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sessao nº 56

Tipo Ordinária
Número / Ano 56
Date 2022-05-09
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Documents (2)

ata #

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ATA N° 1967 Fls. 01
SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, 
realizada às dezenove horas do dia 09 (nove) de Maio de dois mil e vinte e dois. Primeiro
Período Legislativo. Primeiro Semestre. Legislatura 2021/2024. Décima quinta legislatura.
Presidente: GILCIANO MOREIRA.
Secretário: RICARDO WISNIESKI ALVES.
Confirmada presença total dos Nobres Vereadores, conforme registro no livro de presenças.
Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando os Vereadores, e o Público Presente, registrando 
especialmente a presença do Exmo. Prefeito, da Primeira dama, bem como de todos os Secretários 
Municipais, o Presidente declarou aberta a Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária da Legislatura 
2021/2024. Ata 1966 lida e APROVADA. Sem retificação.
EXPEDIENTES DO DIA: 
* Oficio nº 99/2022. De autoria do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, encaminhando o 
projeto de Lei 212/2022 que: “Cria o Programa Municipal - terra Fértil”.
* Oficio nº 114/2022. De autoria da secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício 94/2022, 
o qual solicitava esclarecimentos.
ORDEM DO DIA: 
INDICAÇÃO Nº 35/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, Para que o Poder
Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de melhorias de reestruturação 
(patrolamento e empedramento), nas estradas Principais da Comunidade do Pedroso.
JUSTIFICATIVA: A referida Indicação se justifica por estar atendendo reivindicações de usuários 
das vias da referida Comunidade, que necessitam urgentemente de um trabalho de reestruturação, 
pois devido às fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, alguns pontos encontram-se intransitáveis. 
Enfatizo que, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica Municipal; a produção agropecuária será 
protegida e fomentada mediante: XIII – abertura e conservação de estradas vicinais e de acesso à 
propriedade agrícola. Por esse motivo reafirmo que a referida Indicação é de grande valia para a 
melhoria dos serviços prestados à população do munícipio. (Acatada pela Presidência).
INDICAÇÃO Nº 36/2022, de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, ao Poder Executivo. Para 
que através do Setor de Obras realize um trabalho de melhorias de reestruturação do prédio do 
Posto de atendimento de Saúde da Comunidade do Imbuial.
JUSTIFICATIVA: A referida Indicação é de extrema necessidade devido à situação que se 
encontra, referindo-se à cobertura, bem como à forração, principalmente na sala de reuniões dos 
pacientes hipertensos. Por esse motivo reafirmo que a referida Indicação é de grande importância, 
visando melhor comodidade e mais segurança à População. (Acatada pela Presidência).
PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Após reassumir a presidência, a qual teria passado ao 
Vereador Wilson, para apresentar suas Indicações conforme RI, e sem mais matérias para 
deliberar, concedeu a palavra franca aos Nobres Vereadores.
VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentando todos os Presentes, bem como o 
Público internauta. Saudou especialmente o Exmo. Senhor prefeito, os Secretários Municipais, o 
Ex Deputado Emerson Bacil, e seu Acompanhante. Iniciou parabenizando os Alunos dos Colégios 
Estaduais do Município, “Duque de Caxias, e Cecília Meireles”, pelo empenho e dedicação, com 
que estão representando o Município nos jogos escolares, independente do resultado conquistado, 
a participação de todos já é um Mérito, comparando o amparo que o Poder Público dedica ao 
Público Estudantil em cada evento esportivo, com as dificuldades de anos anteriores. Parabenizou 
o Vice Prefeito Jurandir pela organização do evento esportivo em sua propriedade, na comunidade 
do Imbuial, reunindo participantes de vários Municípios. Encerrou desejando a todos uma boa noite, 
agradecendo-os pela presença. 
VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentou todos os Presentes. Manifestou votos de 
pesar à Família Barão, pelo falecimento do Sr. Eduardo, conhecido popularmente por Édio, morador 
da comunidade do Mato Preto. Concluiu agradecendo a todos pela presença, especialmente ao 
Exmo. Sr. Prefeito, aos Secretários, ao Ex Deputado Bacil, desejando-os boa noite
VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentando todos os Presentes, 
