sessao 47 — Antônio Olinto (PR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	47
Date	2022-03-07
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ATA N° 1958 Fls. 01

SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Quadragésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 07 (sete) de Março de dois mil e vinte e dois. Primeiro Período Legislativo. Primeiro Semestre. Legislatura 2021/2024. Décima quinta legislatura.

Presidente: GILCIANO MOREIRA.

Secretário: RICARDO WISNIESKI ALVES.

Ausência do Vereador Wilson justificada e acatada pelo Presidente, e confirmada presença dos demais, conforme registro no livro de presenças. Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando os Vereadores, e o Público Presente, o Presidente declarou aberta a Quadragésima Sétima Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024. Ata 1957 lida e APROVADA. Sem retificação.

EXPEDIENTES DO DIA:

* Oficio 24/2022 de autoria do Poder Executivo, Encaminhando o PL 202/2022, que “Altera e acrescenta a lei nº 936, de 27 de Setembro de 2021, que: Cria a ouvidoria Geral do Município”.

* Oficio 25/2022 de autoria do Poder Executivo, Encaminhando o PL 203/2022, que “Regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12X36, âmbito do Município de Antonio Olinto/PR”.

* Oficio 31/2022 de autoria do Poder Executivo, Encaminhando o PL 205/2022, que “Revogação da lei Municipal nº 935/2021 e regulamentação do uso do veículo Citroen/aircross Start 1.6”.

* Oficio 34/2022 de autoria do Poder Executivo, Encaminhando o PL 206/2022, que “Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”.

* Oficio nº 140/2022. De autoria do Ministério Público – Promotor de Justiça de União da Vitória – PARANÁ.

* Oficio Encaminhando Requerimento nº 42/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

ORDEM DO DIA:

* Requerimento nº 39/2022 De autoria do Vereador José Joarez Iusviaki. APROVADO com 07 votos favoráveis, e nenhum contrário.

* Requerimento nº 40/2022 De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, o qual relatou estar buscando conhecimento sobre o assunto, para assim repassar à quem interessar. Logo APROVADO com 07 votos favoráveis, e nenhum contrário.

* Requerimento nº 41/2022 De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Justificou seu interesse pelo caso, atendendo reivindicações de Pessoas da área da Educação. Assim Requerimento APROVADO com 07 votos favoráveis, e nenhum contrário.

* Indicação nº05/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder executivo realize com um trabalho de limpeza no terreno do Centro de Eventos Peterson Paulo Kogelinski.

JUSTIFICATIVA: Justificou afirmando que a referida Indicação se faz necessária para melhor aproveitamento da área pela População, bem como para manter o local com aparência agradável e acolhedora.

Ressaltou que em visita ao local, confirmou a situação de “abandono”, necessitando urgente de um trabalho de limpeza, propiciando melhorias na estética do Ambiente.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador Ricardo, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências.

* Indicação nº06/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize com um trabalho de limpeza no terreno que sediará a Cancha de Society, no Distrito de Lagoa da Cruz.

JUSTIFICATIVA: Justificou a importância da referida Indicação, devido ao matagal estar tomando conta do local, causando inclusive uma má impressão, por se tratar de falta de zelo ao patrimônio Público.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador Ricardo, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências.

* Indicação nº07/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize com um trabalho de limpeza e manutenção, na Cacha de Futebol de salão, no Distrito de Lagoa da Cruz.

JUSTIFICATIVA: Justificou a importância da referida Indicação, em regime de urgência, devido ao estado precário, principalmente no que se refere à sujeira (vandalismo), ao patrimônio Público, e por ser um local público, ocupado sempre por grande número de pessoas práticas esportivas, necessita-se que esteja limpo e em condições para receber a População.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador Ricardo, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências.

VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Assumiu a presidência para o Presidente Gilciano apresentar duas Indicações de sua autoria.

* Indicação nº08/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo, através do Setor Competente considere a necessidade, e viabilize na medida do possível, a ampliação da rede de fornecimento de água potável às comunidades de Campina de Baixo e de Campina de Cima, atendendo reivindicações de moradores das referidas Comunidades. JUSTIFICATIVA:

Salienta-se que os moradores dessas duas localidades, serviam-se de poços convencionais para retirarem água para o consumo, os quais, entretanto, vieram a secar, razão pela qual se faz necessária a disponibilização de novo meio de fornecimento.

Vale ressaltar que cabe privativamente ao Município o fornecimento de água nos termos do art. 13, inc. XXXVII, da Lei Orgânica Municipal.

