| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 66 |
| Date | 2022-08-01 |
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ATA N° 1977 Fls. 01 SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Sexagésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 01 (primeiro) de Agosto de dois mil e vinte e dois. Primeiro Período Legislativo. Segundo Semestre. Legislatura 2021/2024. Décima quinta legislatura. Presidente: GILCIANO MOREIRA. Secretário: RICARDO WISNIESKI ALVES. Confirmada a presença total dos Nobres Vereadores conforme assinatura no livro de Presença. Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando os Vereadores, e o Público Presente, o Presidente declarou aberta a Sexagésima Sexta Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024. Ata 1976 Lida e APROVADA. Sem retificação. EXPEDIENTES DO DIA: * Edital de convocação para eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Antonio Olinto. * Ofício 129/2022, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento nº 51/2022, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves * Ofício 147/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 204 que: “Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e especial, atribui gratificação aos seus membros, e dá outras providências”. * Ofício. De autoria do 27º BPM, “Convite para Solenidade do Batalhão”. * Ofício 532/2022, de autoria da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). Comunicação da celebração de Convênio. ORDEM DO DIA: * INDICAÇÃO Nº 49/2022, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, Ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, para que seja estudada a possibilidade de incluir no Projeto de Arborização, o plantio de mudas de árvores frutíferas no quadro Urbano do Município, especialmente na Praça São José. JUSTIFICATIVA: A Presente Indicação tende acatar várias Sugestões de Munícipes, justificando que a inclusão de árvores Frutíferas juntamente com outras espécies, além de embelezar o local, futuramente irá proporcionar ao Público, instantes de lazer degustando algumas frutas colhidas diretamente dos Pés. Por esse motivo reafirmo que a referida Indicação é de grande valia visando atender sugestões de Pessoas conhecedoras da realidade do Município. (Acatada pela Presidência). * INDICAÇÃO Nº50/2022, de autoria do Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI, A Presente indicação tem como objetivo Solicitar ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obra, seja estudada a possibilidade de alterar o trânsito da rua Adelino Cordeiro, para que a referida rua passe à ser Preferencial. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a importância da Presente Indicação, destacando que tal fato já foi comentado em Sessões anteriores, ressaltando que tais problemas, ocorrem em outras ruas, onde as Placas de Sinalização têm contribuído para a ocorrência de vários acidentes. (Acatada pela Presidência). PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Sem mais matérias para deliberar, convidou o Dr. Saulon, a partir de hoje faz parte do quadro de Funcionários desta Casa de Leis, na função de Assessor Jurídico, para se apresentar formalmente. SAULON JOSÉ NERES DOS SANTOS: Cumprimentando aos Presentes, especialmente seus familiares, bem como ao Público internauta, Iniciou explanando um pouco de sua trajetória de vida, sua Origem, sua formação Acadêmica, enfim, sua experiência Profissional, e os motivos pelos quais retornou ao Município, para assumir esse novo desafio, colocando-se à disposição de todos, para contribuir em todas as Demandas. Fez questão de frisar que, todas as Ações e Projetos Deliberados em cada Sessão, impactará atualmente e futuramente para o bem ou para o mal do Município, diante disso, vale ressaltar a importância de um trabalho conjunto, visando sempre o bem comum. Encerrou sua fala repetindo estar à disposição para auxiliar e fazer parte dessa História. PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Agradeceu ao Assessor Jurídico, pela explanação, ressaltando a importância dos Gestores Políticos, promoverem Políticas de geração de renda e Empregos, visando minimizar o êxodo rural. Assim concedeu a palavra franca aos Nobres Vereadores. VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentando a todos, nominando as pessoas Presentes, saudando também o Público Internauta. Iniciou desejando boas-vindas ao Dr. Saulon, parabenizando-o pelas suas conquistas através de sua dedicação aos estudos, o que lhe proporcionou o privilégio de retornar às suas origens, servindo de exemplo para a Juventude que tudo é possível, pois o Município não consegue prover trabalho para todos os Munícipes, sendo necessário alguns sair em busca de melhores oportunidades. