sessao nº 11

ATA N° 2133 Fls. 01
SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada 
às dezenove horas do dia 27 (Vinte e Sete) de abril de dois mil e vinte e seis. Primeiro 
Semestre da Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2025/2028. Décima Sexta Legislatura.
Presidente: RICARDO WISNIESKI ALVES
Secretária: MARCIA DE PAULI
Confirmada a presença dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças, exceto 
a ausência do Vereador Kleverson, justificada anteriormente. Cumprimentando os Vereadores, e o 
Público presente o Presidente declarou aberta a Décima Primeira Sessão Ordinária da Legislatura 
2025/2028, Ata 2132 ocorrida no dia 13 de abril, APROVADA. Sem retificação. 
EXPEDIENTES DO DIA:
* Oficio 20/2026 de autoria da Secretaria Municipal da Agricultura e meio Ambiente. Assunto: 
Resposta à Indicação Verbal nº 16/2026, de autoria do Vereador Marinaldo, acatada na Sessão 
Ordinária do dia 13 de abril de 2026.
* Oficio 88/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Assunto: 
Resposta ao Ofício nº 02/2026, à pedido dos Vereadores Emerson José Barão, e João Issacard 
Borba.
* Oficio 145/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei nº 13/2026, que 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 404 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 27 DE 
JUNHO DE 2025, SUPRIMINDO A TAXA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTITUINDO E 
REGLAMENTANDO A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TAXA DE 
LIXO), E AUTORIZANDO SUA COBRANÇA POR MEIO DA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO DA 
SANEPAR".
* Oficio 153/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei nº 12/2026, que 
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 3ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU – CISVALI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
* Oficio 155/2026 de autoria do Poder Executivo. Encaminhando o Projeto de Lei nº 14/2026, que 
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PORTEIRA ADENTRO", DE INCENTIVO E APOIO AOS 
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, À AGRICULTURA FAMILIAR E ÀS FAMILIAS 
RESIDENTES NA ZONA RURAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO 
MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
* Oficio 156/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 
18/2026, de autoria do Vereador Marinaldo, acatada na Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 
2026.
* Oficio 157/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação nº 04/2026, de 
autoria do Vereador Ricardo, acatada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026.
* Oficio 159/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 
19/2026, de autoria do Vereador Marinaldo, acatada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 
2026.
* Oficio 160/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Resposta à Indicação Verbal nº 
15/2026, de autoria do Vereador Jurandir, acatada na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 
2026.
ORDEM DO DIA:
* INDICAÇÃO Nº 06/2026, de autoria da Vereadora MARCIA DE PAULI, Para que o Poder 
Executivo Municipal por meio do setor competente, em caráter de urgência, viabilize a manutenção, 
reestruturação, aplicação de cascalhamento e/ou revestimento adequado, bem como a adoção de 
medidas para redução da poeira na estrada de acesso à propriedade e borracharia do Sr. Silvio 
Garcia, localizada na comunidade de Água Amarela de Baixo, no município de Antônio Olinto, 
garantindo condições adequadas de trafegabilidade e acesso seguro ao local.
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente Indicação em razão das condições atuais da referida 
estrada, que apresenta intenso acúmulo de poeira, especialmente em períodos de estiagem, 
ocasionando sérios transtornos aos usuários da via e moradores da região.
O excesso de pó compromete significativamente a visibilidade, elevando o risco de acidentes, além 
de causar impactos diretos à saúde da população, podendo agravar problemas respiratórios, 
sobretudo em crianças, idosos e pessoas com comorbidades. 
Ressalta-se ainda que a adoção de medidas como cascalhamento de qualidade, compactação e 
eventual aplicação de técnicas de controle de poeira trará melhorias significativas na 
trafegabilidade, segurança viária, saúde pública e qualidade de vida dos moradores da 
comunidade. (Acatada pela Presidência).
PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Convidou o Senhor Tabelião Titular do Tabelionato 
Distrital do Município de Antonio Olinto, para explanar sobre de Casamentos Comunitários.
