sessao nº 4

ATA Nº 04/2023

Fls 01

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ata da quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Antônio Olinto, realizada às dezenove horas do dia Dezoito de Janeiro de dois mil e vinte e três. Primeiro Período, Terceira Sessão Legislativa. Legislatura 2021/2024. Décima quinta Legislatura.

Presidente: JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI

Secretário: MARCO ANTONIO VEIGA

Com presença total dos Nobres vereadores conforme assinatura no livro de presença. Cumprimentando os Vereadores e ao público presente, o Presidente declarou aberta a quarta Sessão Extraordinária da Legislatura 2021/2024. Em seguida, o Presidente pronunciou: Senhores Vereadores, está em discussão a Ata da Sessão Extraordinária nº 03/2023. Não havendo manifestações para retificação, a ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº03/2022 foi APROVADA.

Com presença total dos Nobres vereadores conforme assinatura no livro de presença. Cumprimentando os Vereadores e ao público presente, o Presidente declarou aberta a Quarta Sessão Extraordinária da Legislatura 2021/2024. Primeiramente, reiterou aos demais Nobres edis que esta Sessão Extraordinária tem como objetivo a Deliberação das seguintes matérias: Deliberação dos Projetos de Lei 01/2023, de autoria do Poder Executivo, e 01/2023, de autoria do Poder Legislativo 

* Primeira Deliberação do Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que: “CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A SER IMPLEMENTADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. APROVADO em Primeira votação com 08 votos favoráveis e nenhum contrário. De acordo com o Art. 231 do Regimento interno, dispensado o interstício de tempo para votação em segundo turno na mesma Sessão por se tratar de matéria em regime de urgência.

* Segunda Deliberação do Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que: “CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A SER IMPLEMENTADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. APROVADO em Segunda votação com 08 votos favoráveis e nenhum contrário.

* Primeira Deliberação do Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal que: “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO em Primeira votação com 08 votos favoráveis e nenhum contrário. De acordo com o Art. 231 do Regimento interno, dispensado o interstício de tempo para votação em segundo turno na mesma Sessão por se tratar de matéria em regime de urgência.

* Segunda Deliberação do Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal que: “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO em Segunda votação com 08 votos favoráveis e nenhum contrário. Deliberadas as matérias conforme preestabelecidas na convocação, o Presidente declarou encerrada a 4ª Sessão Extraordinária da Legislatura 2021/2024. Lavrou-se a presente ata que após lida e se aprovada será assinada por quem é de direito.

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  18/01/202

APROVAÇÃO DA ATA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 EXPEDIENTES DO DIA: 

Deliberação das seguintes matérias em regime de urgência: 

* Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que: “CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A SER IMPLEMENTADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. APROVADOS em Primeira e Segunda votação com 08 votos favoráveis e nenhum contrário. 

* Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal que: “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PALAVRA LIVRE: