sessao nº 60

ATA N° 1971 Fls. 01
SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sexagésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às 
dezenove horas do dia 06 (seis) de Junho de dois mil e vinte e dois. Primeiro Período 
Legislativo. Primeiro Semestre. Legislatura 2021/2024. Décima quinta legislatura.
Presidente: GILCIANO MOREIRA.
Secretário: RICARDO WISNIESKI ALVES.
Ausência do Vereador João Issacard, justificada devido à problemas de saúde, demais Vereadores 
presentes conforme assinatura no livro de Presença. Evocando a proteção de DEUS.
Cumprimentando os Vereadores, e o Público Presente, o Presidente declarou aberta a Sexagésima
Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024. Dispensada leitura da Ata 1970 e APROVADA. Sem 
retificação.
EXPEDIENTES DO DIA: 
* Ofício nº 120/2022, encaminhando o Projeto de Lei 216/2022, de autoria do Poder Executivo 
Municipal de Antonio Olinto. Que: “Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do 
protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde do Vale do Iguaçu – Cisvali e 
dá outras providências”. 
* Ofício nº 122/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao 
Requerimento nº 50/2022, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
* Ofício nº 123/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto, em resposta ao 
Requerimento nº 49/2022, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
* Ofício. De autoria do Vereador Marco Antonio Veiga, encaminhando Moção de Pesar. 
ORDEM DO DIA: 
* Primeira Deliberação do Projeto de Lei 217/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal de 
Antonio Olinto, que: “Autoriza a remuneração e fixa o piso salarial profissional da Classe 
Docente do Quadro do Magistério da educação básica municipal, em obediência à portaria 
do MEC nº 067/2022 de 04 de Fevereiro de 2022, a ser implementada no exercício financeiro 
de 2022”. Discutido por cada Vereador que citou sobre a importância do Projeto em pauta, sendo 
especialmente uma forma de reconhecimento ao relevante trabalho prestado pelos Professores. 
Assim, APROVADO em Primeira e Segunda votação, com 07 (sete) votos favoráveis e nenhum 
contrário.
* Primeira Deliberação do Projeto de Lei 218/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal de 
Antonio Olinto, que: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional e suplementar pelo Poder 
Executivo Municipal e dá outras providências”. APROVADO em Primeira votação, com 07 
(sete) votos favoráveis e nenhum contrário.
* Requerimento nº 53/2022. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Através do qual 
requer informações pertinentes a direitos adicionais trabalhistas (insalubridade e periculosidade), 
aos funcionários do Poder Executivo Municipal. APROVADO em votação Única com 07 (sete) votos 
favoráveis e nenhum contrário.
* INDICAÇÃO Nº 39/2022, de autoria do senhor Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Ao Poder 
Executivo, para que através do Setor de Obras sejam executadas obras de melhorias em vários 
trechos de estradas principais e secundárias, nas comunidades de Lagoa da Cruz, Serrinha e 
Imbuial.
JUSTIFICATIVA referida Indicação vem atender a demanda de usuários que dependem 
diariamente de que os trechos abaixo citados estejam em condições trafegáveis, pois são rotas de 
ônibus escolares, caminhões de carga, e máquinas agrícolas. Destaca-se como prioridade a 
estrada da Invernadinha, passando pela propriedade dos Familiares do finado “Jango Gato”, onde 
necessita inclusive de reestruturação da ponte de divisa com o Municípios de São Mateus do Sul. 
O pátio da Serraria do Sr. João Glaci, está inacessível, consequentemente às propriedades do 
Vanderlei Rodrigues, e João Carlos Barbosa. Caso semelhante na fábrica de compensados do Sr. 
Sandro Stachechen. A Rua Lavador, atrás da Lavadeira de Batatas, até a propriedade da Sra. 
Marta Macuco, onde precisa ser construído um bueiro. Toda a extensão da estrada da Serrinha, 
passando pela propriedade do Sr. Paulo Removicz, e pela propriedade do Sr. Benedito da Silva. 
Na comunidade do Imbuial passando pela estrada do Cedro, até a Br. 476. Ressalta-se que em 
várias situações acima relacionadas, já foram feitas outras Indicações, estas acatadas em Sessões 
anteriores, e encaminhadas ao Poder executivo, aguardando serem solucionadas. (Indicação 
acatada pela Presidência).
* INDICAÇÃO Nº 40/2022, de autoria do senhor Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Ao Poder 
Executivo, se existe algum projeto para reforma do auditório localizado atrás do Paço Municipal.
