sessao nº 14

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025/2028 - DIA 18/05/2026, ÀS 19:00.



1) Projetos do Executivo:



* 1ª e 2ª discussão e votação do Projeto de Lei n° 14/2026 do Executivo que “ALTERA O ANEXO DE EMANDAS IMPOSITIVAS (ART,§§ 7º À 13º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E O RESUMO GERAL DA DESPESA - ADENDO III À PORTARIA SOF Nº8, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985, ANEXO II DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



* 1ª e 2ª discussão e votação do Projeto de Lei n° 15/2026 do Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ACRESCENTAR O § 4º AO ART. 8º, DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM DESLOCAMENTO PARA LOCALIDADES DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO".



* REQUERIMENTO Nº 02/2026, de autoria do Vereador Emerson José Barão, Solicitando as seguintes informações: 

1) 1) A alteração solicitada através da Indicação 31/2025 aprovada em plenário da

Câmara Municipal em 29/09/2025 foi efetivada no orçamento do exercício financeiro de

2025?

2) Qual é o estágio atual da execução da emenda impositiva do vereador subscritor

referente ao exercício de 2025?

3) Qual é a previsão de início e conclusão da instalação e ampliação da rede de água

na comunidade da Água Amarela do Meio?

4) Encaminhar documentos, pareceres e/ou justificativas que tratem do andamento

da demanda.



* indicações.



*Palavra Livre.