Destaca-se ainda que por ser serviço de natureza essencial requer-se urgência, na medida do possível, ao Poder Executivo, já que a cada dia sem água têm-se prejuízos irreparáveis às pessoas daquela região.

PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Acatou a Indicação do Vereador Gilciano, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências.

* Indicação nº09/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo estude a possibilidade da elevação da altura da Caixa de Água da comunidade do Lavador, para que com a força da gravidade a água chegue até famílias da referida região, que até então não estão recebendo água potável em suas residências.

JUSTIFICATIVA: A presente Indicação é de extrema necessidade, para atender um número maior de Famílias, considerando que água é um caso de saúde, e um bem indispensável à todo ser vivo.

Fundamentou sua indicação no fato de caber privativamente ao Município o fornecimento de água potável nos termos do art. 13, inc. XXXVII, da Lei Orgânica Municipal.

PRESIDENTE RICARDO WISNIESKI ALVES: Acatou a Indicação do Vereador Gilciano, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências. Após isso passou novamente a Presidência, para que o Vereador Gilciano desse prosseguimento à presente Sessão.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Agradeceu aos Secretários pela intervenção, contribuindo para o andamento da Sessão, e sem mais matérias para deliberar, concedeu a palavra franca aos Nobres Vereadores.

VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentou a todos os Presentes. Iniciou desejando votos de Pesar à Família Schidoski, pelo falecimento do Sr. Zeno, de forma trágica e precoce, que encontrem em Deus, o conforto pela dor da perda. Parabenizou o Sr. Laercio, Irmão do Vereador João Issacard, pelo evento (rodeio), realizado na comunidade de Lavador, justificando sua ausência por motivos pessoais. Parabenizou todas as Mulheres, pelo dia internacional das Mulheres no dia de amanhã. Manifestou solidariedade às Famílias Antoniolintenses, descendentes de Ucranianos, pela condição que a Ucrânia está submetida, vítima da ganância de Governantes, e quem realmente sofre é a População, que direta ou indiretamente, os efeitos atingem todo o Planeta. Concluiu desejando a todos uma boa noite.

VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentando o Presidente, os Vereadores, e demais Presentes. Manifestou votos de Pesar à Família Schidoski e Heimoski, pelo falecimento do Sr. Zeno. Agradeceu o Público que compareceu ao Evento organizado pelo seu Irmão Laercio, parabenizando toda equipe envolvida na organização, relatando que tudo ocorreu de acordo com as expectativas. Encerrou desejando a todos uma boa noite.

VEREADOR MARINALDO SCHMIDT LEMES: Cumprimentou o Presidente demais Vereadores, e o Público presente, agradecendo a todos pela presença, desejando-os uma boa noite.

VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentando os Vereadores, e demais Presentes. Manifestou votos de pesar à Família do Sr. Zeno Schidoski, vítima de uma morte trágica, ressaltando ser uma Pessoa saudável, e de boa índole, deixando saudades à todos. Parabenizou todas as Mulheres pelo dia Internacional das Mulheres no dia de amanhã. Concluiu desejando a todos uma boa noite.

VEREADOR ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentou os Vereadores, Público presente, e internautas. Fez duas INDICAÇÕES VERBAIS através das quais *“Solicitou ao Poder executivo, ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize melhorias no abrigo no Ponto de ônibus, em frente à residência do Sr. João Maza. Na comunidade de Água Amarela de Baixo. Justificou sua Indicação afirmando estar atendendo reivindicações de Pais de Alunos que ali aguardam o transporte escolar. Destacou que problemas se repetem em várias comunidades do interior do Município, inclusive teve casos de Pais que se mobilizaram, para construir tais abrigos para proteção de seus Filhos”. ** “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada, iniciando próximo ao portão da propriedade do Sr. Antonio Romanet, até a antiga propriedade dos Cordeiros, em Água Amarela de Cima. Justificou afirmando a necessidade de sua Indicação ser atendida o mais breve possível, pois o referido trecho, é único acesso para escoamento de grande produção agrícola”. Concluiu parabenizando o Setor de Obras, pelo trabalho realizado nas estradas das comunidades de Água Amarela de cima e do meio. Saudou com boas vindas, o novo Secretário de Obras, Sr. Emerson “Garraia”, desejando-o que consiga desempenhar suas funções, correspondendo a confiança que lhe foi depositada. Concluiu desejando a todos uma boa noite.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador Eliseu, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências.

VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentando o Público que assiste através das redes sociais, bem como todos os Presentes. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL através da qual “Solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras, disponibilize o equipamento para molhar a estrada (anti-pó), em todo o trecho do “DESVIO”, desde a ponte do Rio Botikoski, até a saída dos Marquete. Justificou sua Indicação, afirmando que o trabalho é feito somente em alguns pontos, o que não resolve o problema de todos os moradores do entorno da via”.

Manifestou votos de Pesar à Família Heimoski e Schidoski e pelo falecimento do Sr. Zeno, que teve sua vida interrompida de forma trágica, ressaltando ser antigo conhecido de toda a Família, à qual deseja força Divina para superar a dor. Parabenizou as Mulheres, pela passagem do seu dia, destacando o seu importante papel dentro da Família e da Sociedade, e que muitas vezes são vítimas de uma Sociedade machista, tratando-as de forma brutal. Comentou sobre a responsabilidade em assumir a Pasta da Secretaria de Obras, desejando ao novo Secretário “Garraia”, um bom desempenho em seu trabalho, e que exerça o cargo de forma respeitosa, levando em consideração as reivindicações dos Vereadores. Comentou sobre as Indicações do Vereador Gilciano à respeito de Água, destacou ser um problema que abrange todas as comunidades do interior do Município, especialmente a Agricultura Familiar, que não tem condições financeiras para perfurar um poço artesiano. Ressaltou que a solução para o problema, depende de ações conjuntas, da População, Poder Executivo, e Poder Legislativo em busca de angariar recursos, pois o problema só tende se agravar. Encerrou desejando a todos uma boa noite.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador José Joarez, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências.

VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando ao Público que assiste através das redes sociais, bem como Público Presente. Iniciou parabenizando as Mulheres pela seu dia comemorado amanhã dia 08 de Março. Desabafou por suas Indicações, aprovadas desde o início do Mandato, das quais muitas ainda não foram atendidas. Ressaltando que tias pedidos, são reivindicações da População, e merecem ser solucionadas. Apresentou várias situações, em que fez Indicações e não foram atendidas, pedindo mais atenção do Poder Executivo, com os pedidos dos Vereadores. Fez três INDICAÇÕES VERBAIS através das quais *“Solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor competente envie à esta Casa de Leis, informações referentes ao poço artesiano da comunidade do Imbuial. Justificou afirmando que ouve reivindicações de moradores buscando informações em que estágio se encontra, para a conclusão das instalações da água para a População”. **“Solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor competente envie à esta Casa de Leis, informações referentes à Obra de pavimentação asfáltica, no Distrito de Lagoa da Cruz. Justificou afirmando que necessita de respostas, para repassar à população que vêm cobrando informações em que estágio se encontra, e qual a previsão para conclusão da Obra”. ***“Solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor competente realize um trabalho nas redes de iluminação pública, no Distrito de Lagoa da Cruz. Justificou estar refazendo tal reivindicação, ressaltando que ano passado já o fez e não foi atendido, no entanto as ruas prosseguem sem Iluminação, em alguns pontos faltando lâmpadas, em outros com lâmpadas queimadas”. Concluiu desejando uma boa noite a todos.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador Ricardo, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências.

Manifestou votos de Pesar à Família Schidoski, Himoski, e Kotoviski, e pelo falecimento do Sr. Zeno, vítima de um trágico acidente, desejando-os força e fé em Deus para confortar sues corações. Parabenizou as Mulheres pelo dia de amanhã 08 de Março, em especial à sua Mãe, sua esposa, suas duas filhas, com muitas bençãos divinas. Fez uma breve prestação de contas referente ao bimestre Janeiro/Fevereiro, destacando o Valor orçado, e item por item de gastos e despesa, expondo que até o presente mês, a Câmara conta com um Saldo bancário aproximado de R$ 50.091,60 (cinquenta mil e noventa e um reais e sessenta centavos), destacando importância de um trabalho sério e transparente. Comentou sobre a aquisição de novas cadeiras para o plenário, assim as antigas foram repassadas para a Prefeitura mediante termo de doação, para que o Poder Executivo, possa distribuí-las para os setores que necessitar, destacando outras prioridades que devem ser realizadas nesta Casa de Leis urgentemente, a principal é a troca da cobertura, que está bastante deteriorada. Cumprimentou novamente todos os Vereadores, o Público presente e os internautas que acompanham a transmissão pelas redes sociais, declarando encerrada a sessão, marcando a próxima sessão ordinária será dia 14 (quatorze) de Março de 2022 às 19 horas, desejando a todos uma boa noite.

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