| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2022-05-23 |
| native_id | 46 |
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ATA N° 1969 Fls. 01 SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Quinquagésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 23 (vinte e três) de Maio de dois mil e vinte e dois. Primeiro Período Legislativo. Primeiro Semestre. Legislatura 2021/2024. Décima quinta legislatura. Presidente: GILCIANO MOREIRA. Secretário: RICARDO WISNIESKI ALVES. Confirmada presença total dos Nobres Vereadores, conforme registro no livro de presenças. Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando os Vereadores, e o Público Presente, especialmente os Secretários Municipais, o Presidente declarou aberta a Quinquagésima Oitava Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024. Ata 1968 lida e APROVADA. Sem retificação. EXPEDIENTES DO DIA: Comunicado. De autoria, do Poder Legislativo Municipal de Antonio Olinto referente á convite para Audiência Pública. ORDEM DO DIA: * Primeira Emenda Aditiva nº 01/2022, ao Projeto de Lei 212/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto. Que: “Cria o Programa Municipal – Terra Fértil” Lida, Discutida, e APROVADA em votação única, com 08 (oito) votos favoráveis e nenhum contrário. * Segunda Deliberação do Projeto de Lei 212/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, que: “Cria o Programa Municipal – Terra Fértil” APROVADO em Segunda votação com 08 (oito) votos favoráveis e nenhum contrário. * Primeira Deliberação do Projeto de Lei 214/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, que: “Autoriza a resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública do Município de Antonio Olinto, e cria a Câmara de Prevenção Auto composição de Litígio”. APROVADO em primeira votação com 08 (oito) votos favoráveis e nenhum contrário. * Moção 02/2022, Moção de Pesar ao Antonio Lopes. De autoria do Vereador Eliseu Schimidt de Oliveira, que após a leitura comentou sobre sua amizade, sobre sua convivência, e seu conhecimento a respeito da vida do Sr. Antonio Lopes, relatando ser uma pessoa batalhadora, persistente que às custas de grande empenho no trabalho e força de vontade, criou sua Família, sendo ainda admirador e um dos Pioneiros em corridas de cavalos, onde durante toda sua trajetória de vida conquistou grandes amizades. Demais Vereadores citaram feitos deste Senhor que sempre durante sua vida sempre foi marcada por possuir, e cuidar dos animais, destacando os Eventos que participava, onde o principal objetivo era cultuar a Amizade, qualidades que o tronaram um exemplo de honestidade e consideração, deixando um legado exemplar especialmente para seus Familiares. Desta forma, APROVADA em votação única, com 08 (oito) votos favoráveis e nenhum contrário. * INDICAÇÃO Nº 37/2022, de autoria do senhor Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI, Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestruturação em estrada que dão acesso às propriedades dos seguintes Munícipes: Pedro Nogacz, Joanito Augustinhaki, Leonardo Charneski, Mano Pietraski, Sergio Romanhuk, e Edivino Tzarkos. Na comunidade de Cerro Lindo. JUSTIFICATIVA Justifica-se que em visita na referida Comunidade, percebeu que nos trechos que dão acesso às propriedades, todas necessitam um trabalho de reestruturação. Enfatizo que, de acordo com o art. 58 da Lei Orgânica Municipal; a produção agropecuária será protegida e fomentada mediante: XIII – abertura e conservação de estradas vicinais e de acesso à propriedade agrícola. Por esse motivo reafirmo que a referida Indicação é de grande valia para a melhoria dos serviços prestados à população do munícipio. PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Após as considerações finais, o Presidente agradeceu ao Secretário pelas explanações, parabenizou o Vereador Ricardo pelo Ofício em busca de sanar dúvidas, e fiscalizar o que acontece no Município. E sem mais matérias para deliberar, concedeu a palavra franca aos Nobres Vereadores. VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentando a todos, parabenizou o Poder Executivo pela iniciativa de conceder a equiparação salarial aos Professores, ao Piso Salarial Nacional. Agradeceu ao Setor de Obras, pelos trabalhos executados nas estradas da comunidade do Butiá, nominando todos os Funcionários envolvidos, reconhecendo que ainda há muito o que fazer, mas na medida do possível tudo vai se encaminhando. