sessao nº 46

ATA N° 1957 Fls. 01

SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 21 (vinte e um) de Fevereiro de dois mil e vinte e dois. Primeiro Período Legislativo. Primeiro Semestre. Legislatura 2021/2024. Décima quinta legislatura.

Presidente: GILCIANO MOREIRA.

Secretário: RICARDO WISNIESKI ALVES. 

Confirmada presença total dos Nobres Vereadores, conforme registro no livro de presenças. Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando os Vereadores, e o Público Presente, o Presidente declarou aberta a Quadragésima Sexta Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, Dispensada a leitura da ata 1956 e APROVADA. Sem retificação.



EXPEDIENTES DO DIA: 

* Oficio Encaminhando Requerimento nº 39/2022. De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. 

* Oficio Encaminhando Requerimento nº 40 e 41/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. 



ORDEM DO DIA: 

* Requerimento nº 38/2022 De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. Requerendo informações sobre o andamento da reforma da Escola Municipal do Campo Marechal Cândido Rondon, na comunidade do Butiá. O Vereador Ricardo iniciou a Discussão dizendo que o Diretor da referida Instituição de Ensino procurou-os expondo que conversou diretamente com o Deputado, o qual afirmou que seria compromisso do Município a elaboração do Projeto, só a partir deste, será destinada a Emenda para execução da Obra. José Joarez destacou a importância de tais ampliações na Escola, e espera que não ocorra Politicagem em cima de obras Públicas, para que não venha afetar o desenvolvimento do Município e prejuízo na Educação das Crianças. Vereador Wilson esclareceu ao Vereador Marco que o Projeto se refere à construção e instalação de um Laboratório para uso dos Alunos, ressaltando que esta é uma exigência do Núcleo, esperando que seja feito esse Projeto, para agilizar na tentativa de conseguir a destinação da Verba proposta. Após discussões sobre o Requerimento, este foi colocado em votação única, e APROVADO com 08 votos favoráveis, e nenhum contrário.



VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Assumiu a presidência para o Presidente Gilciano apresentar uma Indicação de sua autoria.

* Indicação nº04/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo através do Setor de Obras, realize um trabalho de recuperação em vários trechos de estradas vicinais, e Principais, nas comunidades de Água Amarela do Meio e de Cima.

JUSTIFICATIVA: Justificou estar apresentando a presente Indicação, reforçando reinvindicações anteriores dos Vereadores Eliseu e Marinaldo, trazendo essa demanda da População, que necessita urgentemente de tais melhorias. Após retornado à Presidência, convidou o Sr. Secretário da Agricultura para explanar. 

