sessao 48 — Antônio Olinto (PR)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	48
Date	2022-03-14
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ATA N° 1959 Fls. 01

SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Quadragésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 14 (sete) de Março de dois mil e vinte e dois. Primeiro Período Legislativo. Primeiro Semestre. Legislatura 2021/2024. Décima quinta legislatura.

Presidente: GILCIANO MOREIRA.

Secretário: RICARDO WISNIESKI ALVES

Confirmada presença total dos Nobres Vereadores, conforme registro no livro de presenças. Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando os Vereadores, e o Público Presente, o Presidente declarou aberta a Quadragésima oitava Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024. Dispensada leitura da Ata 1958 e APROVADA. Sem retificação.

EXPEDIENTES DO DIA:

* Oficio 36/2022 de autoria do Poder Executivo, Encaminhando o PL 207/2022, que “Fica autorizado o Poder executivo a realizar o projeto PASCOA SOLIDÁRIA, promovido pelo Município, através da secretaria Municipal da Educação, Cultura e esportes, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de Abril de 2022”.

* Oficio 37/2022. De autoria do Poder executivo, em resposta ao Requerimento nº 35/2022, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio 38/2022. De autoria do Poder executivo, em resposta ao Requerimento nº 37/2022, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio 40/2022 de autoria do Poder Executivo, solicitando cancelamento de tramitação do PL 203/2022.

* Oficio 41/2022. De autoria do Poder executivo, em resposta ao Requerimento nº 36/2022, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Oficio CONVITE, para reunião do grupo Gestor, de autoria da SANEPAR.

ORDEM DO DIA:

* Projeto de Lei nº 202/2022, de autoria do Poder executivo que: “Altera a Lei nº 936/2021, cria e modifica atribuições atinentes à Ouvidoria Geral do Município”. APROVADO em primeira e segunda votação com 08 votos favoráveis e nenhum contrário.

* Projeto de Lei nº 205/2022, de autoria do Poder executivo que: “Revoga a Lei Municipal nº 935/2021, e Regulamentação do uso do veículo Citrõen/aircrooss Start 1.6”. APROVADO em primeira votação com 08 votos favoráveis e nenhum contrário.

* Requerimento nº 42/2022 De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. APROVADO em votação única com 08 votos favoráveis e nenhum contrário.

* Indicação nº10/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder executivo através do Setor de Obras, viabilize com urgência a tampa em uma fossa séptica, no pátio do Posto de Saúde, no Distrito de Lagoa da Cruz.

JUSTIFICATIVA: Justificou a importância da referida Indicação em regime de urgência, devido da exposição do Público aos riscos de queda, principalmente crianças que circulam no local.

* Indicação nº11/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, Setor de Obras, viabilize a colocação de pedras em frente às propriedades da Sra. Janaina, e barbearia do Sr. Salatiel na Pr. 281, Km 153 no Distrito de Lagoa da Cruz.

JUSTIFICATIVA: Justificou afirmando estar atendendo reivindicações de várias pessoas que são proprietárias de lotes no referido local, e ambos estão com dificuldade de acesso às propriedades.

* Indicação nº12/2022 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, estude a possibilidade e a viabilidade de melhorias no quadro Urbano do Município (calçamentos, colocação de lixeiras, e concertos de algumas já existentes,).

JUSTIFICATIVA: Justificou a presente Indicação, como objeto de grande utilidade pública, na questão estética da Cidade, bem como visando maior Comodidade e Acessibilidade à População, especialmente idosos, crianças, e/ou portadores de necessidades Especiais, que precisam andar pelas ruas, expostos ao perigo de serem atropelados.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou as Indicações do Vereador Ricardo, para serem encaminhadas ao Poder Executivo para providências.

VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Assumiu a presidência para o Presidente Gilciano apresentar duas Indicações de sua autoria.