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação nas estradas que dão acesso às propriedades dos Srs. Vanderlei Ganzert, Antonio Fontana e Luiz Gabardo. Na comunidade do Butiá. Justificou afirmando que está repetindo esta Indicação, devido à necessidade de um trabalho amplo de reposição de pedras, e patrolamento. Sugeriu aproveitando a ocasião em que as máquinas do Setor de Obras estão operando na Região, evitando um novo deslocamento em breve”. Encerrou desejando a todos uma boa noite, agradecendo-os pela presença. (Indicação acatada pela Presidência). VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentou todos os Presentes. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Benedito Gabardo, bem como no trecho entre as propriedades da Sras. Rosana e Marli, na comunidade do Lavador. Justificou afirmando que devido à precariedade em alguns pontos em ambos os trechos, será necessário um trabalho de colocação de pedras, patrolamento, e abertura de valas”. Concluiu agradecendo a todos pela presença, desejando-os boa noite. (Indicação acatada pela Presidência). VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentando todos os Presentes, agradeceu a presença de todos, desejando-os uma boa noite. VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentou o Presidente, demais Vereadores, nominando o Público Presente. Manifestou votos de Pesar à Família Lopes, pelo falecimento do Sr. Antonio, parabenizando o Vereador Eliseu pela iniciativa da presente Moção. Sobre o comentário da Indicação do Vereador José Joarez a respeito das estradas. Comentou que dos trechos citados anteriormente, alguns pontos admitiu estarem críticos, outros nem tanto alegando que reside na referida comunidade, e trafega por tais estradas, onde o pior local seria onde a estradas ocupa um terreno agricultável, e o Proprietário propôs para que o trajeto seja mudado pela divisa do terreno, se for em comum acordo com o confrontante. Concluiu desejando a todos uma boa noite. VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentando todos, agradecendo-os pela presença. Lamentou sobre o falecimento de seu grande amigo, o Sr. Mateus, pessoa de grande estima pela Comunidade. Compartilhou o comentário do Vereador Marco, sobre o “reajuste” salarial repassado aos Professores, reconhecendo a valorização mais que merecida, pela importância dos Profissionais da Educação à Sociedade. Concluiu sua fala desejando a todos uma boa noite. VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentando o Presidente, os Vereadores, o Prefeito e Secretários, bem como todos os demais Presentes, inclusive o Público que assiste através das redes sociais. Sobre o aumento salarial dos Professores, salientou ser de grande valia, pois além de demonstração de reconhecimento, é também uma forma de gratidão pelos Profissionais responsáveis por repassar conhecimento às nossas Crianças. Diante das dificuldades enfrentadas pelos Professores se destaca a jornada extra salas de aula, pois enquanto ocupantes de outras profissões, vão descansar ao final do expediente, os Professores tem que avaliar os alunos pelo dia que encerrou, e preparar matéria para o dia seguinte, assim acompanhou a rotina de sua esposa durante 15 anos como Leccionadora. Sobre o comentário do Vereador Natálio na questão das estradas, disse acreditar que o mais breve possível não haja necessidade de um Vereador pedir ao Poder Executivo melhorias nas estradas, pois essa deveria ser função exclusiva do Responsável pelo Setor de Obras. Comentou desde quando começou acompanhar a Política, percebeu que as principais Demandas apresentadas pela População, são sobre Saúde e estradas, assim se perguntou porque o Poder Público não executa um planejamento de trabalho, que busque atender a todos, evitando esse histórico desgaste entre Poder executivo e Legislativo, onde parte dos Munícipes têm seus direitos violados, principalmente quando os Requerentes são Oposições ao Prefeito, a solicitações disse não serem atendidas. Assim sendo concluiu dizendo que enquanto exercer a Vereança, estará trazendo à público as demandas do Povo, quanto à execução dos trabalhos, cabe aos responsáveis por cada Setor, desejando a todos uma boa noite. VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando ao Público que assiste através das redes sociais, bem como Público Presente. Parabenizou o Vereador Eliseu pela Moção apresentada, dizendo não lembrar da Pessoa Homenageada, apesar de ser amigo de Familiares, citando o Cleverson, Motorista da Prefeitura, e Neto do Finado Antonio Lopes. Recitou o Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal; no qual rege que: a produção agropecuária será protegida e fomentada mediante XIII – abertura e conservação