| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 125 |
| Date | 2020-02-17 |
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ATA N° 1877 Fls. 01 SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Centésima Vigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada ás dezenove horas do dia 17 (dezessete) de fevereiro de dois mil e vinte. Quarto Período Legislativo. Primeiro Semestre. Legislatura 2017/2020. Décima quarta legislatura. Presidente: WILSON NAPOLEÃO GUENZE. Secretária: TÂNIA MARA MACHIAVELLI. Justificado a ausência do Vereador Marinaldo e registrada a presença dos demais Vereadores. Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando aos Vereadores e o público presente, o Presidente declarou aberta a Centésima vigésima quinta Sessão Ordinária da Legislatura 2017/2020. O Presidente agradeceu a presença de todos e em seguida solicitou a Secretária Tânia Mara Machiavelli para fazer a leitura da Ata nº 1876, realizada a leitura o Presidente colocou a ata em discussão, proferindo: está em discussão a ata nº 1876 senhores Vereadores. Não havendo manifestações a ATA Nº 1876 FOI APROVADA. Na leitura das correspondências e expedientes do dia constou-se: Ofício nº 30/2020 do Poder Executivo Municipal encaminhando a está casa o Projeto de Lei: Excelentíssimo Senhor Presidente, com nossos cumprimentos, encaminhamos a essa Casa Legislativa Projeto de Lei nº 156/2020, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com o Consorcio Inter gestores Paraná Saúde e dá outras Providências”. Convite para Audiência Pública: O Município de Antonio Olinto, em cumprimento ao Art. 9º § 4º e Art. 48 da Lei Complementar 101/00, comunica e convida todos os interessados para a Audiência Pública que realizará no próximo dia 18 (dezoito) de fevereiro, ás 09:00 horas, na Câmara de Vereadores, para a demonstração e avaliação de cumprimento das Metas Fiscais relativos ao 3º quadrimestre orçamentário (setembro/dezembro) do ano de 2019. Convite para Audiência Pública: A Secretaria Municipal de Saúde de Antonio Olinto convida toda a população para Audiência Pública de Avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde, relativo ao terceiro quadrimestre (setembro/dezembro) do ano de 2019, que será realizada no próximo dia 18 (dezoito) de fevereiro, ás 09:30 horas, na Câmara de Vereadores. Audiência Pública: A Câmara Municipal de Antonio Olinto, em cumprimento ao Art. 9º e Art. 48 da Lei Complementar 101/00, comunica e convida todos os interessados para Audiência Pública que será realizada no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2020, ás 10:00 horas, na sede da Câmara de Vereadores, para demonstração e avaliação de cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre orçamentário (setembro/dezembro) do exercício 2019. Após a leitura dos expedientes, o Presidente passou a Deliberação de Matérias na Ordem do Dia. INDICAÇÃO 01/2020 PRESIDENTE WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Conforme Previsto no Regimento interno, solicito ao Vice-Presidente Cezar para assumir os trabalhos da mesa, pois gostaria de apresentar Indicação de minha autoria. PRESIDENTE CEZAR RONALDO WOLOCHEN DE CAMARGO: INDICAÇÃO 01/2020. Peço a Secretária que proceda com a leitura da indicação 01/2020. VEREADORA TÂNIA MARA MACHIAVELLI: Wilson Napoleão Guenze, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas Prerrogativas que lhes são conferidas pelos artigos 22, 168, inciso “X” e 187 e seguintes do Regimentos Interno, Propõe, uma vez ouvido o Colendo Plenário, a seguir: INDICAÇÃO: Para que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Marechal Cândido ATA N° 1877 Fls. 02 SESSÃO ORDINÁRIA Rondon na Comunidade do Butiá. Antônio Olinto, 17 de fevereiro de 2020. Justificando: Afirmou estar atendendo reivindicações da comunidade Escolar, pois as referidas salas são de suma importância para melhorar a qualidade do Ensino e o bem estar dos alunos e servidores. A ampliação do espaço proporcionará estrutura adequada que refletirá diretamente na qualidade do desempenho escolar. Ressaltou que a referida solicitação já havia sido feita anteriormente aos Deputados sem êxito. Vereador Wilson Napoleão Guenze. PRESIDENTE CEZAR RONALDO WOLOCHEN DE CAMARGO: Coloco em discussão a indicação 01/2020. VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Bom senhores Vereadores e Público Presente, essa é uma Indicação que venho solicitando a quatro anos dês do início do mandato, sendo estas salas de aula, ressalto que fiz vários pedidos para Deputados, para Maria Vitória também para o chefe de gabinete do Governador Rossone, onde na verdade foi conseguido com eles a reforma da escola do Butiá e da escola da Água Amarela de Cima, sendo através desse pedido que veio a reforma para as escolas. Um pedido meu, que eles me comunicaram que não poderiam fazer a construção apenas reforma, mandando um valor de 100.000,00 reais, onde foram realizadas as reformas valendo a pena esse pedido, e agora ao Prefeito Municipal Fabio, que possa