Cidade de —u5s
“Araucária Prefeitura do Município de Araucária |
Respeito por você Pd Secretaria Municipal de Administração
PROJETO DE LEI Nº 1.769/2015
Súmula: “Autoriza abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento —
Programa vigente no valor de R$
35.289,82 (Trinta e Cinco Mil Duzentos e
Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Dois
Centavos) e dá outras providências”.
xecutivo. “Municipal
autorizado a: “suplementar no
TIPO ALTERA ÇÃO: Acréscinio - =
TOTAL: Eé 638, 20
| RUBRICA ação FONT
[OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
| PESSOA JURÍDICA
ES | RD pa
| | [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
É Í
[8390390000 [0195 ras | - PESSOA JURÍDICA.
Ro
| ssgoseo00o 0194 fare
DA À Denuaenacanans
FUNCIONAL: 08.244.0008.2031 -Assistência Comunitária - Proteção Social Básica
TIPO ALTERAÇÃO: Acréscimo
TOTAL: 734,00
e ad / Rua Pedro Druszcz, 111 / CEP: 83702-080 / Araucária / Paraná / Fone: (041) 3614-1400
Cidade de * Rai
“nsstcária Prefeitura do Município de Araucária.
Respeito por você Secretaria Municipa! de Administração
peça com. . Projeto de Lei nº 1. 769/2015 Pág 2/2
“VALOR
“ALTERAÇÃ
[3390300000 | 0185 E 3.934 [MATERIAL DE CONSUMO [734,00
UNIDADE: 03 -FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
FUNCIONAL: 08.243.0008.6002 -ECA - Fundo Municipal para a infância e a
Adolescência
TIPO ALTERAÇÃO: Acréscimo
TOTAL: 406, 00
RUBRICA Ação FONT
” VALOR:
“ALTERAÇÃO |
1 406,00
assoasoado |
ENçÕES SOCIAIS
: rtura ao crédito adicional especial previsto nesta
Lei, serão útiizados | os ecursos: provenientes - da apuração parcial do Superávit
Financeiro do' Exercício 20 , , . .
“Art 4º, Os. vá ores esta Lei; não serão “computados para efeitos
do art. 5º da; Lei Municipal n.º 2. 814/2014 e 23/12/2014. ,
eis ade: Diretrizes s Orçamentárias do exercício
H em "valores ; iguais aos desta-lei, no Órgão,
Processo nº 8272/2015
dá AM Pedro Druszez, 111 / CEP: 83702-080 / Araucária / Paraná / Fone: (041) 3614-1400
ns
Cidade de “5
“ASstcária Prefeitura do Município de Araucária
Pespelto pargoet rd Secretaria Municipal de Administração
Ofício Gabinete nº. 229/2015 Araucária, 11 de setembro 2015.
Senhor Presidente:
Excelência e demais pares: - dessa: Egrégi “Casa” “Legislativa, para apreciação, análise,
769/2015, que autoriza'a abertura
rograma vigente, nos termos dos
de Crédito Adicional Suplemeit Ê 1
ederal nº4. 320/64.
ça
artigos 41, inciso 142e 43,8 1º, inciso 1 da L
” “necessário ajuste financeiro e
nco-mil, duzentos e oitenta e nove reais
solicitamos que Vossa Excelência e
C icipal, apreciem e-votem o Projeto de
Lei, na forma'é ânica do Município de Araucária.
“Na, oportunidade. tenovo a. Vossa “Excelência e aos
a” Legislativa, “Nossa estima. e distinta
demais comp
consideração: -
“Atenciosamente,
Excelentíssimo Senhor
WILSON ROBERTO DAVID MOTA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Araucária.
Nesta
ee ad A Rua Pedro Druszez, 111 / CEP: 83702-080 / Araucária | Paraná / Fone: (041) 3614-1400
ua É
Araucária Prefeitura do Município de Araucária b |
Secretaria Mutcipat de Finanças
Ofício nº 231/2015 - DFC
Araucária, 13 de julho de 2015.
À Senhora
IVANA CHEMELLO OPIS
Secretária Municipal de Assistência Social
SMAS
ARAUCÁRIA-PR
Assunto: SUPERÁVIT
Senhora Secretária,
Tendo em vista o fechamento do SIM-AM 2014.no-último-dia 09:e em resposta ao
Ofício 197/2015 - NAF, estamos encaminhando. em anexo.05 valores de superávit ocorridos
nas fontes solicitadas. : ,
Lerabramos que esses são os valores de superávit apurados pelo TCE/PR após
fechamento do 'SIM-AM, portanto; -os valores informados: anteriormente deverão ser
ajustados conforme o presente Ofício. :
Informamos ainda que, tanta o sistema GIIG quanto-o:TCE/PR apuram o superávit por
fonte de recursos, portanto, nos casos em que a fonte possui várias contas bancárias, não é
possível calcular o superávit para cada uma das contas. Esse controle é normalmente feito
pelo NAF da própria secretaria. Cia
Atenciosameênte,
Rua Pegro Druzaca, "SIS CLE tisles nro E
cajmds
ANEXO DO OFÍCIO 231/2015 - DFC/SMFI
SALDO DA
FONTE
PASsivO
FONT À
ONTE DESCRIÇÃO FINANCEIRO
3.000 |Recursos Ordinários (Livres) - CONTA 37.638-8”
3.745. |Piso Transição Média Complexidade / PPD 22029-8
SUPERÁVIT
54.358,21
174.358,21 120.000,00
90.210,06 20.408,75 69.801,31
FMAS/ PVFI (Piso Básico Fixo) c/c 22907-5 172.520,16
43.005,89 129.514,27
MDS/ FMAS/ IGDBF 22810-9 314.366,90 42.744,91 271.621,99
MDS/ SUAS Programa Piso Socia! Especial (Piso de
Alta Complexidade 1) c/c 27036-9
FMASPFMC3 CREAS/LA/PSC 112.973,48 6.360,00 106.613,48
FMAS/ PVMC - Piso Variável de Média Complexidade 247.390,06 0,00 247.390,06
Piso Fixo Média Complexidade || - CREAS 191.902,48 0,00 191.902,48
3.803
Contribuições e legados de entidades não Gover,
3.880 ECA/FMDCA 541.413,18 210.000,00 331.413,16
3.934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica 346.108,73 78.294,42 267.814,31
(SUAS)
3.935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial 797.529,28 50.316,00 747.213,28
(SUAS)
3.936 [Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 490.169,34 49.688,37 440.480,97
TOTAL 2.858.160,08
*O Passivo Financeiro do fonte 000 é composto pelo empenha 12,157, o valor de 120.000,00 que está vinculado à conta 37.638-8,
Caso haja mais empenhos de exercicios anteriores o 2015 com saí 9 pagor vinculados à essa conta, estes também deverão compor o
Passivo Financeiro, diminuindo assim o SUPERAVIT da fonte O, |