* Indicação nº13/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo através do setor de obras, viabilize um trabalho de patrolamento e empedramento da estrada do Mato Preto mais conhecida como “Estrada dos Barão”, a qual dá acesso a mais de 10 (dez) famílias e na qual passa ônibus escolar e carro da APAE.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, devido à referida estrada ser usada para escoamento de produção agrícola, para transporte escolar e que dá acesso a mais de dez casas, estando atualmente em más condições de circulação, principalmente depois das recentes chuvas, cumpre-nos fazer a presente indicação.

O dever de conservação de estradas rurais pelo Município é previsto no art. 58, inc. XIII, da Lei Orgânica do Município de Antonio Olinto.

* Indicação nº14/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo através do Setor Competente, estude a viabilidade e a possibilidade, considerando a necessidade urgente de ampliação da rede de fornecimento de água potável, na região do Posto Train, Água Amarela de Baixo, já que várias famílias ainda não possuem fornecimento de água tratada em suas casas.

JUSTIFICATIVA: A retirada de água de poços convencionais vem se tornando insustentável em muitas regiões de nosso Município, conforme observa-se em indicações anteriores, e a região do Posto Train não é diferente, seja devido aos poços estarem secando, seja por que é inviável utilizar a água de poços em regiões com muitas casas, ante risco de contaminação da água.

Dando voz aos moradores da região do Posto Train, respeitosamente recorremos ao Poder Executivo, caracterizando a comunidade como área periurbana pelo Plano Diretor Municipal, desse modo com mais razão cabe ao Município o fornecimento de água nos termos do art. 13, inc. XXXVII, da Lei Orgânica Municipal.

* Indicação nº15/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo através do Setor Competente, estude a viabilidade e a possibilidade, considerando a necessidade urgente da perfuração de um Poço artesiano na Comunidade do Pedroso, já que várias famílias ainda não possuem fornecimento de água tratada em suas casas.

JUSTIFICATIVA: A retirada de água de poços convencionais vem se tornando insustentável em muitas regiões de nosso Município, conforme observa-se em indicações anteriores, e a região do Pedroso não é diferente, desse modo que a alternativa viável é a perfuração de um poço artesiano. Devido ao fornecimento de água ser serviço de natureza essencial requer-se urgência, na medida do possível, ao Poder Executivo.

Destaca-se caber privativamente ao Município o fornecimento de água nos termos do art. 13, inc. XXXVII, da Lei Orgânica Municipal.

* Indicação nº16/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo através do Setor Competente Oficie através de Requerimento à Copel, sobre a necessidade um trabalho de poda de árvores em terreno da Prefeitura na região do Posto Train, atrás da Unidade de Saúde da Água Amarela de Baixo.

JUSTIFICATIVA: Conforme informa morador da região, há árvores encostando na rede elétrica da Copel a situação está apresentando risco. Sendo o terreno da Prefeitura a esta, caberia fazer solicitação à Copel para que seja realizada a poda. É de se destacar que o risco de acidente com energia elétrica é real, havendo dezenas de pessoas mortas e feridas todos os anos nas redes da Copel. De modo, que cabe ao Poder Público adotar as medidas necessárias para evitar acidentes.

* Indicação nº17/2022 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder Executivo estude a possibilidade e de se cumprir legalmente, em complementação a pedido de informação já realizado na sessão passada pelo Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, sobre a necessidade de observância do novo piso salarial dos Professores.

JUSTIFICATIVA: Por meio da Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022 reajustou-se o piso salarial nacional dos profissionais do magistério em 33,24%, o que equivale ao importe de R$ 3.845,63 para jornada de 40 horas. Para o cálculo desse percentual usou-se o custo aluno ano do Fundeb, relacionado à arrecadação dos Estados e Municípios, de modo a se presumir a existência recursos.

É de se observar que não se estão em questão super salários, mas patamar essencial à valorização de função tão importante como a de Professor, bem como medida essencial para aproximar seus vencimentos, à de outros cargos de nível superior neste Município.

Salienta-se que vários Municípios da região já aplicaram tal reajuste. Desse modo, nossos Professores e certamente, a população em geral esperam ser o Município de Antonio Olinto um dos próximos à adequar os vencimentos dos Professores ao novo piso nacional.

