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materia nº 78/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 78 / 2022
Date 2022-08-11
EmentaEmenda modificativa ao Projeto de Lei nº 150/2022, de iniciativa do Vereador Valter Fernandes, que “Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Eurides José Túlio, conforme especifica”.
native_id10560

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-25 Emenda com tramitação concluída e arquivada. — Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
2022-10-25 Emenda ao Projeto aprovada — Proposição de Emenda aprovada por unanimidade (10 votos favoráveis). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental e posterior arquivamento.
2022-10-21 Emenda ao Projeto incluída na Ordem do Dia U Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-25T11:37:39.720464-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
O Vereador Aparecido da Reciclagem, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo artigo 40, § 1º, a, da Lei Orgânica do Município de Araucária e pelo
Regimento Interno desta Casa de Legislativa, em seu Art. 101, II, e 114, II, propõe:
EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL
Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº
150/2022, que “Dispõe sobre a nomeação de
Logradouro Eurides José Túlio, conforme
especifica”.
Art. 1º Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº 150/2022, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Denomina de Eurides José Túlio, logradouro público
do Município de Araucária, conforme especifica.
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JUSTIFICATIVA
O projeto segue com as devidas determinações. Contudo, houve a necessidade de
remodelar e readequar a ementa deste projeto. 
Diante do parecer nº 51/2022 que tramita sob o protocolo nº 14540/2022, a ementa foi
alterada através desta emenda com a finalidade de permanecer em consonância com os
dispositivos da Leis Federais nº 10.097/2000, 11180/2005 e 8069/1990 e em especial do
art. 227 da Constituição Federal, e da técninca legislativa, por esse motivo,
encaminhamos esta emenda emenda substitutiva geral.
Câmara Municipal de Araucária - Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato 
Rua: Irma Elizabeth Werka, 55, Jardim Petropolis – Araucária – PR 41- 3641-5200
1
Assinado por Aparecido Ramos Estevao, VEREADOR em 11/08/2022 as 10:21:05.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=129185&c=168FQJ.
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
Câmara Municipal de Araucária, 11 de agosto 2022.
ASSINADO DIGITALMENTE
Ver. Aparecido da Reciclagem
Relator CJR
Câmara Municipal de Araucária - Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato 
Rua: Irma Elizabeth Werka, 55, Jardim Petropolis – Araucária – PR 41- 3641-5200
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Assinado por Aparecido Ramos Estevao, VEREADOR em 11/08/2022 as 10:21:05.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=129185&c=168FQJ.

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