JUSTIFICATIVA referida Indicação se faz necessária por se tratar de um espaço de grande 
utilidade para promoção de Eventos, construído com dinheiro Público, e no entanto em situação 
precária, com possibilidade de deteriorar ainda mais no decorrer do tempo. Por esse motivo 
reafirmo que a referida Indicação é de grande valia visando atender às necessidades da População, 
bem como do próprio Poder Público. (Indicação acatada pela Presidência).
* INDICAÇÃO VERBAL nº 123/2022 de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLEÃO GUENZE. 
O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, disponibilize uma carga 
de areia, para ser colocada no Cemitério, e que seja concluído o trecho de estrada que falta até o 
Cemitério da comunidade do Butiá. Justificou sua Indicação, afirmando que sempre o Poder 
Executivo forneceu areia para que seja usada pela População na construção de túmulos, e no 
momento está em falta. Ressaltou ainda que o trecho que dá acesso ao Cemitério está sem 
concluir, sendo necessário um trabalho de reestruturação.
PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Convidou o Sr. Secretário de Educação para explanar 
conforme inscrição antecipada.
IRAJÁ RAFAEL PAVOSKI: Cumprimentando a todos os Presentes especialmente os Professores. 
Iniciou falando sobre o Piso nacional salarial, sobre desde a Portaria do Ministro da Educação, no 
mês de Fevereiro baixando uma Portaria, na qual concedia 33%, sem repassar aos Estados e 
Municípios a verba para execução, ressaltando que a partir daí iniciou-se uma força tarefa entre os 
Setores Competentes, para se chegar ao comum acordo, com estudos técnicos e sem pressão, 
sem influência de notícias falsas ou comentários inverídicos, que só tendem atrapalhar. Enfim o 
Objetivo foi atingido, o Projeto está Aprovado. Repetiu, qualquer dúvidas ou questionamentos 
referentes à Pasta, sobre qualquer assunto estará sempre à disposição para esclarecimentos.
PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Convidou o Sr. Secretário de Finanças para explanar 
conforme inscrição antecipada.
LUCIANO BRAMBILA: Iniciou cumprimentando a todos em especial aos Professores, citando se 
tratar de uma data histórica, ao se referir a Portaria do Ministério da Educação referente ao Piso 
Salarial, ressaltando que tal portaria não representa obrigatoriedade aos Estados ou Municípios. 
Comentou que a partir do mês de Fevereiro, iniciou-se um estudo definindo estratégias para que 
no prazo de 90 dias, fosse repassado aos Profissionais de Educação essa Equiparação salarial. Já 
esclarecendo o motivo de não haver pagamento retroativo, de acordo com a Lei de 
Responsabilidade Fiscal. Destacou a defasagem salarial do funcionalismo público, devido ao não 
repasse da parte do Poder Executivo na Gestão anterior, aos Profissionais do Magistério, agora 
após estudos e cálculos visando respeitar o Limite Prudencial do Município, equiparando o Piso 
Nacional à todos os Profissionais da Educação, com previsão de reajustes futuros em cima desse 
salario, neste sentido o Município segue estruturando todo o Setor de Educação. Usando dados 
técnicos, relatou sobre a principal fonte de arrecadação do Município, bem como uma enorme
renúncia de receita ocorrida nos últimos anos, o que afetou diretamente o que seria repassado à 
Educação. Prosseguiu dizendo que o Poder executivo estaria amparado pela Lei, se no mês de 
Fevereiro equiparasse o salário à quem recebesse menos que o Piso Salarial, inclusive houve essa 
pressão, através de “cobrança de Vereador”. Dizendo: “Nós não estamos aqui para acatar 
cobranças de Vereador”, nós temos um planejamento e vamos seguir esse planejamento.
Questionou o comentário do Vereador Ricardo na Sessão anterior usando a expressão: “O 
Executivo comemorou o gol antes da bola entrar”, iniciando uma discussão, provenientes de 
comentários em redes sociais gerando certo desconforto para Ambos. Assunto encerrado com 
pedido da manutenção da Ordem partido do Presidente.
PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Convidou o Sr. Vice Prefeito para fazer uso da palavra.