agradecendo-os pela presença, especialmente ao Exmo. Sr. Prefeito, aos Secretários, desejando 
a todos uma boa noite.
VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, o 
Prefeito, os Secretários, citando o Secretário de Esportes, quanto ao incentivo aos Jovens 
participantes dos Jogos Escolares, nos quais seu Filho está participando. Parabenizou o Vice 
Prefeito Jurandir pelo evento, do qual não foi possível participar, devido às festividades de 
comemoração aos 80 (oitenta) anos de seus sogro. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da 
qual: “Solicitou ao Poder Executivo oficie os responsáveis pela Empresa que trabalha na 
rede de esgoto (saneamento básico), execute as obras com uma programação preliminar. 
Justificou sua Indicação, atendendo reivindicações de pessoas que devido às valas abertas, 
tiveram dificuldades para chegar até suas residências. Destaca-se que se houver uma 
programação prévia, a equipe abrirá as valas somente de acordo com a capacidade de 
concluir o trabalho até o término do expediente, desta forma evitando maiores transtornos”.
Concluiu desejando a todos uma boa noite. (Indicação acatada pela Presidência).
VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentando todos, agradecendo-os pela 
presença, especialmente ao Exmo. Sr. Prefeito, aos Secretários, ao Ex Deputado Bacil, e ao Ex 
Vereador Juninho. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder
Executivo, para que através da Secretaria de Saúde, seja ampliado o número de motoristas 
plantonistas, especialmente aos finais de semana. Justificou com base em dados relatados 
frequentemente, de casos em que o único motorista está atendendo uma devida situação, e 
acontece outro caso necessitando de transporte, sendo necessário aguardar o retorno deste 
motorista. Ressalta-se que em certas ocasiões, na corrida contra o tempo, qualquer atraso 
no atendimento pode fazer a diferença entre a vida e a morte”. Concluiu sua fala desejando a 
todos uma boa noite. (Indicação acatada pela Presidência).
VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentando o Presidente, os Vereadores, o Prefeito 
e Secretários, bem como todos os demais Presentes, inclusive o Público que assiste através das 
redes sociais. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo,
Municipal, para que através do Setor de Obras, resolva um problema de água parada, na rua 
Amálio Ferreira da Silva, Centro. Justificou aproveitando a oportunidade da presença do 
Prefeito e dos Secretários pelas diversas Pastas na Sessão, alertando sobre a preocupante 
propagação do Mosquito da Dengue no Município. Ressalta-se que o referente local já foi 
citado em outras indicações, acatados em Sessões anteriores, e nenhuma providência foi 
tomada. Salientou afirmando que Saúde Pública é questão que deve ser tratada com extrema 
prioridade”. (Indicação acatada pela Presidência).
VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE (A PARTE): Destacou se tratar da Rua Amálio 
Ferreira da Silva, e o referido caso já foi relacionado em outras Indicações anteriormente, e que 
nenhuma atitude foi tomada, citou os responsáveis Prefeito e Secretários presentes, para que deem 
a devida atenção. 
VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Seguindo seu comentário, sobre a água parada no local, 
ressaltou ser uma demanda urgente, como forma de evitar uma proliferação de Doenças. Exaltou 
a presença de todos os Secretários na Sessão, dizendo ser de grande valia que periodicamente, 
houvesse essa participação coletiva dos responsáveis por cada Pasta, para que pessoalmente 
ouçam as reivindicações da População por intermédio dos Vereadores, diminuído a necessidade 
de tantas Indicações, já que estas raras vezes têm sido atendidas. Ressaltou que na atual Gestão 
ocorreram vários avanços, mas muitas coisas ainda deixam a desejar, e erros do passado, de 
Gestões anteriores devem servir para que não se repitam futuramente, tendo em vista a dificuldade 
de se Administrar um Município, é preciso levar em conta que mínimos detalhes fazem a diferença 
especialmente na área da Saúde. Citou o caso ocorrido no P.S. da Sede, questionada na Sessão 
anterior, e respondido na presente Sessão, salientou que talvez a maneira usada na abordagem 
com a paciente, poderia ter sido mais branda e sem causar maiores constrangimentos. Comentou 
que tem orgulho em representar o povo na função que lhe compete, elogiando a Administração em 
cada conquista, sem esquivar-se de sua função fiscalizatória de relatar quando o trabalho for falho.