IGOR ROBERTO FERREIRA BUENO: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, 
agradecendo pela oportunidade, afirmando o real motivo de sua explanação. Disse na verdade se 
tratar de um convite, aos Vereadores e a População em geral, para presenciar a solenidade de 
Casamento Coletivo, que se realizará no Centro de Eventos Peterson Paulo Koslinski, no dia 06 de 
maio, à partir das 09:00h. Afirmou ser um momento Especial, e bastante aguardado por casais que 
pretendam formalizar a União Conjugal, documento este que é exigido em várias outras Demandas. 
Comentou que no ano 2023, já houve outro evento, também gratuito, porém foi na cidade de 
Curitiba, onde uniram-se 11 Casais. Também acrescentou que a partir desta atitude, foi possível 
trazer os Profissionais até este município, para aqui ser realizada a Cerimônia. Citou que a 
Assessoria Jurídica será toda gratuita, bem como a Documentação. A Prefeitura cedeu o espaço, 
estão sendo estudadas algumas parcerias com o Setor Privado, para o possível fornecimento de 
lanches para o Público Presente. Concluiu agradecendo o espaço para explanação e desejando 
uma boa noite à todos.
PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: sem nenhuma matéria para Deliberar na Ordem do 
Dia, concedeu a palavra Livre aos Nobres Vereadores.
VEREADOR EMERSON JOSÉ BARÃO: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, e 
nominando todos os Presentes e agradecendo-os pela presença. Iniciou sua fala agradecendo ao 
João Komiack Secretário de Educação, pela resposta do Ofício esclarecendo os motivos pelos 
quais houve um atraso expressivo na entrega dos uniformes escolares, destacando os principais 
pontos que inviabilizam uma aquisição ágil, especialmente quanto às questões burocráticas que 
envolvem os Processos Licitatórios. Diante o que consta na presente resposta, concluiu que é 
imprescindível que tais Licitações sejam iniciadas com antecedência, priorizando as Empresas 
existentes no Município, visando tempo hábil, para entregas dos materiais na época certa, evitando 
as tradicionais cobranças, e desconforto às Famílias especialmente as mais necessitadas, servindo 
como alerta para os anos seguintes. Parabenizou iniciativa dos Organizadores da Feira Made in 
Roça, proporcionando um ambiente acolhedor. Desejando uma boa noite à todos, especialmente 
à sua Esposa e demais Familiares, concluiu sua fala.
VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentou o Presidente, os Nobres vereadores, e 
demais Pessoas Presentes. Iniciou comentando sobre uma Indicação de sua autoria, a qual 
solicitava melhorias na estrada que ligas as Comunidades do Lavador e Mato Preto, acatada em 
Sessões anteriores, porém ano foi atendida até o presente momento, ressaltando que foi 
novamente procurado por Moradores locais, citando o trecho próximo à propriedade do Sr. Ovande 
Ferreira, próximo também da Unidade de Saúde, no entanto, está intransitável. Concluiu 
agradecendo a presença de todos, especialmente ao Igor, agradecendo-o pela explanação, 
desejando-lhes uma boa noite.
VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentou o Presidente, os Nobres 
vereadores, e demais Pessoas Presentes. Iniciou comentando também sobre uma Indicação de 
sua autoria, e que também não foi atendida. Esta se trata de uma reivindicação sobre instalação 
de água aos faxinalenses, na comunidade da Água Amarela de Cima, sobre a qual espera que seja 
atendida com urgência, para que não aconteça igual na comunidade de Água Amarela do Meio, 
onde a População aguarda a instalação de água à mais de 06 anos. Comentou ainda sobre o 
Secretário de Obras Rinaldo, dizendo não saber se por perseguição Política, mas as estradas que 
dão acesso às suas terras de lavouras, até o momento não tiveram qualquer tipo de manutenção, 
no entanto são terrenos produtivos, que pagam Impostos ao Município, e são privados de serviços 
Públicos, direitos essenciais de todo Cidadão. Disse ainda que entrou em contato com o referido 
Servidor, e sequer foi respondido, inclusive quando solicitado para um trabalho de máquina, para 
ser construído um barracão, onde foi obrigado a fazer particularmente. Agradeceu a presença do
Sr. Igor, agradecendo-o pela explanação. Concluiu agradecendo a presença de todos, desejando￾lhes uma boa noite.