JURANDIR FERREIRA ALVES: Cumprimentando a todos os Presentes iniciou elogiando as 
explicações técnicas dos Secretários da Educação e Financeiro, citando todas as questões 
pertinentes ao Projeto Aprovado, ressaltando principalmente seu mandato em parceria com o 
Prefeito Alan, quanto a dedicação em implantar no Município, o que estava sendo baixado através 
da já citada Portaria em Fevereiro. Comentou ser uma conquista através da sincronia de todos os 
envolvidos, através de estudos detalhados para que, respeitando o limite da margem Prudencial, 
fosse possível o repasse a todos os Professores, ressaltando ser uma meta estritamente difícil de 
ser atingida, como relatam Prefeitos de Municípios vizinhos em conversas, sendo Antonio Olinto 
Município pioneiro da ANSULPAR, o que requer muita responsabilidade do Poder Executivo, que 
exerce seu cargo sem interesse político, prova disso é a pouca divulgação de seus trabalhos, 
inclusive de vários recursos, prestes à serem anunciados. Comentou que em pouco tempo de 
Gestão foram várias conquistas, e que neste curto prazo não tem como resolver problemas 
herdados de Gestões anteriores sem desmerecê-los, reconhecendo a importância que cada um 
teve ao Município, mas grandes feitos merecem e devem ser divulgados. Seguiu afirmando a 
importância da valorização à todos Trabalhador, como forma de reconhecimento ao seu trabalho, 
servindo de incentivo para melhor desempenho desses profissionais, principalmente ao 
responsáveis pela formação de Cidadãos. Destacou sobre a necessidade do diálogo e 
entendimento entre Poderes Executivo e Legislativo, bem como Secretários e Profissionais de suas 
respectivas Secretarias, pra que objetivos importantes para a População sejam colocados em 
prática no Município.
PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Convidou o Sr. Prefeito para fazer uso da palavra.
ALAN JAROS: Cumprimentando a todos, agradeceu aos Vereadores pela dupla Aprovação do 
Projeto, dispensando comentários relacionados ao Projeto, por já terem sidos assuntados 
anteriormente pelos Secretários. Iniciou relatando sobre comentários enganosos enaltecendo o 
Município dizendo estar tudo em Ordem, o que diverge completamente da realidade em todos os 
Setores, ressaltando que em seu Plano de Governo, metas foram traçadas, e que através de muitos 
esforços estão sendo realizadas, citando o Projeto em questão, como um ganho futuro, onde os 
assalariados de hoje, estarão amparados por uma Lei que garanta uma aposentadoria digna 
futuramente, direito este que está sendo estudado para serem incluídos todos os Funcionários 
Públicos do Município, mérito de uma ampla coletividade envolvendo todas as Secretarias. Citou a 
área da Saúde, que durante a pior crise sanitária e Humanitária dos últimos tempos, sendo tudo 
restrito, o Município evoluiu em desenvolvimento, Funcionalismo sendo valorizado converte em 
trabalho com excelência, e consequentemente a População melhor atendida, contrariando o 
Sistema utilizado em Gestões passadas, para gratificação citando o TIDE, priorizando os 
“favorecidos”, gerando uma categoria de aposentados com salários defasados futuramente.
Relatou quanto aos casos de trechos de estradas em processo de pavimentação no Município, na 
comunidade de Lagoa da Cruz, disse haver erro desde a Licitação, que ocorreu na Gestão anterior, 
que inclusive na época de campanha eleitoral, foram fincadas estacas na beira da estrada, para 
ser usada para se promover politicamente, com o Projeto inconsistente, precisando de várias 
alterações e adequações, no qual não constava entrada de acesso às propriedades, somados às 
complicações oriundas da Pandemia, acarretaram em significativos atrasos na Obras. Fatos 
passíveis de notificações oficiadas pelo Poder Executivo, diante tais notificações foi estipulado um 
prazo de 120 dias, sendo prometido pelo proprietário da Empresa licitada, que até a data prevista 
a Obra será concluída. Quanto a rua Amálio Ferreira d a Silva, comentou ter sido outro caso de 
Obra mal projetada, que ao ser iniciada precisou ser totalmente alterada, aumentando a previsão 
de mão de obra, bem como de gastos devido a substituição de materiais a serem utilizados, em 
locais onde ainda apresenta alguma falha, estará sendo totalmente corrigida, faltando no momento 
o mínimo para ser concluída. Seguiu falando dos trabalhos de saneamento básico, pediu paciência 
à População, até o término da obra, pois de acordo com o contrato vigente, todas as frentes das 
casas onde foram danificadas para passagem da tubulação, serão recuperadas, garantindo 
acessibilidade com segurança para todos. Concluiu agradecendo pelo espaço concedido para 
explanação, exaltando o nome de todos os Funcionários pela importância do trabalho que cada um 
exerce no Município, desejando a todos uma boa noite.
PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Agradeceu ao Prefeito, bem como a todos os Secretários, 
lembrando da importância da sincronia entre os Poderes, que apesar de serem independentes, é 
preciso concordância em trabalhar pelo bem comum, principalmente no que se refere o bem estar 
da População. E sem mais matérias para deliberar, concedeu a palavra franca aos Nobres 
Vereadores.
VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentando a todos os Presentes, bem como o 
Público Internauta. Parabenizou o Secretário de Finanças pela explanação, dizendo ter sido uma 
explicação técnica e objetiva, conseguindo aclarar qualquer dúvida sobre o Projeto. Da mesma 
forma parabenizou o Secretário Rafael, pela sua parcela de participação no Projeto, estendendo 
seu apreço pela sua iniciativa em promover o Campeonato Municipal de futebol, homenageando o 
Sr. Homero, uma figura de extrema significância no futebol do Município. Manifestou em sua fala, 
votos de pesar à família do Sr. Antonio Karpovick, bem como a todos os funcionário do Colégio 
Duque de Caxias, onde trabalhou durante muitos anos. Sugeriu ao Poder Executivo, a criação de 
um sloogan, usando fotos de pontos turísticos, com a frase “EU AMO ANTONIO OLINTO”, inclusive 
como forma de divulgação do Município. Encerrou desejando a todos uma boa noite, agradecendo￾os pela presença. 
VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentando todos os Presentes, agradeceu 
presença de todos especialmente o Prefeito Alan e Vice Prefeito Jurandir, e Secretários Municipais, 
bem como aos Professores pelo compromisso do dia-a-dia, enfrentando essa árdua missão de 
repassar o conhecimento às Crianças, formando verdadeiros Cidadãos e futuros profissionais, 
merecedores de reconhecimento, e uma forma de reconhecimento é a remuneração, por isso a 
importância da aprovação desse Projeto. Defendeu que algo assim aconteça aos Profissionais da 
área da Saúde. Concluiu desejando a todos uma boa noite.
VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentou todos os Presentes. Agradecendo 
primeiramente a DEUS. Parabenizou a todos os envolvidos no estudo e elaboração do Projeto, 
ressaltando a importância da valorização dos Profissionais da Educação. Manifestou votos de pesar 
à todos os Familiares do Sr. Antonio Karpovick, pelas seguidas perdas de entes queridos nos 
últimos dias. Comentou sobre as limitações do Vereador, portanto a necessidade de um bom 
relacionamento entre Poderes Executivo e Legislativo, para que hajam as devidas melhorias ao 
Município. Desejando uma boa noite encerrou sua fala. 
VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentando o Presidente, demais 
vereadores, aos Internautas, ao Público presente especialmente aos Professores pela conquista 
tão merecida, parabenizando todos os envolvidos na viabilização da porcentagem restante, para 
equiparação do Piso salarial dos Professores. Retratou como polêmica, o fato dos Secretários Irajá 
e Luciano falarem que “não estão aqui para escutar Vereadores”, perguntou se é assim porque o 
Projeto veio até a Câmara? E não fizeram tudo lá na Prefeitura? Admitiu ser falta de respeito com 
o Legislativo esse tipo de atitude, e que tudo o que foi dito pelo Secretário, está à disposição na 
página da Câmara, e que será relatado em ATA, ameaçando que a próxima vez que o Secretário 
vir em Plenário faltando com respeito, irá “tirá-lo pelo pescoço do local”. Ressaltou aos Professores, 
que o Vereador Ricardo empenhou-se para que esse aumento de salário houvesse, através de 
Requerimento e Indicações, portanto o trabalho de cada um deve ser respeitado, acrescentando
que o Prefeito e o Vice Prefeito foram eficazes em suas explanações, enquanto que os Secretários 
se exaltaram, repetiu que enquanto for Vereador não irá admitir. Encerrou desejando a todos uma 
boa noite.
VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentando o Presidente, os Vereadores, o Prefeito, 
Vice Prefeito e Secretários, bem como todos os demais Presentes, inclusive o Público que assiste 
através das redes sociais. Iniciou comentando que a presente Sessão poderia ter ocorrida sem 
problemas, pois o que era motivo de comemoração para todos, houve um revés causando 
desconforto geral, devido à um instante de empolgação, alguém diz uma palavra insensata, 
ofendendo ao próximo originando casos como o ocorrido. Destacou nominando o Sr. Prefeito, que 
esta Casa de Leis está a disposição de quem quer que seja, mas primeiramente ao se tratar de 
seus Secretários, interfira nos discursos à serem aqui recitados, para que sejam de forma 
respeitosa, para evitar que haja discórdia entre os Poderes Executivo e Legislativo. Parabenizou 
os Professores garantindo que enquanto for Vereador estará disposto em buscar melhores salários 
e melhores condições de trabalho à essa classe trabalhadora, sendo a Profissão que cria as demais 
Profissões. Concluiu desejando a todos uma boa noite.
VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando ao Público que assiste através das 
redes sociais, bem como Público Presente, especialmente aos Profissionais do Magistério. Iniciou 
agradecendo às explanações enquanto estas estavam sendo educadamente, apesar disso foram 
importantes para sanar dúvidas pendentes. Parabenizou o Secretário Irajá, ressaltando que este 
sempre se manifestou favorável e que já estaria em estudo a possibilidade da equiparação salarial, 
fruto do Projeto recém Aprovado. Quanto ao seu comentário do “gol comemorado antes do início 
do jogo”, disse manter esse raciocínio pois o Projeto foi apresentado nas redes sociais antes de 
dar entrada na Câmara. Sobre os compartilhamentos de suas postagens nas redes sociais, disse 
partir de uma Funcionária Municipal, sendo um Direito de qualquer Cidadão. Quanto a resposta ao 
seu Requerimento, indignou-se por ser baseada em suas postagens em redes sociais, postagens 
essas sem qualquer intenção de denegrir imagens que quem quer que seja, e sim cumprir sua 
função fiscalizatória, publicando problemas que geram insatisfação à População. Prosseguiu 
dizendo que não é motivado por meritocracia, e se o seu trabalho causa incômodo à alguém, não 
importa pois foi eleito pela vontade Popular, e não serão gritos em plenário que irão lhe abalar, e 
que qualquer pessoa se sentir ameaçada, ofendida ou lesada, pode lhe procurar. Concluiu seu 
comentário desejando uma boa noite a todos.
VEREDOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Cumprimentando novamente a todos, e ao Público 
que assiste através das redes sociais, Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, através da qual: “Solicitou 
ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, disponibilize uma carga de areia, 
para ser colocada no Cemitério, e que seja concluído o trecho de estrada que falta até o 
Cemitério da comunidade do Butiá. Justificou afirmando que sempre o Poder Executivo 
forneceu areia para que seja usada pela População na construção de túmulos, e no momento 
está em falta. Ressaltou ainda que o trecho que dá acesso ao Cemitério está sem concluir, 
sendo necessário um trabalho de reestruturação”. Parabenizou o Secretário Luciano pela 
explanação, sendo clara e objetiva, e que poderia encerrar sem o confronto, ocasionado por uma 
ofensa aos Vereadores, uma atitude desnecessária e infeliz, em um momento que poderia ter sido 
evitado. Parabenizou o Deputado Emerson Bacil, que reassumiu seu Cargo na Assembleia 
Legislativa do Paraná, desejando-o sucesso no prosseguimento de suas atividades, representando 
os Municípios da Região, ressaltando que este foi legitimamente eleito pelo voto Popular, portanto 
não deveria ter saído. Manifestou repúdio aos termos usados na resposta do Requerimento do 
Vereador Ricardo, com palavras ofensivas, enquanto que o Vereador está simplesmente cumprindo 
com as funções que seu cargo lhe atribui. Concluiu desejando à todo Público Presente uma boa 
noite. (Indicação acatada pela Presidência).
PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Iniciou agradecendo ao Secretário de educação, pela 
cedência do espaço da Escola Monteiro Lobato, para realização do concurso público, para o cargo 
de Contador da Câmara Municipal, bem como como a Diretoria e Funcionários, assim também a 
Funcionária Juraci, pela colaboração direta em todo o processo do Concurso. Manifestou votos de 
pesar aos familiares do Sr. Antonio Karpovick, pelo seu falecimento, convidando a todos para em 
sua memória, orar o “PAI NOSSO”. Pediu desculpas aos visitantes pelo ocorrido, ressaltando a 
importância do trabalho em sincronia entre os Poderes Executivo e Legislativo, para que conquistas 
sejam alcançadas. Sobre o Comentário do Secretário, disse ter sido talvez dito de forma errônea, 
mas sem intenção de ofender, já que errar é passível à todo ser Humano. 
VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA (A PARTE): Salientou que errar é Humano, mas 
uma das principais virtudes do ser Humano é admitir o erro, afirmando que o vídeo do que foi falado 
está à disposição na página da Câmara, para ser ouvida por quem interessar, e que cada um tire 
suas próprias conclusões. 
PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Repetiu alguns ditados anteriores, de que os Vereadores 
foram todos eleitos pelo Voto Popular, estando na linha de frente, sendo os primeiros a acatar as 
demandas da População, incumbidos de leva-las ao Poder Executivo, razão pela qual a 
necessidade do trabalho conjunto, cada um respeitando suas limitações. Concluiu agradecendo a 
presença de todos desejando-os uma boa noite. Declarando encerrada a presente sessão, 
marcando a próxima para o dia 13 (treze) de Junho de 2022 às 19 horas.