| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-03-30 |
| native_id | 235 |
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ATA N° 2130 Fls. 01 SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 30 (Trinta) de março de dois mil e vinte e seis. Primeiro Semestre da Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2025/2028. Décima Sexta Legislatura. Presidente: RICARDO WISNIESKI ALVES Secretária: MARCIA DE PAULI Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças. Cumprimentando os Vereadores, e o Público presente o Presidente declarou aberta a Sétima Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, Ata 2129 ocorrida no dia 23 de Março, APROVADA. Sem retificação. EXPEDIENTES DO DIA: * Oficio 119/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, que "ALTERA OS ANEXOS II, IV E V DA LEI Nº 510/1999, PARA AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". * Oficio 112/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 08/2026, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – CMSBA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". * Oficio 114/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Convite para participação de assinatura de Ordem de Serviço para Serviços de Pavimentação Asfáltica, nas estradas de Linha Munhoz e Aliança Nova, que será oficialmente realizada no dia 26 de março às 17:00h, em frente a Propriedade do Sr. Artur Soares, reiterando a importância dos Nobre Edis. * Oficio 110/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 14/2026, de autoria do Vereador Jurandir, acatada na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2026. ORDEM DO DIA: * INDICAÇÃO Nº 02/2026, de autoria dos Vereadores EMERSON BARÃO, MARINALDO SCHIMITH LEMES, JOÃO ISSACARD BORBA, A Presente indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo a alteração da destinação das emendas impositivas relativo ao mínimo de 50% para a saúde prevista na Lei Orçamentária Anual para execução no exercício de 2026 dos(as) vereadores(as) abaixo descritos, conforme dispõe o art. 47 da Lei Orgânica Municipal. JUSTIFICATIVA Tendo em vista o teor do Ofício n° 104/2026, subscrito pela llustríssima Secretária Municipal de Saúde, vimos, por meio desta, solicitar alteração no anexo relativo a emendas impositivas para execução no exercício de 2026, conforme previsto na Lei Municipal n°1.083/2025, que trata de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026, conforme abaixo: O montante estimado de R$46.781,82 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) seja direcionado para contratação de exames de ressonância a fim de reduzir o tempo de espera aos pacientes que aguardam a realização do referido exame. (Acatada pela Presidência). * INDICAÇÃO Nº 03/2026, de autoria dos Vereadores MARCOS AURELIO HUPALO, MARCIA DE PAULI A Presente indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo a alteração da destinação das emendas impositivas relativo ao mínimo de 50% para a saúde prevista na Lei Orçamentária Anual para execução no exercício de 2026 dos(as) vereadores(as) abaixo descritos, conforme dispõe o art. 47 da Lei Orgânica Municipal. JUSTIFICATIVA Tendo em vista o teor do Ofícios n°s 104/2026 e 165/2026, subscritos pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, vimos, por meio desta, solicitar alteração no anexо relativo a emendas impositivas para execução no exercício de 2026, conforme previsto na Lei Municipal n° 1.083/2025, que trata de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026, conforme abaixo: * Contratação de exames e consultas especializadas de média e alta complexidade via CISVALI; * Aquisição de mobiliários para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender demandas estruturais do setor; * Aquisição e instalação de câmeras de segurança para monitoramento 24hs das UBS do Município. (Acatada pela Presidência). * INDICAÇÃO VERBAL nº16/2026, de autoria do Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES, “Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor competente, informe se há previsão de data para a instalação da rede de abastecimento de água na comunidade de Faxinal da Água Amarela de Cima. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores da referida comunidade procuraram este Vereador em busca de informações, especialmente em razão da estiagem que vem afetando a região, o que tem agravado a necessidade de acesso à água. Dessa forma, os moradores solicitam esclarecimentos quanto à existência de previsão para a execução da obra e início do fornecimento de água”. (Acatada pela Presidência). * INDICAÇÃO VERBAL nº17/2026, de autoria da Vereadora MARCIA DE PAULI, “Solicitando ao Poder Executivo que, através do setor de obras, realize a manutenção e melhorias na estrada da localidade de Água Amarela do Meio, no trecho compreendido entre a residência de Tereza Kuczera até a residência de Neusa Magalhães. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o referido trecho encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de moradores, especialmente de um residente que enfrenta dificuldades para sair de sua propriedade devido ao estado da estrada. Dessa forma, solicitase, se possível, as melhorias necessárias”. (Acatada pela Presidência). PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: sem nenhuma matéria para Deliberar na Ordem do Dia, concedeu a palavra Livre aos Nobres Vereadores. VEREADOR EMERSON JOSÉ BARÃO: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, e nominando as demais Pessoas Presentes deu-as boas-vindas. Justificou o objeto da Indicação acatada anteriormente, informando que o Setor competente atendeu o que foi solicitado através da Emenda Impositiva sua em conjunto com os Vereadores acima descritos, porém sobrou um montante estimado de R$46.781,82, para que seja direcionado para contratação de exames de ressonância a fim de reduzir o tempo de espera aos pacientes que aguardam a realização do referido exame. Parabenizou o Secretário de Esportes João Komiak, pela organização do Campeonato Municipal, que encerrou no dia de ontem, com a Equipe “Los Hermanos” sagrandose Campeã, porém indiferente da colocação, todas as equipes estão de parabéns. Ressaltou que a Equipe campeã Municipal deste Ano, mantem-se em alto nível competitivo, pois em 2025, foi Campeã no município de São Mateus do Sul, e na Copinha de Futsal, em Antonio Olinto, sem nenhum tipo de Patrocínio. Desejando uma boa noite à todos, especialmente à sua Esposa e demais Familiares, concluiu sua fala. VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, e demais Pessoas Presentes Parabenizou o Secretário de Esportes João Komiak, pela organização do Campeonato Municipal, com a Equipe “Los Hermanos”, na qual atua o Vereador Emerson sagrando-se Campeã, e a Equipe de sua comunidade Lavador, ficando em Segunda colocação. Parabenizou também as equipes Femininas por proporcionarem ótimas partidas de futebol, reunindo um grande Público. Concluiu desejando uma boa noite à todos. VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, e demais Pessoas Presentes, agradecendo a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite. VEREADOR FÉLIX MARCOS PIETRASKI: Cumprimentou o Presidente, os demais Nobres Vereadores, bem como todos os Presentes. Parabenizou o Secretário de Esportes João Komiak, pela organização do Campeonato Municipal, bem como todas as Equipes participantes. Agradecendo a presença de todos, desejando-lhes uma boa noite, concluiu sua fala. VEREADOR CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI: Cumprimentou os demais Nobres Vereadores, demais Pessoas Presentes. Comentou sobre a Assinatura da Ordem de Serviço da Obra de pavimentação asfáltica, na estrada até a comunidade Aliança Nova, onde esteve presente o Deputado Estadual Hussein Bakri, e demais Autoridades registrando uma grande conquista para o Município. Parabenizou todos os envolvidos na organização do campeonato Municipal, especialmente o Sr. Marcos Wolff, líder de uma Equipe Juvenil, preparou-os para competição, porém foi vencida por uma Equipe com grande experiência e entrosamento, a Equipe “Los Hermanos”, sagrando-se Campeã. Parabenizou também todas as Equipes Femininas, que durante todo o percurso do Campeonato apresentaram um bonito espetáculo para os amantes do Futebol. Agradeceu também a Patrulha da Polícia Militar, que esteve presente nos momentos em que a emoção se altera e geram confusão, porém coisas do Futebol, e que tais desentendimentos não devem prosseguir na vida cotidiana, afinal todos habitam o mesmo espaço. Concluiu desejando uma boa noite à todos. VEREADOR MARCOS AURÉLIO HÚPALO: Cumprimentou o Presidente, os demais Nobres Vereadores, bem como todos os Presentes, os Servidores desta Casa de Leis, bem como o Público Internauta. Iniciou sua fala parabenizando o Secretário de Esportes João Komiak, pela organização do Campeonato Municipal, com a Equipe “Los Hermanos”, porem todas as Equipes merecem reconhecimento pelo fato de participar do início ao Fim. Comentou que no dia de hoje, foi assinada a Ordem de Serviço para pavimentação asfáltica de um trecho da área Rural, da comunidade de Água Amarela de Baixo, com uma extensão de 1,5 Km. Sobre o que comentou o Vereador Kleverson, sobre a reunião onde foi assinada a Ordem de Serviço na comunidade de Aliança