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, Através da qual “Solicitou ao Poder Executivo, para que seja estudada juntamente com as Secretarias da Saúde e de Educação, a possibilidade de suspender o uso obrigatório de máscaras, pelos Motoristas dos ônibus Escolares. Justificou dizendo estar atendendo apelo desses Profissionais, pois nas Escolas o uso de máscaras é opcional, enquanto que no interior dos ônibus o uso é obrigatório, seguindo protocolos inversos”. (Acatada pela Presidência). Agradeceu ao Prefeito Alan, bem como ao Rafael, Secretário de educação pela aquisição e entrega dos tênis para todas as Crianças em idade escolar, da rede de ensino Municipal somando mais esse importante item ao uniforme escolar, algo de extrema importância, especialmente às famílias mais necessitadas. Parabenizou todos os envolvidos na organização da Festa do Colono, ocorrida no dia de ontem, sucesso de Público, de entretenimento e de variedades gastronômicas com muita qualidade. Destacou a presença dos Deputados Federal. Sandro Alex, e Alexandre Curi, prestigiando as festividades com suas Honrosas presenças. Encerrou desejando a todos uma boa noite. VEREADOR JOÃO ISACARD BORBA: Cumprimentou o Presidente e demais Nobres Vereadores e ao público Presente. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, Através da qual “Solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação, na estrada principal da comunidade do Avencal. Justificou afirmando que existem muitos buracos na referida estrada, em alguns pontos está em péssimo estado tornando muito difícil o tráfego de veículos. No aguardo da atenção, e certo de contarmos com a urgente solução do problema, renovamos votos de estima e consideração”. (Acatada pela Presidência). Concluiu dando boas-vindas ao Assessor Jurídico, Dr. Saulon, agradecendo à todos pela presença, e desejando-os uma boa noite. VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES: Cumprimentando o Presidente, demais vereadores, ao Público presente. Manifestou votos de boas-vindas ao Assessor Jurídico, Dr. Saulon, desejando-o sucesso em suas atribuições nesta Casa de Leis. Concluiu agradecendo à todos pela presença, desejando-os uma boa noite. VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Iniciou sua fala agradecendo primeiramente a DEUS. Cumprimentando a todos os Presentes especialmente ao Dr. Saulo. E sua Família. Manifestou votos de condolência ao Dr. Luiz Gustavo pelo falecimento de seu Pai, que assim também teve uma perda de um ente querido em sua Família, com a morte trágica de seu Irmão João Carlos, deixando esposa e filhas enlutadas, desejando à elas forças Divinas para superar tal Dor. Agradeceu ao Prefeito Alan, bem como toda equipe de Saúde pela assistência no atendimento, que apesar de todo o esforço não foi possível evitar este triste episódio. Parabenizou a Comissão organizadora da festa do Colono, destacando que tudo ocorreu de forma perfeita. Agradeceu à todos pela presença desejando-os uma boa noite. VEREADOR MARINALDO SCHIMIDT LEMES (A PARTE): Desejou votos de Pesar ao Vereador Natálio. Pelo falecimento do seu Irmão. VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA: Cumprimentando o Presidente, demais vereadores, ao Público presente, bem como aos que acompanham através das redes sociais. Desejou boas-vindas ao Assessor Jurídico, Dr. Saulon, desejando-o que seu trabalho venha somar para o que o interesse do Município almeja. Iniciou destacando ser um assunto no mínimo preocupante, se referindo ao Policiamento no Município, ressaltando que tem notado raras vezes a presença de