VEREADOR FÉLIX MARCOS PIETRASKI: Cumprimentou o Presidente, os demais Nobres 
Vereadores, bem como todos os Presentes. Fez um comentário sobre o que disse o Sr. Igor, na 
questão de Pessoas que precisam de Blocos de Notas, o casal precisa ser oficialmente casado, 
para que ambos sejam aptos à usufruírem dos Direitos à Aposentadoria, comprometendo-se em 
divulgar sobre o Evento. concluiu sua fala desejando à todos uma boa noite.
VEREADOR MARCOS AURÉLIO HÚPALO: Cumprimentou o Presidente, os demais Nobres 
Vereadores, bem como todos os Presentes, os Servidores desta Casa de Leis, nominando-os, bem 
como o Público Internauta. Iniciou indagando ao Presidente se poderia ser acatada como Indicação, 
ou através de Ofício, para que a DER (Departamento de Estradas e Rodagens), sobre a 
necessidade Urgente da construção de Redutores de velocidade, nas proximidades da Empresa 
Rio Sul, dentro do Limites do Quadro Urbano, local conhecido pela incidência de múltiplos acidente 
de trânsito. Afirmou que em uma determinada reunião com o Chefe do DER, foi definida a 
possibilidade da construção da uma Lombada no referido local. Ficou definido pelo Presidente 
Ricardo a elaboração de um Ofício ao DER, pela Secretaria Administrativa da Cãmara Municipal, 
bem como os Vereadores se comprometeram de levar a questão aos Deputados no dia de amanhã. 
Desejando uma boa noite à todos, um abraço para sua Esposa e seu Filho Vitor Hugo. encerrou
sua fala.
VEREADORA MARCIA DE PAULI: Cumprimentou os demais Nobres Vereadores, demais 
Pessoas Presentes, bem como ao Público Internauta que acompanha as Sessões via redes sociais. 
Agradeceu ao Sr. Igor pela explanação. Iniciou destacando as 04 principais Ações da Secretaria 
Municipal da Saúde, às quais foram selecionadas para apresentar, na 4ª Mostra Regional de 
Experiências Exitosas do SUS, sendo estas: No setor de Gestão: Caminho da descentralização da 
saúde novo modelo da saúde em Antonio Olinto, de autoria da Secretária Ângela Letícia Alberti. No 
Setor de atenção básica: Uso seguro de medicamentos em domicílios no cuidado de Agentes 
Comunitárias de saúde, de autoria de Valéria Popovic Ferreira (ACS). No Cuidados de Técnico em 
ACS, em Pacientes com feridas, de autoria de Joice Maria Macohin (ACS). Saúde mental no 
hiperdia, de autoria de Andressa Maier dos Santos, Técnica de Enfermagem. Informando que tais 
trabalhos serão premiados na Regional de União da Vitória no dia 30 de Maio, e serão apresentadas 
no Congresso Nacional de Secretarias de Saúde, em Porto Alegre. Falou sobre o projeto “Castrar 
é Cuidar”, que terá início em breve, ressaltando que as inscrições serão viabilizadas a partir do dia 
04 de maio, na secretaria da Agricultura, procedimentos realizados somente em Fêmeas. Encerrou 
sua fala desejando uma boa noite à todos.
VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES: Cumprimentou novamente os demais Nobres 
Vereadores, bem como todos os Presentes e o público internauta. Iniciou agradecendo ao Sr. Igor 
pela explanação, parabenizando-o pela iniciativa de beneficiar os interessados em formalizar União 
conjugal, parabenizando também todos os envolvidos nesta Causa. Sobre o projeto “Castrar é 
Cuidar”, já citado pela Vereadora Marcia, complementou que está sendo disponibilizado com 
recursos próprios da Prefeitura, graças ao trabalho do Prefeito Fabio juntamente com o Secretário 
Régines. Comentou que a População da comunidade do Imbuial, vêm frequentemente cobrando 
um transporte Escolar de qualidade, ressaltando que se trata de 03 ônibus de duas Empresas 
terceirizadas, com Veículos apresentando problemas desde o ano passado, repetindo-se neste 
início de ano, afirmando já ter comunicado ao Prefeito Fabio, bem como ao Setor responsável, os 
quais já estão tomando todas as medidas necessárias, para que casos como estes sejam 
solucionados. Encerrou sua fala desejando uma boa noite à todos.
PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentou novamente os demais Nobres 
Vereadores, bem como todas as Pessoas Presentes nominando-as, especialmente aos Sr. Igor 
Roberto, agradecendo-o pela explanação, convidando aos interessados à solenidade do
Casamento Coletivo, deverão inscreverem-se até o dia 08 de maio. Reforçou o convite à população 
para conhecerem as instalações do Made in Roça, à pedido dos Proprietários Lauriane, Vanderlei 
e Francieli, na Primeira feira de artesanatos e sabores da roça, nos dias 01 e 02 de maio, 
desejando-os sucesso nesta iniciativa. Comentou sobre a chegado de mais um rolo compactador, 
para uso do Setor de Obras, conquista do Município através da deputada Maria Vitória, e do 
deputado Hussein Bakri. Comentou sobre o Projeto “Amigo da Criança”, o qual visa a construção 
de pontos de ônibus, para abrigo das Crianças estudantes. Citou que estes abrigos vêm sendo 
construídos em locais de mais contingência de Crianças, tais demandas foram definidas pelo Poder 
Executivo, em algumas ocasiões, atendendo Indicações dos Vereadores. Ressaltou que através 
deste Projeto foram atendidas várias demandas, porém muitas outras ainda ficaram para próxima 
etapa, a ser implantada muito em breve, citando várias pessoas que solicitaram. Dentre os locais 
já contemplados, citou a Escola João Francisco Siqueira na Lagoa da Cruz, fruto de um pedido de 
uma Aluna da referida escola, em uma visita à Câmara Municipal, durante uma simulação de uma 
Sessão Ordinária, em que tal pedido foi exposto através de Indicação Verbal, e atendido pelo Poder 
Executivo. Comentou sobre a Quadra de Sintético da comunidade acima citada, sobre a qual já fez 
Indicação, bem como levou pessoalmente a questão ao Setor Responsável, sobre a necessidade 
de reformas em um portão quebrado pela ação de Vândalos, melhorias nas Telas e Traves, pedindo 
uma atenção ao Setor Competente. Sobre Iluminação Públicas, justificou às muitas Pessoas que 
entram em contato, de que a Empresa vencedora da Licitação não atendeu os requisitos, o que 
requer que a Segunda seja acionada, atrasando todo o planejamento dos trabalhos, caso 
semelhante ao processo licitatório da aquisição dos Uniformes Escolares. Anunciou a ocorrência 
de uma Audiência Pública, que ocorrerá nas dependências da Câmara Municipal, na terça feira dia 
05 de maio às 18:30h, onde a População terá a oportunidade de expor os problemas referentes 
aos trabalhos de Saneamento Básico e fornecimento de água pela SANEPAR, já antecipando que 
um dos principais assuntos é as redes de esgoto das Casas inclusive a Câmara Municipal também 
foi notificada por não estar conectada à rede, porém devido ao mesmo coas das demais 
propriedades particulares, que seria a topografia com nível da rede mais alta do que a saída das 
casas. Avisou também que após o encerramento da aqui na Sede da Câmara, um outro evento 
semelhante será realizado na comunidade Distrito lagoa da Cruz, tratando do mesmo assunto, com 
o agravante das frequentes quedas de energia elétrica, o que afeta diretamente o serviço da 
SANEPAR. Agradeceu ao Servidor Cleiciano, que inclusive faz parte de um grupo de whatsapp, 
interagindo e respondendo qualquer questionamento quando os problemas ocorrem.
VEREADOR FÉLIX MARCOS PIETRASKI (A PARTE): Afirmou que em sua Propriedade na 
comunidade Arroio da Cruz, no município de São Mateus do Sul, onde cria frangos de corte, a 
redes da alta tensão é ineficiente, apresentando quedas de energia frequentemente, causando 
danos e prejuízos. Aproveitando a ocasião solicitou ao Setor Competente a troca imediata de 
Lâmpadas na quadra de esportes da Comunidade Lagoa da Cruz, atendendo reivindicações de 
Usuários.
PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Agradeceu ao Vereador Félix Marcos pela 
contribuição, destacando estes pontos. Agradecendo novamente à todos e sem mais assuntos à 
tratar, declarou encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 04 de Maio de 2026, 
às 19 horas.