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materia nº 55/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 55 / 2022
Date 2022-05-05
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 38/2022, que sugere ao Poder Executivo a construção de um Batistério Público Municipal.
native_id10218

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-21 Emenda com tramitação concluída e arquivada. — Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
2022-06-21 Emenda ao Projeto aprovada — Proposição de Emenda aprovada por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental e posterior arquivamento.
2022-06-15 Emenda ao Projeto incluída na Ordem do Dia U Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
2022-06-15 Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia. — Proposição de Emenda encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da na Ordem do Dia.
2022-05-05 Emenda ao Projeto encaminhada à sala das Comissões Técnicas — Proposição de Emenda encaminhada à sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-21T15:54:40.066860-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO – DPL
SALA DAS COMISSÕES TÉCNICAS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2022
O Vereador Pedro Ferreira de Lima infra-assinado, no uso de suas atribuições
legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Araucária a seguinte
proposição:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 38/2022,
que “Sugere ao Poder Executivo a construção de um
Batistério Público Municipal.”
Art. 1° Modifica-se o termo “Sugere” na ementa do referido projeto de lei, pelo
termo “Autoriza” para que passe a vigorar com a seguinte redação: “Autoriza ao
Poder Executivo a construção de um Batistério Público Municipal.”
JUSTIFICATIVA
A diretoria jurídica desta casa sugere para fins de adequação às
determinações contidas na Lei Complementar nº 95/1998 que dispõe sobre a
elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, sugerimos as
alterações
Câmara Municipal de Araucária, 05 de maio de 2022.
(assinado digitalmente)
PEDRO FERREIRA DE LIMA
VEREADOR
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 05/05/2022 as 14:19:32.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=115601&c=Y1U95V.

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