RODRIGO SIQUEIRA: Cumprimentando a todos, iniciou sua fala antecipando sobre o que requer o requerimento apresentado na presente Sessão, sobre a reforma da Escola da comunidade do Butiá, e das questões que vêm atrasando os trabalhos, principalmente devido ao número de horas trabalhadas pelo Engenheiro da Prefeitura, que teve sua carga horária reduzida pela metade na Gestão anterior Gestão anterior, por motivo desconhecido, ressaltando que a resposta formal, virá posteriormente. Prosseguiu comentando sobre as conquistas que vêm acontecendo, de forma que o está possibilitando um local exclusivo como sede para Secretaria da Agricultura, mantendo somente o trabalho em parceria com a EMATER. Comentou sobre a possibilidade da contratação de um Auxiliar Administrativo, e de mais um Veterinário, Técnicos Agrícolas, Técnicos Florestais, Engenheiros, bem como vários planejamentos até o fim do Mandato, ressaltando a dificuldade devido ao aumento de atividades desenvolvidas pela Pasta, especificamente no que diz respeito ao PAR. Respondeu que os trabalhos ainda não tiveram início, devido aos trâmites licitatórios do programa de software, e da aquisição de máquinas, para que não seja desfalcado o plantel de máquinas do Setor de Obras. Vereador José Joarez questionou, pedindo agilidade, representando principalmente aos Agricultores da Agricultura Familiar do Município, que necessitam desse trabalho, sendo respondido pelo Secretário que não vai faltar empenho para que todos os imbróglios sejam resolvidos o mais breve possível, solicitando inclusive para cada Vereador, para recorrem aos seus representantes políticos, em busca de Emendas Parlamentares, objetivando estruturar a Secretaria com os equipamentos necessários. Ressaltou que quando assumiu a Pasta, os Projetos que pode acompanhar, foram os que já estavam em andamento, assim sendo, não foi possível participar em nada, além de acompanhar na distribuição dos materiais, Quanto aos Projetos que tem em mente, ressaltou que se conseguir pôr em prática 50%, certamente o Município terá uma grande conquista. Vereador Eliseu sugeriu uma visita do Secretário nas pequenas propriedades rurais, catalogando as principais demandas, para assim dedicar maior atenção à estas questões, visando garantir geração de renda e qualidade de vida à essas famílias. Em resposta foi destacado pelo Secretário que vários projetos neste sentido estão em sua pauta, incluindo cursos profissionalizantes no setor Agropecuário. Vereador Marinaldo comentou sobre a utilidade de um caminhão pra puxar calcário para População, que economizaria no frete, reduzindo o custo aos Agricultores. O Secretário respondeu que já foi conseguido um caminhão basculante, através de uma emenda do Sandro Alex, que o Prefeito Alan atendeu a necessidade, e vai ser utilizada pela secretaria. Vereador Ricardo pediu informações sobre possíveis Projetos envolvendo Produção de morangos. Como resposta foi dito que a referida cultura, está inclusa numa lista de produtos que uma Empresa Catarinense estará negociando, assim que seja instalada na região, uma central, onde passará pelo processo de padronização e embalagem. Destacou 3 fatores que estão tramitando no Ministério Público, referentes à ‘ARBORIZAÇÃO URBANA”, “RESÍDUOS SÓLIDOS”. E “SANEAMENTO BÁSICO”, projetos de extrema urgência à serem licitados e executados. Presidente Gilciano enaltecendo seu interesse no funcionamento desse Projeto, perguntou sobre a real situação de quem precisa dos serviços, até que a secretaria receba a necessária estrutura. O Secretário respondeu como anteriormente que devido à falta de equipamentos, os serviços continuarão sendo feitos pelo Setor de Obras, atendendo as Demanda sem adentrar nas Propriedades particulares. Respondeu ainda sobre a Sericultura, disse existir 3 criadores do bicho-da-seda no Município, esclarecendo que a Prefeitura presta apoio cedendo o transporte do material, atendendo os pedidos dos Produtores, expondo inclusive interesse em apoiar futuros produtores interessados, expondo que para todo Projeto dar certo, deve ter uma continuidade, e um acompanhamento, citando que o Produtor receba o frango, tenha um acompanhamento técnico até o abate, o processamento de industrialização e comercialização, e envolvendo pessoas realmente interessadas em produzir. Respondendo ao Vereador Wilson sobre um Projeto de cultivo de Uvas, comentou que foi um Projeto que não “decolou”, mas que tentará implantar novamente, inclusive já reunindo pessoas interessadas na questão, ressaltando que o Município tem potencial para produzir uvas de ótima qualidade. Também sobre a possibilidade da Prefeitura distribuir sementes de cereais, para plantio, comentou que já está sendo distribuído através de projetos da EMATER, sementes de milho para as famílias Faxinalenses, da comunidade de Água Amarela. Concluiu falando que os Projetos para construção de casas populares, está inativo no momento, e só existe para área Urbana. Vereador Marco parabenizando-o pela dedicação em seu trabalho, perguntou sobre a possibilidade de ser construída uma Sede própria para a secretaria da Agricultura. Respondeu que também aguarda Projeto do Engenheiro que está sobrecarregado, foi sugerido ainda que após conclusão da sede própria, para que seja implantado neste mesmo espaço o atendimento de tributos do Município, até como forma de divulgação de Projetos e Programas para o Público que precisar. O Secretário admitiu ser uma ideia relevante, e sobre o desafio em assumir a Pasta, que foi justamente por ser um desafio que aceitou, na tentativa de buscar inovações, e diversificações de culturas, para que as Famílias permaneçam no Município, em suas propriedades. Destacou que em breve serão distribuídas as caixas de água à comunidade Faxinalense, com abastecedouro comunitário nesta, e em mais outras 5 comunidades. Comentou que a Feira Livre, está em andamento, com cerca de 30 produtores cadastrados, com dias e horário para realização, ainda a serem definidos pelos próprios feirantes. Confirmou respondendo ao Vereador Wilson, disse que um dos objetivos da Veterinária, ser reintegrada à Secretaria da Agricultura, atendendo meio expediente, é justamente dar assistência técnica aos Produtores de Gado leiteiro do Município.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Agradeceu o Secretário pela explanação, e sem mais matérias para deliberar, concedeu a palavra franca aos Nobres Vereadores. 

VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentou a todos os Presentes. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL através da qual “Solicitou ao Poder executivo, para que através da Secretaria de Saúde viabilize mais uma linha telefônica para atendimento ao Público no Posto de Saúde, Centro. Justificou sua Indicação, afirmando quanto à necessidade urgente dessa ampliação, devido ao aumento da demanda da População que necessita do referido serviço, no entanto raramente a linha está disponível para ligação”. Concluiu saudando os amigos, e desejando a todos uma boa noite. 

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador Marco para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências. 

VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA:  Cumprimentando o Presidente, os Vereadores, e demais Presentes, especialmente o Secretário Rodrigo, parabenizando-o pelos trabalhos, e agradecendo-o pela explanação, dispondo-se em ajudar no que for de sua competência. Encerrou desejando a todos uma boa noite.

VEREADOR MARINALDO SCHMIDT LEMES: Cumprimentou os Vereadores, Público presente, especialmente o Secretário Rodrigo, agradecendo-o pela explanação, sanando possíveis dúvidas, e confirmando um trabalho com transparência. Encerrou desejando a todos uma boa noite.

VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentando os Vereadores, e demais Presentes, especialmente sua Filha Gabriele. Agradeceu primeiramente à Deus pela graça de estar participando das Sessões, ao Secretário Rodrigo pela explanação. Manifestou votos de pesar à Família Veríssimo, pelo falecimento de um familiar. Concluiu desejando a todos uma boa noite.

VEREADOR ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentou os Vereadores, Público presente, e internautas. Fez duas INDICAÇÕES VERBAIS através das quais *“Solicitou ao Poder executivo, ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize a ampliação do trecho da linha de transporte Escolar, para que se estenda desde a Ponte próxima da Igreja da Comunidade, até o portão da propriedade do Sr. Antonio Romanet, Justificou sua Indicação afirmando estar atendendo reivindicação de moradores, que relatam se tratar de um trecho longo para as crianças caminhar até o local onde passa o ônibus que faz esse trajeto”. ** “Solicitou ao Executivo, através do Setor competente para que seja repassado o valor correspondente à Insalubridade, aos Funcionários Públicos de acordo com a Lei. Justificou sua Indicação afirmando estar atendendo reivindicações da força de trabalho do Funcionalismo Público Municipal, e no cumprimento da função de Legislar, vem por meio desta, representa-los. Concluiu agradecendo a todos pela presença e desejando-os boa noite. 

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador Eliseu para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências. 

VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentando o Público que assiste através das redes sociais, bem como todos os Presentes. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL através da qual “Solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras, disponibilize um abrigo no Ponto de esperar do ônibus Escolar, próximo à residência da Sra. Marta Macuco, na Br. 476. Justificou sua Indicação, afirmando sobre a necessidade urgente de tal benfeitoria, garantindo o mínimo de bem estar e proteção às crianças, contra as interpéries do tempo. Comentou ter ouvido muitas reclamações sobre os banheiros públicos, na praça da Matriz, que segundo reclamantes, são fechados em horários que vêm prejudicando os Usuários. Solicitou aos responsáveis que revertam a situação, para ser atendida a necessidade da População. Solicitou ainda, para que o Setor competente viabilize a numeração das residências principalmente as Urbanas, visando facilitar a localização dos moradores, e facilitar entregas de correspondências e mercadorias, alegando que nem mesmo os Pontos Comerciais são numerados. Encerrou desejando a todos uma boa noite. 

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador José Joarez, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências. 



VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA (A PARTE): Comentou que já ouviu relatos de muitos Munícipes que devido ao preço das passagens, é mais viável economicamente ir ao município de São Mateus. Pessoas que deixam de comprar no comércio local, diminuindo certamente a arrecadação Municipal.

VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando ao Público que assiste através das redes sociais, bem como Público Presente. Iniciou saudando amigos, e comentando sobre a Indicação do Vereador Eliseu, no que refere-se ao direito à Insalubridade aos Funcionários Públicos, ressaltando que no ano anterior fez um Requerimento com esse objetivo, ao qual foi respondido, que no início do Presente ano seria pago, o que não ocorreu. Destacou sobre a necessidade de que seja efetuado o pagamento como rege a Lei. Quanto ao comentário do Vereador Marco, sobre ir em busca de Emendas Parlamentares, ressaltando que muitos Deputados Federais e Estaduais recebem votos no município, mas pouco retribuem, desta forma resumiu que os eleitores avaliem seus candidatos antes de votar para não se frustrarem depois. Comentou que suas Indicações tem como objetivo atender a demanda da População, sem nenhum cunho político, e quem não aceitar ser cobrado ou receber críticas está em cargo errado, quanto à suas reivindicações, aguarda serem atendidas. Parabenizou o Presidente Gilciano pela Justificativa de sua Indicação, afirmando o artigo da Lei municipal, que garante aos Agricultores, a conservação das estradas através do poder Público. Parabenizou o Secretário Rodrigo, pelos trabalhos, exaltando a valia de sua explanação, para tornar pública e transparente as ações da secretaria. Comentou sobre a pavimentação asfáltica no Distrito da Lagoa da Cruz, esclarecendo que a Empresa já foi notificada por atraso de entrega da Obra, a qual alega não ter abandonado a Obra, apesar de estarem somente dois Colaboradores trabalhando, justificando ser este o motivo do atraso da conclusão da Obra. Parabenizou a Secretaria de Esportes, e participantes de um Projeto envolvendo os Veteranos em jogos Regionais do Paraná. Comentou sobre as substituições de lâmpadas da rede pública, ressaltou ser de responsabilidade da Prefeitura, e que tem conversado com os Responsáveis, sobre a possibilidade da aquisição de um veículo com equipamento adequado para realização desse trabalho, só assim suprir a Demanda do Município. Concluiu desejando uma boa noite a todos.

VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE:  Cumprimentando o Presidente, demais Vereadores saudando o Público Presente, agradecendo a todos pela presença desejando-os uma boa noite. 

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Cumprimentou a todos os Vereadores, o Público presente e os internautas que acompanham a transmissão pelas redes sociais. Agradeceu aos Vereadores pelos trabalhos, bem como a presença de todos declarando encerrada a sessão, marcando a próxima sessão ordinária será dia 07 (sete) de Março de 2022 às 19 horas, desejando a todos uma boa noite.

RESUMO DA 46º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 21-02 -2022

Presidente: Gilciano Moreira 

Secretário: Ricardo Wisnieski Alves

Confirmada presença dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de Presença.  Ata da Sessão Ordinária nº 1.957 APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTES DO DIA: 

* Oficio Encaminhando Requerimento nº 39/2022. De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. 

* Oficio Encaminhando Requerimento nº 40 e 41/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.