de estradas vicinais e de acesso à propriedade agrícola. Ressaltou que quando a População tem esse ou qualquer outro direito sendo violado, têm total direito de reclamar, e os Vereadores a Obrigação de lutar para que tais Direitos sejam respeitados. Comentou sobre o Requerimento 41/2022, de sua autoria, reivindicando reajuste salarial aos Professores, mais duas Indicações, uma sua outra do Vereador Gilciano, ambas com o mesmo teor, destacando as postagens em Redes Sociais, onde antes do anuncio, o tal Projeto deveria ter sido ao menos protocolado na Câmara dos Vereadores, apesar deste Projeto ter sido estudado desde o início do ano, e tratado como prioridade, segundo o Secretário de Educação, portanto disse aguardar o envio do Projeto à Câmara para que seja analisado e Aprovado por seus Nobres Pares. Concluiu desejando uma boa noite a todos. VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Cumprimentando novamente ao Público Presente, especialmente os Senhores Secretários Municipais. Leu uma mensagem na página do Facebook da Câmara, da Sra. Sueli Griten, relatando que precisou trazer sua filha no Posto de Saúde, a qual foi atendida na mesma sala utilizada para testagem de pacientes com COVID, sua indagação é se está correto este protocolo de atendimento. Parabenizou o Poder Executivo, pelo reajuste salarial, acatando a Lei do Governo Federal, da mesma forma que brevemente ocorrerá com a categoria dos profissionais da área de Enfermagem, Lei que deve ser sancionada pelo Presidente, ressaltando que assim que os Projetos forem enviados para deliberação, certamente serão Aprovados. Concluiu agradecendo a presença de todos desejando-os uma boa noite. VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA (A PARTE): Leu o comentário do Secretário de Agricultura na página do facebook da Câmara, o qual questiona se os Vereadores buscaram através dos Deputados, recursos para aquisição de máquinas, pedras, e diesel...Diante de tal questionamento perguntou ao Secretário, e Prefeito se é por falta de verbas que o Setor de Obras não executa o que requer as Indicações acatadas em Plenário, comentou que juntamente com outros Vereadores, levaram Ofícios até Curitiba, no entanto encontram-se engavetados na Prefeitura VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES (A PARTE): Comentou que são vários pedidos à Deputados, que devem ser buscados juntamente com o Poder Executivo, esse este tiver alguma proposta, que seja encaminhada aos Vereadores, relatou que pediu um caminhão, mas aguarda o processo licitatório, que é de responsabilidade do Poder Executivo, e que a conquista só deverá ser anunciada depois do recebimento. Citou algumas conquistas, como os parquinhos, que não foram aceitos com a desculpa de inviabilidade. PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Sobre o comentário do Vereador Wilson, pediu alguma manifestação da parte da Senhora que fez o referido relato, para que informe detalhes a respeito de como procedeu o atendimento, do qual originou o referido comentário, para que assim sejam revistas as possíveis falhas, e se realmente houveram, irá averiguar e acompanhar para que sejam implantados outros procedimentos, que visem prestar um atendimento à População com excelência. Quanto à equiparação salarial aos Professores ao piso salarial Nacional, imagina que o referido Projeto está ainda em fase de conclusão, e possivelmente na próxima Sessão estará sendo Deliberado, parabenizando o Poder Executivo, bem como o Secretário de Educação, pela valorização dos Profissionais da Educação. VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA (A PARTE): Convidou a População em geral, para o passeio ciclístico, que ocorrerá no dia 29 de Maio, na Sede do Município, em parceria com Munícipios vizinhos, contando ainda com a popular Feirinha. PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Concluiu nominando todos os Presentes, agradecendo-os pela presença, bem como ao Público Internauta, desejando à todos uma boa noite declarando encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 30 (trinta) de Maio de 2022 às 19 horas.
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RESUMO DA 58º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 23-05 -2022 Presidente: Gilciano Moreira Secretário: Ricardo Wisnieski Alves Confirmada presença dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de Presença. Ata da Sessão Ordinária nº 1.968 APROVADA sem retificação. EXPEDIENTES DO DIA: Comunicado. De autoria, do Poder Legislativo Municipal de Antonio Olinto referente à convite para Audiência Pública.