - FUMESP. e dá 
outras providências.
* Oficio 414/2025 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei Complementar 
04/2025, que Altera o Art. 469 da Lei Complementar nº 21, de 27 de junho de 2025, que institui o 
Código Tributário do Município de Antônio Olinto, Estado do Paraná, e dá outras providências.
* Ofício 415/2025 de autoria do Poder Executivo , encaminhando o Projeto de Lei complementar 
03/2025 que Altera a Lei Complementar 03/2025, que Altera o Art. 7º da Lei Complementar nº 20, 
de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Antônio 
Olinto, Estado do Paraná, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
* INDICAÇÃO 35/2025 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder 
Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração e manutenção na 
Vila São João na comunidade de Água Amarela de Baixo (Posto Train), desde o acesso da BR 
476 até a estrada da comunidade do Imbuial, assim como a manutenção das demais ruas da 
referida Vila. 
Justificou a necessidade de estar fazendo a presente Indicação, pois em visita a comunidade 
constatou a necessidade de manutenção das vias além de estar atendendo reivindicações de 
moradores da região.
PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: sem mais matérias para Deliberar na Ordem do 
Dia, concedeu a palavra Livre aos Nobres Vereadores.
VEREADOR EMERSON JOSÉ BARÃO: Cumprimentou o Presidente e demais Nobres 
Vereadores. Cumprimentou as Pessoas que assistem via redes sociais, bem como todos os 
Presentes nominando-os. Iniciou fazendo duas INDICAÇÕS VERBAIS, através das quais: 
*“Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, seja providenciada a 
instalação de iluminação pública na Rua Teodoro kogelinski, onde recentemente foram 
executadas obras de pavimentação asfáltica e colocação de novos postes, porém ainda sem 
a devida iluminação. A solicitação se faz necessária uma vez que a via permanece com baixa 
visibilidade no período noturno, ocasionando insegurança aos moradores, além de dificultar 
o tráfego de veículos. Considerando que já houve a implantação dos postes, resta a 
instalação das luminárias para garantir segurança, mobilidade e melhor qualidade de vida 
aos moradores da região”. ** “solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de 
Obras, seja verificada a possibilidade de realizar o patrolamento na Estrada dos 10 
Alqueires, que liga à BR na localidade de Água Amarela. A solicitação também visa que seja 
estudada a realização de parceria com a Prefeitura da Lapa, tendo em vista que o município 
vizinho está realizando o britamento de pedra proveniente da pedreira próxima, o que pode 
viabilizar uma ação conjunta que beneficie ambas as comunidades, já que se trata de divisa 
de município”. Encerou mandando um abraço aos seus Familiares, e à seu amigo “Branco Mayer”.
VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentando à todos, iniciou sua fala fazendo uma 
INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor 
de Obras, seja realizado trabalho de reparos na estrada que passa pela propriedade do 
senhor Jove e segue até a propriedade do senhor Rubinho, na comunidade do Butiá.
A referida estrada foi aberta na gestão passada a pedido de pais de alunos, tendo em vista 
que por ali passa o transporte escolar. Atualmente, alguns trechos da via apresentam pontos 
críticos, o que tem dificultado o acesso e podendo comprometer a segurança dos estudantes 
e motoristas. Por esse motivo, torna-se necessária a realização dos reparos para garantir o 
adequado tráfego e o atendimento à comunidade”. Agradeceu à todos os Servidores da equipe 
do Setor de Obras, pelo excelente trabalho realizado na estrada do Morro, na comunidade do 
Lavador. Desejando boa noite à todos, concluiu sua fala
VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentando à todos, e agradecendo-os pela 
presença, desejou-os uma boa noite.
VEREADOR FÉLIX MARCOS PIETRASKI: Cumprimentou o Presidente, e os demais Nobres 
Vereadores, Fez Duas INDICAÇÕES VERBAIS, através das quais: * “Solicitando ao Poder 
Executivo que, através do Setor de Obras, seja realizado o serviço de patrolamento na 
estrada que dá acesso à propriedade do senhor Eduardo Baida, localizada nas proximidades 
da comunidade de São Luís. A solicitação se faz necessária devido às atuais condições da 
via, que têm dificultado o tráfego de veículos e o deslocamento dos moradores da região. 
Por ser uma estrada de uso cotidiano da comunidade, o patrolamento é importante para 
garantir segurança, mobilidade e melhor acesso”. ** “Solicitando ao Poder Executivo que, 
por meio do setor competente, realize a substituição das lâmpadas queimadas no campo 
sintético da comunidade da Lagoa da Cruz. A solicitação se faz necessária em razão da 
reclamação de um morador, que relata não ter sido atendido em pedidos anteriores de 
manutenção da iluminação pública. Renovamos votos de estima e consideração, certos da 
atenção de Vossa Excelência a esta demanda voltada ao bem-estar da comunidade”.
(Acatada pela Presidência). Encerrou sua fala agradecendo a todos pela presença, desejando uma
boa noite à todos
.VEREADOR CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI: Cumprimentou o Presidente, demais
Vereadores, todo Público Presente, agradecendo-os pela presença e desejando-os uma boa noite,
e uma ótima Semana.
