| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 116 |
| Date | 2023-10-04 |
| native_id | 89 |
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ATA N° 2027 Fls. 01 SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Centésima Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Antonio Olinto, realizada às dezenove horas do dia 04 (Quatro) de Outubro de dois mil e vinte e três. Segundo Semestre da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024. Décima quinta Legislatura. Presidente: JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. Secretário: MARCO ANTONIO VEIGA. Confirmada a presença dos Nobres Vereadores, exceto a ausência dos Vereadores Marinaldo e Eliseu, justificadas anteriormente, conforme assinatura no livro de Presença, conforme assinatura no livro de Presença. Evocando a proteção de DEUS. Cumprimentando os Vereadores, e o Público Presente, Presidente declarou aberta a Centésima Décima Sexta Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, Ata 2.026 APROVADA. Sem retificação. EXPEDIENTES DO DIA: * Ofício. Encaminhando os Requerimento nº 38, 39, e 40/2023 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. ORDEM DO DIA: * Deliberação Única do Projeto de decreto Legislativo 02/2023, de autoria da Comissão de Legislação e Justiça que: "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI”. O Presidente informou que a votação seria nominal, os Vereadores votariam SIM pela Aprovação, e NÃO pela rejeição. VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Votou SIM VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Votou SIM VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Votou SIM VEREADOR GILCIANO MOREIRA: Votou SIM VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Votou NÃO VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Votou NÃO PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Votou SIM APROVADO em votação Única com 05 votos favoráveis e 02 contrários. PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Sem mais matérias para deliberar na Ordem do dia concedeu a palavra franca aos Nobres Vereadores. VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES: Desejando boa noite à todos. Iniciou falando da fortes chuvas ocorridas nas últimas horas, exigindo atenção redobrada dos Setores Competentes, para com a População atingida. Agradeceu ao Poder Executivo pelo envio do convite para as festividades do Município, salientando que o objetivo de seu Requerimento quanto aos gastos para a realização da referida festa, é unicamente a busca pela transparência dos atos Públicos. Concluiu sua fala desejando à todos uma boa noite. VEREADOR JOÃO ISSACARD BORBA: Cumprimentou todos os Presentes, desejando-os uma boa noite. VEREADOR WILSON NAPOLEÃO GUENZE: Parabenizou a Administração pelas Obras, citando a inauguração do Posto de Saúde da comunidade de Água Amarela do meio, demonstrando seu compromisso especialmente com a Saúde da População. Sobre as conta do Exercício 2020, Aprovadas na presente Sessão, comentou que não é nenhum mérito, e sim uma obrigação de todo Gestor Público. VEREADOR GILCIANO MOREIRA: Cumprimentando novamente à todos, iniciou sua fala manifestando votos de repúdio, quanto ao descaso da parte do Poder Executivo, em sequer responder o Requerimento do Vereador Ricardo, sobre o Projeto da pavimentação da rua em frente de sua casa. Comentou que novamente o caos devido às fortes chuvas se repetiu, com transtornos e prejuízos, e mais uma vez sem nenhuma perspectiva de qualquer providências ser tomada. Agradeceu ao Poder Executivo pelo convite às festividades do Município, porém questionando uma lacuna quanto a sua programação, fazendo uma Indicação Verbal, através da qual “Solicitou ao Poder Executivo, e Organizadores para que haja um alteração no roteiro da Festa de Emancipação Política do Município. Justificou a presente Indicação, citando a Lei aprovada e sancionada que “institui o Dia da Cavalgada no Município”, com muitas Pessoas adeptas à prática equestre, sugerindo para que no roteiro da programação da festa, seja especificada a realização da Cavalgada, como forma de proporcionar momentos de lazer aos praticantes, bem como ao Público que admira a Tradição”. (Acatada pela presidência). Encerrou seu comentário agradecendo à todos pela presença, desejando-os boa noite. VEREADOR NATÁLIO ZILDO FALCÃO: Cumprimentou todos os Presentes. Parabenizou toda equipe da Secretaria de Saúde, agradecendo-os pelo atendimento em dias anteriores, quando sofreu um acidente, e recebeu todos os devidos tratamentos necessários. Questionou sobre os atendimentos dos Plantões das farmácias, relatando que no dia citado precisou comprar remédios, porém a farmácia que estaria de plantão nem sequer atendeu a ligação, recorreu à outra farmácia que prontamente atendeu-o. Diante o ocorrido pediu mais comprometimento dos Proprietários. Parabenizou a Secretaria de Esportes, pela organização da Copinha evento que encerrou nesta Semana elogiando todas as equipes que participaram. Encerrou desejando a todos uma boa noite. VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA: Cumprimentando todos os Presentes, parabenizou todas as Equipes participantes da Copinha, encerrada no dia de ontem, especialmente as finalistas. Agradeceu ao Poder executivo pelo convite para as festividades do Município. Comentou sobre seu Voto ao Projeto de Decreto justificando seu Voto lendo o Parecer da Relatoria Comissão de Legislação e Justiça, que diz que a Câmara de Vereadores é que detém constitucionalmente as prerrogativas de fazer o julgamento das contas do Prefeito, e que o Tribunal de Contas é um mero instrutor Auxiliar. Diante o exposto destacou ter por três vezes convidado o Ex Prefeito para esclarecer qual foi o destino dos materiais retirados da Cancha de Rodeio que existia no centro de eventos e foi destruída, e nenhuma explicação foi dada à População. Fez uma Indicação Verbal, através da qual “Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente, para que sejam instaladas placas indicativas sinalizando Área Escolar, antes e depois, na estrada em frente à Escola da comunidade do Butiá. Justificou estar fazendo a presente Indicação atendendo pedidos de Pais de Alunos, e motoristas dos ônibus sobre o transtorno causado por motoristas que estacionam neste local, outros que ignoram o fluxo de Crianças nos horários de embarque e desembarque, pondo em risco a vida dessas Crianças”. (Acatada pela presidência). Encerrou desejando uma boa noite, agradecendo à todos pela presença. PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Iniciou falando da Festa de Emancipação Política do Município, data importante à ser comemorada, com diversas atrações proporcionando momentos de recreação e alegria à População, convidando toda a População para fazer parte das festividades. Manifestou votos de solidariedade às Famílias atingidas pelo temporal, especialmente aos fumicultores, que tiveram suas plantações devastadas pelos granizos. Quanto as casas danificadas, orientou os Proprietários à procurarem a Defesa Civil que inclusive já está dando os devidos suportes de acordo com a necessidade de cada caso. Problemas redobrados também ao Setor de Obras, justamente em dias assim as estradas tendem à deteriorar. Quanto a rua relatada pelo Vereador Gilciano, resumiu que havia um problema com o pó, e depois da pavimentação o problema se agravou devido ao alagamento nos dias de chuva. VEREADOR GILCIANO MOREIRA (A PARTE): Disse ser esse o motivo da necessidade de ter em mãos o projeto da Obras, para saber se foi erro de execução, ou foi erro de Projeto, com a rua mais elevada que as casas, direcionando o escoamento da água das chuvas para dentro das propriedades. PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Disse admitir que os verdadeiros culpados terão que se manifestarem. Falou sobre a campanha do “Outubro Rosa”, em referência à Saúde da Mulher, especialmente na prevenção do Câncer de Mama, citando sua Esposa que passou por tal situação, e graças ao exame preventivo, fez com que iniciasse o tratamento antecipado, e a saúde reestabelecida. VEREADOR MARCO ANTONIO VEIGA (A PARTE): Manifestou solidariedade aos moradores das comunidades mais atingidas pelos temporais, citando Água Amarela de Baixo, especialmente os Fumicultores pelos prejuízos nas lavouras, sem ter à quem reclamar por se tratar de eventos naturais, que têm ocorrido frequentemente, em alguns lugares com muito mais intensidade, causando destruição e morte. Sugeriu inclusive que seja estudada a possibilidade de cancelar as Aulas até que esteja normalizado, pois vários pontos de alagamento já foram informados, o que pode trazer um grande risco à segurança dos Alunos. Concluiu agradecendo. PRESIDENTE JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI: Parabenizou todos os envolvidos nos Jogos da Copinha, especialmente o destaque das equipes da Lagoa da Cruz, categoria Masculina sendo Vice campeão, e Feminina sagrando-se Campeã, bem como todas as demais que participaram, assim como os Organizadores, solicitando ao Secretário Rafael para que seja providenciado o Campeonato Municipal de Futebol de campo em breve. Agradeceu à todos que acompanham as Sessões ordinárias, vias redes sociais, e sem mais assuntos para tratar encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 11 (Onze) de Outubro de 2023 às 19 horas.
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PAUTA EXCLUSIVA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - 3 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021/2024 - DO DIA 04/10/2023, ÀS 19:00. * Deliberação Única do Projeto de Decreto 02/2023 que: “Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto/PR, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Gestor Fabio Staniszewski Machiavelli”. * Indicações.