Concluiu seu comentário agradecendo novamente a todos, desejando-os uma boa noite.
VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando ao Público que assiste através das 
redes sociais, bem como Público Presente. Iniciou falando sobre a Saúde, especificamente na 
questão da dificuldade da contratação de Médicos, e quando o Município é pequeno, como em 
Antonio Olinto, o problema é ainda mais grave, principalmente na questão financeira. Quanto às 
possíveis reclamações dos Vereadores em casos que envolvem uma ou outra secretaria, 
esclareceu ser retratando o que os Munícipes reivindicam, portanto cabe ao Legislativo fiscalizar, 
citando artigos da Lei Orgânica onde rege a competência do Poder Público, manter as estradas em 
boas condições de tráfego. Parabenizou os Alunos que muito bem estão representando o Município 
nos jogos escolares em União da Vitoria. Comentou sobre certos Requerimentos de sua autoria, 
solicitando melhorias às comunidades do Imbuial, e Lagoa da Cruz, e tais melhorias não foram 
realizadas. Agradeceu ao Deputado Sandro Alex, pelo envio de um ônibus adaptado ao Município. 
Concluiu desejando uma boa noite a todos.
VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Cumprimentando novamente ao Público, 
manifestou condolências aos Familiares do Senhor Édio barão, pela sua irreparável Perda. Sobre 
a resposta obtida do Secretário de Saúde, relatando a dinâmica da Secretaria Municipal de Saúde, 
esperando que quaisquer lacunas mal resolvidas, sejam imediatamente melhoradas, pois toda 
reclamação dos Vereadores, é a voz da População que está sendo transmitida. Destacou um trecho 
do referido Ofício onde responde ser inverdades, mas na própria resposta se contradiz, inclusive 
destacou que em nenhum momento citou nomes de Pessoas, ou cargos por esta exercido, e que 
apesar desta desconformidade, disse ser grato pelo esclarecimento. Fez uma INDICAÇÃO 
VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, 
realize um trabalho de reestruturação nas estradas Principais, bem como nas entradas que 
dão acesso às Propriedades, nas comunidade do Butiá, Água Vermelha, e Butiá dos Soares. 
Justificou sua Indicação, afirmando que as estradas das referidas comunidades estão em 
péssimo estado, necessitando urgentemente de melhorias, (empedramento e patrolamento), 
salientando que tal Indicação já foi feita em Sessões anteriores, a equipe do Setor de Obras 
já esteve nas referidas comunidade, porém os trabalhos realizados não foram satisfatórios”.
Sugeriu que seja feita uma escala entre os Secretários Municipais, para que semanalmente cada 
um venha expor sobre o andamento se seus trabalhos, visando transparência. Concluiu
agradecendo a participação de todos desejando-os uma boa noite. (Indicação acatada pela 
Presidência).
PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Em resposta ao Vereador Wilson, destacou que já houve 
diálogo com os Secretários, dispondo as dependências da Câmara, para que haja essa interação 
com a População através da Sessão. Registrou a presença do Ex Deputado Emerson Bacil e de 
seu Primo. Convidando aos Vereadores, bem como a População em geral, para participar no dia 
de amanhã, da reunião para elaboração do Plano Plurianual, (PPA), e da Lei das Diretrizes 
Orçamentárias (LDO), para o ano de 2023, na Câmara Municipal. Manifestou votos de Pesar à 
Família do Sr. Édio Barão, para que Deus conforte o coração de todos. Agradeceu ao Prefeito Alan 
pelos trabalhos, desejando-o boa recuperação para que seu retorno às atividades laborais sejam 
abençoadas por Deus. Concluiu desejando à todos uma boa noite declarando encerrada a presente 
sessão, marcando a próxima para o dia 16 (dezesseis) de Maio de 2022 às 19 horas,

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RESUMO DA 56º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 09-05 -2022

Presidente: Gilciano Moreira 

Secretário: Ricardo Wisnieski Alves

Confirmada presença dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de Presença.  Ata da Sessão Ordinária nº 1.966 APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTES DO DIA: 

* Oficio nº 99/2022. De autoria do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, encaminhando o projeto de Lei 212/2022 que: “Cria o Programa Municipal - terra Fértil”.

* Oficio nº 114/2022. De autoria da secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício 94/2022, o qual solicitava esclarecimentos.

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