Rondas Ostensivas, mas no destacamento da Polícia Militar da Cidade, percebese cada vez mais ausente os responsáveis pela Segurança Pública, causando preocupação à População. Comentou ainda sobre a carência de melhorias das redes de iluminação pública, assunto questionado em diversas Sessões anteriores, e que parece distante de ser solucionado. Diante disso sugeriu que fosse estudada a possibilidade desse serviço de troca de lâmpadas, ser realizado por algum servidor da Prefeitura mesmo, como forma de agilizar o trabalho. Parabenizou todos os envolvidos na organização da festa do Colono e do Motorista, no dia de ontem na Sede do Município. Concluiu desejando a todos uma boa noite. VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA (A PARTE): Manifestou votos de pesar ao Vereador Natálio, pelo falecimento do seu Irmão João Carlos, falecido de forma trágica. Respondeu ao Vereador Eliseu sobre a Iluminação Pública, afirmando ter ouvido do Prefeito Alan, que está em processo de Licitação, a ampliação de um caminhão, com os equipamentos necessários pra prestação deste tipo de trabalho, e assim que estiver tudo pronto, a Empresa responsável será dispensada. VEREADOR JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Cumprimentando o Presidente, os Vereadores, bem como todos os demais Presentes, inclusive o Público que assiste através das redes sociais. Manifestou votos de Pesar ao Vereador Natálio pelo falecimento do seu Irmão, comentando ser seu grande amigo de longas datas. Iniciou relatando certos problemas que acontecem frequentemente no Município, problemas estes que, até pela posição que os Vereadores ocupam na Sociedade, são os primeiros a tomar conhecimento, bem como receber críticas. Afirmou que novamente houve acidente de trânsito em rua do Centro devido à sinalização duvidosa, ou pela falta dela, ressaltando que é um problema antigo na Cidade, vem passando de uma Gestão para outra e que prossegue sem ser solucionado, inclusive as residências nem numeração elas têm, repetiu: Problemas tão simples de serem resolvidos, e que ninguém faz nada para melhorar. Comentou sobre o Desvio dos caminhões, que foi mudado lá pela Estrada da Campina, que enfrenta o mesmo problema onde era o desvio anterior, foi somente transferido o problema para outro local, em que os moradores sofrem devido à poeira levantada devido a intensidade do Tráfego, sugerindo a instalação de lombadas para que estes diminuam a velocidade, e sempre que possível seja jogada água para reduzir a poeira. Questionou sobre casos ocorridos na área da Saúde, em que foi informado por uma Gestante, com gravidez de risco, e que por esse motivo precisava de um carro exclusivamente para leva-la para consulta em outro Município, e teve este pedido negado, sendo obrigada ir juntamente com os demais pacientes, ficando o dia todo sofrendo. Ressaltou que irá conversar com o Secretário de Saúde para se informar sobre esse, e outro também sobre outro fato muito intrigante, onde a Dentista vêm atendendo somente 02 (dois) pacientes em seu turno, deixando outras pessoas que haviam marcado atendimento sem serem atendidas, afirmando ser caso reincidente, e que seria o caso de ser convocada essa Profissional, para explanar nesta Casa de Leis a sua versão sobre o caso. Concluiu desejando a todos uma boa noite. VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Cumprimentando ao Público que assiste através das redes sociais, bem como o Público Presente. Manifestou votos de Pesar ao Vereador Natálio, e ao Servidor Luiz Gustavo, pela perda recente de membros de suas Famílias. Sobre os relatos do Vereador José Joarez, reforçou o pedido de que seja convocada a responsável pelas falhas no atendimento dentário que gerou tal polêmica. Comentou sobre dois acidentes de trânsito, envolvendo veículos do Poder Público, e que em um dos casos as despesas foram custeadas pelo Município como rege a Lei aprovada recentemente, e no outro caso a vítima ainda aguarda semelhante desfecho. Parabenizou os envolvidos na organização da festa do Colono e do Motorista, ocorrida neste Domingo no Município. Parabenizo o eletricista Sr. Willian, juntamente com o Poder executivo