Nova, ressaltando que também teve a honra de participar, juntamente com demais Vereadores, com a presença do Deputado Estadual Hussein Bakri, uma Obra que será de grande importância para o desenvolvimento do Município. Desejando uma boa noite à todos, especialmente para sua Esposa e seu Filho Vitor, encerrou sua fala. VEREADOR CLEVERSON REINALDO MACHIAVELLI (A PARTE): Justificou-se por esquecer de parabenizar o Secretário João Komiak, pela organização do Campeonato Municipal de Futebol, um evento de grande repercussão atraindo um numeroso Público para momentos de Laser. VEREADORA MARCIA DE PAULI: Cumprimentou os demais Nobres Vereadores, demais Pessoas Presentes, bem como ao Público Internauta que acompanha as Sessões via redes sociais. Agradeceu ao Deputado Hussein Bakri, ao Governador do Estado Ratinho Junior, pelas destinações de Verbas para as Pavimentações asfálticas, que estão prestes à iniciarem-se muito em breve. Parabenizou também a Equipe da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente aos envolvidos na Campanha de Vacinação, realizada neste dia 28 de março. Encerrou sua fala desejando uma boa noite à todos. VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES: Cumprimentou novamente os demais Nobres Vereadores, bem como todos os Presentes nominando-os. Iniciou sua falando sobre o início muito em breve da Obra de pavimentação asfáltica, na estrada até a comunidade Aliança Nova, na região confrontante com o Município de São Mateus do Sul, já comentada na Sessão anterior, e que também tem sido o principal assunto, devido a importância da Obra concluída, juntamente com o trecho pertencente ao Município de São Mateus do Sul até a Pr 151 na comunidade da Divisa, encurtando distâncias entre Municípios e Estados, visando e possibilitando avanço no desenvolvimento do Município, mérito do Governador Ratinho Junior, somado ao esforço do Prefeito Fabio. Complementou afirmando que muitos julgavam que seria impossível agora se tornou realidade. Sobre o que comentou o Vereador Kleverson, quanto a reunião onde foi assinada a Ordem de Serviço da comunidade de Água Amarela de Baixo, com uma extensão de 1,5 Km, com o prazo de 15 dias para que a Empresa licitada inicie a Obra. Parabenizou também a Equipe da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente a Cíntia, enfim todos os envolvidos na Campanha de Vacinação, realizada neste dia 28 de março. Iniciou sua fala parabenizando o Secretário de Esportes João Komiak, pela organização do Campeonato Municipal, um evento que exige dedicação trabalhando nos finais de semana, enfrentando críticas muitas vezes, enfim foi um sucesso com a Equipe “Los Hermanos”, sagrando-se Campeã, porem todas as Equipes estão de Parabéns. VEREADOR MARCOS AURÉLIO HÚPALO (A PARTE): Comentou ter ido juntamente com os Vereadores Jurandir e Kleverson, em companhia do Secretário Municipal de Educação à Capital do Estado, onde receberam outro ônibus para transporte Escolar, e muito em breve serão entregue mais três Veículos. PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentou novamente os demais Nobres Vereadores, bem como todas as Pessoas Presentes. Iniciou falando sobre o que já foi comentado quanto aos ônibus Escolares que foram entregues, e que em breve outros chegarão ao Município através de recursos provenientes de Deputados e/ou Senadores, o que requer uma atenção dos Munícipes neste ano de Eleição. Também falou da importância do trecho que será pavimentado de estrada do Município de Antonio Olinto, e principalmente contando com a possibilidade do Município de são Mateus do Sul, executar o restante até a Pr. que liga São Mateus/Três Barras, que certamente vai impulsionar o Município em todos os Setores, especialmente agrícola. Comentou sobre o Campeonato Municipal, nas modalidades Masculina e Feminina, parabenizando todas as equipes que participaram independente da colocação, mas especialmente a “Los Hermanos”, pela dupla premiação neste ano, repetindo o Feito que há muito tempo havia sido conquistado pela Equipe da comunidade de Água Amarela. Agradeceu ao Coronel Taborda, e toda Equipe Policial, pelo trabalho prestado durante o Evento, mantendo a Ordem e segurança aos Espectadores e demais Atletas, ao confrontar com possíveis atritos dentro e fora de Campo. Reforçou o que costuma dizer, quanto as atribuições do Vereador, que se limita na Deliberação e Votação de Projetos, e fiscalizar com coerência, priorizando sempre os interesses do Município e da População. Agradecendo novamente à todos e sem mais assuntos à tratar, declarou encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 06 de Abril de 2026, às 19 horas.