realizar essa construção, ressalto que o pessoal está realmente precisando desse espaço, pois os alunos estão utilizando uma sala com pouco espaço assim como para os professores e funcionários, fazendo adequações certas. Seria isto espero que os Sr. Vereadores também entendam e votem junto comigo nesta indicação. PRESIDENTE CEZAR RONALDO WOLOCHEN DE CAMARGO: Presidência aceita a indicação e enviara para o poder Executivo para Providências. Conforme regimento interno, solicito ao Vereador Wilson para retornar a Presidência e dar continuidade a sessão. PRESIDENTE WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Não havendo mais matérias para deliberara concedo a palavra franca aos Sr. Vereadores: VEREADOR JURANDIR FERREIRA ALVES: Obrigado Sr. Presidente e Nobre Vereadores, só gostaria de agradecer a presença de todos os presentes aqui na Câmara, sendo isto Sr. Presidente, obrigado. VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Obrigado Sr. Presidente, Agradeço a presença de todos sendo isto uma boa noite. VEREADOR GILCIANO MOREIRA: Obrigado Sr. Presidente, boa noite ao Presidente aos Vereadores, Vereadora e Público presente, quero agradecer a presença do compadre João, tio Jaime ao outro Jaime, Rodrigo e Deco. Gostaria de contar um pouco do nosso dia, onde estive trabalhando como Vereador pela nossa Cidade. Tive hoje a oportunidade de conhecer a Assembleia Legislativa do estado do Paraná, onde fui muito bem recebido, pelos assessores e pelo próprio Deputado Estadual Manoel Batista da Silva Junior, onde conversamos sobre emendas Parlamentares para nosso Município de Antonio Olinto, também já com o intuito de Protocolar com Ofício nº 001/2020 solicitando uma emenda parlamentar que muito irá contribuir para a melhoria da infraestrutura do nosso Município em especial para a pavimentação de uma via Pública na Rua Adir Figueira Machiavelli com a extensão de 350m. Gostaria de agradecer também ao Prefeito Fabio a secretária de Educação Solange, pela distribuição dos 700 (setecentos) e poucos kitis Escolares que irão beneficiar os alunos que não tinham condições de igualdade em nosso Município nas Escolas Pública, estando de parabéns o Prefeito Fabio a secretária de Educação e também agradecer a ele de ter dado a oportunidade de participar da entrega dos kitis escolares. Mas uma vez o Prefeito está de parabéns, com sua equipe. Sr. Presidente se me permite gostaria de fazer uma INDICAÇÃO VERBAL: Atendendo a pedido da ATA N° 1877 Fls. 03 SESSÃO ORDINÁRIA população, e sabendo que outros Vereadores já fizeram a mesma indicação, venho através do Executivo, junto ao setor competente pedir a instalação de um toldo ou uma cobertura no pronto atendimento na Comunidade da Lagoa da Cruz, pois muitas vezes a população enfrenta fila para ser atendido tendo que ficar exposto ao tempo seja chuva, sol ou frio, sendo de uma grande valia para o povo da Comunidade da Lagoa da Cruz. Ter uma cobertura que possa atender melhor a população. Também fazer um pedido para melhoria do banheiro Público do Posto de Saúde. Sendo isso Sr. Presidente obrigado, obrigado ao povo presente e uma boa noite. PRESIDENTE WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Indicação será atendida e encaminhada ao setor competente Sr. Vereador. VEREADOR JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI: Sr. Presidente e Vereadores, referente a indicação do Vereador Gilciano, nos sendo eu o Vereador Reinaldo a Vereadora Tania já fizemos e não fomos atendidos, vamos torcer para que seja atendido agora pelo pedido do Vereador Gilciano, seria isso, agradeço a presença de todos e desejo um boa noite a todos. VEREADOR RINALDO ANTONIO PELEGRINO: Obrigado Sr. Presidente, boa noite a todos os presentes, como foi comentado parabenizar o Município, o Prefeito Fabio a secretária de Educação pela entrega dos kitis Escolares que vem sendo feito todos esses anos no Município sendo de grande valia não só para os alunos mas também para as famílias, ressalto que é uma ajuda para o orçamento não sendo necessário tirara do bolso onde ajuda bastante. Parabéns a todos os envolvidos por essa ação, gostaria de agradecer também aos trabalhos feitos nas Comunidades vizinhas, agora sendo época de lavouras, roças, o pessoal trabalhando, o Sr. Vilmar com a patrola fazendo as estradas de colheita, onde o João também estava trabalhando lá, tudo isso dando suporte para o agricultor que depende de estradas boas para tirar sua produção, parabéns a todos e agradecer pelo empenho, sendo isso Sr. Presidente agradeço e uma boa noite a todos. VEREADORA TÂNIA MARA MACHIAVELLI: Boa noite a todos, em relação ao pedido do Vereador Gilciano, eu fui uma das primeiras Vereadoras a fazer este pedido em seguida o Vereador Zeca, Vereador Reinaldo e o Vereador Jurandir. Gostaria de deixar um apelo aqui, como eu trabalho na Saúde, ressalto que o Município de Antonio Olinto está em estado de alerta quanto a febre amarela, então foram coletados 43 (quarenta e três) bugios destes foram mandados 15 (quinze) para analise sendo destes 10 (dez) positivos para febre amarela, gostaria então de fazer um apelo para os Nobres Vereadores e para os visitantes para que se souber de algum caso, que tenha algum bugio morto em algum local pode estar me ligando, mandando mensagem, para a Angela, Adalcir para que a Saúde possa estar indo até o local para coleta desse bugio assim sendo enviado para análise. Ressalto que é preocupante pois um número bem grande de 15 (quinze) bugio 10 (dez) dar positivo para febre amarela o que corresponde a mais de 80% (oitenta por cento), faço um apelo a todos vocês para que juntos possamos nos ajudar. Em relação aos kitis Escolares sendo 800 (oitocentos) alunos beneficiados com os kitis, como comentei no dia da entrega para muitos pode ser insignificante, para os pais que tem um poder aquisitivo melhor um ou dois filhos se torna insignificante, mais para os pais que realmente não tem condição de adquirir os matérias escolar para seu filho, que tem um, dois, três filhos, isso é muito importante. Eu estava fazendo uma pesquisa esse kiti custa em torno de R$ 390,00 a R$ 400,00 se fosse para comprar, sendo então de grande valia para o Município, para as crianças sendo muito importante para que nossas crianças tenham um bom andamento escolar. Sendo isso desejo uma boa noite e gostaria de agradecer todos os visitantes e servidores da Câmara, Nobres Vereadores. VEREADOR CEZAR RONALDO WOLOCHEN DE CAMARGO: Obrigado Sr. Presidente, também quero parabenizar o Prefeito pela iniciativa desses kitis a vários anos sendo entregues já sendo de muita valia para nosso povo, nosso Município, também quero dar parabéns ao Prefeito ATA N° 1877 Fls. 04 SESSÃO ORDINÁRIA Fabio que através do setor de obras, vem fazendo as melhorias necessárias nas estradas, nas comunidades vizinhas, onde estive presente na Comunidade do Lavador na Comunidade da Campina de Cima, parabéns pelos trabalhos, sendo bem feitos bem realizados justamente agora que se inicia a colheita da safra. No mais agradeço a presença de todos e uma boa noite a todos. VEREADOR GILCIANO MOREIRA (EM PARTE): Gostaria de corrigir alguns dados que deixei de pronunciar na hora de minha palavra, com que a Vereadora Tania e o Vereador Zeca onde eu já tinha o conhecimento dessa indicação de vocês e lamentavelmente não foram atendidos, então jamais eu quis fazer uma indicação pensando em prejudicar alguém essa indicação simplesmente é para reforçar o pedido de vocês, agradeço a compreensão de vocês e uma boa noite. PRESIDENTE WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Gostaria primeiramente fazer uma prestação de contas do mês de janeiro, sendo agora que todo mês fazemos a prestação de contas da Câmara para que se tenha mais transparência e honestidade perante a população de Antonio Olinto. Onde recebemos do executivo o valor de R$ 106.688,35 sendo o valor orçado de R$ 108.430,37, folha de pagamento R$ 58.535,95, previdência R$ 14.170,95, diárias a Câmara não retirou no mês de Janeiro, materiais de consumo não teve pagamento, passagens e despesas com locomoção também não teve pagamento, serviços de terceiros R$ 477,37, serviços de tecnologia da informação e comunicação R$ 1.839,37, equipamentos e material permanente também não teve despesas para a Câmara de Vereadores, despesas totais R$ 75.023,64, Saldo que temos na conta da Câmara é de R$ 31.664,71. Também dos recursos recebidos pelo Executivo no ano passado R$ 1.274.609,93, total de despesas no ano de 2019 R$ 936.707,58, total economizado e devolvido ao Executivo no ano de 2019 R$ 337.902,35. Neste balanço a Câmara de Vereadores economizou no total 27% (vinte e sete por cento) do orçamento que temos do ano todo de 2019 e total de despesas 73% (setenta e três por cento). Esta prestação de contas ficara no site da Câmara para todos terem conhecimento. Também quero agradecer ao Executivo pela entrega dos kitis, como o Vereador Gilciano falou, podendo como Vereador estar junto, vendo a alegria das crianças na entrega do material escolar, na Comunidade do Butiá tendo o exemplo de crianças levando o material escolar em sacolinhas, nos primeiros dias levando na sacolinha de plástico por que estavam esperando a mochila, só estando lá para ver o brilho no olhar das crianças quando ganhavam a mochila, mochila excelente material de qualidade isso enaltece o trabalho honesto que o Prefeito faz, a honestidade que temos aqui na Câmara também fazendo a devolução de dinheiro para que chegue até a população, para que chegue até essas crianças, orgulho da gente é esse em ser Político, ser Político não é só ganhar dinheiro, querer se promover no Município. Também quero relembrar da Audiência Pública amanhã onde iniciara as 9 horas (nove), espero que todos que tenham tempo possam vir para ver a prestação de contas da Prefeitura, Saúde e da Câmara. Agradeço a presença de todos e não havendo mais matérias para deliberar declaro encerrada a sessão, marcando a próxima sessão ordinária para o dia 02 (dois) de março de 2020.