VEREADOR MARCOS AURÉLIO HÚPALO: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, 
Servidores da Câmara. e demais Pessoas Presentes, nominando-os. Fez uma INDICAÇÃO 
VERBAL, através da qual “Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, 
seja realizada a manutenção preventiva das câmeras de segurança já instaladas nas escolas 
municipais. Solicita-se, igualmente, que seja verificada a possibilidade de aquisição e 
instalação de novas câmeras, ampliando a cobertura das áreas internas e externas das 
unidades escolares, para reforçar a segurança dos alunos, servidores e demais usuários. A 
presente solicitação atende ao pedido de pais e comunidade escolar, tendo em vista que a 
vigilância eletrônica é medida importante para prevenção de incidentes, preservação do 
patrimônio público e maior tranquilidade às famílias”. Sobre a Indicação do Vereador Félix 
Marcos, afirmou ter recebido também a mesma reivindicação do referido Senhor, ressaltando que 
já conversou com o Funcionário responsável pelo trabalho, o qual disse que está na agenda e em 
breve solucionado o Problema. Convidou toda a população para prestigiar a 32ª Romaria Mariana
que ocorrerá no dia 16 de novembro, na Igreja Imaculada Conceição. Concluiu agradecendo à 
todos pela presença e desejando-os uma boa noite.
VEREADOR MARCIA DE PAULI: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, e demais 
Pessoas Presentes nominando-as. Parabenizou o Prefeito Fabio, o Vice Prefeito Rinaldo pelos 
recursos, principalmente através do Deputado Hussein Bakri, sendo de grande valia aos Munícipes. 
Fez um breve comunicado de utilidade pública à toda População, que estará sendo feita a coleta 
de Lixos Eletrônicos, com pontos de coletas nos Postos de Saúde das comunidades do Interior do 
Município, bem como no Centro Social Rural, na sede do Município. Comunicou ainda que a 
Secretaria de Assistência Social, está mobilizada em campanha de arrecadação de produtos não 
perecíveis, para serem enviados às Vítimas do temporal em Rio Bonito do Iguaçu. Agradecendo à 
todos pela presença e desejando-os uma boa noite, concluiu.
VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES: Cumprimentando o Presidente, e demais Nobres 
Vereadores, todas as Pessoas Presentes. Manifestou votos de solidariedade às Família Vítimas do 
temporal em Rio Bonito do Iguaçu, onde praticamente todo o Município foi afetado, sendo um 
tornado de grande magnitude, possivelmente inédito em nossa Região, causando grandes 
prejuízos, pessoas feridas, inclusive vítimas Fatais. Parabenizou o Governador do estado, bem 
como a ALEP, pela aprovação de Projetos emergenciais, viabilizando medidas para tentar amenizar 
o mais rápido possível essa Situação. Parabenizou também a Secretaria de Assistência Social, 
envolvida na campanha de arrecadação de produtos não perecíveis, para serem enviados ajudando 
na medida do possível essas Pessoas. Concluiu desejando uma boa noite à todos.
PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando novamente à todos os Presentes,
bem como o Público que assiste através das redes sociais. Iniciou sua fala também mencionando 
a Catástrofe ocorrida em Rio Bonito do Iguaçu, manifestando solidariedade e apoiando a iniciativa 
da Secretaria Municipal de Assistência Social, pela campanha de arrecadação. Sobre o comentário 
do Vereador João Issacard, sobre a estrada do Morro, disse ter passado no local onde confirmou 
a qualidade do trabalho realizado, sendo de grande valia para a População, especialmente neste 
período de grande tráfego devido ao cultivo do Tabaco. Sobre a Indicação do Vereador Félix 
Marcos, disse ser válida, pois a iluminação está insuficiente de fato, e a População tem mesmo que 
se manifestar, afirmando que o local não está 100% no escuro graça ao trabalho voluntário de um 
Funcionário de sua empresa Particular, que prestou serviço de troca de um refletor, com a 
autorização do Poder Público, ressaltando que tem poste na rua no mesmo local, com lâmpada 
queimada, e outro faltando a instalação de luminária. Seguiu citando outros pontos na referida 
comunidade, bem como nas comunidades da Água Amarela da Baixo, Posto Train, e na Sede do 
Município, onde já pediu e não foi atendido, porém agora o Prefeito autorizou a realização deste 
trabalho em todos os locais faltantes, elogiando inclusive os Servidores Bruno e Jocinei pelos 
trabalhos prestados. Falou sobre o Ofício Lido no Expediente, de autoria do Ministério Público de 
Contas da União, Referente às Precatórias as quais o Município deve enviar, para assim serem 
aprovadas na Lei Orçamentária Anual. Comentou ter acompanhado o Pessoal responsável pela 
Regulamentação Fundiária, em alguns locais onde foi possível, indicando os principais pontos à 
serem entregues, também em outras comunidades. Parabenizou os Membros do Grupo “Tropeiro 
Velho”, pelo 3º Rei do Rancho, afirmado ter acompanhado o evento pelas redes sociais doa 
Participantes. Parabenizou também a Equipe de Futebol dos “Galáticos”, pela organização do 
Troneio na comunidade do Butiá, bem como à todas as equipes participantes, especialmente a da 
Comunidade de Água Amarela, pro sagrar-se Campeã. Sem mais assuntos à tratar, o Presidente 
declarou encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 17 de Novembro de 2025, 
às 19 horas.