pela iniciativa na forma de mapear os pontos em que houver problemas de eletrificação, além da breve ampliação do caminhão para este trabalho, que certamente irá agilizar todo o processo de trocas de lâmpadas e/ou reparos nas instalações. Parabenizou o Presidente Gilciano pelo trabalho voluntário na construção do espaço exclusivo para colocação do Púlpito, o que foi possível em tempo mínimo, e com baixo custo. Deu boas-vindas ao Dr. Saulo, desejando-o sucesso em seu trabalho, para que seja de grande valia para o Município. Parabenizou o Poder Executivo, bem como as Secretarias envolvidas, na reestruturação do acostamento na Pr. 281, bem como as Obras no “campinho”, no Distrito de Lagoa da Cruz. Concluiu seu comentário desejando uma boa noite a todos. VEREDOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Cumprimentando o Presidente, demais Vereadores, bem com a todo o Público que assiste diretamente de suas Casas. Parabenizou o Dr. Saulon pela sua “bagagem” de conhecimentos, que através desta, possa somar para a correta tomada das decisões em Prol do Município e da População. Fez uma INDICAÇÃO VERBAL, Através da qual “Solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras, viabilize um trabalho de reestruturação ou se não for suficiente, que seja construído um “Bueirão”, na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Benedito Gabardo na comunidade do Lavador. Justificou afirmando que esta Ponte está com a estrutura bastante comprometida, pondo em risco a segurança dos usuários, ressaltando que é utilizada também por ônibus de transporte Escolar”. (Acatada pela Presidência). Manifestou votos de Pesar ao Vereador Natálio, e ao Servidor Dr. Luiz, pela perda seus Parentes desejando que Deus conforte os corações de seus Familiares. Comentou sobre a liberdade de expressão, inclusive utilizando Redes Sociais, como um direito inviolável de todo Cidadão, e que deve ser usada sim, como forma de cada um manifestar sobre sua insatisfação quanto à Administração, sem que jamais seja vítima de qualquer tipo de represálias, ou ameaças. Concluiu sua fala agradecendo a todos pela presença, desejando-os uma boa noite. PRESIDENTE GILCIANO MOREIRA: Iniciou desejando votos de Pesar à Família do Sr. João Carlos, Irmão do Vereador Natálio, bem como ao servidor da Câmara Dr. Luiz Gustavo, pelo falecimento do seu Pai, manifestando condolências à todos. Deu boas-vindas ao Dr. Saulon, dizendo contar com seus préstimos para contribuir na Administração desta Casa Legislativa, e ao Município de um modo Geral, e como Gestor Público, sente-se honrado em repatriar um Munícipe que saiu do Município em busca de conhecimentos, e hoje encontra-se capacitado para contribuir com sua experiência Profissional. Agradeceu seu Cunhado Cid, seu Genro Robson que ajudaram voluntariamente para ampliação do espaço reservado ao Púlpito, proporcionando maior comodidade à quem fizer uso da Tribuna da Câmara. Agradeceu ao Prefeito Alan, por ceder o Engenheiro da Prefeitura para elaborar o Projeto, que teria um custo de alto valor, por isso foi optado pela construção que aí está, com mão-de-obra voluntária, e alguns materiais de doações, inclusive pela Funcionária Juraci, fatores que geraram uma grande economia de mais de 90% (noventa por cento) aos cofres públicos. Agradeceu o Setor de Obras, e ao Poder Executivo pelas melhorias realizadas no acostamento da Pr. 281, no Distrito de Lagoa da Cruz, obra de extrema importância, esperando que esta fosse estendida em toda extensão da referida via, proporcionando comodidade e principalmente Segurança para a População, por se tratar de um trecho de grande circulação de Pedestres, Ciclistas, e máquinas Agrícolas, juntamente com os Veículos de pequeno e grande porte, expondo todos ao risco de acidentes. Concluiu Agradecendo novamente a presença de todos, declarando encerrada a presente sessão, marcando a próxima para o dia 08 (oito) de Agosto de 2022 às 19 horas.
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• 66 º SESSÃO ORDINÁRIA ABERTURA • Aprovação da Ata da 65º Sessão Ordinária EXPEDIENTE DO DIA Ofícios diversos ORDEM DO DIA • INDICAÇÕES 49 E 50 /2022 PALAVRA LIVRE * ASSUNTOS DIVERSOS