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materia nº 50/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 50 / 2022
Date 2022-06-13
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 118/2022, de iniciativa dos Vereadores Sebastião Valter Fernandes, Ben Hur de Oliveira, Pedro Ferreira de Lima e Eduardo Castilhos, o qual “Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araucária”.
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Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-26 Emenda com tramitação concluída e arquivada. — Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
2022-07-22 Parecer favorável da Comissão de Saúde e Meio Ambiente — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2022-07-14 Aguardando Parecer do Relator da Comissão — Encaminhado ao Relator da CSMA para emissão de parecer.
2022-06-30 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2022-06-21 Aguardando Parecer do Relator da Comissão — Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 118/2022
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Nº 118/2022, que “Dispõe sobre a
implantação do Programa Fundo
Rotativo para Unidades Básicas de
Saúde (UBS’s) e Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) de Araucária”.
Art. 1° Modifica-se o indicador ordinal feminino pelo indicador ordinal masculino,
dos artigos 4° e 5°.
Art. 2° Modifica-se o sinal gráfico dois pontos pelo sinal gráfico ponto final, após o
parágrafo único dos artigos 4° e 11.
JUSTIFICATIVA
Recomendo as alterações acima, para que cumpra as determinações
da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Sala das Comissões, 13 de junho de 2022.
ASSINADO DIGITALMENTE
Ver. Aparecido da Reciclagem
Relator CJR
Assinado por Aparecido Ramos Estevao, VEREADOR em 13/06/2022 as 10:45:27.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=121052&c=YEW112.

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