| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-09 |
| native_id | 229 |
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ATA N° 2124 Fls. 01 SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 09 (Nove) de Fevereiro de dois mil e vinte e seis. Primeiro Semestre da Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2025/2028. Décima Sexta Legislatura. Presidente: RICARDO WISNIESKI ALVES Secretária: MARCIA DE PAULI Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, exceto as ausências dos Vereadores Marinaldo e Cleverson, justificadas anteriormente conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Primeira Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, Ata 2123 ocorrida no dia 02 de Janeiro, APROVADA. Sem retificação. EXPEDIENTES DO DIA: * Oficio 54/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando resposta da Indicação nº 01/2026, de autoria do Vereador João Issacard Borba * Oficio 55/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando resposta da Indicação nº 03/2026, de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves * Oficio 54/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que: “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR". * Oficio de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos e Contas do Município. Assunto: Convite para Audiência Pública à ser realizada na Câmara Municipal. No dia 23 de Fevereiro de 2026. ORDEM DO DIA: PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: sem nenhuma matéria para Deliberar na Ordem do Dia, concedeu a palavra Livre aos Nobres Vereadores. VEREADOR EMERSON JOSÉ BARÃO: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, e demais Pessoas Presentes nominando-as. Iniciou falando que recebeu reclamações, assim como todos os demais Vereadores, provavelmente devem ter recebido, sobre os Monitores em ônibus Escolares, que foi segundo Ele, objeto de promessa de Campanha, na época de Eleição, porém passou-se o ano todo e o Projeto não “avançou”. Comentou que os Pátios de repartições Públicas estão em estado de “abandono”, com o mato crescido, à exemplo do pátio da Secretaria da Educação, ressaltando que a Empresa que havia vencido a licitação, não assumiu o contrato, e devido aos trâmites burocráticos houve um atraso no início, sobrando uma Empresa da Cidade como vencedora, a qual imediatamente iniciou os trabalhos, inclusive empregando Pessoas do Município. Disse ainda ter recebido mensagem sobre o atraso na entrega dos Uniformes Escolares, também com a justificativa de falhas nas Empresas, o mesmo aconteceu em 2025, sendo alegada a culpa a Gestão anterior. Diante o exposto afirmou que problemas em Licitações acontecem em todos os Município, em todas as Gestões, portanto é desleal culpar alguém, por problemas passíveis à qualquer um. Encerrou agradecendo à todos pela presença, desejando uma boa noite à todos, especialmente à seus Familiares. VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, e demais Pessoas Presentes, desejando uma boa noite à todos. VEREADOR FÉLIX MARCOS PIETRASKI: Cumprimentou os demais Nobres Vereadores, todos os Presentes, desejando-os uma boa noite, e uma ótima e abençoada semana. VEREADOR MARCOS AURÉLIO HÚPALO: Cumprimentou os demais Nobres Vereadores, todos os Presentes. Iniciou sua fala agradecendo ao Prefeito Fabio, ao Secretário de Obras Rinaldo, bem como à todos os Servidores pelos trabalhos realizados na estrada próximo à cachoeira do Kinage, seguindo na Estrada principal até a comunidade Três Poços. Fez DUAS INDICAÇÕES VERBAIS, através das quais: * “Solicitando ao Poder Executivo que, por meio do Setor de Obras, verifique e providencie melhorias na encruzilhada, em frente à casa da “Belinha” que dá acesso à Comunidade da Campina. A solicitação se justifica devido à ocorrência de diversos acidentes, ocasionados pela lombada muito baixa e pela falta de sinalização, especialmente quanto à via preferencial, conforme relatos da comunidade. Diante disso, requer-se que as providências necessárias sejam adotadas com urgência, a fim de evitar novos acidentes e garantir a segurança dos usuários da via”. ** “Solicitando ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, providencie a construção de lombadas na Rua Valdemar Train. A solicitação atende a pedido dos moradores da referida via, que relatam o tráfego em alta velocidade, colocando em risco a segurança da população, especialmente de crianças que circulam pelo local, principalmente aquelas que saem da quadra sintética. Diante disso, solicita-se, se possível, a instalação de duas lombadas, visando garantir maior segurança e prevenir acidentes”. (Acatadas pela Presidência). Concluiu agradecendo a todos pela presença, desejando-os uma boa noite. VEREADORA MARCIA DE PAULI: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, aos Servidores da Câmara, e demais Pessoas Presentes nominando-as. Iniciou parabenizando o Jovem Munícipe Guilherme de Lima, iniciando na carreira de Cantor, com a música “NÃO TEM MAIS VOLTA” de sua autoria, desejando-o sucesso em sua vida artística. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo que, através do Setor de Obras, providencie a construção de lombadas na Rua Valdemar Train. A solicitação atende a pedido dos moradores da referida via, que relatam o tráfego em alta velocidade, colocando em risco a segurança da população, especialmente de crianças que circulam pelo local, principalmente aquelas que saem da quadra sintética. Diante disso, solicita-se, se possível, a instalação de duas lombadas, visando garantir maior segurança e prevenir acidentes”. Concluiu sua fala desejando à todos uma boa noite. VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES: Cumprimentando o Presidente, e demais Nobres Vereadores, nominando todos os Presentes. Iniciou agradecendo a Administração do Poder Executivo pelas respostas das Indicações acatadas na Sessão anterior. Sobre o que comentou o Vereador Emerson em questão das Licitações, ressaltando que esta não é a Primeira e nem vai ser a última Gestão à passar por problemas semelhantes. Complementou ainda que Empresas aventureiras conseguem participar, lançam preços inexequíveis, que quando não são eliminadas, assumem um contrato o qual jamais irão cumprir, causando grandes transtornos à Administração, afirmando ter sido este o motivo da não entrega dos Uniformes Escolares. Quanto aos Monitores nos ônibus, disse ter sido uma questão à qual esteve sempre buscando viabilizar a contratação, porém disse ser inviável ao Município, porém no decorrer do corrente ano comprometeu-se ainda mais pela causa, antecipando-se que é algo bastante complexo devido ao número de Linhas de transporte, no total de 26, portanto são 26 novos Servidores que deverão ser contratados, o que depende de planejamento técnico, e financeiro para que seja implantado. Afirmou que está no planejamento do Prefeito Municipal, e será acompanhado pelos Vereadores, para que seja viabilizado neste Ano com certeza. Concluiu desejando à todos uma boa noite. PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando novamente à todos os Presentes, bem como o Público que assiste através das redes sociais. Iniciou falando sobre os ônibus escolares. Disse que na Legislatura anterior, foi convidado pelo Motorista do transporte escolar da comunidade Lagoa da Cruz, para acompanhar de perto a situação, confirmando então a real necessidade da contratação de Monitores. Afirmou ter sido cobrado também na semana passada, por uma Mãe de Aluno, diante disso foi falar com o Prefeito Fabio, onde foi informado que está em análise o prosseguimento deste Projeto. Comentou sobre um vídeo compartilhado em Redes Sociais, sobre as Indicações, para fins de esclarecimentos sobre as reais atribuições de um Vereador. Agradeceu ao responsável pela SANEPAR, Cleiciano pela agilidade em atender um problema na rede de esgotos, com várias reclamações de Pessoas, porém foi imediatamente tudo resolvido. Sobre a Nota fiscal eletrônica, disse que haverá Palestra dia 11 de Fevereiro, às 19:30h. no auditório da Prefeitura, assunto de extrema utilidade Pública, por isso é muito importante a presença de todos. VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES (A PARTE): Seguindo o comentário do Vereador Ricardo, disse que ao contrário do que muitos pensam, a adoção deste sistema, veio pra facilitar, pra agilizar a vida dos Produtores. Afirmou ser muito fácil aderir ao sistema, e mesmo para as Pessoas que não conseguirem comparecer no dia da Palestra já citada pelo Vereador Ricardo, todos terão a oportunidade de aprender, pois será obrigatório para todos. PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Segui falando que esteve na tarde de hoje, em conversa com o Prefeito Municipal, apresentando as demandas da População, bem como dos Servidores, discutindo as prioridades, e formas para todos serem atendidos igualmente. Agradeceu novamente à todos e sem mais assuntos à tratar, declarou encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 23 de Fevereiro de 2026, às 19 horas.