PRESIDENTE WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Acatou a Indicação do Vereador Gilciano, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências. Após isso passou novamente a Presidência, para que o Vereador Gilciano desse prosseguimento à presente Sessão.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Agradeceu ao Vereador Wilson pela intervenção, contribuindo para o desempenho da Sessão, e sem mais matérias para deliberar, concedeu a palavra franca aos Nobres Vereadores.

VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentou a todos os Presentes, bem como os internautas, que assistem via redes sociais. Iniciou sua fala, explanando ao Vereador Ricardo, de que os serviços requisitados através de sua Indicação já foram realizados no Posto de saúde do Distrito de Lagoa da Cruz, quanto às Lixeiras e pontos de ônibus, comentou que tomou conhecimento que já está em processo licitatório, e que brevemente serão implantados. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL através da qual “Solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras viabilize a construção de uma ponte de concreto na comunidade do Mato Preto. Justificou sua Indicação, relatando sobre necessidade urgente dessa construção, devido à sua localização, ponte de madeira não resistem a força do grande fluxo de água, especialmente em dias chuvosos”. Concluiu desejando a todos uma boa noite.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador Marco, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências.

VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentando o Presidente, os Vereadores, e demais Presentes, especialmente o Secretário Rodrigo, desejando a todos uma boa noite.

VEREADOR MARINALDO SCHMIDT LEMES: Cumprimentou o Presidente demais Vereadores Fez uma INDICAÇÃO VERBAL através da qual “Solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras, amplie as Redes de água da comunidade de Água Amarela do Meio. Justificou sua Indicação, afirmando a necessidade de uma grande parte das Famílias da referida comunidade que não dispõe desse recurso primordial para a sobrevivência”. Concluiu agradecendo a todos pela presença, desejando-os uma boa noite.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador Marinaldo, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências.

VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentando os Vereadores, e demais Presentes, os Internautas que assistem pela Internet. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL através da qual “Solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada que dá acesso a propriedade da Sra. Odete Narok, na comunidade de Cerro Lindo. Justificou estar atendendo reivindicações de moradores, citando especialmente a Senhora acima citada, que apresenta problemas de saúde, motivo este que requer facilidade para locomoção”. Agradeceu à todos os Profissionais da área da Saúde, pelo atendimento prestado à um de seus familiares, no final de semana demonstrando prontidão e eficiência no atendimento. Concluiu desejando a todos uma boa noite.

VEREADOR ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentou os Vereadores, Público presente, e internautas. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL através da qual “Solicitou ao Poder executivo, ao Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação, na estrada que se inicia próximo à propriedade do Sr. Laurinho Afonso, retornando até a propriedade do Sr. João Colaço, em Água Amarela de Cima. Justificou afirmando serem trechos curtos, portanto não requer longo tempo para que seja efetuada tal melhoria, ocasião em que as máquinas estão prestando serviços nas proximidades”. Parabenizou o Vereador Marinaldo pela sua Indicação, confirmando o anseio da População que necessita de água potável e não tem onde recorrer. Concluiu desejando a todos uma boa noite.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador Eliseu, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências.

VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentando o Público que assiste através das redes sociais, bem como todos os Presentes. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL através da qual “Solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras, realize melhorias na estrada principal da comunidade de Santos Andrade, até a propriedade do Sr. Celestino. Justificou sua Indicação, afirmando que a referida estrada está em situação precária, sem condições de tráfego, impossibilitando o escoamento da produção agrícola dos moradores locais”. Comentou sobre o Projeto Porteira adentro, para que o Setor de Obras faça valer a aprovação desse Projeto, e dê assistência aos Agricultores, especialmente da Agricultura Familiar, e com o atual cenário de estradas intransitáveis, está difícil para os moradores do interior do Município. Comentou sobre as Famílias da comunidade de Água Amarela do Meio que estão sofrendo devido à escassez de água. Sobre os calçamento das ruas da Cidade, para as quais já fez Indicação no ano passado, e até agora não teve resultado, ressaltando que as Indicações acatadas nas Sessões estão sendo ignoradas. Comentou sobre a importância de serem construídos abrigos onde as crianças aguardam o transporte escolar, garantindo o mínimo de dignidade para esse Público Estudantil, certo da importância do Poder Público investir na Educação de seus Munícipes. Sobre as Indicações feitas e não sendo atendidas, uma grande parte da População entende que seja falta de atitude dos Vereadores, desconhecendo as Limitações do Legislativo, portanto reconhece a necessidade de ser Aprovada a Emenda Impositiva assim explanando: Precisamos com urgência aprovar essa Emenda impositiva para que nós possa ter dinheiro para fazer as coisas, os Municípios que dão certo, são os que Vereadores têm autonomia e dinheiro para fazer as coisas, é vergonhoso as pessoas contar para o Vereador que está com um exame atrasado e não tem dinheiro para fazer, o Município não tem como ajudar, então é justo que o Vereador tenha um dinheiro para isto, nessa hora difícil ele possa salvar uma vida, então nós precisamos ter meios de poder ajudar as pessoas porque o dinheiro da Emenda é para fazer as coisas, quantas pessoas têm cirurgias que o Município não pode pagar, esse dinheiro pode pagar uma cirurgia, então é coisa assim que nós precisamos nos unir para que as coisas venham facilitar mais a vida do Vereador. Concluiu desejando a todos uma boa noite.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador José Joarez, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências.

VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando ao Público que assiste através das redes sociais, bem como Público Presente. Destacou sobre a importância da Emenda Impositiva como falou o Vereador José Joarez, explicando que o valor, de acordo com o que rege a Lei, o Vereador poderá indicar em que área o Poder Executivo deverá aplicar o dinheiro, e não que o Vereador receberá esse valor para gastar no que achar viável, assim como pensam pessoas leigas e não conhecem a real atribuição do Vereador. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL através da qual “Solicitou ao Poder Executivo, por meio do setor, competente estude a possibilidade de disponibilizar a instalação de linha de telefone fixo, nos Postos de Saúde, nas comunidades do interior do Município. Justificou citando comunidades, especialmente a Lagoa da Cruz, onde situa-se o P.S. não tem sinal de telefonia, ressaltando que as operadoras não demonstraram interesse na questão, quando foram Oficiadas. Destaca-se que nas demais Comunidades também seria de grande valia, beneficiando inclusive os Profissionais de saúde de cada respectiva Localidade”. Concluiu dispondo-se à População, para qualquer tipo de questionamento, opinião ou crítica construtiva que vier a somar para o progresso do Município será bem-vinda, desejando uma boa noite a todos.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Acatou a Indicação do Vereador Ricardo, para ser encaminhada ao Poder Executivo para providências.

VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Cumprimentando a todos, questionou o Secretário Rodrigo, sobre seu comentário no Perfil da Câmara no Faceboock, em relação ao que disse o Vereador José Joarez na palavra livre, manifestando indignação, indagou a opinião do Secretário se ele julga besteira um Vereador indicar o recurso para área da Saúde... Conclui desejando uma boa noite a todos.

VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI (A PARTE): Esclarecendo sua colocação, quanto ao entendimento equivocado do Secretário Rodrigo sobre a Emenda Impositiva, a qual já foi discutida em Sessões anteriores, e que é de conhecimento de todos que nenhum Vereador vai ter tal dinheiro em mãos, recomendando que se o Secretário não sabe o significado da palavra Impositiva, deve procurar entende-la antes de comentar errado. Assim encerrou seu comentário.

PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Cumprimentando novamente a todos os presentes e os internautas que acompanham a transmissão pelas redes sociais, declarou encerrada a sessão, marcando a próxima sessão ordinária será dia 21 (vinte e um) de Março de 2022 às 19 horas, desejando a todos uma boa noite.

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